29 setembro 2011

Hoje, 17h, no Hospital Pedro II

. Justa homenagem: hoje, 17 h, solenidade de inauguração das enfermarias do 2º. andar do Hospital Pedro II, com homenagens (in memoriam) aos inesquecíveis professores da Faculdade de Medicina da UFPE Amaury Coutinho, Arnaldo Marques, Fernando Simões Barbosa, Gonçalo de Melo, Hélio Mendonça, José Lucena, Raimundo de Barros Coelho.
. Infelizmente não poderei comparecer porque estarei na Mesa de audiência pública sobre o desenvolvimento da Região Metropolitana norte, na Câmara Municipal de Igarassu,. Serei representado pelo companheiro Celso Siebra.

Bom dia, Mário Quintana

Das utopias


Se as coisas são inatingíveis... ora!
Não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos se não fora
A mágica presença das estrelas!

Carros hoje e amanhã

. Informa o Valor Econômico que incertezas sobre o futuro do carro, que habitam mentes de executivos do setor, surgem num momento em que a demanda nas regiões onde a cultura do automóvel tem uma longa tradição está estagnada. As vendas se concentram nos países emergentes, onde boa parte dos consumidores ainda vai estrear a carteira de motorista. Nas mãos desses novatos repousa um pedaço da decisão sobre o formato do carro que virá pela frente.
. O recente salão de Frankfurt mostrou que os fabricantes decidiram misturar possibilidades: do minúsculo veículo urbano que não polui ao carrão que ainda faz o motor roncar. A indústria parece ter perdido referências. Não sabe até que ponto o consumidor mudará critérios ou até se ele continuará dirigindo um carro.

Novo partido e necessidade de reforma política

PSD, vigésimo oitavo partido
Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho http://www.vermleho.org.br/


O TSE confirmou ontem o registro do Partido Social Democrático, nova agremiação que reedita velha sigla, PSD. É o vigésimo oitavo partido legalmente constituído na cena política brasileira.

Há quem considere vinte e oito partidos muito. E até se assuste porque há mais uns três ou quatro em vias de alcançar o registro legal. Errado. O problema não está no número de partidos – na Espanha, após a queda do franquismo, eram mais de uma centena; hoje uns doze ou treze têm vida e influência efetiva. Importa, sim, que esses partidos assumam feição programática, guardem coerência entre o dito e o feito. E assim possam se credenciar perante o eleitorado como organizações consistentes, longevas. Ou não.

O crivo há que ser o consentimento popular através das urnas. Por enquanto, um crivo prejudicado pelo sistema eleitoral vigente, que tem foco nos indivíduos e não nos partidos. Uma espécie de doença crônica da democracia brasileira, que reclama o remédio certeiro de uma reforma política de sentido democratizante.

Na reforma – nunca é demasiado insistir –, a adoção do sistema de listas partidárias predefinidas para a disputa de cargos legislativos traria a primeiro plano programas partidários, aos quais estariam vinculados, por compromissos explícitos e juramentados, os candidatos integrantes da lista. O eleitor votaria no programa, embora considerasse os indivíduos constantes da lista apresentada pelo partido como uma espécie de avalistas do programa apresentados. Avalistas e defensores, uma vez no exercício do mandato.

Há países que adotam um sistema misto: o eleitor vota duas vezes, na legenda partidária e num dos nomes da lista, de modo que um nome inicialmente ocupante do primeiro lugar pode ser substituído por outro, detentor de maior número de votos.

Com o tempo, por esse crivo, certamente não subsistiriam tantos partidos, permanecendo aqueles que adquirissem musculatura pela prática democrática de honrar compromissos programáticos assumidos perante a sociedade.

Por essa via superaríamos a condição histórica de país onde partidos políticos jamais foram longevos, durando apenas uma conjuntura, uma fase da vida política. Salvo o Partido Comunista, que fundado em março de 1922 está prestes a completar 90 anos de existência ininterrupta – justamente porque, apesar das regras adversas e das imensas contingências contrárias – quase dois terços de vida proscrito e reprimido – sempre se fez programático e nacionalmente uno.

Assim, o surgimento do PSD é um dado da institucionalidade atual. Quem sabe possa contribuir para um estágio mais avançado, adiante, do nosso espectro partidário.

27 setembro 2011

Nascente luta operária em Suape

No Estaleiro, a voz dos que querem repartir a riqueza
Luciano Siqueira

Para o Blog da Revista Algomais

Qual crescimento? A pergunta é feita invariavelmente em todos os debates a que tenho comparecido acerca do atual estágio da economia pernambucana e suas perspectivas. E faz todo sentido, pois sem distribuição de renda, valorização do trabalho e sustentabilidade ambiental o crescimento econômico não promove o progresso social desejado.

No Complexo Portuário e Industrial de Suape nem tudo é progresso. Ou, dito de outro modo, o progresso ameaça beneficiar alguns e prejudicar muitos. No caso, os trabalhadores correm o risco de verem reeditadas – guardadas as evidentes proporções – as condições de trabalho e de remuneração da Primeira Revolução Industrial. Mas não pretendem lutar contra as máquinas; voltam-se contra os detentores delas para reclamar direitos.

A recente greve dos operários do Estaleiro Atlântico Sul teve esse significado. Fez-se um acordo, dando a azo a que o movimento refluísse. Mas ficou o alerta.

Em aparte a pronunciamento do deputado Betinho Gomes sobre o assunto, na Assembleia Legislativa, sugeri que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos faça visita ao Complexo Portuário de Suape para verificar, in loco, as condições a que estão submetidos os trabalhadores do Estaleiro Atlântico Sul e, se possível, de outras unidades industriais. A visita será feita.

Importa que a reindustrialização do estado tenha curso na envergadura que hoje assume, configurando novo ciclo de desenvolvimento inédito em sua dimensão. Dá-se, em verdade, autêntica revolução da matriz produtiva do estado. Expandem-se as oportunidades de trabalho, incrementam-se cadeias produtivas essenciais à sustentabilidade econômica do que hoje ocorre. Mas isso não pode acontecer ao sacrifício das relações de trabalho.

É absolutamente inaceitável que empresas de grande porte pratiquem aqui relações com seus trabalhadores muito aquém do que praticam em suas sedes. Como se o operário nordestino (e o que aqui acorre em busca de trabalho) fosse cidadão de segunda categoria, descredenciado a ter seus direitos fundamentais respeitados. Inaceitável por parte dos trabalhadores, dos seus sindicatos e instituições (como a representação local do Ministério do Trabalho e Emprego e a Justiça do Trabalho), direta ou indiretamente envolvidas com a questão. A Assembleia Legislativa há que tomar parte na apreciação do problema.

Lastima-se, nesse contexto, que a representação sindical da categoria esteja a anos luz de distância dos seus representados e opte por um tipo de negociação com o patronato que em nada ajuda a construir soluções consistentes, para ambas as partes. Mas, com o andar da carruagem, certamente os trabalhadores se farão melhor representar e as empresas haverão de compreender que aqui, como alhures, respeitar direitos tem a ver com produção e produtividade.

Uma importante questão tática

Flexibilidade nas alianças e realidade concreta
Luciano Siqueira

Para o Blog da Folha

Ninguém pode ser mais radical do que a realidade – na vida cotidiana, na política principalmente. E a realidade concreta reclama dos que pretendem ter uma prática consequente um misto de firmeza de propósitos e flexibilidade nas alianças em contraposição à soberba e ao isolamento que a nada levam.

Essa assertiva está longe de significar falta de rumo ou de compromisso. Antes representa o reconhecimento da realidade como ela é – e não como seria desejável que fosse. E a realidade é plena de partidos – no Brasil são vinte e sete – que, pouco afeitos a programas e ainda insipientes em sua inserção social, ganham conformação distinta de estado a estado e, sobretudo, de município a município. Nem sempre uma legenda que se posiciona à esquerda numa determinada cidade, tem a mesma postura na cidade vizinha. Assim como entre uma eleição e outra frequentemente não guardam linha de continuidade em matéria de posição política. Daí porque enquadrá-las segundo rótulo definitivo não cabe, a não ser como mera abstração.

Além disso, há duas variáveis decisivas na abordagem da situação política tendo em vista a conformação de alianças entre partidos, por exemplo, na disputa de prefeituras ano que vem: a plataforma e o nível de compreensão política do eleitorado.

Plataforma (ou programa de governo) reúne o conjunto das propostas que um ou mais partidos colocam à mesa de debates em busca de apoios de seus pares. É a proposta possível, nas circunstâncias, e não exatamente o programa do partido. Programa de frente é diferente de programa de partido – aqui e em qualquer parte do mundo. Traduz um pacto entre partidos para o enfrentamento dos problemas que se considera sejam os cruciais na conjuntura, e que devam ser arrostados pelo governo que se pretende construir a partir da vitória nas urnas.

O nível de consciência do eleitorado dá a medida da amplitude das alianças necessárias. Plataforma mais avançadas ou menos avançadas precisam antes de tudo ser compreensíveis e ganhar o apoio da maioria, sem o que a vitória não se concretiza.

Há casos em que esses fatores se somam e determinado partido, que em plano nacional assume perfil conservador, num determinado município tem em suas fileiras lideranças progressistas, comprometidas com a luta para solucionar os entraves ao desenvolvimento econômico e social e reconhecidas como tal por expressiva parcela do eleitorado.

Ora, num cenário municipal assim furta-cor, a postura política correta de um partido de esquerda deve se escoimar de qualquer visão esquemática, mecanicista e sectária. Sob pena de isolamento e fracasso eleitoral.

História: 27 de setembro de 1927

A polícia dissolve a bala comício eleitoral do BOC (Bloco Operário e Camponês); 1 operário morto. (Vermelho www.vermelho.org.br).

25 setembro 2011

A idéia justa interpretada pela poeta

Do site http://www.lucianosiqueira.com.br/:
Intervenção de Renato Rabelo vira poesia de cordel

Dedé Rodrigues, poeta e militante do PCdoB, transforma fala de Renato Rabelo na 17ª Conferência em poesia de cordel. Veja os versos abaixo:

I

O nosso PCdoB
Está bem revigorado
Resultado da história
No Brasil e no Estado
Milhares de perseguidos
Como se fossem bandidos
Preso, morto ou torturado

II

A nossa resolução
Pesquisa a realidade
Da nossa pátria e do mundo
Do nosso campo e cidade
A crise forte e fecunda
Na fase aguda e profunda
Destrói a sociedade

III

O império americano
Dilapidou o estado
Socializou a crise
E em crise está afundado
Deve mais de três trilhões
Jogando as traças milhões
Que estão desempregados

IV

Quem produziu esta crise
Ainda está no poder
São forças neo liberais
Que exploram pra valer
São os arranjos malvados
Que precisam ser mudados
Pra nosso mundo crescer

V

Cada medida que tomam
Provoca mais exclusão
Concentra mais a riqueza
E sacrifica o povão
Afrouxam leis trabalhistas
Fazem guerras de conquistas
Como a do Afeganistão

VI

Agora a ultra direita
Chamada de neofacista
Está crescendo com a crise
No mundo capitalista
Obama pressionado
Virou serviçal de um Estado
Que detesta comunista

VII

No Brasil a presidente
Resistiu bem à pressão
Da direita liberal
Com a pauta corrupção.
Dilma como mulher séria
Fez do combate à miséria
A bandeira da nação

VIII

Na ONU teve coragem
De mostrar independência
Defendeu os palestinos
Com amor e competência
Pediu reformulação...
Pediu paz para a nação
Invadida sem clemência

IX

No Brasil tomou medidas
Que fortalecem a nação
Botou os juros pra baixo
Peitou a especulação
Lançou o País a frente
E de forma inteligente
Golpeou a oposição

X

Agora o Brasil precisa
Um novo acordo fazer
Tirar mais do nosso PIB
Pra gente desenvolver
Aumentar o investimento
Em 25 por cento
Pra o nosso Brasil crescer

XI

Pra dividir a riqueza
Nós precisamos crescer
Quanto maior for o bolo
Mais bolo a gente vai ter,
Porém um bolo pequeno
Em vez de mais temos ‘meno’
Bolo pra a gente comer

XII

Renato também chamou
Bem claro a nossa atenção
Só é possível mudar
Com muita gente em ação
Mobilizar amplas massas
Nos campos ruas e praças
Gestando a revolução

XIII

Agora nossa tarefa
É o projeto eleitoral
Para crescer o partido
Em busca do ideal
E como a ponta de lança
Construir nossa aliança
Contra a força ‘liberal’

XIV

Vamos formar nossos quadros
No anti capitalismo
Promover curso e mais curso
Do norte ‘o socialismo’
Vamos para o interior,
Pois lá também tem ‘ator’
Que defende o comunismo

XV

Que viva nosso partido!
Viva a nova direção!
Viva o trabalho de base
Feito em toda nação.
Viva cada militante
Que está aqui neste instante!
E viva a revolução

Dedé Rodrigues, delegado à Conferência Estadual do PCdoB pelo município de Tabira, do Sertão do Pajeú

De corpo e alma

Sugestão de domingo: Se é apenas um impulso, contenha-se; mas se é uma vontade consciente e emocionada, vá fundo, por inteiro, sem limites.

Um encontro partidário vitorioso

Do site http://www.lucianosiqueira.com.br/:
Conferência de Pernambuco: protagonismo para um PCdoB forte!

Entusiasmo, audácia e protagonismo marcaram o primeiro dia da 17ª Conferência Estadual do PCdoB em Pernambuco. O evento – que acontece até domingo (25), no auditório G1 da Universidade Católica (Unicap) -, recebeu o presidente nacional, Renato Rabelo, e contou com a presença de comunistas que cumprem papel de relevância no cenário político estadual, como o Prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, a deputada federal Luciana Santos, o deputado estadual Luciano Siqueira, além do secretário de Ciência e Tecnologia Marcelino Granja.

Pela manhã, o presidente Renato Rabelo, que veio ao Estado prestigiar a Conferência, fez uma intervenção abordando aspectos da crise mundial do capitalismo, iniciada a partir de 2008, decorrente do quadro político internacional. “Não há economia no abstrato. Os problemas econômicos são fruto de decisões políticas. Estamos na terceira grande crise econômica, e ela está atingindo diretamente o centro do capitalismo, que são os Estados Unidos, Europa e Japão. Enquanto isso, a China apresenta altos índices de desenvolvimento, e o Brasil dribla a crise com uma economia que vem se solidificando”, disse.

Rabelo colocou, ainda, a importância da construção partidária, as tarefas do PCdoB e as chances de fortalecimento do Brasil diante da crise internacional. Saiu em defesa da presidenta Dilma, que se firma enquanto liderança política ao priorizar a agenda social, com distribuição de renda, sem ceder à pressão da mídia e das elites conservadoras que tentam mudar o foco do Governo Federal com as denúncias de corrupção, levantando um falso antagonismo entre a era Lula e o atual governo. Entre os acertos da presidenta, os ajustes na macroeconomia, com a redução da taxa de juros, mereceram especial destaque na fala de Renato Rabelo. Para encerrar, reforçou o papel dos movimentos sociais e das lideranças de massa na luta do povo brasileiro, com autonomia de suas bandeiras históricas ou pontuais de luta das categorias.
O presidente do PCdoB em Pernambuco, Alanir Cardoso, avaliou o cenário estadual como momento estratégico para o avanço das forças progressistas, sob a liderança do governador Eduardo Campos (PSB), que em Pernambuco tem acompanhado o projeto de desenvolvimento iniciado por Lula. E animou os conferencistas ao citar a significativa lista de cidades do interior do Estado onde o PCdoB deverá priorizar a construção de chapas próprias de vereador ou lançar candidatos a prefeito, com o objetivo de fortalecer e crescer o Partido a partir das realidades locais.

A Conferência reuniu 405 delegados eleitos, que representam o Partido de 93 cidades da Região Metropolitana e do interior, além de mobilizar 7 mil militantes organizados em 210 bases. Entre eles, várias lideranças políticas, professores, prefeitos, pré-candidatos, vereadores, presidentes e diretores de sindicatos e entidades juvenis, de mulheres, negros e LGBT. Durante todo dia, eles debateram o projeto de resolução política, que pontua as prioridades e posições partidárias diante da conjuntura internacional, a realidade política estadual e os projetos eleitorais municipais para 2012.

Nacionalmente, o PCdoB mobilizou 132 mil militantes na base para a maior conferência realizada pelo Partido, que definiu a primeira posição oficial da sigla diante do governo da presidente Dilma. Neste domingo (25), às atividades serão retomadas para a plenária final, onde será apresentado o balanço das atividades do comitê estadual, votação do projeto final de resolução política e eleita a nova direção estadual do PCdoB.
Do Recife, Manuella Bezerra de Melo

24 setembro 2011

Passo a passo

Dica de sábado: Tudo é uma construção cotidiana – verdadeira, paciente, apaixonada. Na política, na vida, no amor.

23 setembro 2011

Na sessão de abertura da Bienal

. Fui um dos homenageados na solenidade de abertura da Bienal Internacional do Livro.  Além da generosidade de Rogério Robalinho e equipe, deve ser porque sou um viciado... em livros.
. Um vício contraído desde a adolescência que faço questão de alimentar. Diariamente.

Reposição hormonal faz bem duas vezes

Ciência Hoje Online:
Estrogênio na cabeça

. Reposição desse hormônio feminino em mulheres na menopausa beneficia a circulação sanguínea cerebral. O tratamento diminui a resistência das artérias e permite maior fluxo de sangue, o que pode estar associado a uma melhora da memória.
. A reposição hormonal em mulheres tem sido alvo de várias críticas, mas ela tem pelo menos um efeito benéfico no caso do estrogênio: melhora a circulação sanguínea nas artérias cerebrais. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na qual mulheres na menopausa que receberam estrogênio apresentaram uma vasodilatação 24% maior da artéria central da retina.
. Esses resultados, que serão publicados na revista científica norte-americana Menopause, ajudam a esclarecer o papel do hormônio na fisiologia feminina, especialmente sua ação no cérebro.
. Leia a matéria completa http://migre.me/5Lxpr

Menos inflação à mesa

. A informação é da Agência Brasil. Pela segunda vez seguida, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou queda no ritmo de alta, ao passar de 0,69% para 0,58% na terceira prévia do mês.
. Essa redução reflete decréscimos em dois dos sete grupos pesquisados: alimentação, cuja taxa passou de 1,39% para 0,90%; e educação, leitura e recreação, com 0,15% ante 0,23%. Neste último caso, o resultado teve influência dos ingressos para teatro e outros espetáculos (de 0,86% para 0,34%). Entre os itens alimentícios que contribuíram para frear o avanço de preços estão as frutas (de 10,53% para 6,71%).
. Nos demais grupos, ocorreram aumentos em índices acima dos da pesquisa anterior. Em habitação, o IPC-S atingiu 0,52% ante 0,43%. Em vestuário, a taxa subiu de 1,14% para 1,25%; em saúde e cuidados pessoais, de 0,54% para 0,58%; em transportes, de 0,17% para 0,18%; e em despesas diversas, de 0,04% para 0,15%.
. Os cinco itens que mais pressionaram a inflação no período foram: limão (de 83,32% para 49,72%), leite do tipo longa vida (de 3,69% para 3,61%), aluguel residencial (de 0,83% para 0,86%), taxa de água e esgoto residencial (de 0,93% para 1,47%) e açúcar refinado (de 4,40% para 4,43%).

Bom dia, Alberto da Cunha Melo

Anáforas

A palavra sabe doer
quando esfria o sangue no rosto,
assim de surpresa, navio
atropelando o próprio porto;

sabe degolar a sereia:
chamar de gorda a moça feia;

sabe emudecer os aplausos
que aconteceram anteontem,
depois de décadas de atraso;

sabe matar pelo distrito,
sem deixar marcas do delito.

Fome contrasta com a abundância

Fome impõe a superação do sistema injusto
Luciano Siqueira

Publicado no Jornal da Besta Fubana

A Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) anuncia em relatório que a fome atinge 1 bilhão de pessoas por dia. Uma calamidade perfeitamente evitável. Pois ao longo do tempo a Humanidade aprendeu a lidar com a natureza e a extrair dela os suprimentos necessários à sua sobrevivência. Daí o dramático paradoxo: produzem-se alimentos suficientes para suprir os quase 7 bilhões de habitantes da Terra, porém a cada dia um bilhão de homens, mulheres e crianças padecem da fome.

E é um mal que atinge não apenas regiões mais atrasadas, como zonas rurais da África Subsaariana e na região da Ásia Pacífico. Atinge áreas urbanas, inclusive em países considerados desenvolvidos. Nem os EUA escapam.

As crianças são as principais vítimas: 9 milhões morrem anualmente antes de completar os cinco anos de idade. Cerca de 178 milhões na faixa de idade entre zero e cinco anos têm o seu o desenvolvimento psicomotor afetado por deficiência na alimentação.

O contraste entre um bilhão de pessoas em situação de desnutrição crônica convivendo com 1,5 bilhão de pessoas sobrealimentadas é a denúncia viva de um mundo desigual e injusto.

O relatório da FICV, no entanto, não vai à raiz do problema. Questiona políticas de subsídios a agricultura e reclama mais investimentos em pesquisa científica.

Programas governamentais incentivados pela ONU amenizam o problema. Mas não o resolvem. Mas fazem sentido. Têm sua serventia como paliativos. E serão mais eficientes se combinarem a ação concreta com a suscitação do debate em torno do problema. Não basta oferecer o sopão, como vemos nas noites recifenses em bairros periféricos. É preciso despertar no faminto a consciência de que sua situação indigente poderia ser evitada e fazê-lo sentir-se sujeito de direitos. Mais: ajuda-lo a compreender as razões pelas quais o direito fundamental à alimentação lhe é interditado – e, assim, se descobrir agente da transformação social.

Compreender que o sistema social e econômico imperante – o capitalismo -, fundado na apropriação privada da riqueza socialmente produzida, incrementa a partilha desigual do que é produzido, impõe condições absolutamente injustas de subsistência à maioria dos habitantes do planeta. Vencer a fome implica em superar esse sistema.

Não é fácil. Atribui-se a Napoleão Bonaparte a afirmação de que o caminho para o cérebro passa pelo estômago. E à sabedoria popular a assertiva de que a fome é a pior conselheira. Difícil racionar com fome. Difícil reagir em estado de subnutrição crônica. Falta elã, esperança, vontade. Mas vale tentar. E, sobretudo, mobilizar a consciência e a força dos que sobrevivem do próprio trabalho – vanguarda da transformação social.

Internet, tempo e dinheiro

. Noticia o Valor Econômico que as operações de busca na internet proporcionam uma economia de mais de US$ 17 bilhões anuais no Brasil. Nesse valor está incluída a redução de gastos de pessoas que conseguem mais informações em menos tempo e a de empresas que poupam horas para obter informações na internet com repercussões diretas em seus lucros.
. O valor equivale a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto. Cada consumidor brasileiro economiza entre US$ 2 e US$ 5 em média ao mês ao usar sistemas de busca. No mundo, são US$ 780 bilhões de economia.
. Nos países que mais utilizam essas ferramentas, a estimativa é de que a redução de gastos por consumidor seja de US$ 20 por mês.

22 setembro 2011

Novidades da Interpoética

Neste final de semana começa um dos maiores eventos literários de Pernambuco: a Bienal Internacional do Livro, que vai transformar o Centro de Convenções num espaço para debates, lançamentos, minicursos e oficinas.

Os dois homenageados da Bienal 2011 estão na primeira página do Interpoética: Mauro Mota e Ronaldo Correia de Brito, através de artigos assinados pelo escritor e jornalista Thiago Corrêa.

Na poesia popular trazemos a palavra de Ésio Rafael lembrando que ano que vem comemora-se os 100 anos de nascimento de João Batista de Siqueira, o famoso Cancão.

É Ésio que também dá o novo mote da Corda Virtual: Baixa a face o pranto desce / Ao som da Ave Maria.

No nosso Cardápio de Poesia, o destaque é Susana Morais com a sua versão do amor de Açucena e Jesuíno em Cordel Encantado.

Atravessando o mar e regressando no tempo, Raimundo de Moraes narra as aventuras de uma fogosa rainha espanhola, que perdeu os dentes mas não perdeu o tesão.

Veja também as atualizações das colunas de Carminha Bandeira, Cícero Belmar, Jomard Muniz de Brito e Lara, o depoimento de Cida Pedrosa, sobre suas memórias literárias, na nossa web rádio e um vídeo com Samarone Lima recitando dois poemas de sua autoria: Ontem sonhei com meu pai e Lágrimas.

Punição para quem pratica jogo sujo

. Informa o Valor Econômico que o governo quer aumentar a pena para os empresários e dirigentes de empresas que participam de cartéis. O objetivo é equipará-los a pessoas que cometem furtos qualificados. Hoje, a pena é de dois a cinco anos de prisão ou pagamento de multa. Pelo projeto que será enviado ao Congresso, a punição seria de dois a oito anos de prisão, acrescida necessariamente de multa. Ou seja, além de ir para a prisão, o empresário vai sentir a punição no bolso.
. Hoje, há 250 pessoas respondendo a processos por formação de cartel. Mas a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça pretende ampliar esse número. A equipe do secretário Vinícius Carvalho vai analisar 600 casos de cartéis internacionais para verificar a existência de eventuais implicações no mercado brasileiro.

Redução da pobreza no Brasil

Números que desafiam o preconceito
Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho http://www.vermelho.org.br/

Era ainda vice-prefeito do Recife quando numa solenidade em que se proclamavam resultados positivos numa instituição vinculada à saúde, agressivo discurso de um grande empresário pernambucano contra as políticas de inclusão social adotadas no governo Lula soou destoante no ambiente. Dizia ele que com o Bolsa Família, o Luz para Todos e assemelhados se fazia caridade com dinheiro público, ao invés de reduzir a carga tributária e proporcionar ao empresariado incremento em seus negócios e, por conseguinte, a ampliação da oferta de oportunidades de trabalho.

Como não era esse o foco da solenidade, evitei o confronto aberto, mas fiz considerações em sentido contrário.

Nessa mesma linha o atual senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, havia se pronunciado quando da inauguração do comitê eleitoral do então candidato à presidência da República, Geraldo Alkmin, chamando o Bolsa Família de “safadeza do PT” (conforme noticiado pelo Jornal do Commercio). Denunciei na TV, no programa eleitoral, o que me rendeu três tentativas de me tirar do ar, por ele encaminhadas ao TRE, sem êxito.

Puro preconceito – para com o presidente operário e em relação às politicas públicas inclusivas. Como se a fome não devesse estar na pauta do governo.

Há poucos dias atrás, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo intitulado Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira, segundo o qual 26 milhões de brasileiros saíram dessa faixa entre 2004 e 2009. A desigualdade de distribuição de renda no Brasil diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28% entre 2004 e 2009.

O Ipea reconhece que para tanto contribui de modo importante o Bolsa Família, mas adverte que o programa não garante a ascensão social de seus beneficiados. Melhora a vida de muita gente submetida a condições ultra precárias de existência, daí a importância de uma porta de saída através da qual as pessoas assistidas possam ingressar no mercado de trabalho e melhorar sua renda.

Não é por outra razão que no caso do Nordeste, conforme assinalou recentemente em debate no Recife a professora Tânia Bacelar, estudiosa da questão regional, além do Bolsa Família pesa de maneira substancial para o crescimento rápido e abrangente do mercado consumidor interno o aumento do valor real do salário mínimo.

O fato é que programas sociais entrelaçados com o crescimento real das atividades econômicas são responsáveis pelos números divulgados pelo Ipea, que são muito significativos. O percentual de pessoas com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita – consideradas não pobres – se alterou de 29% para 42%. Isso quer dizer que o número de pessoas dessa faixa aumentou de 51,3 milhões para 77,9 milhões no período.

Já a camada composta por famílias com renda per capita, à época, entre R$ 67 e R$ 134, diminuiu de 28 milhões para 18 milhões (classificada como pobre) e os “extremamente pobres (com renda per capita inferior a R$ 670) caíram de 15 milhões para 9 milhões”.

O argumento preconceituoso desaba diante de números tão exuberantes.

"Vou contar para meus filhos"

No próximo sábado, as 17 h, no Museu Regional de Olinda, será exibido o curta de Tuca Siqueira

"Vou contar para meus filhos" , que mostra o reencontro, 40 anos depois de 21 mulheres ex presas políticas na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor na época da ditadura.

A exibição ocorre dentro da programação V Primavera dos Museus, evento do IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus.

Portanto, quem ainda não teve a oportunidade de assistir, apareça. lembrando que a duração do curta é de apenas 20 minutos.

Início as 17h.
Pra quem não sabe, o Museu Regional de Olinda fica na Rua do Amparo, 128, próximo a Bodega do Véio, em Olinda.

A palavra instigante de Jomard

TROCAR o Face a Face pelo Facebook?
Jomard Muniz de Britto, jmb


Em nome da verdade mais precária
alerto aos navegantes da internet que
tudo não passa de alegria febril da
cineasta Luci Alcântara talvez tentando
tornar-me contemporâneo, ó tolice!
quando muito melhor é ser extemporâneo.
Na condição de IMpaciente de todas
pressões comunicantes fico instigando
a solidão de leituras, caminhadas libertas
do Parque 13 de maio ao Gato Que Ri.
Conversações quase analíticas com
amigos intergeracionais. Precariedade
nas interações digitais. A favor das
palavras de ordem e desordens afetivas.
Não consigo ler poemas nem ensaios,
sem imprimí-los. Biblioteca não suporta
papeis avulsos e compulsivos diários.
LUTAR SEMPRE. DESISTIR NUNCA
no Grito dos Excluídos. Mais bicicletas,
menos automóveis. Alegoria de uma jovem
representando o planeta sem opressões
nem corrupções. Utopia necessária para
transparências. Cidadães exigências.
Ao pensar a poeticidade através de tudo:
das elucubrações (palavra horrenda!)
filosofantes às aliterações desses
íntimos atentados... transparentes?
Desejos desejantes impedem oportunistas
trocatrocas e trocadilhos: dos Partidos
enquanto lojas de conveniência.
Impossível trocar a compaixão vivida
pelo Dalai Lama com o ludismo sapiencial
de Vavá Schön Paulino, tão brasilírico.
Demasiado trocar a poeira cósmica pelo
mapa do céu dos astrólogos. Mais ainda
o outono do medo pelo verão luminoso
das biodiversidades.
Incluir "o bando de tietes da net" no
bandido da luz vermelha de Helena
Ignês Sganzerla.
Maior do que o nome - Glauco César de
Lima e Silva Segundo - o sucesso
arcoverdejante do jovem pianista na
Jornada Literária /Portal do Sertão/SESC-PE.
Jussara Salazar e João Urban
ultrapassando Polônias, Caruarus e
Curitiba para inaugurar travessias
na pele da moça Maria das muitas
Graças, santa e pomba-gira, mistérios
da religiosidade que outros experimentam
desconstruir pela retórica fenomenológica.
Jamais trocar o quase da invenção
pelo talvez das depressões ideológicas.
Conectar o rigor da transparência com
a plena fruição das cidadanias.
Recife, setembro de 2011.

21 setembro 2011

A força e o papel do movimento estudantil

A UNE onde sempre esteve
Luciano Siqueira

Publicado no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

Na vida cotidiana, ninguém suporta o sujeito que é do contra em qualquer situação. “De mal com a vida”, rotula-se como espécie de sinal para que se mantenha distância. Contamina o ambiente de trabalho, a vida familiar e o bate papo no botequim.

Mais do que uma chatice, o ser do contra em qualquer circunstância é um equívoco, pois nada é inteiramente errado ou certo. E é sempre recomendável não fechar os olhos ao que há de positivo, sob pena de uma análise unilateral, preconceituosa e distorcida da realidade. E em prejuízo da luta para mudar o que deve ser mudado.

No mundo da política é um veneno mortal. Conduz a conclusões que em nada servem de orientação a quem deseja fazer um juízo de valor dos acontecimentos e tirar consequências práticas.

O comportamento atual da União Nacional dos Estudantes (UNE) tem sido alvo sistemático desse modo parcial de analisar os fatos. Recorrentemente “analistas” da grande mídia tentam impor à entidade universitária dos estudantes brasileiros a pecha de “chapa branca”, insinuando adesão ao governo. Nada mais falso.

Na verdade, a UNE, a exemplo da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e outras entidades do gênero, guardam em relação ao governo uma postura ao mesmo tempo propositiva e crítica. Reconhecem e apoiam programas e medidas acertadas – porque sintonizadas com históricas e atuais bandeiras de luta dos estudantes -, e também criticam e protestam, quando há desacordo entre as políticas públicas e os interesses fundamentais da juventude estudantil. E alevantam a voz em defesa de solução para os problemas estruturais da educação.

Como acontece com as grandes manifestações de rua recentemente realizadas e a Carta aos Estudantes Brasileiros, divulgada no último 7 de setembro, assinada conjuntamente pela UNE, UBES e ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos), que reivindica uma reforma política ampla, que fortaleça a democracia e a participação popular e combata a corrupção e os privilégios de poucos. E conclama os estudantes a irem às ruas para recolher milhões de assinaturas pelos 10% do PIB e 50% do Pré-sal para a educação.

A Carta concita “a juventude brasileira a ocupar cada vez mais espaços, físicos e virtuais, nas ruas, nas escolas, nas universidades, na internet e nas redes sociais, sensibilizando a sociedade brasileira e pressionando todos os governos para aprofundar e ampliar as mudanças necessárias ao país”.

A UNE, portanto, está onde sempre esteve – de bem com a vida e com a luta democrática e popular. Quando apoia, não adere; quando critica, protesta e propõe, não se perfila inexoravelmente nas hostes oposicionistas (como desejam seus críticos). Antes revela maturidade consentânea com a quadra que o País atravessa, de mudanças sociais, econômicas e políticas de relevo – que para serem impulsionadas precisam, sim, do co-protagonismo consequente do movimento estudantil.

Boa noite, Carlos Drummond de Andrade

Privilégio do mar

Neste terraço mediocremente confortável,
bebemos cerveja e olhamos o mar.
Sabemos que nada nos acontecerá.

O edifício é sólido e o mundo também.

Sabemos que cada edifício abriga mil corpos
labutando em mil compartimentos iguais.
Às vezes, alguns se inserem fatigados no elevador
e vem cá em cima respirar a brisa do oceano,
o que é privilégio dos edifícios.

O mundo é mesmo de cimento armado.

Certamente, se houvesse um cruzador louco,
fundeado na baía em frente da cidade,
a vida seria incerta... improvável...
Mas nas águas tranquilas só há marinheiros fiéis.
Como a esquadra é cordial!

Podemos beber honradamente nossa cerveja.

Dilma na ONU

Crise global é também de governança e de coordenação política, afirma Dilma na ONU
. Ao discursar na abertura da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, - informa a Agência Brasil - a presidenta Dilma Rousseff disse que a crise global é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política. Dilma destacou que, se a situação não for contida, pode se transformar em uma "grave ruptura política e social" sem precedentes.
. Primeira mulher a discursar na abertura da assembleia da ONU, Dilma defendeu a necessidade de esforços de integração das nações para a superação da crise e retomada do crescimento. “Não haverá retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificaram os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e das demais instituições multilaterais como o G20, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial”.
. Para ela, “a ONU e essas organizações precisam emitir com máxima urgência sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica”.
. Dilma disse ainda que o Brasil está apto a ajudar os países em desenvolvimento e que é preciso lutar contra o desemprego no mundo.

Realidade objetiva & manifestações de rua

Mobilização “internética”, nem tanto ao mar nem tanto à terra
Luciano Siqueira

Para o Blog da Revista Algomais

Não é a primeira vez nem será a última que se supervaloriza o instrumento em detrimento do conteúdo. Nesse caso, parece uma onda – à semelhança das ondas reais de manifestações ocorridas no Oriente Médio e em alguns países da Europa, como a França. Atribui-se à internet – ao uso de sites de relacionamento, sobretudo – o dom de produzir grandes movimentações em praça pública, “à revelia dos partidos políticos, sindicatos e organizações estudantis clássicas”, que estariam superados.

Nessas análises ligeiras há uma clara subestimação das causas objetivas dos movimentos registrados. Como se fosse possível, por um passe de mágica, tornar real o desejo subjetivo de alguns indivíduos, que se supõe sejam em geral jovens, sem qualquer compromisso com correntes de pensamento sistematizado, transformando-os em movimentos de massas. Que em alguns lugares a organização política seja incipiente, pelo menos nas formas convencionais, tudo bem – especialmente em países árabes cuja prática democrática quase inexiste. Mas razões objetivas há, de sobra, para que manifestações de rua se produzam. Não surgem do nada. São produtos de uma realidade objetiva hostil, que parcelas crescentes da população já não suportam e contra ela se sublevam.

Mesmo no caso de Paris e outras cidades francesas, onde grandes encontros festivos regados a consumo elevadíssimo de bebida alcoólica, que recentemente tumultuaram o ambiente em fins de semana e provocaram a intervenção do governo. Se não há causa explicita, há uma espécie de rebeldia sem causa que, em última instância, reflete a realidade objetiva adversa que reclama no mínimo uma válvula de escape.

Assim, o noticiário acumula manchetes e reportagens evidentemente marcadas por um desejo – de clara conotação politica – de ver a população reagir à margem das organizações politicas e sociais. “Militantes do Facebook descobrem a política”, é um exemplo. “Pelo Twitter, milhares atendem à convocação e ganham as ruas”, outro exemplo.

Há casos em que os promotores desses atos públicos se dizem absolutamente ignorantes ou avessos à política – e são saudados como novidade benéfica!

Existe algo mais politizado do que o combate à corrupção? E por que se dá tanta corda, na grande mídia, a atos públicos nos quais os organizadores rejeitam a participação de políticos, partidos, sindicatos, entidades estudantis e até inofensivas ONGs? Por que analistas dessas manifestações tergiversam sobre o conteúdo da “causa”, obscurecendo a necessidade de medidas concretas, para além do protesto, tais como a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais, sabidamente um antidoto eficaz às relações promiscuas entre detentores de mandato e grupos econômicos, que está na raiz da corrupção institucionalizada?

Movimentos desprovidos de conteúdo são facilmente manipuláveis pelos meios de comunicação, que procuram direcioná-los a objetivos políticos nem sempre confessáveis.

Porém na prática, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Quem vai às ruas pelo simples desejo de protestar muitas vezes desperta para a necessidade de compreender a raiz dos problemas, ganha consciência política e se torna ativista consciente. Para frustração dos manipuladores.

19 setembro 2011

Comportamento tático cauteloso e consequente

“Opção tática é apenas isso”
Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Folha

“Apenas”, no caso é um termo inadequado, pois a tática é a alma da política e, portanto, não é pouco, é quase tudo. Mas o emprego aqui na intenção de grifar que é irrecusável, em qualquer situação, considerar mais de uma alternativa, ainda que haja fortes indicações em favor de uma. Apenas isso.

Para dizer de uma maneira simplificada, recorro a Tancredo Neves que recomendava ter sempre uma porta de saída, ou pelo menos uma janela, para uso caso a situação se modificasse substancialmente.

No atual período pré-eleitoral, nem cabe determinar com tanta antecedência a tática a ser seguida, nem tampouco excluir opções diversas. Por essa razão, por exemplo, a Conferência Municipal do PCdoB no Recife, recentemente realizada, aprovou resolução política na qual sopesou cada palavra no que se refere ao pleito majoritário do ano vindouro. “Considerando que o cenário das eleições de 2012 ainda está por se desenhar e importantes variáveis passarão a atuar a partir dos primeiros meses do ano vindouro, o PCdoB prioriza, nas atuais circunstâncias, a construção da unidade em torno de uma candidatura majoritária única, sem entretanto descartar nenhuma outra alternativa tática que venha a ser pactuada na Frente Popular”, assinala o documento.

Note-se que o ponto de partida é a percepção de que se deve priorizar, “nas atuais circunstâncias”, a opção por uma candidatura única a prefeito, que unifique a ampla coalização que dá sustentação ao governo João da Costa – podendo ser a do próprio prefeito ou outro nome, à escolha do PT, que tem a precedência para indicar, conforme consenso tácito dos demais partidos coligados.

Entretanto, fiel ao seu pensamento dialético, os comunistas também se comprometem a examinar outra opção tática, “que venha a ser pactuada na Frente Popular”. Ou seja: não se trataria de dividir a Frente Popular, mas se poderia adotar flexões em relação à postura inicial de comum acordo com o conjunto dos partidos aliados.

Assim, cabe afirmar que “opção tática é apenas isso” – e não o anúncio prévio de qualquer intenção de desarrumar o time que está jogando e que, em sua atual conformação, reúne amplas condições de vencer.

Aferrar-se a uma posição posta em definitivo a nove meses das convenções partidárias, que devem acontecer um junho de 2012, seria uma temeridade. A política é a expressão institucional da vida como ela é – e a vida dá muitas voltas, ensina a sabedoria popular. Pensar dialeticamente é, portanto, uma imposição da realidade – sobretudo quando se trata de problema tático, que depende de muitas variáveis, entre as quais o comportamento do adversário e, especialmente, a correlação de forças em presença no momento das decisões.

18 setembro 2011

Redução do IPI para a indústria automobilística

Uma medida que merece o apoio da classe trabalhadora
Wagner Gomes*

A CTB e demais centrais sindicais não têm poupado críticas à política econômica do governo, que mantém a economia nacional prisioneira dos juros altos, câmbio flutuante e superávit primário. Mas também não negamos nosso apoio às medidas orientadas para um caminho justo, que contemplam as demandas da nossa classe trabalhadora e estão em sintonia com os interesses nacionais.

É o caso da elevação do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para carros que não sejam provenientes do Mercosul ou do México. Além de automóveis de passeio, a medida atinge caminhões, camionetes e veículos comerciais leves, ficando livres do ônus as empresas que realizam investimentos em tecnologia no Brasil e usam pelo menos 65% de componentes nacionais na fabricação dos carros.

O objetivo do governo é proteger a produção local e, por extensão, o emprego. Monopolizado por um pequeno grupo de multinacionais, o ramo automobilístico anda concedendo férias coletivas aos operários, que têm razões de sobra para temer demissões em massa. A experiência nos ensina que, em época de crise, quem mais sofre é a classe trabalhadora, seja com o desemprego, o rebaixamento dos salários ou a supressão de direitos. Em 2008 vivemos um processo parecido.

Mas a indústria automobilística ainda não foi afetada diretamente pelo aprofundamento da crise na Europa e nos Estados Unidos. O comércio de automóveis não recuou e ainda cresce. Porém, o mercado interno vem sendo cada vez mais abastecido por importações, que avançaram 112,4% entre janeiro a agosto deste ano.

O ambiente de crise, marcado pela contração do consumo nos países mais ricos, acirrou a concorrência internacional e as multinacionais aqui instaladas estão perdendo terreno para montadoras estrangeiras, sobretudo chinesas, e operando com excesso de estoques. A concessão de férias coletivas foi a primeira providência para adequar a produção à demanda. O passo seguinte, pela lógica capitalista que orienta as empresas privadas, seria a demissão.

A elevação do IPI, que pode significar um aumento de 30% no preço final do veículo importado, tende a resgatar e mesmo ampliar a participação das empresas instaladas no Brasil no mercado doméstico. Esperamos que, com isto, o risco de desemprego no ramo seja afastado e os operários possam trabalhar sem temer o facão.

A CTB defende, com as demais centrais, que medidas do gênero, que beneficiam em primeiro lugar as grandes empresas, devem ser necessariamente condicionadas a contrapartidas sociais como a estabilidade no emprego, redução da jornada sem redução de salários e novas contratações.

No caso da indústria automobilística é o caso de exigir também a redução ou mesmo retenção das remessas de lucros e dividendos ao exterior, de modo que o investimento do excedente extraído em nosso país pelas multinacionais do ramo seja obrigatoriamente realizado em atividades locais, servindo ao crescimento do PIB e do emprego e priorizando o desenvolvimento e transferência de tecnologia.
*Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Bolsa Família reforçado

. A informação é da Agência Brasil. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai anunciar na próxima segunda-feira (19) uma ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, principal programa de transferência de renda lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
. Entre as propostas está a de aumentar de três para cinco o limite de filhos beneficiados por família.
. O ajuste no Bolsa Família tem o intuito de alinhar o programa de Lula ao Brasil sem Miséria, linha mestra da proposta social do governo da presidenta Dilma Rousseff. O impacto da medida ainda não foi anunciado. A meta, de acordo com o governo, é que até o final de 2013, o Bolsa Família possa beneficiar 1,2 milhão a mais de crianças e adolescentes.
. O governo trabalha com dados do Censo 2010 que apontou um perfil bastante jovem da população em situação de pobreza extrema no Brasil. De acordo com o levantamento, 40% da população extremamente pobre no país tem até 14 anos.
. A ampliação não vai incluir o aumento dos valores pagos pelo programa, apenas do número de beneficiados. Atualmente, cada família recebe R$ 32, por filho.
. Atualmente, 12 milhões de famílias recebem o benefício que se destina a lares com renda per capita de até R$ 70 - consideradas famílias em situação de extrema pobreza - e entre R$ 70,01 e R$ 140 - famílias consideradas pobres.
. Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

A prosa poética de Virgínia Barros

ando onde há espaço.
Virgínia Barros, em seu blog:

A culpa foi daquela curva, aquela curva desgraçada. De tão semelhante, parecia que eu acabara de sair da BR 232 e ia rumo à rodovia que passa em frente à reitoria da UFPE. Então eu seguiria adiante, entraria à direita na Caxangá, passaria pela Praça do Derby e, em pouco tempo, estaria em casa. A imaginação tem este poder de nos levar aonde ela bem entender, sem pedir licença.

Mas era apenas o caminho para o aeroporto de Brasília, cidade que em nada ou em pouca coisa se assemelha ao meu Recife. Sem praia, sem umidade e sem o sotaque gostoso dessa gente que fala alto e abraça forte.

Não que não esteja sendo maravilhoso descobrir o Brasil. Convivendo com gente de todo canto, vou me tornando um bocadinho de cada lugar - mais Brasil, mais essa riqueza de gente mestiça e generosa. O problema é a falta do travesseiro geladinho e com cheiro de shampoo de mãe, que acaba com o coração da gente.

“Eu morro ontem
Nasço amanhã
Ando onde há espaço:
- Meu tempo é quando”

As relações entre os poderes executivo e legislativo

Governabilidade e correlação de forças
Luciano Siqueira

Publicado na Tribuna Parlamentar e no Jornal da Besta Fubana

Frequentemente o noticiário político - quando ligeiro, superficial e “declaratório” (carente da apuração cuidadosa dos fatos) – tanto repete de maneira distorcida determinados conceitos, que termina por rotulá-los negativamente. O conceito da governabilidade é um deles.

“Em nome da governabilidade, faz isso e aquilo...”, criticam analistas pouco atentos à essência dos fatos. “Essa tal governabilidade, quando vamos nos livrar dela?”, perguntou-me recentemente um amigo, num e-mail marcado de indignação pelo fato da presidenta Dilma reconhecer a necessidade de dialogar mais assiduamente com os partidos.

Na verdade, o regime presidencialista brasileiro pressupõe relações harmônicas entre o Executivo e o Legislativo, ainda que historicamente tenha se consolidado uma assimetria vantajosa para o primeiro que, como se convencionou dizer, “tem a caneta que nomeia e demite”. Mas o fato é que políticas públicas essenciais e decisões políticas estratégicas emanadas do Executivo têm necessariamente que obter a aprovação do Legislativo. Vale para a esfera federal, idem para estados e municípios.

Por isso pesa a correlação de forças real no parlamento, que por sua vez é produto das urnas. Dilma governa assentada em ampla maioria na Câmara e no Senado – não exatamente sintonizada com a essência do seu programa de governo, mas perfilada a favor. Eduardo Campos conta com o apoio de mais de dois terços dos deputados estaduais, pertencentes aos partidos coligados na Frente Popular.

Essas maiorias largas não conferem, entretanto, nem à presidenta Dilma nem ao governador Eduardo a prerrogativa de impor nada. Tanto que, conscientes do sentido democrático das relações entre os dois Poderes, ambos praticam o diálogo e a persuasão. Dilma, sujeita a turbulências próprias da complexidade do Congresso Nacional, que nesses primeiros meses de gestão respigam sobre a base governista e exigem esforço redobrado. A reunião extraordinária do Conselho Político, integrado por todos os partidos aliados, convocada pela presidenta para esta semana, reflete isso.

Eduardo não tem encontrado dificuldades, pelo desenho das bancadas na Assembleia, que lhe é solidamente favorável.

Em ambos os casos pesa a correlação de forças real e, ressalvadas a independência e autonomia entre os Poderes, o imperativo da negociação e da busca de convergência de opiniões como método. Para que o programa de governo se concretize.

É preciso cantar

A sugestão de domingo é de Chico Buarque: “Amiga, me perdoa, se eu insisto à toa/Mas a vida é boa para quem cantar...”.

Ambiente & soberania nacional

No Vermelho, por Eduardo Bomfim:
Uma potência ambiental


Nos últimos tempos o Brasil ganhou uma expressão que procura caracterizar o seu futuro, a sua vocação econômica: uma potência ambiental. E essa máxima assumiu tal dimensão na sociedade, em alguns segmentos políticos, setores da intelectualidade, que fica parecendo algo inquestionável, um determinismo da natureza e da própria História.

No entanto, é preciso observar bem de perto o que realmente significa esse prognóstico “inquestionável” e quem o vem divulgando maciçamente a nível global e no Brasil como se fosse uma corrida contra o tempo para se conquistar os corações e as mentes da opinião pública mundial, especialmente do povo brasileiro.

Em primeiro lugar é importante ressaltar que o nosso País já é efetivamente uma potência ambiental, porque tem mais de 60% do seu território com cobertura original, sem falar dos diversos tipos de áreas de proteção públicas e privadas, com preservação integral ou de uso sustentável.

O que não acontece com as nações do primeiro mundo porque elas ou não possuem reservas legais ou se as possuem, são absurdamente ridículas, mesmo se comparadas proporcionalmente aos seus respectivos territórios.

Para realmente se entender o que está por trás dessa nova alcunha ao País é sempre importante reafirmar o que significa o complexo militar-industrial-midiático hegemônico, instrumento intervencionista e de dominação dos interesses norte-americanos no planeta.

Ele produziu nas últimas décadas essa agenda global que dita as regras de comportamentos dos indivíduos e das nações, uniformizando o lucro do mercado global, perverteu a noção dos direitos humanos, adulterou as ciências, o princípio da soberania das nações pela soberania limitada, e busca fragmentar as lutas populares através do chamado multiculturalismo.

Essa tese sobre a nossa “prioritária vocação ambiental” oculta o objetivo imperial de impedir o pleno desenvolvimento socioeconômico nacional.

É o que diz o estudo sobre estratégia norte-americana: Brasil Global e as Relações EUA-Brasil. Que propõe, nas entrelinhas, o controle sobre nossas regiões ricas em recursos naturais e energéticos, frear o nosso crescimento populacional, dificultar o desenvolvimento tecnológico do País.

O Brasil, potência ambiental de fato, precisa cuidar com urgência do desenvolvimento científico e tecnológico, da industrialização diversificada, do mercado interno, mais empregos formais e avanços sociais estruturais. E da sua defesa nacional. Porque o cenário de um mundo agredido, em chamas, e em convulsão financeira está à vista, para quem deseja enxergar.

17 setembro 2011

Sempre há algo de novo na imensidão do Universo

Ciência Hoje Online:
Novos deuses no firmamento
. Diante das frequentes e numerosas descobertas de novos planetas, Adilson de Oliveira conta, em sua coluna de setembro, a história da identificação desses corpos celestes, inicialmente associados a divindades e hoje cada vez mais acessíveis.
. Na Antiguidade, as diferentes civilizações buscavam no céu explicações para as suas origens e procuravam conexões entre as milhares de estrelas para representar seus deuses e mitos. Assim como em uma grande tela, imaginava-se que as estrelas eram pontos que, conectados uns aos outros, formavam desenhos – as constelações.
. Naquela época, havia a noção de que o céu era imutável, já que as estrelas aparentemente não mudam de posição entre si – hoje se sabe que as estrelas fazem uma trajetória ao redor da galáxia. Entretanto, percebiam-se entre as estrelas alguns objetos brilhantes mudando constantemente de posição em relação a elas.
. Esses pontos luminosos (cinco, no total) foram identificados há cerca de 5 mil anos pelos mesopotâmios (povo que vivia onde atualmente está o Iraque) e denominados planetas, palavra de origem grega que quer dizer ‘corpo errante’. O Sol e a Lua também eram considerados planetas, uma vez que modificavam suas posições em relação às constelações.
. . Leia a matéria na íntegra http://migre.me/5IwMs

Dialética da vida

Dica de sábado: Reencontro não é apenas repetição; é um retorno ao ponto de partida, reinventado.

Touceiras de fios incomodam

Mobilidade esquecida!
Tadeu Colares, por e-mail


Há um verso de Claudio Rabeca que diz "herança de um tempo perdido... herança, olhar esquecido." Por "analogia invertida", digo, temos uma herança esquecida, um tempo perdido, uma mobilidade esquecida...•.

Temos, há muito tempo, uma "herança maldita", uma "herança de um tempo perdido" "um olhar esquecido" pela cidade que teima em permanecer ao longo das administrações dos diversos gestores do Recife e do Estado. Desde a década de 80 o Brasil domina a tecnologia da fibra ótica conquistada pela Telebrás.

Então eu pergunto: por que as empresas de telefonia e CELPE, insistem em espalhar pelas nossas ruas essas touceiras de fios telefônicos e elétricos? Um atentado estético e ao bom gosto.

Essas excrescências já deviam ter sido extirpadas de nossas ruas e avenidas, e descerem para o subsolo como ocorre em toda cidade, modernas ou antigas, onde houve essa preocupação estética e pratica de seus gestores. Dessa forma se evitaria, a cada nova instalação essa buraqueira que inferna a vida de motoristas de todo tipo de transporte.

Ora é inaceitável que se continue a expandir as redes elétricas e telefônicas dessa forma sem qualquer controle ou exigência maior dos órgãos ditos públicos. Isto é o que chamo não de mobilidade, mas de imobilidade, a cada dia cercando todo o Recife sufocando e enfeando a cidade.

O bairro de Boa Viagem durante muito tempo era a única região do Recife que escapava dessa onda antiestética. Hoje é aquela loucura de fiação por todo os lado Por que isto!? Que órgão público devia controlar isto?

Em certas ruas lembram as raízes dos benjamins, infiltrantes e avassaladoras. Ainda há tempo de se fazer essa correção e deixar uma melhor herança para nossos netos e uma melhor impressão para os turistas de todo o mundo que transitarão na Copa do Mundo.

Taí um "belo" problema, essa mobilidade esquecida a ser enfrentada pelo Estado e Prefeitura. Toda a Cidade agradece.

Quem viver verá!?

15 setembro 2011

Boa noite, Mariane Bigio

Aldemir Martins
Acho bonita

a imensurabilidade
da alegria
da felicidade
o que não tem medidas
é democrático
sincrético
simpático
compartilhável
embora indivisível
é tão bonito não poder tocar
algo que se sente na pele
algo que nos reveste

é possível enxergar o êxtase?
nem sorriso, nem verbo
nem choro, nem verso
a felicidade governa sem
representantes
tudo é apenas
uma falha tentativa
(e pra quê?)
esqueça: viva

Desafios urbanos na metrópole

Na questão metropolitana, um limite subjetivo a superar
Luciano Siqueira

Para o portal Vermelho www.vermelho.org.br

Nem sempre o que se torna evidente é devidamente assimilado, subjetivamente. Acontece em todas as esferas da vida. Na gestão pública é tão mais comum do que se possa imaginar. Vivemos a era da exaltação do supostamente complexo – e, não raro, mais custoso financeiramente.

E quando as duas vertentes se completam – a resistência a encarar o óbvio e o gosto por soluções menos simples -, as coisas se complicam mais ainda. Caso dos problemas estruturais dos aglomerados urbanos – como as Regiões Metropolitanas. A cada dia fica mais claro que não se consegue resolvê-los município a município, individualmente, tamanho o entrelaçamento dos problemas, com a mesma feição, em cidades conurbadas. Cabe a busca de soluções consorciadas, a base da cooperação entre municípios integrantes do mesmo espaço metropolitano, com a presença do ente estadual e, melhor ainda, também da União federal. A Lei de Consórcios Públicos, inclusive, oferece o respaldo jurídico para tanto.

Mas o que se vê, mesmo onde consórcios se estabelecem e outros mecanismos institucionais atuam – como o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (em Pernambuco) -, é a resistência do gestor municipal a operar conjuntamente com seus vizinhos. No fundo, prevalece a dúvida sobre a quem caberão os louros de eventuais êxitos e, por conseguinte, hipotéticas vantagens eleitorais.

A questão veio à tona, uma vez mais, no seminário Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana, realizado em Natal, em agosto passado, por ocasião do 10º. aniversário do Estatuto da Cidade. Na ocasião, técnicos e estudiosos de altíssimo nível abordaram diversos aspectos da metrópole em formação, todos convergindo para a necessidade de ação integrada no interior de cada governo e entre os governos municipais, o Estado e a União.

A dinâmica econômica num território em franca transição para um estágio de maior complexidade, a connurbação ascendente, as novas demandas por habitação, mobilidade urbana, transporte, saneamento e serviços sociais essenciais recomendam a busca do entendimento entre as cidades envolvidas, sob a ótica do planejamento. Um planejamento vivo, participativo e apto a dar conta da transição em curso.

Evidências técnicas e factuais denunciam a defasagem entre a realidade objetiva em evolução e o nível de empoderamento da questão por parte da maioria dos governantes. Ou seja: nem sempre o fator subjetivo se desenvolve na mesma medida em que a realidade reclama. Nesse caso, o atraso se apresenta como entrave a ser superado. Enquanto ainda é tempo.

14 setembro 2011

Enio vê o mau resultado das escolas públicas no ENEM

Charge de Enio Lins na Gazeta de Alagoas

Permeabilidade nociva

. O Brasil ainda não adotou o controle da conta de capitais como meio de disciplinar a entrada e saída de dólares – especialmente os de natureza especulativa. Muitos países o fazem, até o Chile, que foi padrão sul-americano de implantação das políticas neolçiebrais. Veja no que dá.
. O Valor Econômico de hoje noticia que entre os fatores acompanhados pelo Banco Central para avaliar a gravidade da crise europeia está o aumento das remessas de lucros e dividendos de filiais de bancos e empresas multinacionais europeias a seus países de origem.
. Pressionadas pelas matrizes e pelos governos cuja situação é considerada delicada, como os da Espanha, Portugal e Itália, filiais brasileiras tendem a socorrer seu "'caixa central" por meio das remessas. O volume de recursos remetidos às matrizes acumulado nos últimos 12 meses até julho (último dado disponível no BC) chegou a US$ 34,195 bilhões, bem próximo do patamar recorde atingido em setembro de 2008 (US$ 34,952 bilhões), auge da crise financeira internacional.
. A expectativa é que as remessas se intensifiquem no segundo semestre. O setor de telecomunicações, que ao longo de todo o ano passado enviou às matrizes US$ 1,064 bilhão, já remeteu neste ano, em sete meses, US$ 1,526 bilhão. Os bancos distribuíram US$ 1,912 bilhão a seus acionistas no exterior, uma alta de 33% comparada ao mesmo período de 2010.

Embrapii vem em favor da competividade industrial

O desafio da inovação tecnológica
Luciano Siqueira

Para o Blog da Revista Algomais

Sempre foi assim – e nos dias que correm, mais do que nunca: inovação é palavra chave para quem quer progredir, diferencial irrecusável da competitividade na economia globalizada.

O Brasil encontra na crise global – econômica, financeira, sistêmica, estrutural – uma janela de oportunidade para, mercê de suas próprias potencialidades, consolidar a condição de país emergente. Porém enfrenta obstáculos de grande monta, como a política macroeconômica que insiste no câmbio sobrevalorizado e nos juros altos. Ambos fatores que atuam no sentido de reduzir a competitividade da indústria nacional, seja no comercio exterior, seja dentro de nossas fronteiras onde penetram, sem maiores empecilhos, produtos manufaturados de fora.

Além disso, também pesa, e muito, a desvantagem tecnológica. Daí vir em boa hora a iniciativa do governo federal de criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), justamente para dar maior robustez à indústria brasileira diante da forte competição com os produtos importados com elevado conteúdo tecnológico. À semelhança da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – que tem cumprido papel decisivo para que mantenhamos o status de uma agropecuária das mais avançadas do mundo -, a Embrapii será uma companhia de gestão mista, mas de capital estatal.

Inicialmente a Embrapii contará com R$ 30 milhões para financiar centros de pesquisa conveniados. A expectativa é de que dentro de um mês a nova empresa esteja criada, fruto do esforço realizado pelo Grupo de Trabalho criado através da Portaria nº 593, de 4 de agosto último, do Ministério de Ciência e Tecnologia GM/MCT.

Desse modo, nosso país entra definitivamente na briga pelo conhecimento como ativo estratégico destinado a gerar vantagens competitivas e diferenciais de mercado, numa economia mundial em que criar, desenvolver, armazenar, transferir e aplicar o conhecimento difere os mais dinâmicos dos menos dinâmicos, os mais fortes e ascendentes dos enfraquecidos e decadentes.

Mais: é preciso compreender a criação da Emprapii como parte de um conjunto de iniciativas estruturantes desencadeadas desde o governo Lula – como a formatação de uma nova política industrial – como expressão da decisão política de inserir o Brasil no concerto internacional em bases soberanas.

Isto significa uma reversão de valores e de paradigmas, a busca de um novo projeto nacional de desenvolvimento em superação do padrão de desenvolvimento dependente que predominou até o fim da chamada Era FHC.

Presidenta desenvolvimentista

A crise e a resposta proativa
Luciano Siqueira

Para o Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

A rigor podemos dizer que ainda vivemos no País a transição das políticas de cunho neoliberal para a postura desenvolvimentista. Persistem embaraços na esfera macroeconômica e resistências disseminadas no próprio aparelho de Estado e na sociedade (potencializados pela grande mídia). Porém sobressai-se a determinação da presidenta Dilma Rousseff em arrostar obstáculos e seguir adiante em busca de um padrão de gestão econômica e financeira que nos leve a um patamar de crescimento econômico sustentável e duradouro.

(A recente decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central, Copom, em reduzir a taxa Selic, contrariando as chamadas expectativas difundidas pelo mercado financeiro é um bom sinal).

Ontem, em Araçatuba, São Paulo, a presidenta reiterou sua convicção de que a crise econômica internacional não deve "atemorizar" o Brasil, pois temos como enfrentá-la segundo nossos próprios interesses. "Nós sabemos que a melhor forma de resistir à crise no Brasil é continuar consumindo, produzindo, investindo em infraestrutura, plantando e colhendo, e assegurando às nossas indústrias o seu componente nacional", afirmou.

E fez uma correta comparação entre a situação do Brasil e a dos países centrais envoltos em crise estrutural profunda: "Enquanto eles (países europeus) discutem como é que fica a crise da dívida dos seus bancos, nós estamos aqui gastando o nosso dinheiro em parcerias público-privadas, em parcerias entre o governo federal e o governo estadual para criar desenvolvimento, emprego e renda para o nosso país".

Claro que não faltam arautos da situação anterior – a chamada Era FHC – na qual valia acima de tudo o esforço supostamente irrecusável de assegurar a estabilidade monetária acima de tudo, prontos a protestar.

“Estabilidade completa é a morte”, disse certa vez, com inteira razão, o então governador Miguel Arraes, para quem o equilíbrio monetário deveria ser relativo e em função do desenvolvimento. Porque nenhuma sociedade sobrevive em bases economicamente sustentáveis e socialmente pelo menos razoável centrada exclusivamente no equilíbrio monetário. Hoje vivemos outro tempo, em que o imenso mercado interno em expansão dá respaldo à ousadia governamental de fomentar a produção e avançar na superação da enorme defasagem herdada das duas décadas e meia perdidas, entre a infraestrutura insuficiente e as demandas da expansão das atividades econômicas.

Diz-se, com razão, que os problemas econômicos se resolvem mediante decisão política. Não estaríamos num ciclo virtuoso de crescimento, a despeito das pressões externas negativas, se Lula não tivesse decidido mudar o rumo da economia. E não poderíamos vislumbrar na crise global em aguçamento uma janela de oportunidades para o Brasil, se Dilma não adotasse a postura que adota, proativa e determinada a explorar nossas próprias potencialidades.

12 setembro 2011

Bom dia, Fernando Pessoa


Grandes mistérios habitam

O limiar do meu ser,
O limiar onde hesitam
Grandes pássaros que fitam
Meu transpor tardo de os ver.
São aves cheias de abismo,
Como nos sonhos as há.
Hesito se sondo e cismo,
E à minha alma é cataclismo
O limiar onde está.

Então desperto do sonho
E sou alegre da luz,
Inda que em dia tristonho;
Porque o limiar é medonho
E todo passo é uma cruz.

Crise global & soberania

No Vermelho, por Eduardo Bomfim:
A independência nacional


As notícias sobre os desdobramentos da atual crise sistêmica capitalista internacional, iniciada em 2007 nos Estados Unidos, não deixam dúvidas, longe de arrefecer, a tendência será de uma grande tempestade que se aproxima.

E a principal porta voz dessas péssimas informações não é outra senão a diretora gerente do Fundo Monetário Internacional, a francesa Christine Lagarde, ao declarar que a crise da economia global enfrenta “uma espiral ameaçadora”.

Essa débâcle financeira mundial que vai afetando o planeta possui a sua face mais dramática principalmente entre as nações do primeiro mundo, em especial os EUA e o bloco dos Países da União Européia.

Fazendo coro com a diretora gerente do FMI, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse dias atrás que a economia mundial estava entrando em uma nova zona de perigo porque a economia se desacelerou e os Países estavam afundados em dívidas.

Tem sido assim várias as advertências das personalidades que compõem o alto escalão responsável pelos organismos internacionais mundiais e dirigentes das finanças dos governos dos Estados Unidos e da Europa.

Mas como enfatiza um artigo da Resenha Estratégica, até agora esses altos executivos não disseram como recolocar nos trilhos a economia global, baseada no comércio de títulos de dívida pública e na desregulamentação generalizada dos fluxos financeiros, que transformaram esse sistema em um verdadeiro cassino especulativo global.

Por isso é que o senador cearense José Pimentel declarou corretamente que no Brasil quando o Banco Central eleva um ponto percentual na taxa de juros, está dando 11 bilhões de reais para o que contabilizou como 12 mil financistas especuladores que vivem às custas da sociedade brasileira.

Portanto, quando comemoramos mais um Sete de Setembro da independência nacional, quarta-feira passada, é fundamental uma reflexão sobre essa data porque no mundo atual não são muitas as nações que exercem a própria soberania.

Ou porque várias foram agredidas militarmente através da pilhagem imperial, ou muitas foram submetidas economicamente.

A transição a um novo e mais elevado processo de civilização solidária em nosso País passa fundamentalmente pela nossa integridade territorial, vigorosa identidade cultural, profundos avanços sociais, uma economia soberana, industrializada, diversificada e plenamente desenvolvida.

Um mês de escolhas partidárias em todo o país

Kandisnky
Conturbado setembro das filiações partidárias
Luciano Siqueira

Para o Blog da Folha

Pode não ser exatamente os 25 dias que pararão o Recife, como afirmou o deputado João Paulo em recente entrevista. Mas, a exemplo da situação do ex-prefeito, que é pública, de desconforto em sua agremiação atual, o PT, milhares de brasileiros, militantes antigos ou iniciantes na vida política, vivem até o final deste mês (no limite, até 7 de outubro) o dilema da escolha da legenda pela qual possam participar da peleja eleitoral de 2012 ou – como tem assinalado o ex-prefeito do Recife – não necessariamente como candidato, mas em condições de expressar, sem maiores incômodos, suas opiniões e propósitos políticos.

É a fragilidade dos partidos, dirão os observadores da cena política. Ou a legislação partidária e eleitoral, que ora impõe rigores, ora oferece flexibilidades aos olhos de alguns exageradas.

Pode ser as duas coisas. E não significam pecados capitais, antes recomendam que se leve a sério a realização de uma reforma política de sentido democratizante, que ponha os partidos, seus programas e sua identidade como referência e não apenas como abrigo para o registro eventual de contendores em pleitos eleitorais.

Mas o fato real e concreto é que, no ambiente de instabilidade partidária e de fragilidade institucional que ainda vivemos, os que pretendem mudar de partido, ou examinam com cuidado a sua primeira escolha, estão cobertos de razão. Não se pode ver na atitude destes nada de equivocado ou qualquer laivo de descompromisso com a construção de partidos programáticos, consistentes e longevos.

Pelo menos assim entendemos nós do PCdoB, partido que tem acolhido centenas de militantes oriundos de outras organizações, atraídos por um ambiente de unidade fundado no debate interno aberto e democrático, onde vale a opinião de cada um e onde se busca o consenso e a coesão como instrumento potencializador da ação. A nosso ver, onde não cabem preconceitos ou restrições, por se tratar de um partido que luta pelo socialismo e que respalda suas concepções na teoria marxista.

Partido político é escola. Nenhum militante, com raríssimas exceções, ingressa num partido dominando plenamente seus princípios, sua base teórica e ideológica, seu programa e sua orientação tática. A vida militante se encarregará do aporte de conhecimento. A práxis é que esclarece e orienta.

Certamente outros partidos assim também enxergam o assunto – para além de legendas que tão somente servem para o registro de candidaturas.

Daí o conturbado setembro que vivemos dever ser encarado como episódio do trajeto sinuoso e acidentado da construção da democracia em nosso país, no qual a existência de partidos fortes há de ser um fator decisivo.

11 setembro 2011

A gravidez de um gigante

Fóssil de plesiossauro contendo um feto foi descoberto nos Estados Unidos e apresenta novos dados sobre a reprodução desse grupo extinto de répteis marinhos. O inusitado achado, publicado na ‘Science’, é abordado por Alexander Kellner em sua coluna de setembro
. Questões envolvendo a reprodução de animais extintos sempre mexem com o imaginário dos pesquisadores. Particularmente quando o assunto são os vertebrados que não deixaram descendentes. Nessa categoria se encaixam os plesiossauros – grupo de répteis plenamente adaptados à vida aquática, com os braços e pernas modificados em nadadeiras e cujos restos já foram escavados em diversos continentes, inclusive na Antártica.
. Alguns anos atrás, o Museu de História Natural de Los Angeles (LACM), nos Estados Unidos, obteve um exemplar de um desses animais pensando em sua exposição. O que parecia ser mais um plesiossauro encontrado no estado do Kansas (EUA) revelou ser um grande achado, que permitiu solucionar a questão sobre se esses animais postavam ovos ou se eram vivíparos. O estudo, publicado na Science (12/8), foi realizado pelos paleontólogos F. Robin O'Keefe, do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Marshall (EUA), e Luis Chiappe, do LACM.
. Leia a matéria na íntegra http://twixar.com/dYbukNwqLe

Uma lei moderna que deve ser respeitada

Os 21 anos do Código de Defesa do Consumidor
Por Cláudia Santos
Advogada especialista em Direito do Consumidor e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Associação dos Advogados do Ceará (AACE).


Hoje faz exatos 21 anos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) começou a vigorar. A Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, regula todas as relações jurídicas de consumo e é considerada uma das mais modernas do mundo.

Pelo espírito da Constituição Federal o CDC viria para renovar a Política Nacional das Relações de Consumo, ante o surgimento de incompatibilidade entre leis anteriores e o Código de Defesa do Consumidor, entre leis gerais e especiais e o CDC, onde na relação de consumo há de prevalecer o CDC.

Em contrasenso a isso, o Código de Defesa do Consumidor atualmente está sob reavaliação no Congresso Nacional para fins de “atualização”. Para o bem do consumidor, defendemos que o Código não seja modificado em sua essência, que não haja diminuição nem restrição de direitos.

Com esse importante instrumento jurídico, os brasileiros aprenderam a exercer os seus direitos e as empresas começaram a ter um novo olhar para o consumidor. Elas tiveram que mudar seus hábitos para se adequar às novas regras impostas pelo CDC, contrariando o discurso recorrente de que no Brasil as leis não são cumpridas - principalmente pelo lado reconhecidamente mais forte.

Nessa relação entre as empresas e o consumidor, por vezes conflituosa, ainda há muitos desafios a superar, pois é fato que as reclamações ainda se acumulam nos Procon`s de quase todo o País. E as demandas judiciais aumentam, sobretudo em relação a telefonia, plano de saúde, cartão de crédito, tarifas bancárias, entre outras.

Apesar disso, são inegáveis os avanços conquistados nestes 21 anos de Código de Defesa do Consumidor. Está claro que é possível caminhar, cada vez mais, para a harmonia e o equilíbrio nas relações de consumo.

Pesquisas agora

. São prematuras as pesquisas que visam sondar intenção de voto agora, para prefeito em 2012.
. No entanto, são uteis para constatar tendências no que diz respeito a avaliação da gestão e a problemas políticos na ordem do dia.
. A pesquisa Exatta sobre o Recife contém indicações que devem ser levadas em conta.

10 setembro 2011

Versos sublimes

A dica de sábado é do poeta Vinícius: “A rosa não é flor/a rosa, a rosa/é a mulher resplendendo de amor”.

09 setembro 2011

Bom dia, Tom Jobim


Falando de amor

Se eu pudesse por um dia
Esse amor, essa alegria
Eu te juro, te daria
Se pudesse esse amor todo dia
Chega perto, vem sem medo
Chega mais meu coração
Vem ouvir esse segredo
Escondido num choro canção
Se soubesses como eu gosto
Do teu cheiro, teu jeito de flor
Não negavas um beijinho
A quem anda perdido de amor
Chora flauta, chora pinho
Choro eu o teu cantor
Chora manso, bem baixinho
Nesse choro falando de amor

Quando passas, tão bonita
Nessa rua banhada de sol
Minha alma segue aflita
E eu me esqueço até do futebol
Vem depressa, vem sem medo
Foi pra ti meu coração
Que eu guardei esse segredo
Escondido num choro canção
Lá no fundo do meu coração

Luce Pereira comenta novamente nosso projeto de lei

Coluna Diário Urbano, no Diário de Pernambuco: Bandas que costumam esculhambar, com suas músicas, mulheres, negros, prostitutas, homossexuais etc encontraram artilharia adequada em um PL do deputado Luciano Siqueira (PcdoB) onde está proposta punição no mínimo justa: recursos públicos deixarão de engordar os cofres desses grupos, porque o dinheiro do contribuinte não pode ser usado para favorecer o mau gosto e a discriminação. É, mas, ontem, quando o PL foi apreciado na Comissão de Justiça, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) pediu vista e recebeu apoio de Daniel Coelho (PV), que viu na matéria uma brecha para a censura se instalar, além de algumas dúvidas: A quem caberia o papel de escolher os grupos/artistas e quais critérios seriam utilizados, já que há dúvidas sobre o que soaria discriminatório, de mau gosto e de duplo sentido? Bem, considerando-se que o governo tem a prerrogativa de escolher as atrações para os seus eventos e que não pode ser julgado como censor – pois apenas vai excluir candidatos cujas composições são claramente depreciativas, verdadeiros insultos à dignidade –, o posicionamento dos dois parlamentares sobre o PL é que, de fato, parece polêmico. Mas Coelho, lembrando que, na Bahia, projeto selhante já levou lenha, sob alegação de inconstitucionalidade, diz que a matéria é importante e que querem apenas aprofundar o tema em audiências públicas com a presença dos maiores interessados, os artistas. Evidentemente, quem mais ganha com trabalhos que ferem frontalmente a dignidade das vítimas expostas nas letras vai lotar as galerias da Alepe. Até porque o lobbye a favor do mau gosto sempre gritou muito mais alto.

08 setembro 2011

A candidatura de Aldo Rebelo ao TCU

Aldo Rebelo para ministro do TCU
Renato Rabelo*, em seu blog

Está se aproximando o momento de definição, em eleição secreta nas duas casas legislativas - no Senado federal e na Câmara dos Deputados - da votação dos parlamentares para o próximo ministro a compor o Tribunal de Contas da União (TCU). E o PCdoB já tem seu candidato. Trata-se do deputado federal Aldo Rebelo. Ex-presidente da UNE, vereador pela cidade de São Paulo, deputado federal por seis mandados, além de ex-ministro da Articulação Política e ex-presidente da Câmara dos Deputados. Certamente Aldo Rebelo reúne todas as condições de não somente enfrentar este pleito, mas principalmente de ser uma figura de peso no TCU.

O TCU é um dos muitos órgãos de excelência do Estado Nacional Brasileiro. Responsável pelo minucioso trabalho de supervisão das contas da União. Além disso, este órgão possibilita uma visão de conjunto do Estado que muitas vezes escapa aos próprios poderes legislativo, executivo e judiciário. Trata-se de uma nova fronteira de exercício, não de governança direta, mas principalmente de acúmulo de mais e melhores conhecimentos acerca do funcionamento da máquina pública – seus limites e potencialidades.

Por isso, apresentamos e damos suporte à candidatura de Aldo Rebelo. Para fazer bem ao Brasil.
*Presidente nacional do PCdoB