28 maio 2015

Boa noite, Paulo Leminski

Gil Vicente

a partir desta data,
aquela mágoa sem remédio
é considerada nula
e sobre ela — silêncio perpétuo

Navegando em mar revolto

Nenhum "grilo" e muita ousadia

Luciano Siqueira, no portal Vermelho

A luta pelo socialismo não se dá em linha reta - observava sempre João Amazonas, acentuando a absoluta necessidade de se ter clareza de perspectiva e de rumo e ilimitada flexibilidade tática, tantos e tão complexos os obstáculos que se interpõem aos nossos objetivos.

Uma forma simples de enunciar um dos elementos centrais do acúmulo teórico próprio do PCdoB, construído sobretudo do início dos anos sessenta em diante: habilidade e conseqüência no enfrentamento de situações taticamente complexas.

Um dos fatores, sem dúvida, da sobrevivência e do fortalecimento do Partido em meio a situações adversas e plenas de armadilhas.

O fato é que aqui como de resto em todas as partes do mundo, um partido revolucionário não se forja, se consolida e se faz apto aos imensos desafios da luta transformadora sem enveredar pelos caminhos tortuosos da vida, ousando guerrear em situações limite.

Isto vale para conjunturas de elevado acirramento da luta de classes através de formas radicais e vale para conjunturas "de paz", em que o conflito se dá pelas vias ditas institucionais - como no Brasil dos nossos dias. 

Não são poucos, entretanto, inclusive em nossas fileiras, os que aqui e acolá se mostram atordoados com a complexidade da refrega e se deixam levar por "grilos", desabando na dúvida e na insegurança. E se perguntam: "Estaria o PCdoB excessivamente enredado nos meandros e percalços do poder burguês?" A resposta encontram na pretendida reafirmação de princípios e na exaltação do caráter de classe do Partido, de modo discursivo.

O caráter de classe e a índole revolucionária do PCdoB estão justamente em sua capacidade de travar a luta no leito real dos acontecimentos, sem esperar, idealisticamente, que tempos menos confusos e arriscados possam vir. 

A resolução política que brotará da 10ª Conferência Nacional, neste fim de semana, traduzirá com clareza a audácia dos comunistas em arrostarem os desafios atuais sem vacilações nem desvios principistas.

O PCdoB tem lado, não se deixa arrastar pela maré ultraconservadora, nem pela cômoda postura de tão somente esbravejar contra todos, renunciando ao seu papel de participe ativo e influente da cena política.

Tem lado e se diferencia exatamente pelo conteúdo de suas proposições para a superação da crise política, econômica e institucional que caracteriza esses primeiros meses do segundo mandato da presidenta Dilma.

Em torno de uma plataforma avançada e consentânea com o nível atual da luta - a garantia dos direitos sociais e trabalhistas, a defesa da democracia, do mandato legítimo e constitucional da presidenta Dilma, da Petrobras, da economia e da engenharia nacional; o combate à corrupção com a extinção do financiamento empresarial das campanhas; a retomada do crescimento econômico do país -, empenha-se na articulação de uma ampla frente (combinada com a mobilização de rua), destinada a superar a atual correlação de forças desvantajosa.

Ocupa, assim, com discernimento e coragem, o seu lugar no espectro político partidário.

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Ágil e consequente

Renato Rabelo: PCdoB se concentrou em derrotar o financiamento empresarial

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, emitiu nesta quarta-feira (27), nota em nome do Partido sobre os votos da bancada comunista na primeira sessão deliberativa sobre a Reforma Política da Câmara dos Deputados, na última terça feira (26).
Leia abaixo a íntegra da nota:

A presidência do PCdoB parabeniza e enaltece a posição da bancada comunista na Câmara dos Deputados, que após detido debate junto à presidência do Partido, acerca da verdadeira prioridade fixada por poderosos grupos políticos na primeira fase de votação da Reforma Política, se empenhou de forma unitária em defender as posições e compromissos assumidos pelo PCdoB.

O PCdoB identificou que o principal objetivo desses grupos políticos era constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas. Diante disto, se concentrou na tarefa de derrotar essa proposta, fato que foi alcançado. Manteve-se, assim, fiel ao compromisso assumido perante ao povo e às forças progressistas na luta contra a corrupção, originada em grande medida através dessa prática de financiamento.

Também reafirmou a posição básica dos comunistas, votando no sistema proporcional de lista partidária.

Entretanto, além de tentar garantir a constitucionalidade do financiamento empresarial, outro objetivo perseguido por estes grupos tem sido instituir a cláusula de barreira e impedir alianças partidárias nas eleições ao parlamento. Medidas restritivas e nocivas ao princípio constitucional do pluralismo político e partidário.

Para combater essa ameaça de retrocesso, a Presidência do Partido e a Bancada firmaram um acordo pelo qual o PCdoB votaria a favor do Distritão, tendo como contrapartida impedir a aprovação das medidas restritivas e, com isso, defender a sobrevivência no Parlamento não apenas do PCdoB, mas de todos os partidos de matrizes ideológicas e que possuem profunda relação com a representação popular e não querem se transformar em sublegendas de partidos grandes.

São Paulo, 27 de maio de 2015

Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB
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Resgate histórico

Paulo Cavalcanti e Dom Helder*

Nagib Jorge Neto

Noite de ontem, dia 25 de maio, A Assembléia Legislativa de Pernambuco festejou o centenário de nascimento do advogado, promotor público, escritor e militante comunista Paulo de Figueiredo Cavalcanti. A cerimônia foi proposta pelo Líder do Governo, deputado Valdemar Borges, que louvou no ato a atuação de Paulo Cavalcanti na política, nas letras, nas artes, na defesa de seus ideais socialistas e recordou as perseguições e prisões que sofreu, num discurso feliz, objetivo, fiel à sua vida e obra. Na mesma linha, o Governador do Estado, Paulo Câmara, lembrou sua condição de humanista e sua participação na Frente Popular, que elegeu prefeito Pelópidas da Silveira, depois Arraes prefeito e Governador do Estado.
No ato, sua filha Magnólia Cavalcanti, comunicou que sua mãe, a viúva Ofélia Cavalcanti, foi anistiada por ato do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ela exaltou o exemplo de vida do pai, que morreu aos 80 anos, no Recife, e adiantou ter orgulho de sua luta, sua história, sua coerência e convivência fraterna. Ao encerrar o ato, o Presidente da Casa, Deputado Guilherme Uchoa, registrou a lembrança de Paulo Cavalcanti como político e antes disso na infância, através do seu pai, que era amigo e admirador do jovem promotor público e escritor Paulo Cavalcanti.
Daí encerrou o ato que contou com a participação da viúva Ofélia Cavalcanti, do Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do vice-prefeito Luciano Siqueira, do escritor Frederico Pernambucano de Melo, da Academia Pernambucana de Letras, do Secretário de Estado Pedro Eurico, ex-presidente da Assembléia, do Presidente da Companhia Editora de Pernambuco, jornalista Ricardo Leitão, de Leda Alves, Presidente da Fundação de Cultura do Recife, de Luciano Siqueira, vice-Prefeito do Recife, do ex-vereador Dílson Peixoto, de Jurandir Bezerra, filho de Gregório Bezerra, de integrantes do Ministério Público e de militantes do antigo PCB.
A cerimônia nos fez lembrar a convivência de Paulo Cavalcanti, militante comunista e materialista, com Dom Hélder Câmara, religioso, figura exemplar de sacerdote, que motivou um texto nosso posto na internet e que transcrevo neste espaço alternativo, pois dá a dimensão humana do homenageado pelo Legislativo.
DOM E SANTO
A cerimônia era síntese de reverência e gratidão a Dom Hélder, Arcebispo de Olinda e Recife, então louvado como Dom da Paz, do amor, da tolerância e da resistência. No ato – noite do dia 6 de dezembro de 1989 - Dom Hélder tornou-se sócio da União Brasileira de Escritores, Seção de Pernambuco, honrando a entidade por sua ação como escritor, apóstolo, evangelizador, méritos evocados por Paulo Cavalcanti – materialista e escritor – que destacou a condição de santo do sacerdote.
Na oração, que denominou “um incréu saúda um santo” Paulo Cavalcanti foi pioneiro na sagração que a Igreja Católica agora quer tornar concreta, com um processo na Santa Sé, pedindo sua beatificação e canonização. O Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, recebeu autorização do Vaticano e a Arquidiocese cuida de reunir dados, testemunhos, ou graça alcançada, exigências do processo.
Nesse aspecto, na UBE, Paulo Cavalcanti lembrou as razões da amizade entre ambos desde 1930 quando viram as contradições do integralismo, experiência da qual restou o compromisso com as lutas de libertação, os ideais de liberdade e fraternidade. Assim, apesar das divergências, os ideais permaneciam idênticos na opção pelos pobres, próximos nas idéias e propostas para transformar o país.
Então exaltou com entusiasmo (em grego, “ter os deuses dentro de si”) a evangelização, as ações no caminho da bondade, da tolerância, do perdão, do respeito aos direitos humanos, do combate à violência e a teoria e prática da não violência. Na ocasião fez referência às “premissas materiais e espirituais da passagem de uma sociedade argentaria e imediatista para uma sociedade comunitária e fraterna. Para Dom Hélder, isto é desejo de Deus e de seus ensinamentos. Para nós, marxistas, é tarefa dos homens.”           
Na condição de ateu, marxista convicto, sentenciou “Nessa contradição, tanto vale investir na prática política e arregimentar as massas para assegurar os seus direitos essenciais, como vale carregar nos ombros a cruz e os símbolos religiosos, desde que o façamos com a confiança dos obstinados na crença de uma esperança que só poderá ser conquistada pela força da consciência livre. Ou pela fé.”
Diante do humano, divino, louvou os gestos e atos de Dom Hélder, a força de sua fé, crença, no embate em defesa dos humildes, perseguidos, vítimas da repressão do regime ou da injustiça social. Daí abordou os motivos da discórdia entre católicos e marxistas, lembrando que Marx pretendeu sublinhar que a religião constitui o sonho da espécie humana sofredora, o abrigo por ela construído contra as rudezas - e durezas - da existência. O Homem cria, com o sentimento religioso, o seu porto seguro, o sonho, a busca, o ideal de Deus, que tem de representar um compromisso com a verdade, jamais a busca de um consolo. Porque, do contrário, a religião não passaria, aí sim, de simples paliativo, no narcotráfico das consciências em desalinho.”
Ao evocar a religião, a cruz, Paulo deixou claro o testemunho de fé nas crenças, nas liberdades e direitos humanos, pois era “um homem confessadamente materialista, mas também submisso ao dever de respeitar as crenças alheias”. E tal como Dom Hélder, tinha um desígnio comum: “cristãos e não cristãos são soldados das mesmas lutas, caminheiros das mesmas jornadas, marinheiros das mesmas travessias”. De resto, artistas e intelectuais, participantes do ato, louvaram aquele ato de sagração que Dom Hélder recebeu com emoção e humildade. 
*Título nosso
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27 maio 2015

O voto do PCdoB ontem



Nota da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados

Sobre a votação da reforma política na noite de terça-feira (26), a bancada do Partido Comunista do Brasil registra que:
1. O principal foco de alguns grupos políticos era constitucionalizar o financiamento empresarial nas campanhas. O PCdoB, contrário, se manteve fiel à defesa da proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que objetiva o fim desde tipo de financiamento e a aprovação do voto em lista. 
2. Votamos no sistema proporcional de lista partidária e contribuímos fortemente para a rejeição do Plenário à constitucionalização do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. Este foi um avanço e grande resposta ao clamor da sociedade. Esta vitória se configurou na luta contra a corrupção e deve ser comemorada por todos nós.
3. Derrotados, estes grupos podem concentrar a votação na instituição da cláusula de barreira. Para alguns, esta seria a reforma política, o que eliminaria as múltiplas representações partidárias do Brasil e estabeleceria uma reforma restritiva e antidemocrática. 
4. Para combater essa reação, optamos pelo acordo de voto a favor do Distritão para, em contrapartida, defender a sobrevivência no Parlamento não apenas do PCdoB, mas de todos os partidos de matizes ideológicas e que possuem profunda relação com a representação popular e com histórico de luta democrática e que não se configuram legenda de aluguel. Estes partidos têm história e identidade e não podem se transformar em sublegenda de partidos grandes.

Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados

Terreno pantonoso

Fica como está sem mudar

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

Logo após o encerramento da sessão de ontem, já no início da madrugada de hoje, na Câmara dos Deputados, começou a profusão de análises críticas (na essência, nem tanto) ao que se tem chamado, nas diversas mídias, derrota de Eduardo Cunha.

O ultra-prepotente presidente da Câmara, apoiado na maioria conservadora que lhe dá sustentação, atravessou o samba, destruiu na prática a Comissão Especial que se ocupou da reforma política e levou a matéria diretamente ao plenário, para votação, item a item, do relatório do deputado Rodrigo Maia, feito às pressas, destinado a consignar a dita reforma. De quebra, com a tentativa de transformar em norma constitucional o financiamento empresarial privado de campanhas eleitorais.

Incluir o dispositivo no texto constitucional para evitar que o STF o considere inconstitucional, conforme já se pronunciaram nesse sentido 11 membros da Corte. O ministro Gilmar Mendes, sempre ele a cumprir o pior dos papéis, segura em sua gaveta a matéria, sobre a qual pediu vista, justamente para aguardar que Eduardo Cunha e sua turma lograssem êxito na votação que se deu ontem. E foi derrotado.

Onde reside a hipocrisia de muitos "analistas" que hoje se esmeram em reclamar da ausência de reforma? Justamente no fato de que, verdadeiramente, jamais a defenderam. 

Ora, mudar dispositivos secundários (embora alguns possam ter relativa importância) sem tocar no essencial equivale a seguir a máxima do personagem de Giusepe di Lampedusa, o príncipe Falconieri, para quem "tudo deve mudar para que tudo fique como está".

O essencial seria justamente a extinção do financiamento empresarial privado de campanhas, que permanecerá intocável, ainda que não se tenha constitucionalizado, e a adoção do sistema de listas partidárias preordenadas para a disputa de cargos parlamentares.

Dois pilares de uma reforma efetivamente democratizante.

O fim do financiamento empresarial privado cortaria pela raiz um dos principais fatores de corrupção institucional.

As listas de candidatos proporcionais preordenadas pelos partidos conduziriam o eleitor a votar em legendas, e não apenas nos indivíduos, mediante debate de suas propostas programáticas e de suas plataformas. Um fator de elevação da consciência política cidadã, indispensável ao avanço do processo civilizatório brasileiro.

Esses dois dispositivos, que integram a essência da proposta encabeçada pela OAB e pela CNBB, à frente de mais de 100 entidades da sociedade civil, na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, sequer são considerados na quase totalidade dos textos divulgados pelos muitos "analistas" que pontificam no complexo midiático dominante. 

Bem, mas a porfia no Congresso Nacional não terminou. Tem muita água a correr por debaixo da ponte. Pena que sob os olhares ainda pouco atentos da grande opinião pública, que manifesta um desejo difuso de que alguma reforma seja feita, mas pouco afeita às questões de conteúdo.

Tudo isso conforma o cenário momentaneamente adverso a que se mude de fato, na essência, o sistema político-eleitoral brasileiro, de modo a fortalecer a representação partidária e a elevar o nível de compreensão da maioria dos eleitores.

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Divisão e inconsequência

. Está no portal Brasil 247: membro da cúpula nacional do PSDB, Alberto Goldman, vice-presidente do partido, afirma que PSDB não é capaz de dizer o que faria se tivesse vencido as eleições presidenciais: "Nós não temos um projeto de país"; segundo ele, questões como a reforma política e mudanças previdenciárias "não são discutidas e decididas pelo partido em seu foro natural e legítimo" e acrescenta que "a falta de debate interno se agravou no período recente, de Aécio Neves". 
. Contradições internas no tucanato? Sim, parte da eterna divisão entre as aristocracias paulista x mineira. 
. Mas o que diz Goldman todos nós acompanhamos no noticiário: o PSDB faz oposição midiática, inconsistente, errática. Carece de proposta programática concreta. 

26 maio 2015

Caos e transição

O império virtuoso

Eduardo Bomfim, no Vermelho

Não é preciso mergulhar em estudos acadêmicos profundos, nem passar 11 meses sem dormir, como o personagem de Gabriel Garcia Márquez em Crônica de Uma Morte Anunciada, para se entender que vivemos uma época caracterizada por duas vertentes geopolíticas centrais: o caos em abundância e grandes transformações em curso.
Nessas duas tendências, encontra-se a presença indeclinável dos Estados Unidos da América. E não poderia ser de outra maneira, porque por mais de 200 anos os EUA esculpiram, minuciosamente, o exercício de potência imperialista.
Em 1813 o ex-presidente John Adams dizia a Thomas Jefferson: “nossa república federativa pura, virtuosa, dotada de espírito público, perdurará para sempre, governará o globo, introduzirá a perfeição do homem”.
Daí foi um pulo para reclamar “o direito ao destino manifesto de cobrir e possuir o continente por inteiro, direito que a Providência nos deu para o grande experimento... uma terra vigorosa recém saída das mãos de Deus”.
Com esse messianismo, megalomania, vicejou o espírito empreendedor do capitalismo norte-americano, a natureza expansionista imperialista livre de qualquer pudor ou culpa porque “abençoada pelos planos de Deus aos homens na terra”. E, não por acaso, em seguida, anexou a metade do território do México.
As ambições estenderam-se pela América Latina, Caribe, avançaram por todo o planeta como mostra a História e os tempos atuais de Barack Obama quando as guerras de Quarta Geração adicionaram a Batalha Cibernética Digital junto à força militar, cultural, midiática.
A égide capitalista neoliberal, do parasitismo financeiro gestou uma situação paradoxal, de um lado assinalou a hegemonia unipolar imperial norte-americana, das finanças globais, o “Admirável Mundo Novo” da sociedade do Mercado “que dispensa as utopias”.
Época de caos, violência, “o tempo do nojo”, guerras regionais, sociedades pantanosas, desemprego, imensas vagas migratórias errantes, tais como fantasmas vivos, por terra, ar e mar.
De outro lado surge nova realidade geopolítica multipolar que já se faz irreversível com os BRICS, a gigantesca economia da China, o repúdio à hegemonia feroz e decaída.
Mas a essa emergência devem somar-se os grandes valores universais tão caros aos povos, a luta pelas utopias realizáveis por um mundo melhor.
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No fundo poço

Triste fim da reforma política

Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Surfando na onda conservadora que inunda o Congresso Nacional, do qual é um dos patrocinadores destacados, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, "pula" a votação da proposta de reforma política na Comissão Especial e a leva diretamente a voto em plenário.

Diz-se que a truculência se deve ao fato do senhor Cunha ter se sentido contrariado, no âmbito da Comissão, porque desejava ver aprovados, sem ressalvas, o chamado "distritão" e a manutenção do financiamento empresarial privado de campanhas eleitorais.

O “distritão” significa que para os cargos parlamentares serão eleitos os candidatos mais votados – e não de acordo com a proporcionalidade dos votos alcançados por legendas ou coligações, como atualmente -, em termos absolutos.

Na prática, um golpe mortal que enfraquece os partidos, ao invés de valorizá-los. E o reforço do poder econômico como mecanismo de elitização crescente do parlamento, na medida em que o financiamento empresarial privado de campanhas eleitorais permaneceria intocado.

Triste momento este que atravessamos no parlamento brasileiro!

Usando de prerrogativas regimentais que lhes dão poderes plenipotenciários, ss presidentes da Câmara e do Senado nadam de braçada em meio à crise múltipla que o país atravessa. 

Solução para os impasses econômicos, não; emendas demagógicas às proposições do Executivo, sim.

Concretização de uma reforma política que a um só tempo democratize o sistema partidário e eleitoral e corte pela raiz a corrupção institucional, não; arremedo de reforma, segundo os interesses imediatos dos grandes partidos conservadores, sim.

Concomitantemente, o movimento Coalizão pela Reforma Política Democrática, encabeçado pela OAB e a CNBB, e com a participação de mais de 100 entidades da sociedade civil, recolhe 400 mil assinaturas visando à tramitação de sua proposta no Congresso Nacional. Mas os chefes das duas Casas e a maioria conservadora não dão a menor atenção.

Ora, num instante da vida nacional em que há um desgaste real da representatividade político-partidária e urgem mudanças institucionais de sentido democratizante, a reforma política despenca no fundo do poço, sujeita à aprovação de uma gama de dispositivos restritivos da vontade popular. 

Nessas condições, melhor torcer para que a truculência de Eduardo Cunha e a confusão que se instala em torno da matéria produziam o melhor resultado: que nada mude para que pior não fique.

Um fim melancólico bem ao modo da agenda retrógrada que predomina hoje no Congresso. 

Paradoxalmente, nada sendo aprovado adiará o desenlace da porfia para um tempo futuro. Quem sabe sob correlação de forças menos desfavorável. 

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Bom dia, Carlos Drummond de Andrade

Ausência

Por muito tempo achei que a ausência é falta.
E lastimava, ignorante, a falta.
Hoje não a lastimo.
Não há falta na ausência.
A ausência é um estar em mim.
E sinto-a, branca, tão pegada, aconchegada nos meus braços,
que rio e danço e invento exclamações alegres,
porque a ausência, essa ausência assimilada,
ninguém a rouba mais de mim.

Arte: Edvard Munch

24 maio 2015

Perseguição e truculência

Ameaça à liberdade de imprensa

Doutrinariamente, a imprensa é vista como o instrumento de defesa da sociedade contra os esbirros do poder, seja ele o Executivo, outro poder institucional ou econômico. Não se exija dos grupos de mídia a isenção. Desde os primórdios da democracia são grupos empresariais com interesses próprios, com posições políticas nítidas, explícitas ou sub-reptícias.
Por Luis Nassif, em seu blog 
Doutrinariamente, procuradores entendem que qualquer denúncia da imprensa deve virar uma representação. Mas só consideram imprensa o que sai na velha mídia. Doutrinariamente, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo para impedir o uso de ações judiciais para calar a mídia. Mas só consideram jornalismo a velha mídia.
Cria-se, então, um amplo território de impunidade para aqueles personagens que se aliam aos interesses da velha mídia. E aí entra o papel da nova mídia, blogs e sites, fazendo o contraponto e estendendo a fiscalização àqueles que são blindados pela velha mídia.
No entanto, sem o respaldo do Judiciário, sem a estrutura econômica dos grupos de mídia, blogs e sites independentes têm sido sufocados por uma avalanche de ações visando calá-los. E grande parte delas sendo oriunda da mesma velha mídia.
Quando a velha mídia se vale dessas armas contra adversários, não entra na mira do CNJ.
Tome-se o meu caso.
Sou alvo de seis ações cíveis de jornalistas, cinco delas de jornalistas da Veja, duas de não jornalistas. Os dois não jornalistas são os notáveis Gilmar Mendes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Além deles, sofro uma ação de Ali Kamel, o todo poderoso diretor da Globo.
O que pretendem me sufocando financeiramente com essas ações?
Desde que se tornou personagem do jogo político, a Gilmar tudo foi permitido.
Em meu blog já apontei conflitos de interesse – com ele julgando ações de escritórios de advocacia em que sua mulher trabalha e de grandes grupos que patrocinam eventos do IPD (Instituto Brasiliense de Direito Público).
Apontei o inusitado do IDP conseguir um contrato de R$ 10 milhões para palestras para o Tribunal de Justiça da Bahia no momento em que este se encontrava sob a mira do CNJ. E critiquei a maneira como se valeu do pedido de vista para desrespeitar o STF e seus colegas.
De Eduardo Cunha, é possível uma biografia ampla, desde os tempos em que fazia dobradinha com Paulo César Faria, no governo Collor, passando por episódios polêmicos no governo Garotinho e no próprio governo Lula.
No governo Collor ele conseguiu o apoio da Globo abrindo espaço para os cabos da Globo Cabo e dispondo-se a adquirir equipamentos da NEC (controlada por Roberto Marinho). Agora, ganha blindagem prometendo impedir o avanço da regulação da mídia.
Sobre Kamel, relatei a maneira como avançou na guerra dos livros didáticos – um dos episódios mais controvertidos da mídia nos últimos anos, quando editoras se lançaram nesse mercado para ampliar seus negócios.
Censurando os críticos, asfixiando-os economicamente, quem conterá os abusos de Gilmar, de Cunha e de Kamel?
Há uma ameaça concreta à liberdade de imprensa nessa enxurrada de ações. 
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23 maio 2015

No Coque

Agora, com Geraldo Julio e equipe, visitaremos o Coque - para verificar obras e conversar com os moradores. 

Tuca e Cecília

Agorinha, meia-noite, no Recife Antigo, oferecemos flores do campo a essas duas meninas maravilhosas - Tuca e Cecilia - aniversariantes.

22 maio 2015

Distorção

No Brasil, 17 de cada 20 bebês nascidos via planos de saúde tiveram suas mães submetidas a cesarianas. Sério problema de saúde pública. Nada justifica tamanho abandono do parto normal.

Com o rabo entre as pernas

A montanha pariu um rato – vergonhosamente. Aécio e o tucanato mantiveram a cantilena do impeachment por quatros meses ininterruptos, no intuito de constranger a presidenta Dilma. Agora, diante de parecer do jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro de FHC, que reconhece a fragilidade da “tese”, recuam. E tentam, com o sorriso amarelo de quem é surpreendido em traquinagem, uma ação junto à Procuradoria Geral da República para que processe Dilma em razão da chamada “pedalada fiscal”. Ridículo.

21 maio 2015

Ameaça conservadora

Permanecer como está para não piorar

Luciano Siqueira

Uma gama de propostas contraditórias e inconsequentes dá conteúdo à proposta de reforma política que o presidente da Câmara dos Deputados - paladino da onda conservadora - ameaça levar a plenário a todo custo. 

No parlamento brasileiro, não raro acontece de se tentar mudar muita coisa para permanecer no mesmo lugar. Puro diversionismo.

Neste caso, pior: o intuito é mudar em aspectos secundários para deixar as coisas piores.

Extinguir ou não a reeleição para cargos executivos, alargar o mandato dos senadores para dez anos, fazer coincidirem as eleições em todos os três níveis federativos, etc. são dispositivos incluídos no rol das medidas aparentemente importantes, porém secundárias.

Além disso, volta tentativa de impor a cláusula de desempenho – já considerada inconstitucional pelo STF - com o fito de restringir a representação parlamentar a quatro ou cinco atuais grandes partidos. As atuais minorias seriam alijadas, impedindo que importantes expressões da pluralidade da sociedade brasileira possam ter voz no Congresso Nacional.

Uma mixórdia ultraconservadora!

Uma questão verdadeiramente essencial - contemplada com destaque na proposta de reforma política democrática encabeçada pela OAB e pela CNBB, com apoio ativo de mais de cem instituições da sociedade civil -, o fim do financiamento privado empresarial de campanhas eleitorais, permanece intocada.

Este fator evidente de incremento da corrupção institucional, na proposta atual, há que prevalecer. Por razões que até no boteco da esquina ninguém mais desconhece.

Assim, a bandeira da reforma política democrática, ostentada há mais de vinte anos pelas forças progressistas, mais uma vez é vilipendiada. 

Enquanto as expectativas crescentes na sociedade são de que uma reforma seja feita que torne o processo eleitoral menos desigual, mais transparente e efetivamente condizente com a multiplicidade de ideias presentes na cena nacional, a maioria parlamentar conservadora urde o retrocesso. 

E o complexo midiático que a todo instante apregoa o combate à corrupção, não produz uma peça sequer – mesmo de algum modesto colunista provinciano – em defesa do fim do financiamento privado empresarial de partidos e candidatos.

Gera-se, então, a esdrúxula necessidade de não mudar nada para evitar o pior. Até que nova correlação de forças venha a ser produzida e, enfim, se possa falar verdadeiramente em reforma política de sentido democrático. 

(Publicado no portal Vermelho e no Blog de Jamildo/portal ne10)

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20 maio 2015

Da minha entrevista à Rádio Folha

Siqueira pede cautela à oposição 

Folha de Pernambuco

As movimentações das oposições na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, de programar uma agenda de fiscalizações a obras paradas no Recife, não incomoda a gestão municipal. Pelo menos na visão do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), que vê que os oposicionistas estão cumprindo o papel que lhes cabe, chegando até a ajudar os governos com determinadas colocações. No entanto, faz um alerta em relação a eventuais avaliações precipitadas.
“Penso que os deputados e vereadores de oposição devem evitar são julgamentos apressados. Eu quero ouvir o pronunciamento e a crítica que vão formular após essas vistorias. Porque é muito simples dizer que tal obra está inacabada e há ineficiência de governo”, avaliou Siqueira, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7.
De acordo com o comunista, entre a proposta e a execução, a obra percorre um longo caminho, e lembra que um dos líderes da oposição já conhece esse roteiro.
“Quem já esteve em governo, e o deputado Silvio Costa Filho (PTB – líder do Governo na Alepe) já foi secretario de Estado, sabe que entre a decisão política, locação de recursos, processo licitatório e a execução do projeto há um conjunto de variáreis que podem contribuir para a maior celeridade para realização do projeto ou para eventuais atrasos”, pontou o vice-prefeito.
Diante dessas variáveis, ele lembra que não se deve culpar qualquer gestão. “Nesse momento não se trata de colocar a culpa no Governo Federal, mas seria insensato e não seria justo desconhecer que todas as prefeituras do País e os Governos do Estado enfrentam dificuldades nesse instante e diminuem o ritmo na execução de suas obras e seus projetos essenciais, por conta do contingenciamento de recursos”, lembrou o gestor.
Alvo de especulações de que poderia ser substituído em uma eventual chapa à reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB), o comunista se diz muito prestigiado pelo chefe do Executivo municipal e que o momento não é para esse debate.
“Estamos cumprindo uma missão, cumpriremos qualquer missão, eu e qualquer militante do PCdoB. Nós não nos preocupamos com esse problema agora. A nossa preocupação, com toda a sinceridade, é continuar fazendo o melhor possível para ajudar o prefeito Geraldo Julio a chegar até o final do governo com os melhores índices de aprovação e também ajudar na politica. O PCdoB se une aos demais partidos e ao partido que tem hegemonia no governo pelas ideias, pelos programas e não pelos cargos”, afirmou.

19 maio 2015

Na Rádio Folha

Sempre um prazer participar do programa Folha Política, na Rádio Folha, entrevistado por dois competentes repórteres - Marcio Didier e J. Batista. Em pauta, a cena política nacional, os governos Paulo Câmara e Geraldo Julio, o relacionamento com a oposição. A assunção da deputada Luciana Santos à presidência nacional do PCdoB também mereceu destaque.

Na "Roda" de ontem

Partidos são a expressão de classes e segmentos de classe face os rumos da nação. Para conservar ou transformar a sociedade. Partidos no Brasil têm sido historicamente efêmeros, conjunturais. O PCdoB se distingue em seus 93 anos de atuação ininterrupta. Grandes partidos - PSDB, PMDB, PT - expressam a direita, o centro e a esquerda no espectro político. Reforma política pode enfraquecer ou fortalecer os partidos - depende do conteúdo. A proposta atual que tramita na Câmara dos Deputados é péssima. Estes alguns aspectos salientados em nossa Roda de Conversa de ontem. Como sempre, um bom debate.

Hoje. Vale a pena conferir



18 maio 2015

Roda de Conversa hoje

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Nesta segunda-feira, em nossa RODA DE CONVERSA, o mote é instigante e você tem a palavra. No Bar Retalhos (esquina das ruas do Lima/Aurora), às 18,30h. Vamos?

16 maio 2015

Uma luta de todos

Nos últimos 10 anos, avançou muito no Brasil a luta contra homofobia. Porém a população LGBT ainda sofre com o preconceito e a discriminação. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) reforçou o atendimento pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos. Entre janeiro e abril de 2015, foram registradas 356 denúncias de violações de direitos humanos entre a população LGBT no País. Em 2014, foram registradas 1.013 denúncias. Essa é uma luta de todos nós. 

Pensamento partidário atualizado

A Conferência do PCdoB e o seu sentido histórico 

Nilson Vellazquez, em seu blog
As conferências nacionais do PCdoB, convocadas de maneira extraordinária, refletem as necessidades candentes que por ora surgem no curso da luta política real. Assim foi realizada entre os dias 27 e 30 de agosto de 1943, na Serra da Mantiqueira a 2ª Conferência Nacional, com o intuito de reestruturar o PCdo Brasil, ocasião em que tornava-se necessária sua reestruturação diante do cerco realizado pelo Estado Novo ao partido e as divergências internas quanto ao destino do movimento comunista entre os liquidacionistas, o grupo de união nacional contra Vargas e os camaradas da CNOP, que achavam fundamental a reestruturação do partido para enfrentar as batalhas do momento.
Em 1962, diante da cisão do movimento comunista brasileiro, entre os revisionistas, que, contaminados pelos documentos secretos divulgados por Kruschev no 20º Congresso do PCUS, advogavam a tomada da linha reformista, de convivência pacífica com o capitalismo e os revolucionários que lutavam pela permanência da história de lutas e continuidade do caráter revolucionário do partido, preservando o marxismo-leninismo como norte teórico e o nome do partido como Partido Comunista do Brasil, foi organizada a 5ª Conferência; a conferência que, nas palavras de João Amazonas, "representou a continuidade do velho Partido Comunista do Brasil".
Com o advento daquele que foi um dos episódios mais nefastos de nossa história, o Golpe Militar, em 1966, foi convocada a 6ª Conferência, que apregoava a "União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista". Esse documento afirmava: "Na hora presente, o povo brasileiro tem diante de si importante e urgente tarefa: unir-se para livrar o país da ameaça de recolonização, da grave crise em que se debate e do sistema político ultrarreacionário imposto pela ditadura".
Mais uma vez, em mais um momento difícil da luta dos comunistas, após a Chacina da Lapa, com vários de seus militante presos ou exilados, foi realizada a 7ª Conferência, duas etapas: a primeira no segundo semestre de 78 e a segunda entre junho e julho de 79, onde, mais uma vez, foi preciso realizar um trabalho de reestruturação partidária, que havia sofrido várias baixas.
Em 2003, mais uma vez instado a se desafiar e propor o debate coletivo acerca dos rumos partidários, impulsionados pelo grande êxito que foi a vitória de Lula em 2002 e a possibilidade de abertura de um novo ciclo político que o Brasil poderia vivenciar, o PCdoB realiza sua 9ª Conferência, na qual diz que, naquele momento, em um mundo de ordem unipolar "o êxito da construção da nova estratégia nacional de desenvolvimento está intimamente ligado à reconstrução da soberania do Brasil no plano mundial e da América Latina, e à recomposição do Estado nacional". Daí a decisão, naquele momento de participar do Governo Lula, afirmando que "O apoio e participação do PCdoB no governo Lula tem razões estratégicas porque é através dele, nas atuais condições, que existe a possibilidade de mudança democrática e soberana. Não há alternativa mais avançada, viável, nessa quadra da luta política em nosso país. O fracasso do governo Lula seria também a derrota das forças de esquerda e renovadoras e, mais ainda, a via para a volta das forças conservadoras ao centro do poder."
Hoje, num momento não menos complexo do que os outrora vividos pelos 93 anos de história de nosso partido, mais uma vez nos colocamos diante do desafio de inovar, de se reinventar, mesmo em períodos de turbulência.
A ofensiva que a direita conservadora tem imposto à agenda politica brasileira nos últimos meses não intimida o PCdoB de propor a agenda que os trabalhadores, as mulheres e a juventude almeja nesse período: pela democracia, contra o golpe; pela defesa da Petrobras e da engenharia nacional; por uma reforma politica com fim do financiamento empresarial de campanhas e pela retomada do crescimento econômico sem perdas de direitos dos trabalhadores.
Para além disso, e com significado histórico inigualável, a 10ª Conferência Nacional do PCdoB, cumprindo determinação de seu 13º Congresso, vem realizar a sucessão de sua presidência, para a qual será conduzida a camarada Luciana Santos, representante de uma 4ª geração de comunistas, cujo perfil de dedicação à luta de maneira leve, mas ao mesmo tempo cheia de convicção ideológica trazem confiança do coletivo partidário em torno de sua liderança e competência.
Mais do que isso, a condução de Luciana Santos à presidência do partido atesta o que afirma o documento da conferência quando diz que o novo estatuto partidário aprimora a inter-relação entre permanência e renovação, referendando a nova política de quadros do partido e dando continuidade à direção revolucionária.
A renovação na presidência do partido reafirma aquilo que já dissera João Amazonas: "não há cargos vitalícios no PCdoB". Mais: nosso partido, rotacionado em torno de ideias, demonstra disposição de abrir-se a novas experiências, inclusive daqueles que vivem outro período histórico e que estão dispostos a transformar essa história, vivendo-a e modificando-a.
Na incessante busca de fazer  a revolução com feições nacionais, o PCdoB atualiza-se, afirmando a sua convicção revolucionária e o talento de fazer bem ao Brasil. Juntando em suas fileiras aqueles que derramaram sangue por democracia, por mais direitos e por um país soberano aos filhos daqueles que tombaram na Lapa, no Araguaia, entre outros.
Da justa comunhão de gerações revolucionárias, renova-se a esperança num Brasil justo e economicamente livre, renova-se a certeza de que nossa luta valerá a pena.
Viva a luta do povo brasileiro, viva o PCdoB!

15 maio 2015

Boa noite, Mário Quintana

Para sempre é muito tempo.
O tempo não pára! Só a saudade faz as coisas
pararem no tempo...

Foto: LS

Ameaça ao Estado nacional

A resistência necessária

Eduardo Bomfim, no portal Vermelho
O Brasil sofre, na atualidade, uma brutal ofensiva reacionária cuja motivação central é o seu desmonte como sociedade nacional, das suas caraterísticas antropológicas em formação de jovem nação, sendo que o motivo principal é o seu protagonismo crescente entre a comunidade das nações.
Tal iniciativa será muito difícil de prosperar, devido à sua grande população, riquezas, dimensões continentais, sem o aval e apoio de forças retrógradas internas absolutamente alinhadas com os objetivos, interesses do Mercado financeiro internacional, das estratégias geopolíticas imperialistas.
Porém, isso não se trata de uma novidade, porque em nossa história contemporânea, esse tem sido um movimento recorrente, algumas das vezes trágico.
O novo nisso tudo é a realidade internacional e o crescimento do país apesar dos pesares, dos esforços em contrário, e a decadência da Nova Ordem mundial, inaugurada nos anos noventa passado, com a hegemonia neoliberal, do mundo unipolar sob a batuta imperial dos Estados Unidos e agregados como a Grã-Bretanha.
Uma das faces mais evidentes dessa agressão contra a nação tem sido o papel central da mídia oligárquica, que vem substituindo as forças políticas reconhecidas e sintonizadas com o ideário neoliberal, porque desgastadas, sem crédito, elas não representam alternativa crível para a sociedade.
A linha adotada pelos interesses forâneos, reacionários internos é a criminalização da luta política, da via democrática, a brutal campanha de alienação social com o objetivo de afastar a sociedade, a juventude, os trabalhadores da participação na vida politica do País, da roda viva através do “encantamento”, único, exclusivo, do “presente contínuo” no Mercado.
Os efeitos colaterais são: a profusão do sentimento de ódio, a fragmentação do tecido social, as tempestades de indignações difusas, a expansão social da violência, mas acima de tudo a tentativa de fazer germinar o “ovo da serpente”, a alternativa autoritária, o neofascismo disseminado e globalizado do século 21.
Ao Brasil urge um Projeto Estratégico de Desenvolvimento, renovação da nossa autoestima como povo, retomada do crescimento industrial, científico, tecnológico, educacional, cultural. E ampla mobilização social de resistência em defesa da nação e da democracia ameaçadas.
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14 maio 2015

Papo furado

. Realmente, “papel aceita tudo”, como se diz no jargão jornalístico. Vejam o que a colunista do Diário de Pernambuco Marisa Gibson escreveu hoje:
. “Murchando - O que se ouve na Prefeitura do Recife é que o vice Luciano Siqueira (PCdoB) não estaria se sentindo tão prestigiado quanto deveria. Esse sentimento seria mais um sinal de que a dobradinha do PCdoB com PSB no Recife está com os dias contados. Pode não se repetir em 2016.”

. Absolutamente falso! Tanto o relacionamento entre o PSB e o PCdoB no Recife continua excelente, como minha relação pessoal com o prefeito Geraldo Julio é de companheiro, amigo e irmão. O prefeito costuma me saudar nos eventos públicos, generosamente, como “co-prefeito”. É isso. 

PCdoB sempre renovado

A décima Conferência Nacional e a militância nossa de cada dia

Luciano Siqueira, no portal Vermelho

Navegando em mar revolto, marcado por incertezas, uma miríade ideológica contamina a vida militante.
Multiplicam-se pressões e apelos de toda ordem para confundir e desestimular.
Alguns se deixam abater facilmente, mergulhados em mil dúvidas e respostas precárias e indecisas.
O militante do PCdoB, diferentemente, conta com orientação clara e segura. O que nos possibilita estar a postos - conscientes, aguerridos – mesmo com o vento soprando contra.
Não somos daqueles que põem a cabeça de fora para sair bem na foto e se escondem quando nosso campo de forças enfrenta dificuldades.
Na quadra iniciada com a assunção de Lula à presidência da República, em 2003, quando realizamos nossa 9a. Conferência Nacional, em junho daquele ano, o Partido considera a complexa, conflituosa e tumultuada travessia da ordem neoliberal herdada de FHC e comparsas a um novo desenho do desenvolvimento do País – de sentido soberano, democrático e socialmente inclusivo.
Traçamos um rumo confirmado pela vida, referendado e aprofundado nos três Congressos que transcorreram no período; e cá estamos, às vésperas da 10ª Conferência, dando conta das mudanças da situação e da renovação da construção partidária.
Isto porque examinamos a realidade concreta no mundo e no Brasil à luz da teoria marxista-leninista e do manancial teórico e político que temos acumulado a partir de nossas vivências particulares, sobretudo do início dos anos sessenta em diante, nas condições específicas da sociedade brasileira.
Agora, encarando uma correlação de forças adversa e o ingente desafio de costurar uma ampla frente de resistência pela democracia e pela continuidade das mudanças em curso desde 2003, do ponto de vista dos trabalhadores, também afirmamos o "lugar próprio" do PCdoB no espectro partidário - em sintonia com o nosso caráter de classe, nossa índole revolucionária, nossa linha programática e tática e de construção partidária.
Demais, num lance ousado e consequente, nesta 10ª Conferência, realizamos a sucessão na presidência do Partido, significando isto a confiança do coletivo militante em uma geração mais jovem de quadros testados na luta teórica e prática.
A passagem do bastão de Renato Rabelo para Luciana Santos exibe a face visível do PCdoB proletário, revolucionário, de massas, contemporâneo e moderno.
Um partido cuja alma e disposição de luta o colocam em condições de arrostar os imensos desafios do momento presente.
Em meus quarenta e oito anos de militância, nunca me senti tão renovado quanto agora. Pela sua matriz teórico-ideológica e política, de sua larga experiência de lutas e de sua capacidade de se manter sempre atual, o PCdoB nos faz a todos sempre jovens e prontos para o combate. 

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13 maio 2015

Uma proposta esdruxula

Fatiar para reinar

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

Em ambiente de crise e incertezas econômicas e institucionais, as forças conservadoras na ofensiva, brotam todo tipo de “solução” destinada a “aprimorar” a vida política e eleitoral. Sem limites.

Como a proposta do senador tucano José Serra, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, destinada a obstruir todas as possibilidades de renovação da representação político-partidária pela esquerda. À semelhança da Europa no pós-guerra, quando se adotou o voto distrital como forma de deter o rápido avanço dos partidos comunistas e socialistas.

Com argumentos falaciosos, como a redução do custo de campanhas e uma melhor aproximação do eleito com o eleitorado (sic), a pretensão é fatiar para reinar.

Estima-se que, em âmbito nacional, na eleição para deputados federais, sendo o País dividido em 513 distritos, com 265 mil eleitores por distrito, eleito apenas um deputado por distrito, cada uma dessas cadeiras seria objeto de uma verdadeira campanha “majoritária”, disputada a peso de ouro.

Por essa via, a correlação de forças na Câmara dos Deputados permaneceria praticamente imutável, senão pioraria alargando mais ainda a representação direta dos detentores do capital e reduzindo a representação popular.

Hoje, em torno de 270 deputados federais são empresários, refletindo uma distorção absurda na representação parlamentar em dissonância com o perfil da sociedade brasileira.

Partidos dependentes da elevação progressiva do nível de consciência do eleitorado tenderia a minguar no parlamento. A despeito de disputarem palmo a palmo o pleito, por exemplo, nos principais distritos de base urbana de um estado, correriam o risco de não eleger ninguém.

Daí, praticamente se extinguiria a presença das minorias na Câmara, em flagrante prejuízo da pluralidade no debate acerca dos rumos do País.

Pela proposta do senador Serra o sistema distrital seria aplicado já nas próximas eleições municipais.

Imagine o Recife dividido em 39 distritos. É óbvio que as correntes políticas em presença não se lastreiam em base geográfica definida. No máximo, candidatos de militância localizada em bairros, envoltos com os problemas locais (legítimos e importantes), mas nada afeitos à abordagem dos problemas da cidade de modo sistêmico, viriam a formar o parlamento municipal.

Além de esdrúxula, a proposta do senador Serra é mais uma manobra diversionista em relação aos pontos verdadeiramente nodais de uma reforma política de sentido democratizante, a supressão do financiamento empresarial privado das campanhas.
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Bom dia, Manoel de Barros

A maior riqueza
do homem
é sua incompletude.

Nesse ponto
sou abastado.



Arte: Lygia Clark

12 maio 2015

Lgbt

Profissionais de saúde farão curso à distância sobre saúde LGBT. Curso gratuito faz parte do Seminário de Avaliação da Formação na Política Nacional de Saúde Integral LGBT e Controle Social do SUS; inscrições vão até setembro. Para mais informações, acesse o Portal UNA-SUS. (Portal Brasil)

Retrocesso na ordem do dia

Depois de alguns anos de hibernação, a retomada neoliberal

Depois de autorizar entrada de dinheiro estrangeiro na saúde e a formação de oligopólios no ensino privado, Legislativo tenta, com a lei da terceirização, fazer o país andar para trás

Marcio Pochmann, Rede Brasil Atual

Após sua hibernação por mais de uma década, o neoliberalismo vem registrando sinais recentes de seu reaparecimento. Para ser introduzido ainda no início dos anos 1990, durante a passagem do governo Sarney para o de Collor de Mello, o neoliberalismo contou com três condições fundamentais. A primeira, provocada pela recessão econômica no início da década de 1990, que buscou enfraquecer seus opositores, como os sindicatos, diante da inexorável elevação do desemprego e da redução no poder aquisitivo dos salários.
A segunda condição foi revelada pelos constrangimentos impostos pela revisão do papel do Estado através das transferências de funções públicas ao setor privado viabilizadas pela privatização de empresas estatais e corte generalizado no gasto público. A terceira condição ocorreu constituída pela implementação de várias medidas de flexibilização das regras nas áreas financeira, comercial, produtiva e trabalhista.
Essas três condições estruturadoras do neoliberalismo dos anos 1990 no Brasil encontram-se, guardada a devida proporção, retomadas no período recente, o que pode contribuir, ao que parece, para a reversão da posição governamental que até então se movia majoritariamente contrária. Inicialmente, pelo reaparecimento de um novo quadro recessivo, capaz de alterar a trajetória positiva de elevação no nível de emprego e de ampliação salarial. Na sequên­cia, a abertura para o crescimento da presença do setor privado em paralelo à contenção do Estado em ­algumas atividades.
Exemplo disso pode ser observado pela aprovação da legislação que incentiva a entrada de capital estrangeiro na saúde, responsável, até o momento, pela aquisição de quase meia centena de hospitais no país. Um movimento comparável localiza-se também na educação, com o estabelecimento de oligopólios privados no ensino superior e participação importante do capital estrangeiro. A contenção no gasto público em todos os níveis imposta pela retomada do programa de austeridade fiscal permanente, assim como a possibilidade de haver novas rodadas de concessões no serviço público, pode apontar para uma nova fase de apequenamento do Estado no Brasil.
Por fim, o atual vigor legislativo expresso pelo rápido avanço da pauta patronal e antilaboral estabelecida pela condução de votações sobre a terceirização e o Simples trabalhista. De um lado, o projeto de lei da terceirização tal como apresentado poderá representar o rebaixamento das condições de trabalho e remuneração dos empregados não terceirizados ao precarizado já vigente entre os terceirizados.
Em síntese, o trabalhador terceirizado no Brasil recebe remuneração que equivale, em média, à metade da percebida pelo empregado não terceirizado. Além disso, a rotatividade do terceirizado é duas vezes maior que a do empregado não terceirizado. De outro lado, o encaminhamento das proposições estabelecidas em torno do projeto do Simples trabalhista poderá permitir redução sensível na proteção que o empregado assalariado possui por meio da Consolidação das Leis do Trabalho. Ou seja, a maior e mais profunda reforma neoliberal do trabalho que o Brasil conhecerá.
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Desvalorizando o trabalho


Os impactos econômicos da terceirização

Ao reduzir os salários, a terceirização tem um impacto imediato sobre o consumo. Reduzir um componente importante da demanda total e esperar que o investimento privado se eleve de forma sustentada parece uma aposta arriscada

Saulo Abouchedid, Ana Luíza Matos de Oliveira e Alex Wilhans Antonio Palludeto, no portal da Fundação Maurício Grabois

Os impactos da terceirização sobre o mercado de trabalho e sobre a distribuição de renda já foram amplamente debatidos por diversos especialistas. No entanto, pouco se discutiu os impactos macroeconômicos, em termos de crescimento, do PL 4.330/2004.

Os defensores dessa lei são os mesmos que julgam como principal trava ao investimento – e, portanto, ao crescimento – o aumento do salário real acima da produtividade. Dessa forma, o PL 4.330/2004 é visto como fundamental para se reduzir o custo salarial e, assim, melhorar as condições de oferta da indústria.

No entanto, como apontou o economista Antônio Carlos Diegues em artigo no Valor (26/03/2015), a perda de competitividade da indústria brasileira não é resultado do aumento dos salários reais acima da produtividade, mas, sim, resulta de fatores como a baixa intensidade de capital por trabalhador (sintoma do viés maquilador assumido pela indústria brasileira na última década) e a já baixa participação na estrutura produtiva doméstica de setores com elevada produtividade.

Surpreendentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) – que é conhecido pelo apoio a medidas de flexibilização do mercado de trabalho – aponta na mesma direção, em recente relatório publicado: o estudo analisa o efeito de reformas estruturais no crescimento da produtividade nos países do G20 e mostra que os maiores ganhos de produtividade estão associados com investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em tecnologias de informação e comunicação, indicando que investimentos em infraestrutura também têm impacto positivo na produtividade no longo prazo. Efeitos, a princípio, esperados. Mas a surpresa é que, segundo o estudo, a regulação do mercado de trabalho não tem impacto estatisticamente significante na produtividade total, ou seja, não afeta a produtividade das economias analisadas positiva ou negativamente.

Dessa forma, defende-se que a retomada da competitividade da indústria e, assim, a recuperação sustentada do investimento – em um cenário de acirramento da concorrência global – não se faz por meio da redução do custo salarial.

Um exemplo recente, que, embora distinto, provoca os mesmo efeitos macroeconômicos, é a desoneração da folha de pagamentos , mostrando claramente que o custo salarial não era entrave para a retomada do investimento nos últimos anos.

Ademais, conforme demonstra o relatório de 2014 do National Employment Law Project, a terceirização torna as condições de trabalho mais precárias, aumentando o número de acidentes e acarretando a diminuição de direitos e salários: faz da remuneração média do trabalhador relativamente menor quando comparada à de um trabalhador não terceirizado que ocupa função equivalente.

Além disso, ao reduzir os salários, a terceirização tem um impacto imediato sobre o consumo: por exemplo, os menores salários significam, diretamente, uma redução da demanda solvente da classe trabalhadora e o rendimento mais baixo faz com que os trabalhadores tenham uma capacidade menor de acessar o crédito – ou o façam em condições piores em termos de prazos e taxas. Ambos os fatores, combinados, contribuem para a redução do consumo – e, portanto, das condições de vida da maior parte da população brasileira.

Políticas dessa natureza em um contexto econômico que aponta para uma recessão não parecem ser as mais acertadas: reduzir um componente importante da demanda total – o próprio consumo – e esperar que o investimento privado se eleve de forma sustentada parece uma aposta arriscada quando se tem em mente que a riqueza é investida se, e somente se, existe a expectativa de que a própria demanda seja elevada.

Em outras palavras, ainda que o menor custo do trabalho amplie a rentabilidade de determinadas atividades, nada garante que a menor demanda da classe trabalhadora seja contrarrestada por uma ampliação dos investimentos, uma vez que estes dependem do que se espera ser a demanda total no futuro.

Pelo contrário, o mais provável é que a redução da demanda dos trabalhadores aprofunde o ambiente de pessimismo do empresariado e torne cada vez mais provável o cenário que já se configura: a crise.

Publicado em Brasil Debate
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