30 janeiro 2017

Cara de pau

Doze ministros de Temer, de um total de vinte e seis, são réus em processos por corrupção. Governo com a cara do presidente.

Quem?

Temer volta ser hoje o 'presidente do Nordeste', anuncia o Diário de Pernambuco. Quem, cara pálida!?

O quê?

Cabotinice explicita é um sujeito bem-informado se dizer frustrado por ter acreditado que com o Impeachment de Dilma tudo no Brasil iria melhorar.

29 janeiro 2017

Cobiça

A Federação Única dos  Petroleiras divulgou uma nota batendo duro no presidente da Petrobras, Pedro Parente, que, segundo a entidade, "reduziu os investimentos da Petrobras a um terço do que era previsto três anos atrás, já vendeu campos de petróleo promissores, subsidiárias lucrativas, a maior rede de gasodutos do país, entre outros ativos estratégicos". "A fome do mercado, no entanto, é insaciável", diz. Leia mais  http://migre.me/vXy1I

Rasgando a Constituição

Estudo demonstra que reforma trabalhista de Temer é inconstitucional
Carta Capital

Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta terça-feira (24), aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. O levantamento alerta ainda para consequências nocivas das medidas, como a possibilidade de contratação sem concurso público, a maior permissividade a casos de corrupção e a falta de responsabilização das empresas em caso de acidentes de trabalho, por exemplo.
O documento reúne quatro Notas Técnicas, assinadas por 12 Procuradores do Trabalho, em que são analisadas de forma detalhada as propostas contidas no Projeto de Lei 6787/2016 (PL 6787/2016); Projeto de Lei do Senado 218/2016 (PLS 218/2016); Projeto de Lei da Câmara 30/2015 (PLC 30/2015); e Projeto de Lei 4302-C/1998 (PL 4302-C/1998).
Ao final, os membros do MPT propõem a rejeição por completo de dois projetos: o PL 6787/2016, que, entre outras propostas, impõe a prevalência do negociado sobre o legislado; e do PLS 218/2016, que permite a terceirização da atividade-fim com a introdução do chamado “contrato de trabalho intermitente”. Quanto ao PLC 30/2015 e ao PL 4302-C/1998, o órgão sugere alteração de redação.
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o argumento de que flexibilização das leis trabalhistas incentivaria a criação de empregos é falacioso. “Todas essas propostas já existiam antes da crise econômica. Nenhuma proposta é 100% inovadora. Quando o Brasil surfava em uma situação altamente favorável, essas propostas já existiam e eram defendidas pelos mesmos grupos econômicos e políticos. Esse argumento cai por terra a partir do momento em que essas propostas idênticas foram apresentadas quando o Brasil tinha uma economia pujante”, argumentou.
Segundo ele, para superar a crise é preciso haver uma valorização dos direitos sociais. “Nos momentos de crise é que os trabalhadores precisam de mais proteção. Em todos os países em que houve a flexibilização do Direito do Trabalho, fundada numa crise econômica, não houve a criação de emprego. Ao contrário, houve um decréscimo. Houve a precarização permanente do trabalho e, até, em alguns casos, o agravamento da crise econômica, como na Espanha e Grécia, por exemplo”. 
Fórum
Em reunião realizada também, nesta terça-feira, foi assinado um documento que institui o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social com o objetivo de promover a articulação social em torno das propostas legislativas sobre a reforma trabalhista. Além do MPT, assinam o documento 28 instituições, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e associações. Confira a Carta em Defesa dos Direitos Sociais.
Confira a íntegra das Notas Técnicas:
Nota Técnica 1
Nota Técnica 2
Nota Técnica 3
Nota Técnica 4

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27 janeiro 2017

Arrogância

Um show de arrogância e prepotência: a nova embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, recém-nomeada por Trump, anunciou hoje o começo de outra era nas relações com os países membros: "Vamos anotar nomes", referindo-se aos que discordarem dos seus propósitos. "Vamos mostrar nossa força", ameaçou. As garras do imperialismo norte-americano mostram-se, assim, mais visíveis do que nunca!

Lama

"Nos tortuosos 117 anos de República e ditaduras no Brasil, jamais houve um governo forçado a tantas quedas de integrantes seus em tão pouco tempo, por motivos éticos e morais, quanto nos oito meses de Presidência entregue a Michel Temer e seu grupo. Entre Romero Jucá, que em 12 dias estava inviabilizado como ministro, e o brutamontes Bruno Julio, que, instalado na Presidência, propôs mais degolas de presos, a dúzia de ministros e secretários forçados a sair é mais numerosa do que os meses de Temer no Planalto." (Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo)

Melhor para os ricos

A reforma tributária contida nas promessas de Donald Trump  aumentará a concentração de renda nos Estados Unidos, reduzindo os impostos sobre as empresas e cobrando de todos os americanos, principalmente os mais pobres que usam o que ganham no consumo.

Tostão com a palavra

É preciso separar a saudade, um delicioso sentimento, do saudosismo
Tostão, na Folha de S. Paulo

Nesse fim de ano, de esperanças e desesperanças, de ilusões e de desilusões, de tantas mentiras (mundo pós-verdade) e de especulações e de contratações de jogadores, não sei sobre o que escrevo. Não gosto de retrospectivas, das boas e das ruins.
Recentemente, um jornalista fez uma reportagem comigo, em meu apartamento, sobre minhas carreiras de jogador e de médico e sobre o livro que escrevi.
O texto publicado enfatizava que não havia em minha sala nenhum troféu ou algo que lembrasse minhas antigas profissões. Parecia, pelo texto, que eu não curtia o passado. Não é bem assim. Apenas não gosto de exibi-lo e sei também de minha insignificância.
Deveria ter mostrado a ele meu escritório. Há um quadro com seis ingressos das partidas da seleção brasileira na Copa de 1970, presenteado por um torcedor que assistiu aos jogos nos estádios.
Possuo também uma réplica pequena da taça Jules Rimet, que ganhamos e que foi roubada dentro da CBF e derretida. Virou filme. Tenho ainda um quadro com uma lembrança de uma homenagem feita pelo Cruzeiro.
No escritório, existe também, em um quadro, a foto de todos os formandos de 1981 da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A lembrança é o elo entre o passado e o presente. É preciso separar a nostalgia, a saudade, um delicioso sentimento, do saudosismo de achar que tudo no passado era melhor, mais bonito e mais feliz. Saudosistas, com frequência, idolatram um passado que nunca existiu. "Eu não vivo do passado. O passado é que vive em mim" (Paulinho da Viola).
O futebol continua. A Chapecoense quer escolher os jogadores que lhe interessam. O clube que vai emprestar ou ceder concorda ou não.
Transferir para a Chapecoense atletas que estão sobrando no elenco não é solidariedade. É conveniência. Seria como dar, de presente de Natal, algo que você não quer mais.
A Chapecoens, que já recusou o privilégio de ficar três anos sem ser rebaixada, continua dando aula de dignidade ao futebol brasileiro.
O futebol continua evoluindo. Anos atrás, apenas poucos grandes times, como o Barcelona, marcavam por pressão a saída de bola da defesa, e apenas as equipes pequenas, quando perdiam a bola, marcavam com oito ou nove jogadores à frente da área. Hoje, muitos times pequenos marcam por pressão, e muitas equipes grandes marcam com até nove jogadores recuados, como faz o Chelsea.
Quando recupera a bola, vários avançam, até um dos três zagueiros. Mourinho, recentemente, fez algo parecido também no Chelsea, quando colocava um "ônibus" à frente da área. Tite fazia o mesmo quando o Corinthians foi campeão mundial.

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O rombo da sonegação

A evasão somada à sonegação fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que o setor privado deveria pagar em impostos no Brasil, o equivalente a cerca de R$ 500 bilhões. O alerta faz parte do informe anual da Organização das Nações Unidas (ONU) que destaca que o fenômeno presente em toda a América Latina impede que governos tenham acesso a recursos que poderiam ser usados para financiar serviços públicos. Em entrevista ao Brasil de Fato, a especialista em orçamento público do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, aponta que os principais motivos para a sonegação fiscal no Brasil ser tão elevada está nas leis flexíveis e na ausência de investimentos no combate ao problema. Segundo a especialista, os impostos mais sonegados no país são Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto de Renda e as contribuições previdenciárias que, se arrecadados, poderiam ser destinados à Previdência Social, por exemplo. Leia mais http://migre.me/vWFuA

Outro rumo

O Brasil
Eduardo Bomfim, portal Vermelho

Estamos diante de um quadro de crise geral, agravada pelas políticas recessionistas do governo Temer de ajustes fiscais, paralisia da atividade econômica, gerando até o momento 13 milhões de desempregados, empresas quebradas, desespero de famílias etc.
Tudo para trazer a inflação para “dentro da meta”, favorecer os rentistas enquanto o país avança a passos acelerados para o fundo do poço, já que ainda não chegamos lá.
Além disso o governo aumenta o sacrifício no mundo do trabalho modificando ferozmente as regras previdenciárias, aumentando a contribuição previdenciária, a idade mínima para as aposentadorias, sem falar nas iniciativas de vender empresas que representam patrimônio do Estado nacional.
Sabe-se igualmente que o objetivo é o desmantelamento do sistema público de saúde, a brutal precarização das conquistas trabalhistas adquiridas ao longo de muitas lutas, encetadas por governos nacional desenvolvimentistas cuja referência mais emblemática foi o período da revolução de 1930 com Getúlio Vargas e daí por diante.
Como afirma corretamente o empresário, escritor, analista de economia e política André Araújo, a gestão Temer sobressai pela adoção de um curso vicioso, jamais de uma estratégia econômica virtuosa.
Cuja linha assemelha-se à adotada pelos burocratas na União Europeia com trágico retrocesso econômico, social, industrial, para beneficiar a banca financeira ávida de mais lucros em época de crise.
É visão tão superada que nem os Estados Unidos continuam a adotá-la após a bancarrota do crash de 2008 que levou o mundo à pior debacle sistêmica desde a grande crise de 1929-1930. Temer além de subserviente, sua orientação é tão retrógrada que chega a ser mais realista que o rei. Só é útil ao rentismo e ponto.
A globalização que sofre a contestação efetiva em todo mundo já provou que só serve para enriquecer 1% de biliardários e levar à miséria os povos. Como se disse, é o único argumento pró globalização que resiste, noves fora a “bolha autista” e reacionária da grande mídia-empresa global associada ao Mercado.
O Brasil precisa seguir a linha da economia viva, dinâmica, produtiva, valorização do trabalho, a criatividade singular do seu povo, reconstruir a unidade social defenestrada por manobras geopolíticas desestabilizadoras, reafirmar a soberania ameaçada.

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26 janeiro 2017

Sob o tacão da grande mídia

Brasil x Colômbia: pelo fim do monopólio nas transmissões do futebol
Domínio da Globo na transmissão dos jogos da Seleção e dos clubes nacionais favorece times grandes e impede acesso de torcedores ao esporte
Por André Pasti*, na CartaCapital
Quem zapeou na televisão na noite desta quarta-feira (25) percebeu que o jogo amistoso entre Brasil e Colômbia foi transmitido por mais de uma dezena de canais da TV aberta e da TV fechada.
Para além da solidariedade com a tragédia da Chapecoense — e da excessiva exploração do tema pelos meios de comunicação —, a transmissão do jogo chamou a atenção de quem está acostumado com o monopólio da Rede Globo na veiculação dos jogos da seleção, do Campeonato Brasileiro e das disputas regionais. A novidade na televisão brasileira é uma excelente oportunidade de retomar uma pauta ofuscada no país: a necessidade de democratizar as transmissões de futebol.
Vale lembrar, entretanto, que a visibilidade ampliada da partida não foi resultado dessa preocupação, mas sim fruto da negociação conflituosa dos direitos de transmissão entre a Globo e a CBF.
Enquanto negociava com a Globo a exclusividade dos próximos amistosos, a CBF pediu uma grande bolada – fala-se em R$ 2 milhões – pela transmissão da partida contra a Colômbia, que não estava inclusa no contrato vigente. O Grupo Globo não aceitou pagar e a CBF então abriu o jogo a todas as emissoras — antecipando um futuro “leilão” que a confederação promete fazer para os próximos amistosos, como forma de pressionar a emissora a pagar mais.
Apesar das intenções nada nobres, a transmissão ampliada nos lembra que o televisionamento desse esporte, um patrimônio da cultura nacional, pode ser diferente e democrático, e mostra o quanto perdemos com o monopólio hoje em prática.
Quem perde com o monopólio das transmissões
A exclusividade nas transmissões do futebol no Brasil traz inúmeros danos aos torcedores, jogadores e ao esporte como um todo. Em primeiro lugar, o dinheiro pago pela Globo pelo monopólio na transmissão das partidas é, para a maioria dos clubes da elite do futebol nacional, a principal fonte de receita. E isso causa muitas distorções.
A concentração dos repasses financeiros aos clubes com maior torcida e audiência televisiva fortalece desproporcionalmente as agremiações maiores e aprofunda a crise dos clubes menores, do futebol regional e do interior.
Como no futebol de rua, a Rede Globo também atua como uma péssima “dona da bola”: decide o horário das partidas a partir de sua grade de programação e quais jogos, clubes e regiões do país terão ou não visibilidade.
Assim, boa parte do futebol nacional fica invisível pela decisão de uma única empresa. A “dona do bola” — nesse caso, da transmissão — decidiu, no ano passado, por exemplo, passar jogos do campeonato carioca em quatro estados da região nordeste. Os torcedores dos clubes locais foram impedidos de assistir ao campeonato de seus times.
O monopólio tem grande responsabilidade também na crise de esvaziamento dos estádios brasileiros. Além de prejudicar a competitividade dos clubes menores, a decisão de marcar jogos para às 22h em dias de semana inviabiliza o retorno pra casa de grande parte dos torcedores trabalhadores, além de ser um péssimo horário para os atletas jogarem.
No caso da seleção nacional, já há uma confusão entre Globo e CBF. Até recentemente, o site da Confederação aparecia como o de uma subsidiária da emissora e a relação entre elas é alvo de investigações. Vale lembrar, ainda, que a corrupção na venda de direitos de transmissão do futebol faz parte dos escândalos envolvendo cartolas da FIFA.
Enfrentar o monopólio é possível
A experiência de um país vizinho prova que é possível ter uma transmissão democrática dos jogos. Na Argentina, até 2009, o Grupo Clarín (a “Globo” local), sócio da empresa TyC, monopolizava as transmissões de futebol, restringindo o acesso à maioria das partidas aos assinantes de pacotes da televisão paga.
Em meio à discussão da necessidade de democratizar a mídia no país, o governo de Cristina Kirchner lançou o programa “Futebol para Todos”. A iniciativa, em acordo com a Associação do Futebol Argentino, AFA (“CBF argentina”), nacionalizou as transmissões futebolísticas, reconhecendo a importância do esporte para a cultura do país. A ideia era que o futebol televisionado chegasse à população gratuitamente pela televisão aberta.
Com o Futebol para Todos, diversos jogos passaram a ser transmitidos na televisão pública e em outros canais, aumentando a diversidade e a visibilidade dos clubes, democratizando o acesso aos jogos e às receitas. As partidas eram, ainda, transmitidas ao vivo com qualidade HD na internet, para quem quisesse assistir, e houve uma redução do abismo de receitas entre os clubes maiores e menores. Times como Arsenal Sarandí e Banfield passaram, por exemplo, a ser competitivos e a vencer campeonatos.
O governo argentino utilizou essa situação da transmissão futebolística como forma de sensibilizar a população sobre os danos da concentração da mídia e as vantagens da democratização da comunicação. No mesmo ano, a chamada Lei de Meios foi aprovada com ampla maioria no parlamento.
Infelizmente, neste momento de retrocessos no mundo e na América Latina, o programa Futebol para Todos também está ameaçado. O novo governo neoliberal de Maurício Macri anunciou que deseja reprivatizar as transmissões e acabar com o projeto. O processo já está em curso e o fim do programa pode acontecer ainda nesta semana — não sem a resistência de quem aprendeu que é possível assistir futebol ampla e gratuitamente.
No Brasil, diversos grupos têm travado o debate em torno da democratização do futebol e das transmissões. O coletivo Futebol, Mídia e Democracia lançou recentemente a campanha “Jogo 10 da noite, não!”, para denunciar os prejuízos do horário.
A democratização do esporte é tema, também, do recém lançado Movimento AGIR — Arquibancada Ampla, Geral e Irrestrita, formado por diversos coletivos, como Democracia Corinthiana, PorComunas, Movimento Punk Santista, Resistência Azul Popular, Dá Bola Pra Elas, Dibradoras, Ludopédio, Rede Paulista de Futebol de Rua, Inter Antifascista, Palmeiras Livre e Futebol, Mídia e Democracia.
Tamanha mobilização reforça a percepção de que é impossível discutir os problemas do futebol brasileiro sem considerar o papel da concentração dos meios de comunicação no Brasil. Trata-se de um tema que deve ser debatido seriamente pela sociedade e por aqueles que defendem o futebol, em toda sua diversidade regional, como patrimônio cultural brasileiro, acessível a todos e transmitido democraticamente em todo o território.
O fim do monopólio das transmissões é bom para os torcedores, para os jogadores e para o futebol brasileiro em geral. Se a Globo age como a “dona da bola”, que quer mandar no jogo, é hora de reagir.
* André Pasti é são-paulino e integrante do Intervozes.

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O poeta canta o amor

Pablo Picasso

Amar

Carlos Drummond de Andrade

 

Que pode uma criatura senão,
entre criaturas, amar?
amar e esquecer,
amar e malamar,
amar, desamar, amar?
sempre, e até de olhos vidrados, amar?
Que pode, pergunto, o ser amoroso,
sozinho, em rotação universal, senão
rodar também, e amar?
amar o que o mar traz à praia,
o que ele sepulta, e o que, na brisa marinha,
é sal, ou precisão de amor, ou simples ânsia?
Amar solenemente as palmas do deserto,
o que é entrega ou adoração expectante,
e amar o inóspito, o cru,
um vaso sem flor, um chão de ferro,
e o peito inerte, e a rua vista em sonho,
e uma ave de rapina.
Este o nosso destino: amor sem conta,
distribuído pelas coisas pérfidas ou nulas,
doação ilimitada a uma completa ingratidão,
e na concha vazia do amor a procura medrosa,
paciente, de mais e mais amor.
Amar a nossa falta mesma de amor, e na secura nossa,
amar a água implícita, e o beijo tácito, e a sede infinita.
.

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Mídia e crise da democracia

O mundo atual em que a realidade se dá em pedaços e se desmancha no ar, e tudo deve ser consumido imediatamente sem pensar no passado nem se preocupar com as consequências do amanhã; também se perde o interesse em projetos duradouros capazes de melhorar a vida coletiva. Tal contexto de fluidez, de velocidade, de relações superficiais, foram assuntos bem explorados pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, falecido no último nove de janeiro, aos 91 anos. Leia mais http://migre.me/vWnim

Palavra de Luciana

"Duas variáveis têm marcado a política brasileira nesse momento, que é a instabilidade política e a imprevisibilidade”, afirma a deputada federal e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos (PE), na análise que faz do cenário político brasileiro nesse começo de 2017, reafirmando a disposição de luta dos comunistas contra a agenda golpista do presidente ilegítimo Michel Temer. “Em momentos como esses, os comunistas mais uma vez se apresentam no front dessa batalha, nas frentes de rua, nas lutas institucionais contra essa agenda desse governo ilegítimo de Temer, que procura impor uma Reforma do Ensino Médio, uma Reforma da Previdência cruel, e penso que vamos poder ter uma grande reação popular", avalia a líder comunista. Confira a análise de Luciana Santos em vídeo: http://migre.me/vWndR

Engenharia nacional em crise

Em nota, o Clube de Engenharia denuncia que a irresponsabilidade dos escândalos patrocinados pela Operação Lava Jato determinou o “maior pico de crise da história da engenharia nacional”. Com mais de 135 anos de história, a fundação alerta que “o momento é grave”. Houve um desmanche sem precedentes e o momento é de construir uma “grande aliança”, de engenheiros, trabalhadores em geral, empresas compromissadas com a geração de emprego e o movimento sindical.  Leia mais http://migre.me/vWn7z

25 janeiro 2017

Ambiente sombrio

Representantes e crise de representatividade
Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10

A chamada “crise de representatividade”, de que tanto se tem falado no Brasil dos nossos dias, parece se constituir em fenômeno quase universal. Atinge países da maior importância no xadrez mundial – inclusive os EUA, que tem agora na presidência da República um empresário de explícitas ideias ultra direitistas e promessas bizarras.
Em boa medida, a crise sistêmica, estrutural e de perspectiva que envolve o mundo, põe em confronto forças de direita ascendentes numa onda conservadora sem precedentes versus todo um campo progressista e de esquerda ainda perplexo e carente de proposições que, além da crítica e do protesto, galvanizem aspirações e energias combativas da maioria.
Parece evidente que o rol de compromissos “antiglobalização” e protecionistas deTrump – apesar das primeiras medidas por ele adotadas revelarem ímpeto e destemor - esbarra numa realidade concreta e num sistema de interesses muito mais poderosos do que ele.
Assim como no Brasil a propalada “confiança”, que emergiria do mercado e contaminaria a população tão logo se consumasse o impeachment da presidenta Dilma, está a anos luz de se consumar.
Porque é objetivamente impossível tal proeza de Temer e seu grupo, tamanho o desatino e desastrosa a regressão de direitos e conquistas que promovem.
Nem a economia se recuperará, nem se evitará o alastramento da insatisfação na sociedade.
O governo atual impõe à nação uma receita nefasta que combina ascensão inflacionária com juros altos, corte de investimentos públicos e, por consequência, rebaixamento do nível de atividade econômica, queda da receita das empresas e do governo, retração do crédito e encolhimento do consumo.
E o presidente continua padecendo da ausência de representatividade, que lhe é congênita e incontornável.
Entrementes, na Câmara e no Senado as coisas acontecem infensas ao sentimento das ruas e à gravidade da crise.
Nesse contexto, nem a cantilena midiática tem aderência na população, inclusive entre os que investem seu capital.
Por mais distorcida que seja a cobertura jornalística em nosso país, o empresariado se faz relativamente bem informado porque acompanha o que se passa além de nossas fronteiras. E vê que o vendaval surgido em 2008, com epicentro nos EUA, e assolou toda a economia mundial está longe encontrar solução.
Demais, ainda entre eles, prevalece a prática de “uma no cravo, outra na ferradura”. Queixam-se dos juros elevados e da política cambial, mas investem substancialmente na ciranda financeira.
Reclamam da financeirização excessiva de nossa economia, mas dela tiram proveito.
Quanto aos que vivem do próprio trabalho, formal ou informal, ou se encontram em situação de extrema vulnerabilidade – a imensa maioria dos brasileiros - a cada dia o estômago tende a falar mais alto do que o noticiário pirotécnico do Jornal Nacional.
A insatisfação se expande por todo o tecido social, fomentando o caldo de cultura da ausência de representatividade que, aqui como alhures, afirma-se como uma marca da atual conjuntura.

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Acordo lesivo à soberania nacional

Serra e Temer querem entregar a Base de Alcântara aos EUA
Acordei nesta manhã com a notícia de que o Governo brasileiro está negociando secretamente um acordo com os Estados Unidos para utilização da Base de Alcântara. Para quem não sabe, Alcântara é a localização mais estratégica do mundo, do ponto de vista militar e político, para lançamento de foguetes. 
Por José Carlos de Assis, Brasil 247
Um acordo secreto conforme noticiado daria aos americanos enormes vantagens. Em primeiro lugar, atenderia a seu desejo explícito de não deixar o Brasil desenvolver uma tecnologia própria de foguetes. Em segundo lugar, impediria um eventual acordo brasileiro com outra potência na área, por exemplo, a Rússia.
O Governo brasileiro tentou desenvolver tecnologia de foguetes num acordo com a Ucrânia que, tendo sido uma das repúblicas soviéticas, estava em condições de oferecer uma parceria vantajosa ao Brasil. Como se sabe, só a Rússia, como herdeira dos soviéticos, tem tecnologia aeroespacial comparável à dos EUA, o que de alguma forma compartilhava com a Ucrânia. Entretanto, a Ucrânia sofreu um golpe de Estado comandado pelos americanos, que exigiram o fim do acordo com o Brasil, conforme informações do WikiLeaks. Além disso, em 2003, Alcântara sofreu um acidente devastador destruindo instalações e dezenas de vidas.
O “acidente” de Alcântara nunca foi claramente explicado. Só interessava aos EUA. Considerando que os americanos tem tecnologia suficiente para invadir o Palácio Planalto e o prédio da Petrobrás para coletar informações, não pode ser atribuído exclusivamente aos teóricos da conspiração a ideia de que houve, sim, um atentado para evitar o desenvolvimento tecnológico brasileiro na área de foguetes. Os que sofrem do “complexo de vira-latas” podem subestimar essa considerações dizendo que um país como os EUA, forte e rico, jamais se preocuparia em bloquear o desenvolvimento de uma nação tão insignificante como o Brasil.
Entretanto, como explicar os telegramas do embaixador americano na Ucrânia manifestando sua oposição ao acordo com o Brasil? Mais do que isso: por que a Ucrânia se desinteressou do acordo tão logo assumiu um novo governo apoiado num golpe nazista direcionado contra a Rússia, que os neoconservadores americanos consideram inimiga? Tudo isso é muito suspeito. E mais suspeito ainda é a pouca informação que a sociedade brasileira teve a respeito. Aparentemente as autoridades americanas “ajudaram” nas investigações para esclarecer o acidente ficando na confortável situação de acobertar o que lhes interessava.
Agora, colhendo os frutos do “acidente”, os americanos obtiveram do ministro das Relações Exteriores, José Serra, a sugestão de retomar o acordo de forma próxima do que foi rejeitado pelo Governo Lula antes do acordo com a Ucrânia. A sujeição é total. Perderemos a soberania sobre a base.
Nada de parceria tecnológica. O comando pleno das instalações passa a ser dos Estados Unidos – naturalmente, de suas Forças Armadas. Todos os resultados financeiros serão de propriedade americana. De um lado estará o patriotismo de Trump, do outro nossa subjugação total a uma potência estrangeira. Aos oficiais da Força Aérea Brasileira restará cuidar do serviço de limpeza, juntando-se aos oficiais do Exército e da Marinha que estão cuidando dos presídios.
* É Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe-UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB
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24 janeiro 2017

Engendrando contradições

Temer brinca com fogo
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Parte da narrativa destinada a justificar o atual (espúrio) governo, tudo de ruim é posto na conta de Dilma Rousseff e do PT. Um artifício de nenhuma ressonância na população e de frontal contraste com a promessa dos que promoveram o impeachment da presidenta de que, consumado o golpe, o país voltaria a crescer e que tais.

Ora, daqui a alguns meses o atual inquilino do Planalto completará um ano de gestão. Agora sob desconfiança generalizada, inclusive daqueles a quem pretende servir preferencialmente, o todo poderoso setor rentista.

E na população em geral, o mal estar tende a crescer continuamente.

No fim do ano passado, o IBGE anunciou o que não acontecia há onze anos: a queda do rendimento médio do trabalho em todas as classes sociais.

Os números negativos se referem a 2014 e 2015 e dão conta de uma redução da remuneração média em 5%, de 1,95 para 1,85 mil reais.

Para completar, o PIB (Produto Interno Bruto) continua em declínio, sem perspectiva imediata de recuperação.

O razoável seria o governo compensar essas perdas através de políticas sociais – entre as quais está o Bolsa Família, que alcança cerca de 14 milhões de famílias de baixa renda.

Esse programa, segundo avaliação da ONU, se destaca como o mais bem sucedido programa compensatório do mundo e teve peso decisivo para a retirada do Brasil do mapa da pobreza.

Um programa dessa dimensão, num país marcado por distorções institucionais e pelo clientelismo político, nunca ultrapassou 4% de desvios – o que significa altíssimo grau de correção e de transparência, segundo os padrões mundiais.

Mas como umas das linhas mestras do governo Temer é reduzir gastos com programas que beneficiam os pobres, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário recentemente cancelou ou bloqueou 1,12 milhão de benefícios do programa. Em nome da e da transparência (sic).

Enquanto isso, nenhuma medida de comprometimento dos detentores das grandes fortunas, nem alteração essencial na macropolítica econômica ultra-concentradora de renda e riqueza – que, diga-se, nem Lula nem Dilma foram capazes de arrostar.

Nas condições de hoje, Temer e seu grupo brincam com fogo – literalmente. Pois além dos cortes continuados de recursos destinados a programas sociais, engata a marcha das reformas previdenciária e trabalhistas, dando combustível à revolta de milhões de brasileiros que se sentem desalojados de conquistas e de direitos.

Onde há contradição, a luta surge. Inevitavelmente. Pois é próprio do ser humano reagir às adversidades.

Ainda que os movimentos sociais organizados patinem na busca de uma agenda comum e, na esfera política, engatinhe a construção de uma plataforma que venha a lastrear uma ampla frente oposicionista, já nesse primeiro semestre muita luta haverá de rolar nas ruas.


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23 janeiro 2017

Humor de resistência

Nani vê o comprometimento de Temer com a corrupção.

Não nos enganemos...

No pós-Teori, a questão ainda é Lula

Paulo Moreira Leite, Brasil 247

A súbita santificação de Teori Zavaski obedece a uma finalidade política precisa: criar um ambiente de chantagem contra qualquer mudança na postura do STF em relação à Lava Jato. A questão é uma só. 
Pretende-se garantir que Sérgio Moro possa prosseguir seus trabalhos de destruição política de Lula e do Partido dos Trabalhadores sem ser incomodado pelo Supremo. A única dúvida é esta. O novo relator da Lava Jato irá discutir os pedidos de habeas-corpus que têm sido solenemente ignorados até agora? Vai pedir explicações? Ou vai ficar tudo como está? Estas são as perguntas.
O receio é este: quando Moro decidir tomar a medida que realmente importa a seus aliados e protetores -- a inutilização política de Lula, seja qual for o pretexto alegado -- o STF não deve atrever-se a questionar a decisão nem dar espaço para uma revisão. Este é o ponto: a missão reservada a quem for escalado para ocupar-se das funções de relator da Lava Jato no Supremo. E é tudo, amigos. Este é o significado de uma expressão muito ouvida por esses dias, com um tom de dever cívico - a continuidade da Lava Jato.
Temer? Geddel? Jucá? Estamos falando de nomes contingentes e cartas na manga, que podem servir ou não, conforme as conveniências deste ou daquele momento. Moedas de troca, quem sabe? O essencial é Lula. Esta é a guerra, de um lado e outro. A justiça brasileira gira em torno disso. Virou campanha e sucessão presidencial. Ninguém dá um golpe de Estado que pode ser revertido num acidente de avião, onde um ministro do Supremo viajava ao lado de um empresário com interesses na Justiça.
Teori Zavaski foi um juiz de méritos superiores ao de muitos de seus colegas de plenário. Suas sentenças nem sempre eram previsíveis, do ponto de vista político, o que é um mérito -- pois se tratava de um juiz. Também possuíam um inegável fundamento técnico. Olhando para os nomes que Michel Temer escolheu para formar seu ministério -- sempre há uma relação entre uns e outros, embora as funções sejam diferentes -- pode-se apostar que a média do Supremo deve piorar.
Não vamos nos iludir, porém.
Teori guardou para si os segredos de um episódio decisivo da atual crise política. Ele teve em suas mãos o controle direto dos movimentos de dois momentos cruciais -- a queda de Dilma Rousseff e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. Poderia ter tomado uma decisão qualquer dia depois de 17 de dezembro, quando uma denúncia devastadora de Rodrigo Janot chegou ao STF, e 17 de abril, quando a Câmara decidiu afastar a presidente de seu cargo. Mas só despachou o caso 18 dias depois do afastamento da presidente, forçado por uma circunstância curiosa. Se não pedisse o afastamento de Cunha, corria o risco de ser atropelado por Marco Aurélio de Mello, que já pautara uma decisão em que o presidente da Câmara poderia perder a cabeça.
Quando resolveu condenar Cunha, Teori escreveu que "os elementos fáticos e jurídicos denunciam que a permanência do requerido (Eduardo Cunha) no livre exercício do mandato parlamentar e à frente da Câmara de Deputados, além de representar risco para investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas."
Certíssimo. "O problema", como lembro no artigo final de meu livro A Outra História da Lava Jato, "é que apenas 18 dias depois da votação que abriu o caminho para Dilma ser conduzida ao cadafalso, sem que surgisse nenhuma novidade no currículo do presidente da Câmara, o STF decidiu, por onze votos a zero, afastar Cunha da presidência e também de seu mandato parlamentar."
Houve um cálculo político, aqui, um cronômetro que ajustou as conveniências politicas, descrevem Adriano Ceolin e Fabrio Fabrini, no Estado de S. Paulo. "O ministro avaliou que tudo ficou mais fácil após a Câmara ter aprovado a abertura do processo de impeachment." Segundo os repórteres, "se tivesse suspenso o mandato de Cunha antes disso, (Teori Zavaski) poderia ser acusado de atrapalhar o processo de afastamento da petista. "Ceolin e Fraini escreveram ainda: "teria, com isso de acertar contas com grupos organizados que pediam, nas ruas, a saída de Dilma." (Estado de S. Paulo, 6/5/2016).  
Podemos imaginar que, se tivesse resolvido debater o afastamento de Cunha antes da decisão sobre Dilma, os adversários do governo petista, que se enxergavam na reta final de um golpe parlamentar, seriam capazes de montar um circo midiático para sua destruição, transformando o tiro ao alvo moral a que foi submetido Ricardo Lewandowski em pega-pega de jardim de infância. O placar de 11 a 0 contra Cunha talvez virasse a favor. Ou empatasse. Quem sabe?
Ninguém vai saber. E era o correto, o justo.
Há algo de trágico na tarefa de julgar homens e mulheres. Este é o motivo das togas negras, do ritual que recomenda um comportamento reservado, só falar nos autos -- ainda que esta regra, tão necessária, tenha sido diluída num ambiente de gritaria geral que faz parte da crise em que o país se encontra.
Em qualquer caso, um juiz nunca pode temer a própria força, que lhe permite, quando o Direito autoriza, encarar a grande multidão.
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22 janeiro 2017

E agora?

Xadrez da Lava Jato com a morte de Teori
Luis Nassif, Jornal GGN
Figura curiosa, a do Ministro Teori Zavascki.
No cargo, personificou a figura do magistrado, com as virtudes públicas da discrição, da firmeza, em tempos em que Ministros passaram a se comportar como celebridades e figuras públicas se confundem com perfis de Facebook e, para se tornar presidenciável basta cometer frases como “não se mude do Brasil, mas mude o Brasil”.
Em um país em que a única forma de julgamento é midiático, Teori foi discreto ao extremo, no trabalho e na vida pessoal. Tanto que passou a ideia de um ser sisudo e, pelos depoimentos de amigos e parentes, aparece o cidadão bem-humorado, com a ironia fina e o afeto discreto dos tímidos, que cativou de Gilmar Mendes a Eugênio Aragão, de Dilma e Lula a Joaquim Barbosa.
Era capaz de transmitir gentileza nos menores gestos. E de não ceder um milímetro ao deslumbramento que acometeu muitos de seus colegas, dos jovens aos decanos imaturos.
Foi a peça central da Lava Jato, a segurança técnica, a maturidade, contrapondo-se ao histrionismo dos procuradores paranaenses, ao deslumbramento do juiz Sérgio Moro e à falta de pulso do Procurador Geral Rodrigo Janot.
Na Lava Jato, seus maiores conflitos foram justamente com Janot.
Na primeira leva de denúncias encaminhada ao Supremo, comentou com o filho sua estranheza pelo fato de Janot ter proposto a absolvição do senador Aécio Neves contra quem, segundo Teori, havia evidências muito mais fortes do que contra outros políticos denunciados.
Quando as arbitrariedades da Lava Jato atingiram o ápice – com a condução coercitiva de Lula – havia a esperança da montagem de uma aliança liberal no Supremo, capaz de segurar os abusos e restaurar o estado de direito.
Hipoteticamente, seriam Teori, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello, Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Rosa Weber. Um a um pularam fora, constrangidos pela virulência da opinião pública e pelos ataques da mídia e através das redes sociais. Escracho na frente de sua casa, ameaças anônimas denunciadas pelo próprio filho, certamente contribuíram para arrefecer a resistência de Teori.
Cometeu fraquezas e praticou inconstitucionalidades, como o pedido de prisão do então senador Delcídio do Amaral e o reconhecimento da ilegalidade do vazamento das conversas de Lula e Dilma, não acompanhado das sanções devidas.  
Mesmo com essas fraquezas, foi o que mais resistiu à pressão de uma opinião pública que comprara a tese do direito penal do inimigo. Tornou-se  o único elo de toda a cadeia da Lava Jato de quem se podia esperar alguma espécie de isenção, o acatamento de argumentos jurídicos. E, certamente, a severidade isenta na hora de analisar as delações, sem, se curvar à parcialidade flagrante do PGR.
Era chocante, aliás, a diferença de dimensão entre ele e outros personagens da Lava Jato, como o deslumbramento provinciano de Sérgio Moro nos regabofes de João Dória ou nos eventos da American Society, ou do Procurador Geral Rodrigo Janot em Davos, se anunciando como pró-mercado, dois jecas na corte do Rei Arthur.
Da teoria conspiratória à conspiração
Apostar em teoria conspiratória é tão irresponsável como negar a possibilidade de conspiração. Se foi acidente ou não, apenas investigações criteriosas dirão.
De qualquer modo, a morte de Teori abre um leque inédito de possibilidades estratégicas para a Lava Jato que estão sendo analisadas pelos ínclitos Michel Temer e Eliseu Padilha, o político notório que, com a determinação férrea dos grandes comandantes e a falta de sutileza total dos que conhecem a natureza humana, conseguiu comprar toda imprensa com toneladas de publicidade.
Há três possibilidades:
1.     Temer escolhendo um Ministro que mate no peito. Baixa probabilidade, dada a sua falta de legitimidade.
2.     A presidente do STF Carmen Lúcia procedendo a uma distribuição isenta dos processos sob análise de Teori.
3.     O que é mais provável, um arranjo político no âmbito do próprio STF.
No Judiciário, há uma distribuição eletrônica dos processos através de sorteios definidos por algoritmos. Esses sorteios podem e são manipulados.
Na história recente, há inúmeros exemplos dessa manipulação, como no sorteio de Gilmar Mendes para relator das contas de Dilma Rousseff e do PT no TSE, tendo como presidente Dias Toffoli.
Nem se pense em nada mais desabonador para o Supremo, do que o receio dos bons Ministros em pegar esse rabo de foguete. O último que pegou - Marco Aurélio de Mello - ficou ao relento. A proatividade no STF resume-se a Gilmar Mendes.
Em março de 2015, já ocorrera um primeiro movimento estratégico no STF, quando Dias Toffolli solicitou e foi autorizado a mudar da 1a para a 2a Turma – justamente a que iria mais à frente julgar a Lava Jato.
Até agora, a 2a Turma era composta por Gilmar Mendes (presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Teori e Toffoli. Com Teori, estava assegurada a maioria contra conchavos. Quem assumirá o seu lugar na 2a Turma?
Além disso, qual dos atuais Ministros teria condições de assumir a relatoria da Lava Jato? Dias Toffoli e Gilmar, com sua flagrante parcialidade? Barroso, que muda de pomba a falcão ao primeiro berro da besta? Celso de Mello que já expôs publicamente seu partidarismo em um shopping center? Luiz Fux, o homem de Sérgio Cabral Filho?
Trata-se de uma época tão ingrata para o Supremo, que o acidente que vitimou Teori tornou-se simbólico: o mais discreto e sisudo dos Ministros do Supremo morre em uma viagem a passeio no avião particular de um empresário famoso por ser um grande farrista.

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Ciência brasileira

Pesquisa da UFMG testa células-tronco neurais associadas a HIV modificado no tratamento de tumores do sistema nervoso central. Glioblastomas multiformes (GBM) são os tumores mais comuns do sistema nervoso central e também os mais agressivos. Infiltram-se com facilidade, migrando para diferentes áreas do cérebro e produzindo incapacidade progressiva. Em pacientes submetidos a cirurgia para retirada total deste tipo de câncer, a recidiva é muito alta. Neste cenário de desalento, desponta uma esperança: testes em camundongos que utilizaram células-tronco neurais derivadas do tecido muscular em associação com o vírus HIV modificado exterminaram o tumor original e seus derivados. Leia mais http://migre.me/vUWVJ

Acesso ameaçado

Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou, em entrevista, que as operadoras de telecomunicações poderiam vender pacotes com limites de dados para a banda larga fixa, a partir do segundo semestre deste ano. Uma medida como essa mudaria a forma como usamos a internet no país. Pesquisas recentes demonstram que, a cada hora navegada, 35 minutos são feitos pela rede de banda larga fixa, mesmo que a pessoa esteja usando um dispositivo móvel, como smartphone ou tablet. Isso acontece porque as pessoas usam as redes WiFi oferecidas em locais como bibliotecas públicas, escolas, universidades, praças, restaurantes, cafeterias e nos próprios locais de trabalho. E as usam justamente para baixar documentos, participar de uma consulta pública, fazer declaração de imposto de renda, inscrição no Enem e outros serviços do dia a dia. Se o limite de dados fosse aprovado, o acesso às redes WiFi deixaria de existir ou as pessoas teriam que pagar por isso. Leia mais http://migre.me/vUWNV