Povo na rua

Campanha #ForaBolsonaro já tem 80 atos agendados para 7 de Setembro
Haverá protestos em todas as regiões do País
Portal Vermelho

 

Os organizadores do 5º Grande Ato da Campanha #ForaBolsonaro anunciaram, nesta terça-feira, que 80 manifestações já estão agendadas para a próxima terça-feira, no feriado de 7 de Setembro. Haverá protestos em todas as regiões do País. Nas cidades de Porto e Lisboa, em Portugal, também já existe programação.

Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos reforça a importância das manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro. “É preciso estar nas ruas, fazer valer a maioria social”, diz Boulos. Segundo ele, os manifestantes não podem se deicar “intimidar pelas ameaças de violência”, mas devem evitar “cair em provocações”, bem como não “estimular o conflito”.

De acordo com Ana Moraes, da direção do MST, a data escolhida é devido à realização do tradicional Grito dos Excluídos, realizado no feriado do Dia da Independência desde a década de 1990. “Neste ano, o Grito vai denunciar as ameaças contra a democracia feitas por Bolsonaro e também para exigir mais empregos e denunciar a alta dos preços dos alimentos, da energia elétrica e dos combustíveis. O povo brasileiro está sofrendo com os atos irresponsáveis do presidente e vamos gritar isso no dia 7”, defendeu.

Para garantir a segurança e a tranquilidade da população nas manifestações, os organizadores vão adotar todas as medidas de prevenção à Covid-19, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.

Confira onde já há atos confirmados para 7 de Setembro:

Norte

• AM – Manaus – Bicicletada do Grito, Concentração no T1 | 15h
• AM – Manaus – Ato Central Av. Lourenço da Silva Braga Centro (Largo do Mestre Chico) | 15h
• PA – Altamira – Em frente à Equatorial Energia | 8h
• PA – Belém – Praça do Mercado de São Bráz | 8h
• PA – Santarém – Praça da Matriz | 17h
• RO – Porto Velho – Centro Político Administrativo (CPA) na av. Farquar | 16h

Nordeste

• AL – Maceió – Praça Sete Coqueiros | 9h
• BA – Ilhéus – Praça do Teotônio Vilela | 9h
• BA – Itabuna – Em frente a Igreja Santa Rita de Cássia | 10h
• BA – Paulo Afonso – Praça da Tribuna | 9h
• BA – Salvador – Praça do Campo Grande | 10h
• CE – Fortaleza – Praça da Cruz Grande | 15h
• CE – Guaraciaba do Norte – Praça do Guaracy | 8h
• CE – Maranguape – R. Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
• CE – Limoeiro do Norte – Rodoviária de Limoeiro do Norte | 7h
• CE – Tianguá – Bairro Terra Prometida | 8h
• MA – Açailândia – Praça dos Pioneiros | 19h
• PB – João Pessoa –  Carreata Praça das Muriçocas – Miramar até Sesc Praia Cabo Branco | 9h
• PB – Patos – Praça João Pessoa em frente a sede do SINFEMP | 8h
• PE – Afogados da Ingazeira – Ato Unificado Sertão do Pajeú – Av. Rio Branco (Ato em 04/09)
• PE – Ouricuri – Praça do Banco do Nordeste | 8h
• PE – Recife – Praça do Derby até Pátio do Carmo | 10h
• PI – Teresina – Em frente à Assembleia Legislativa | 8h
• RN – Natal – Caminhada Praça das Flores | 9h
• RN – Mossoró – Concentração na Cobal | 7h
• SE – Aracaju – Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, Conjunto Marivan | 8h

Centro-Oeste

• DF – Brasília – Torre da TV (com arrecadação de alimentos) | 9h
• GO – Alto Paraíso de Goiás – Concentração na BR no Disco Voador | 14h
• GO – Anápolis – Praça Dom Emanuel | 16h
• GO – Goiânia – Praça do Bandeirante | 9h
• MS – Dourados – Parque do Lago – Horário a definir ainda
• MT – Cuiabá – Caminhada Jardim Vitória saída da Fundação Bradesco

Sudeste

• ES – Aracruz – Barra do Sahy – Praça dos Corais | 8h
• ES – Vitória – Praça Getúlio Vargas | 8h30
• MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 10h
• MG – Carmópolis de Minas – Próximo ao Pampeiro | 10h (ato em 04/09)
• MG – Itabira – Paróquia N. Senhora da Piedade | 9h
• MG – Juiz de Fora – Praça Santa Luzia | 10h
• MG – São Lourenço – Calçadão II | 15h
• MG – Três Pontas –  Praça da Fonte | 15h
• RJ – Búzios – Em frente ao Zanine (ao lado da Prefeitura) | 16h
• RJ – Rio das Ostras – Praça dos 3 Morrinhos (Centro) | 13h
• RJ – Rio de Janeiro – Uruguaiana/Presidente Vargas | 9h
• SP – Baixada Santista – Ato Unificado Praça das Bandeiras, Gonzaga, Santos | 15h
• SP – Bragança Paulista –  Praça Raul Leme-Centro | 10h
• SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h
• SP – Catanduva – Rua Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h
• SP – Cubatão (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h
• SP – Fernandópolis – Praça da Matriz | 11h
• SP – Guarujá (Ato Unificado Baixada Santista) | 9h30
• SP – Ilha Bela – Caminhada Praça da Mangueira | 15h
• SP – Indaiatuba – Ário Barnabé praça do lago em frente a Guarda municipal | 15h
• SP – Itanhaém – Praça da Igreja Matriz no Centro (Ato Unificado Baixada Santista) | 11h
• SP – Jaguariúna – Centro Cultural | 10h
• SP – Jaú – Carreata Beco em frente ao Poupa Tempo) | 9h30
• SP – Jundiaí – Praça do Coreto da Matriz (Praça Floriano Peixoto | 14h30
• SP – Limeira – Praça Toledo Barros | 9h30
• SP – Marília – Bicicletada – Praça da Emdurb | 16h
• SP – Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 17h
• SP – Peruíbe – Praça da Matriz (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h
• SP – Praia Grande (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30
• SP – Ribeirão Preto – Praça 7 de Setembro | 9h
• SP – Santos (Ato Unificado Baixada Santista) | 11h30
• SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 10h
• SP – São José do Rio Preto – Rua José J. Gonçalves em frente ao CRAS do Pinheirinho | 9h30
• SP – São Paulo – Vale do Anhangabaú | 14h
• SP – São Vicente (Ato Unificado Baixada Santista) | 8h30

Sul

• PR – Campo Magro – Nova Esperança | 9h30
• PR – Colombo – Praça Santos Andrade |
• PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h
• PR – Londrina – União da Vitória | 9h
• PR – Maringá – Estádio Willie Davis | 15h
• PR – Matinhos – Calçadão Beira Mar (Matinhos/Caiobá) | 9h
• PR – Umuarama – Praça Miguel Rossaffa | 16h
• SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h
• SC – Joinville – Parque da Cidade (Setor Sambaqui, próx. Ponte do Trabalhador) | 14h
• SC – Timbó – Praça da Prefeitura | 10h
• RS – Porto Alegre – Parque da Redenção/Espelho d’Água – Ato Ecumênico | 11h
• RS – Porto Alegre – Marcha com concentração no Parque da Redenção/Espelho d’Água | 13h30
• RS – Rio Grande – Arte Estação Cassino | 14h

No Exterior

• Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 18h30 (horário local)
• Portugal – Porto – Praça dos Leões em frente à Reitoria da Universidade do Porto | 18h  (horário local)

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Veja: Convergência quanto à necessidade de ampliar as alianças https://bit.ly/3kbDHqq

Fotografia: Cena urbana

 

Foto: Maryani Melo*

*Assistente parlamentar, fotógrafa amadora

. Veja: Convergência quanto à necessidade de ampliar as alianças https://bit.ly/3kbDHqq

Em destaque

Sinônimo de anormalidade
Luciano Siqueira

 

Nos manifestos em favor da normalidade democrática — o lançado ontem, de empresários do agronegócio; rio que talvez seja lançado hoje, subscrito também por setores rentismo — não mencionam o presidente da República.

Não precisa.

Bolsonaro converteu-se em sinônimo de anormalidade.

Jamais compreendeu a dimensão do cargo que ocupa. Exerce suas funções mesclando incompetência com péssimas intenções. 

Destacadamente o intuito de ruptura da ordem constitucional.

Então, vale para ele o que valeu para o general de Hitler: ao ouvir a palavra democracia, saca da arma.

Por enquanto, a arma da palavra errônea e mal posta.

Pois que se ouçam vozes cada vez mais diversificadas em favor da normalidade democrática. Estarão reforçando a resistência aos propósitos golpistas do presidente.

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Veja: Uma tremenda demonstração de fraqueza https://bit.ly/3lRLcVT

Em pele de cordeiro...

Como é mesmo? Bolsonaro quer as manifestações que convocou para 7 de setembro não tenham mensagem golpista e destaquem a “liberdade de expressão”... para defender o golpe!?

twitter.com/lucianoPCdoB

Ouro bandido

Segundo Ministério Público e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, quase 30% do ouro exportado pelo Brasil pode ser ilegal. Empresas usam documentos falsos usados para lavar ouro extraído de áreas protegidas. Até quando?

twitter.com/lucianoPCdoB

Palavra de poeta: Chico de Assis

Busca infrutífera
Chico de Assis*

 

Eu quero construir um poema

com a imponência dos séculos.

Dele não constarão

a insignificância

dos anos

muito menos o brilho fugaz

dos dias.

 

[Ilustração: Wado]

 

*Advogado, ex-preso político, poeta

 . Veja: Convergência quanto à necessidade de ampliar as alianças https://bit.ly/3kbDHqq

Rigor sanitário

União Europeia volta a restringir entrada de viajantes dos EUA porque norte-americanos ainda estão longe der atingir menos de 75 novos casos de Covid-19 por dia a cada 100.000 pessoas. Registram 7 vezes mais porque a cobertura vacinal ainda é irregular.

twitter.com/lucianoPCdoB

Males da inflação

A inflação atual é produto da demolição neoliberal do Brasil
A corrosão do real vem provocando desorganização nas cadeias produtivas e alterações abruptas nos preços relativos nos mais diversos setores
Daniel S. Kosinski, Portal Vermelho

No início de março de 2020, quando o dólar colecionava altas e ultrapassava a marca de R$ 4,60, o “superministro” da Economia Paulo Guedes afirmou que, se “fizesse muita besteira”, a moeda americana poderia alcançar cinco reais. No dia 12 do mesmo mês, pela primeira vez na história, isso aconteceu. Em outubro, o dólar chegou a R$ 5,78; em março de 2021, a R$ 5,88, encontrando-se nas últimas semanas numa faixa média de R$ 5,20 a R$ 5,40 – bem acima, portanto, do “limiar da besteira”.

Antes disso, em junho de 2019, Guedes havia afirmado que, com o “aumento da concorrência” no setor, o preço do botijão de gás, então numa média de R$ 69,24, poderia cair até pela metade. Em novembro do mesmo ano, a Petrobras vendeu a Liquigás, sua subsidiária para a distribuição e comercialização do gás de cozinha, por R$ 3,7 bilhões para dois grupos privados. Todavia, em julho de 2021, o preço médio do botijão no país era de R$ 88,91, chegando até a R$ 125 no Centro-Oeste. Em setembro, haverá novo aumento de 7%.

Segundo mistificadores neoliberais como Miriam Leitão, Carlos Sardenberg et caterva, a inflação brasileira é um problema estritamente monetário relacionado, primordialmente, com um suposto “descontrole” dos gastos públicos. Nada teria a ver, portanto, com os conflitos distributivos colossais que, por razões estruturais e conjunturais, grassam atualmente na nossa sociedade; com a nossa histórica vulnerabilidade externa; tampouco com a dolarização disfarçada, porém generalizada, promovida pelos governos Temer e Bolsonaro nos últimos anos, à qual somam-se preços básicos explicitamente administrados em favor dos grandes capitais.

Em rigor, o presente surto inflacionário que assola o Brasil tem a sua causa imediata na desvalorização cambial detonada a partir do final de 2019 e, principalmente, no primeiro trimestre do ano passado. Desde então, dentre as moedas nacionais minimamente importantes, o real tem sido a de pior desempenho, fato decorrente da evidente deterioração das expectativas decorrentes da postura negacionista e omissa, diante da pandemia, desse trágico desgoverno.

Com efeito, a corrosão do real vem provocando desorganização nas cadeias produtivas e alterações abruptas nos preços relativos nos mais diversos setores num país que, cada vez mais, produz menos os produtos manufaturados que consome e exporta mais os agropecuários que produz. A partir disso, descontrolaram-se três preços fundamentais para o custo de vida no país: combustíveis, alimentos e energia elétrica.

No primeiro caso, a influência do câmbio se deve à política adotada pela Petrobras desde Michel Temer, repassando para os preços internos as variações (para cima, diga-se) dos preços internacionais, em dólares, do petróleo e dos seus derivados. Por outro lado, o etanol, combustível de concepção nacional na década de 1970 justamente para compensar a subida então estratosférica do petróleo, vem tendo os seus preços abusivamente reajustados de acordo com os da gasolina e do diesel.

Como resultado dessa excrescência, toda a sociedade brasileira está pagando custos dolarizados pelo transporte interno de bens e pessoas. Some-se a isso a política de “desinvestimentos” que vem sendo adotada pela empresa e o anúncio de que pagará este ano mais de R$ 30 bilhões em dividendos para os seus acionistas. Ou seja, os “gestores” neoliberais de Temer e Bolsonaro transformaram a Petrobras num enorme instrumento de tributação do Brasil em favor de uma ínfima minoria de proprietários privados. Nem é mais preciso falar em privatizá-la; privatizaram a sua administração, executada em favor da transferência maciça de renda de todos nós para os seus acionistas.

Nos alimentos, os resultados das políticas neoliberais vêm sendo igualmente desastrosos. Vendido diuturnamente por uma mídia pró-agronegócio como “celeiro do mundo”, o Brasil é atualmente o maior exportador mundial de soja e um dos maiores de diversas grandes commodities agropecuárias como milho, carnes e açúcar. Todavia, mostra-se vergonhosamente incapaz de alimentar a sua própria população. Alimentos básicos na nossa dieta como arroz, feijão, vegetais e óleo de soja tornaram-se escassos em diversas partes do país no último ano. Segundo pesquisas recentes, vários deles tiveram aumentos superiores até a 60% em 2020.

Sazonalidades típicas à parte, as razões principais desse evidente descontrole são claras: a extinção, promovida nos últimos anos, dos estoques públicos reguladores; e a liberdade ampla, concedida aos produtores e às grandes cadeias distribuidoras, para exportar seus excedentes. Com o câmbio desvalorizado, preferem vender seus produtos para o exterior e ganhar em dólares, resultando em importações crescentes para compensar esse desabastecimento e, consequentemente, dolarizando dos preços internos dos alimentos básicos.

Ou seja, permite-se aos ruralistas ricos ganharem em dólares fazendo o povo pobre pagar por eles. Dessa forma, mais de 125 milhões de brasileiros vem sofrendo de “insegurança alimentar” em algum grau durante a pandemia. O “celeiro do mundo” relega hoje mais da metade da sua população à “privação” de alimentos.

Por fim, o terceiro choque inflacionário é o da energia elétrica. Tendo subido 20,86% em 12 meses e 16% de janeiro à metade de agosto, sofrerá em breve elevações nos níveis tarifários mais elevados entre 58% e 163%.

Também aqui a desvalorização cambial influiu, pois a energia elétrica produzida em Itaipu, nossa maior represa, é cotada em dólares. Além disso, trata-se do resultado da chamada “crise hídrica”, ou seja, a escassez das chuvas no Centro-Sul produzida, à parte condições circunstanciais, pela devastação ambiental na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado, que com vistas a abrir novas áreas para monoculturas exportáveis, reduziu em 15% os recursos hídricos nacionais nos últimos 30 anos.

É, também, o resultado da má administração dos estoques das nossas principais represas, incluindo a extinção – ridiculamente infantil – do “horário de verão” nos últimos anos; e da falta de investimentos públicos no setor, sucateado, como de costume, para justificar a privatização do sistema Eletrobras. A julgar pelas últimas declarações de Bolsonaro, não se deve descartar – pelo contrário – a possibilidade, para breve, de racionamento ou mesmo de um apagão nacional.

Em rigor, impressiona que tudo isso esteja ocorrendo num país com dezenas de milhões de desempregados, subempregados e desalentados e níveis de renda, salários e produção industrial inferiores aos de 2014, 2013 ou até antes.

Agora, seguindo o tradicional receituário neoliberal para “conter a inflação” e como se vivêssemos conjuntura remotamente próxima de algum “excesso” de demanda, promove-se o retorno paulatino à política de taxas de juros altas. Depois de explodirem todos os preços básicos, elevam o mais fundamental deles – o do dinheiro – penalizando milhões de endividados e tornando ainda mais improvável uma recuperação.

Em suma, essa inflação é o produto da dolarização oculta, da catastrófica “administração” de Paulo Guedes e da explosão dos conflitos distributivos provocados por um país desgovernado e em franca demolição, no qual não existem mais políticas energéticas, de abastecimento de alimentos, de geração emprego e de renda dignas desse nome.

Nada disso é consequência da incompetência dos neoliberais. Ao contrário, é a prova do seu sucesso, pois a dissolução do Brasil nos “mercados internacionais” é, há tempos, o principal objetivo do seu projeto. Para eles, aqui não deve existir uma nação soberana, próspera e comprometida com o bem-estar do seu povo, mas uma sociedade acéfala, desorganizada, inteiramente entregue aos fins últimos da acumulação privada.

Neste país saqueado, resta torcermos para que, em breve, o povo faça esses demolidores neoliberais colherem o que plantaram, endossando um projeto de reconstrução nacional. Afinal – se ainda for possível – essa tarefa que nos aguarda será árdua e longa.

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Veja: Convergência quanto à necessidade de ampliar as alianças https://bit.ly/3kbDHqq

Marcas na História

A escravidão brasileira na Holanda e em Pernambuco. Para a nossa própria história, e do Nordeste do açúcar em especial, para o que em Gilberto é prosa encantatória, a realidade de escravos assassinados, enquanto a rotina do engenho seguia, tudo isso é tão Brasil, amigos. Leia mais https://bit.ly/3kFAM9l

Federações partidárias

Novo Código Eleitoral: saiba como funcionam as federações partidárias. Legendas que se unirem nesse modelo não podem se separar, por no mínimo, quatro anos e devem ter atuação conjunta, como se fosse um único partido no parlamento. Leia aqui https://bit.ly/3gO5JXQ

Fotografia: Cena ubana

 

Renata Jatobá*

*Professora, doutora em Educação, fotógrafa amadora

. Veja: Poeta cantador se faz romancista https://bit.ly/3wJylaT

Em destaque

As dores do parto
Luciano Siqueira

Circula a informação de que o manifesto tido como de 100 empresas dos setores financeiro e industrial em defesa do equilíbrio entre os três poderes — ou seja, da normalidade democrática — poderá ser adiado, pelo menos por uns dias.

São as dores do parto.

A elite empresarial financeira e industrial de grande porte pouco a pouco desembarca da aventura de Bolsonaro, sem entretanto esconder os traumas emocionais da separação.

É que o governo do ex-capitão, ao seu modo inepto e atabalhoado, pelo menos formalmente mantém o compromisso com a agenda econômica ultraliberal.

Ruim com ele, pior pode vir a ser com um novo governo que redirecione o país para um novo projeto de desenvolvimento — parece ser o dilema do rentismo.

Mas até prova em contrário o desembarque provavelmente acontecerá no correr da semana.

Ponto para os que se empenham em desmascarar, isolar, enfraquecer e derrotar Bolsonaro.

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Veja: Na luta política, todo apoio é bem-vindo https://youtu.be/v8gcgIN23b8

O sistema de saúde da China

Veja: Na luta política, todo apoio é bem-vindo https://youtu.be/v8gcgIN23b8

Palavra de poeta: Mariana Artigas

Dalila
Mariana Artigas

 

O início de um dilúvio
À deriva, ao raiar da aurora
Um novo augúrio
Educar meus olhos
Educar meus lábios
Amar-te silenciosamente.
Perto da silhueta
De árvores silenciosas,
Deixe-me dançar
Como Dalila,
Enquanto firmo os pilares
E ensino-te
Uma nova forma de perigo.
Como adestrar
A raiva convulsa,
Diante da sutura
Imediata das palavras.

[Ilustração: Anna Razumovskaya]

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Veja: Uma tremenda demonstração de fraqueza https://bit.ly/3lRLcVT

Constituição e democracia

Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível
Preço a pagar por atravessar o Rubicão pode ser alto
Ricardo Lewandowski
Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Folha de S. Paulo

Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e de partes da Alemanha e da Itália.

Em 49 a.C., o general romano Júlio César, após derrotar uma encarniçada rebelião de tribos gaulesas chefiadas pelo lendário guerreiro Vercingetórix, ao término de demorada campanha transpôs o referido curso d’água à frente das legiões que comandava, pronunciando a célebre frase: “A sorte está lançada”.

A ousadia do gesto pegou seus concidadãos de surpresa, permitindo que Júlio César empalmasse o poder político, instaurando uma ditadura. Cerca de cinco anos depois, foi assassinado a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo Marco Júnio Bruto, numa cena imortalizada pelo dramaturgo inglês William Shakespeare.

O episódio revela, com exemplar didatismo, que as distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores.

No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.

O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência.

No plano externo, o Tratado de Roma, ao qual o Brasil recentemente aderiu e que criou o Tribunal Penal Internacional, tipificou como crime contra a humanidade, submetido à sua jurisdição, o “ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil”, mediante a prática de homicídio, tortura, prisão, desaparecimento forçado ou “outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental”.

E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a “defesa da lei e da ordem”, quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes.

A propósito, o Código Penal Militar estabelece, no artigo 38, parágrafo 2º, que “se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior”.

Esse mesmo entendimento foi incorporado ao direito internacional, a partir dos julgamentos realizados pelo tribunal de Nuremberg, instituído em 1945, para julgar criminosos de guerra. Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão.

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Veja: Convergência quanto à necessidade de ampliar as alianças https://bit.ly/3kbDHqq

Crônica da segunda-feira

Fé e democracia
Jéssica Barbosa*

Eis que vem chegando mais um ano de eleições…

E enquanto eu descansava o almoço, numa tarde qualquer, com os pés apoiados no centro da sala da minha avó, me peguei pensando sobre como alguns líderes religiosos usam as igrejas como palanques eleitorais. Eu não sou a favor da realização de propagandas políticas em ambientes religiosos.

Para mim, seria mais interessante se os pastores e padres abordassem em seus discursos temas relacionados ao que é a política e para que ela serve.

Meu voto é para que sejam despertadas visões críticas e reflexivas sobre o papel de cada um na sociedade. 

A igreja, enquanto instituição, deve manter-se isenta, permitindo que seus membros exerçam devidamente sua cidadania. Porém isso não lhe tira a responsabilidade de orientá-los quanto ao uso consciente do direito de votar.

Que a gente não confunda isenção com alienação, nem engajamento com comprometimento. Uma igreja pode engajar-se no processo de conscientização, desempenhando o papel de agente politizador. Mas não deve comprometer-se com qualquer que seja a ideologia, partido ou candidatura.

Cada membro deve ser estimulado a pensar por si mesmo e fazer suas próprias escolhas. A função da igreja deve ser pedagógica, não ideológica.

*Jornalista

Veja: Convergência quanto à necessidade de ampliar as alianças https://bit.ly/3kbDHqq

Sem nicotina

Estudos mostram que fumantes tendem a consumir mais cigarros na pandemia. Dessa estou a salvo: nunca fumei.

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Ponto de luz

São 30 hidrelétricas perdendo potência pelos baixos níveis dos reservatórios, cerca de 7 GW, equivalente à metade da capacidade de Itaipu, a segunda maior hidrelétrica do mundo. E o presidente pede que se desligue um ponto de luz em casa. Incompetência à luz de lamparina.

twitter.com/lucianoPCdoB

Perspectiva

Travem-se todas as polêmicas necessárias, sem perder o sentido da unidade jamais. Oposições podem e devem convergir em torno de uma agenda comum.

twitter.com/lucianoPCdoB

Dissidência

Cerca de 100 entidades do setor financeiro preparam manifesto em defesa da harmonia dos três poderes e da democracia. Caixa Econômica e Banco do Brasil ameaçam deixar a Federação Brasileira de Bancos-FEBRABAN por conta disso. Não é o fim do mundo, mas é ridículo.

twitter.com/lucianoPCdoB

Fotografia: Cena urbana

 

Helvio Polito*

*Advogado, ambientalista, fotógrafo

 . Veja um tema político: Convergência quanto à necessidade de ampliar as alianças https://bit.ly/3kbDHqq

Absurdo educacional

“Retrocesso de 30 anos”: como Bolsonaro vê os alunos com deficiência

Para a pedagoga Maria Teresa Mantoan, decreto do governo “é claramente ilegal”

Portal Vermelho

O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou, na última semana, uma audiência pública para discutir o nefasto decreto do governo Jair Bolsonaro que institui a política nacional de educação para alunos com deficiência. Mas, para a pedagoga Maria Teresa Mantoan, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tema sequer deveria estar sendo debatido pela Corte. “O decreto é claramente ilegal. Para que que todo esse circo?”, declarou a educadora à BBC News Brasil.

Depois que a medida bolsonarista entrou em vigor, em outubro do ano passado, o PSB entrou com ação no STF alegando que inconstitucionalidade. A política foi suspensa pelo Supremo em dezembro, em decisão individual do ministro Dias Toffoli, depois ratificada pelo plenário. Agora, o STF está ouvindo especialistas e organizações a favor e contra o decreto antes que os ministros se manifestem oficialmente sobre o assunto.

Segundo Maria Teresa, o Decreto 10.502/2020 – que incentiva a criação de escolas especializadas para atender pessoas com deficiência que “não se beneficiam” da educação regular – contraria a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Hoje, mais de 90% dos alunos com deficiência estão matriculados em escolas regulares.

“A LDB se baseou no preceito constitucional de que a educação é para todos segundo a capacidade de cada um e não admite escolas e turmas especiais”, diz a educadora. A seu ver, as escolas propostas por Bolsonaro “não oferecem o básico, como etapas e níveis de ensino, e não podem oferecer certificados”

“No Brasil, só existe um sistema de ensino, que é o ensino comum regular. Quem está em uma escola especial não está cumprindo o período de escolaridade obrigatória. Qualquer escola assim já deveria ter sido fechada desde 1996”, diz Maria Teresa, que coordena o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença da Unicamp.

Numa demonstração da natureza preconceituosa e discriminatória da gestão Bolsonaro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a convivência entre uma parcela dos alunos com deficiência mais grave e os alunos sem deficiência é impossível. Ele chegou a afirmar que a presença dos alunos com deficiência “atrapalha” os outros na sala.

Sua tese é refutada por Maria Teresa, que tem uma experiência de seis décadas como professora: “Ele (o ministro) não tem que dizer que o aluno com deficiência atrapalha. Ele tem que munir a escola de conhecimentos e inovações para que ela consiga dar conta de todos os estudantes”.

Ribeiro depois se desculpou, mas voltou a lançar críticas ao que chama de “inclusivismo” – termo que, segundo ativistas, foi criado pelo próprio ministro para dar uma conotação negativa à defesa da inclusão escolar de todos os estudantes. Porém, conforme Maria Tesesa, a nova política não representa um avanço – mas, sim, um retrocesso de quase 30 anos na educação brasileira.

Segundo a pedagoga, incentivar escolas especiais seria voltar às normas que vigoraram de 1994 a 2008, quando uma nova política passou a estabelecer como norma a integração de pessoas com deficiência no ambiente escolar normal. Maria Teresa foi uma das responsáveis por redigir a política de 2008, baseada na Constituição e na LDB, para tornar a educação especial uma modalidade complementar de ensino – e não um sistema à parte que substituísse o sistema regular.

A pesquisadora explica que a política de 1994 tratava a deficiência pelo viés médico, como um problema do indivíduo. Por sua vez, a política de 2008 entendia a questão pela ótica social, ou seja, que a deficiência resulta da interação da pessoa com o meio. O problema está nos obstáculos que o meio impõe a essa pessoa, e seria preciso acabar com essas barreiras.

“Isso mudou tudo”, diz a pesquisadora. “Quando o ministro da Educação fala em deficiência grave, ele mostra que não é uma pessoa bem informada sobre o assunto”, critica Maria Teresa. “Essa forma de enxergar a questão ficou no passado. O que tem que mudar é a escola, não é a pessoa.”

Um resultado da política de 2008 é refletido pelo censo escolar: em 2020, 93,3% dos 1,3 milhão de crianças e adolescentes com deficiência na educação básica estavam matriculados em escolas regulares. Em 2005, eram apenas 23%. Para Maria Teresa, este é um dos motivos da criação de uma nova política pelo governo Bolsonaro.

“Toda essa discussão em torno do decreto só serve para encobrir que o verdadeiro motivo da nova política: tentar recuperar os alunos que as escolas especiais perderam, fazer renascer essas escolas e confundir o pais dizendo que eles têm uma escolha entre a escola especial e a comum, quando na verdade a escola especial não deveria existir há tempos”, afirma Mantoan.

Segundo a educadora, com o decreto de Bolsonaro, recursos que antes eram destinados à inclusão escolar passarão a ser destinados para as escolas especializadas. “É tudo uma cortina de fumaça para dar dinheiro público para escolas privadas”, diz. “O que me deixa chateada é ver essa cortina sendo incentivada pelo Supremo. Em vez de simplesmente cumprir a lei, ficam fazendo esse mise-en-scène, convidam todo mundo, querem ouvir um lado e o outro.” - Com informações do BBC News Brasil

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