29 fevereiro 2024

No X (ex-Twitter) @lucianoPCdoB

Três investigados por financiarem os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado estão presos. É o bolsonarismo que se esconde mas deixa o rabo de fora.

Um líder em decadência, que não consegue escapar do poço de areia movediça http://tinyurl.com/mwrkkdnb

Governo Lula: gestão financeira

Política pública e a lógica da tesoura
Momento que o Brasil atravessa e o sucesso do terceiro mandato de Lula dependem de outras variáveis
Paulo Kliass/Vermelho

A Constituição Federal estabelece algumas diretrizes a respeito do tema de Finanças Públicas. Em seu Capítulo II, estão estabelecidas as peças legais para o ordenamento das condições da institucionalidade orçamentária. Assim, o Poder Executivo de todos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deverá contar com três leis: i) planos plurianuais, ii) diretrizes orçamentárias e iii) orçamento anual.

Além disso, no mesmo art.165, o texto constitucional determina alguns procedimentos no que se refere à própria dinâmica do orçamento público e as relações entre as competências do governo e do legislativo a respeito da referida matéria. Assim, vê-se que:

(…) “§ 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.” (…)

Por outro lado, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprofundou e detalhou os mecanismos relativos à busca de maior eficiência e eficácia na gestão orçamentária e fiscal. De acordo com os dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, a Seção III é dedicada ao “Relatório Resumido da Execução Orçamentária” (RREO). Ali estão estabelecidas as regras e a metodologia para apuração de tal balanço, com discriminação de receitas e despesas em diferentes abordagens, bom como a determinação de divulgação dos balanços de resultados fiscais primário e nominal.

Alterar a meta fiscal para o Brasil crescer.

Desta forma, no final de março próximo deverá ser divulgado, como corre a cada exercício, o primeiro RREO de 2024, relativo ao bimestre janeiro/fevereiro. As expectativas todas se voltam para os números a serem apresentados pelos responsáveis da área econômica. Afinal, o governo se comprometeu a perseguir uma meta de resultado primário igual a zero para o ano em curso. Com isso, a dinâmica dos RREOs periódicos permite o acompanhamento da evolução de tal objetivo a cada encerramento bimestral.

O rigor no cumprimento da execução fiscal com a busca da meta “zero” já foi embutida na elaboração e na votação dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Tendo em vista os dispositivos austericidas presentes do Novo Arcabouço Fiscal, criado pela Lei Complementar nº200/2023, a tendência é de se promover ainda mais controle e contingenciamento das rubricas na área social e nos investimentos ao longo dos meses até o final do ano.

As primeiras notícias divulgadas pelo lado das receitas apontam para um melhor desempenho do que o imaginado anteriormente. A arrecadação tributária da União alcançou R$ 280 bilhões no primeiro mês do ano. O valor é o maior da série histórica para o período desde 1995 e representou uma elevação real de quase 7% na comparação com janeiro do ano passado. As avaliações apontam para o crescimento de receitas extraordinárias e atípicas, segundo informe da própria Secretaria da Receita Federal. Esse é o caso da novidade da tributação dos fundos exclusivos e também de desonerações de alguns tributos. Porém, existe um grande consenso de que ainda é muito cedo para se projetar que um comportamento de tal natureza se mantenha ao longo dos próximos onze meses.

Haddad e a obsessão com cortes a todo custo.

De qualquer forma, independentemente de alguma melhora no ritmo da arrecadação ao longo do conjunto do exercício, o fato concreto é que a síndrome da tesoura vai se perpetuar na condução da política fiscal. Como o compromisso quase obsessivo de Fernando Haddad é com a meta zero no equilíbrio primário, a condução das demais políticas públicas fica absolutamente reduzida em administrar as migalhas das despesas nas áreas essenciais do Estado, a exemplo de saúde, previdência social, educação, saneamento, assistência social, segurança pública, pagamento de salários dos servidores, investimentos e demais itens.

Em 2023, o resultado das contas governamentais foi um déficit primário de R$ 230 bi. Ora, para se sair de um movimento como esse e alcançar um equilíbrio zerado em 2024, a tendência será de se promover um ajuste de natureza recessiva. A única possibilidade para escapar a esse quadro seria um aumento inesperado nas receitas tributárias. Essa possibilidade seria muito bem vinda, mas o uso que o governo possa vir a fazer de tais recursos extraordinários a ingressarem em seu caixa é que gera uma importante polêmica.

A cartilha da ortodoxia neoliberal sugere manter de forma rígida a meta de equilíbrio e utilizar plenamente as receitas que chegarem a mais do que o previsto para pagar os juros da dívida pública. Sim, pois essa é a ideia fixa de quem se preocupa apenas e tão somente em gerar superávit primário ou fugir do déficit como quem foge da cruz. É sempre bom lembrar que a lógica do “primário” libere as despesas não financeiras. De maneira que em 2023, por exemplo, o governo registrou um valor recorde de despesas financeiras, com pagamento de juros da dívida pública. Foram R$ 720 bi apenas a esse título.

Mas o momento que o Brasil atravessa e o sucesso do terceiro mandato de Lula dependem de outras variáveis. Por exemplo, torna-se fundamental recuperar o protagonismo do Estado em diversas áreas de sua responsabilidade, bem como é imprescindível a retomada de programas sociais em que o aumento do patamar das despesas públicas é elemento basilar.

Assim, o recomendável seria que o Presidente Lula assumisse para si os elementos chaves da condução da política econômica. No caso em especial, aproveitar as informações do primeiro RREO e promover uma adequação da meta fiscal para um déficit semelhante ao de 2023, que registrou -2,3% do PIB. Essa incorporação de um objetivo mais realista e menos influenciado pelo dogmatismo austericida teria o condão de permitir ao governo promover as elevações necessárias nas despesas orçamentárias tão essenciais para que Lula consiga se aproximar de sua promessa de realizar 40 anos em 4.

O Presidente dizia à época da campanha que só havia aceito a incumbência de um terceiro mandato se ele fosse capaz de fazer mais e melhor do que realizou nos dois primeiros, entre 2003 e 2010. Ora, para tanto, é fundamental que o seu governo se liberte do jugo da tesoura cortadora de despesas e se apresenta para o conjunto da sociedade como o impulsionador das políticas públicas tão aguardadas para que os caminhos de superação da crise sejam apresentados para todos nós.

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Sylvio: maléfico

O pastor Malafaia usa a religião e a ingenuidade de seus seguidores como instrumentos de ataques à democracia. Já está passando da hora de pagar pelas ações criminosas que está cometendo. O Mala faz muito mal ao País.

Sylvio Belém 

Ora, direis: ouvir estrelas? https://bit.ly/3Ye45TD

Lula na Guiana

Em visita à Guiana, Lula defende a paz na América do Sul
Lula se reunirá com Maduro, mas disputa territorial entre Venezuela e Guiana não estará na pauta
Cezar Xavier/Vermelho

Durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) prevista para esta sexta-feira (1) em São Vicente e Granadinas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que terá um encontro com o líder venezuelano, Nicolás Maduro. No entanto, adiantou que não abordará a disputa histórica entre a Venezuela e a Guiana pela região do Essequibo, um território de 160 mil quilômetros quadrados, rico em petróleo e minério sob jurisdição guianesa e que Caracas reivindica.

“A reunião não é para isso, é para discutir a Celac. Eu vou encontrar com o Maduro lá, e eu pretendo discutir a hora que eles quiserem marcar uma reunião, e o presidente (primeiro-ministro) Ralph (de São Vicente e Granadinas), que é o coordenador que vai marcar, o Brasil estará totalmente à disposição para participar”, afirmou Lula.

Durante sua visita à Georgetown, capital da Guiana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de manter a América do Sul como uma zona de paz. Em declaração à imprensa após uma reunião com o presidente guianês, Irfaan Ali, Lula destacou a necessidade de evitar conflitos na região, ressaltando que a guerra traz destruição e sofrimento, enquanto a paz promove prosperidade e desenvolvimento.

O tema também não foi discutido durante reunião com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, nesta quinta.

“Nós não discutimos a questão do Essequibo, não era o momento de discutir. Mas o presidente Ali sabe, como sabe o Maduro, que o Brasil está disposto a conversar com eles quando for necessário, a hora que for necessário, porque queremos convencer as pessoas de que é possível, através de diálogo, encontrar a manutenção da paz”, destacou Lula na Guiana, após encontro com o presidente do país.

Lula ainda afirmou que o tema também não estará na pauta do seu encontro com Nicolás Maduro durante a cúpula da Celac em São Vicente e Granadinas.

Ao falar sobre a disputa, Lula ressaltou sua confiança nos meios diplomáticos para a solução do conflito, mas afirmou que as tratativas ainda podem durar algumas décadas.

“O Brasil vai continuar empenhado para que as coisas aconteçam na maior tranquilidade possível. Se em 100 anos não foi possível resolver esse problema, é possível que a gente leve mais algumas décadas, a única coisa que eu tenho certeza é que a violência não resolverá esse problema, criará outros problemas”, enfatizou o presidente brasileiro.

Apesar de não abordar a questão de Essequibo com Maduro, Lula enfatizou que o tema não pode ser esquecido, considerando sua longa história. “O Brasil vai continuar empenhado para que as coisas aconteçam na maior tranquilidade possível”, destacou.

A Venezuela argumenta que esse território faz parte de seu domínio desde a época em que era colônia da Espanha, apelando para o acordo de Genebra de 1966. Por sua vez, a Guiana defende as fronteiras fixadas por um laudo de 1899, recorrendo à Corte Internacional de Justiça.

A disputa territorial remonta ao século XIX e ganhou novos capítulos com o referendo consultivo organizado por Maduro em dezembro do ano passado, sobre a anexação do território. Desde então, a Guiana considerou a consulta uma ameaça direta, levando a questão ao Conselho de Segurança da ONU. O Brasil, que defende uma solução pacífica, intensificou seus contatos diplomáticos para mediar a disputa pela região do Essequibo, tentando exercer um papel de liderança regional.

O encontro entre Lula e Maduro na reunião da Celac promete ser um momento importante para discutir questões regionais e fortalecer os laços diplomáticos entre os países latino-americanos e caribenhos.

O presidente brasileiro aproveitou a ocasião para agradecer ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, pelo papel de coordenação nas conversas entre Guiana e Venezuela. Essa mediação contribuiu para a assinatura de um acordo em dezembro de 2023, no qual os dois países concordaram em não usar a força para resolver a disputa pelo território de Essequibo.

Integração regional

Lula, que também participou do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), ressaltou os laços de integração e investimentos entre o Brasil e os países da região. Ele reafirmou o compromisso de ampliar parcerias e abrir rotas de conexão, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visando a integração continental e a redução da distância do comércio com países asiáticos.

Além disso, o presidente brasileiro apresentou o plano Rotas da Integração Sul-Americana à Guiana, destacando a importância da cooperação em áreas como infraestrutura, segurança alimentar, transporte e mudança climática. Ele convidou o presidente guianês para participar de uma reunião climática do G20 no Brasil, a fim de discutir a preservação das florestas e os projetos de remuneração por serviços ambientais.

Durante sua estadia na Guiana, Lula também se encontrou com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e participou de um encontro trilateral com os presidentes da Guiana e do Suriname, Chan Santokhi.

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No X (ex-Twitter) @lucianoPCdoB

A presença de Lula como convidado na cúpula dos países do Caribe confirma o prestígio do presidente brasileiro na região. Expressão da política externa soberana e proativa.

Universo que nos instiga https://bit.ly/3Ye45TD

Enio Lins opina

Um dia que só raia de quatro em quatro anos, e olhe lá...

Enio Lins*



Hoje é 29 de fevereiro, data que só é registrada de quatro em quatro anos – e nem sempre, pois é pulada em certos períodos seculares. É um dos dias mais instigantes da história, porque representa um grande avanço na forma de marcar o tempo e no estabelecimento de um calendário universal, simples e prático.

Esse dia é produto do esforço de Júlio César em aperfeiçoar o Calendário Romano, acrescentando ensinamentos da astronomia egípcia, para harmonizar e unificar as fórmulas solar e lunar. Até então os romanos usavam um calendário de 365 dias, mas com o passar dos anos, as estações “saiam do prumo”, prejudicando as plantações e colheitas no vasto império. Para economizar linhas, sugiro a leitura do excelente “Calendário”, livro de David Ewing Duncan.

UM RESUMO

Escreveu o cronista Plínio, o Velho (nascido no ano 23 e morto no ano 79), que Júlio César (então Pontífice Máximo da República Romana) contratou um astrônomo chamado Sosígenes de Alexandria para a tarefa. Segundo a Wikipédia, uma das medidas propostas foi “acrescentar 1 dia de 4 em 4 anos, resultante da diferença de aproximadamente 6 horas entre os 365 dias do novo calendário e o valor médio do ano trópico de 365 dias e 6 horas, ou 365 dias e 1/4 ou 365,25 dias. O dia a intercalar ocorria no 6º (sexto) dia (VI) antes das calendas
de março” – simples, não?

Apresentado por Sosígenes no ano 46 a.C., o novo calendário entrou em vigor no ano seguinte, em 1º de janeiro de 45 a.C., com março perdendo o posto de ser o primeiro mês. César foi assassinado nos idos de março de 44 a.C. O Calendário Juliano ficou em cartaz por 1.627 anos, até 24 de fevereiro de 1582, quando o Papa Gregório XIII, então Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana, tendo contratado renomados especialistas, fez uma nova e definitiva mudança para ajustar o tempo que se descobriu perdido nesses 1,6 mil anos. Hoje, o mundo todo segue o Calendário Gregoriano.

DIA DO EQUILÍBRIO

Em 1235, surgiu a especulação que o segundo mês do ano teria tido, por 53 anos, de 45 a.C., a 8 d.C., 29 dias e o dia extra bissexto seria 30, mas Augusto, com inveja do padrinho e antecessor César, além de trocar o nome do mês Sextil para Agosto (em homenagem a si próprio), teria transferido um dia de fevereiro para seu próprio mês, para não ficar com um dia a menos que os 31 do mês de Julho (antes era Quintil e foi renomeado em homenagem a Júlio Cesar). Fica o registro por mera curiosidade.

Para cravar o 29 de fevereiro, não basta a norma “de quatro em quatro anos”. O site querobolsa.com.br explica algumas regras para a definição de qual ano é bissexto: “I) O ano deve ser divisível por 4. II) Se o ano também for divisível por 100, ele só será bissexto se também for divisível por 400. Por exemplo, o ano 2000 foi bissexto porque, embora seja divisível por 100, também é divisível por 400. Por outro lado, o ano 1900 não foi bissexto porque, apesar de ser divisível por 100, não é divisível por 400. Essa regra assegura que o calendário permaneça alinhado com as estações do ano e com os ciclos astronômicos”.

29/02 NA HISTÓRIA

Resumindo o lembrado pela Wikipédia para esse dia, na história: “Em 1504, Cristóvão Colombo usa seu conhecimento de um eclipse lunar naquela noite para convencer os nativos jamaicanos a fornecer-lhe suprimentos. Em 1940, a atriz Hattie McDaniel torna-se a primeira pessoa afro-americana a ganhar um Oscar (por sua atuação no filme “E o vento levou”), mas como o teatro não permitia entrada de negros, ela não pode subir ao palco para receber a estatueta. Em1988, o arcebispo sul-africano Desmond Tutu é detido, junto com uma centena de clérigos, na Cidade do Cabo, África do Sul, por conta de protestos contra restrições estatais impostas às organizações antiapartheid cinco dias antes” – tem mais, mas fiquemos por aqui. E viva 29 de fevereiro!

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Sylvio: bons sinais

O dia amanheceu repleto de notícias positivas para nossa economia. Em depoimento no G20, diretora do FMI afirmou que "o Brasil tem sido boa notícia para a economia mundial"; a renda domiciliar per capita brasileira sobe 16% em 2023 e o governo registra superávit de 79,3 bilhões de reais em janeiro. Isso é resultado da política de reconstrução nacional muito bem conduzida pelo ministro Haddad.

Sylvio Belém 

No meio do caminho tem uma pedra https://bit.ly/3Ye45TD

28 fevereiro 2024

Minha opinião

Maioria instável*
Luciano Siqueira

Informação do Poder360 citada no Vermelho http://tinyurl.com/2s7ba7ej dá conta de que a base do governo na Câmara dos Deputados passou de 260 para 320 parlamentares. 

Em contrapartida, a oposição diminuiu.

Isto a custa de muita negociação, misto de flexibilidade e firmeza política do presidente Lula e concessões parciais.

Bom sinal.

Entretanto, a comemoração deve ser parcimoniosa. Apoios conquistados ao centro e ao centro-direita são por natureza instáveis, ainda que indispensáveis.

Lênin, vitorioso líder da revolução socialista na Rússia, propugnava a absoluta necessidade de isolar, enfraquecer e derrotar o inimigo principal. E, para tanto, necessário explorar todas as possibilidades de atrair para o nosso campo forças as mais diversas, inclusive aquelas em que não se tem confiança e com as quais se estabelecem acordos temporários.

Mais: forças que por diversas razões, embora em contradição com o inimigo principal, não sejam suscetíveis à aliança, devem ser pelo menos neutralizadas.

É o que vem acontecendo na conduta do presidente Lula e seus auxiliares diretos na condução política do governo, tenham ou não plena consciência desse postulado tático leninista.

Alianças absolutamente necessárias, como a prática vem demonstrando, para um governo de transição da situação de descalabro herdada de Temer e Bolsonaro a uma nova condição na qual possam prosperar, de modo consistente, mudanças de caráter progressista no país.

Essa transição necessariamente é conturbada, pois as forças derrotadas no último pleito presidencial resistem por todas as formas possíveis; enquanto a ampla frente democrática e progressista que governa tudo faz para levar adiante a agenda da reconstrução nacional.

Tudo bem.

Mas falta algo para completar a equação tática progressista: a mobilização ativa de sua ampla base social e política — fator decisivo para que a transição se complete em bases consistentes.

*Texto da minha coluna desta quinta-feira no portral Vermelho

Leia também: Bolsonarismo vai viver grandes dilemas e se enfraquecer http://tinyurl.com/2854rhpm

Sylvio: privilégio

Comissão da Câmara dos Deputados aprova discutível isenção de impostos para igrejas. Como contribuinte de alto valor do imposto de renda, me sinto lesado;  principalmente sabendo que, com esse absurdo benefício, a igreja Vitória em Cristo do pastor Malafaia vai continuar financiando atos políticos. Lamentável.

Sylvio Belém 

Jacaré e porco espinho não combinam https://bit.ly/3Ye45TD

Raul Córdula opina

A arte contemporânea
Raul Córdula*

É comum a incompreensão do termo “arte contemporânea” que sugere a arte realizada no mesmo tempo que outra. Assim teríamos uma instalação e uma pintura tradicional, realizadas no mesmo tempo época, como exemplos de arte contemporânea, uma da outra. Não, este seria o sentido coetâneo, isto é, existente no mesmo tempo.
 
O que aconteceu com a criação das artes visuais, chamadas até pouco tempo de artes plásticas, desde o Renascimento até meados do século XX, foi uma sucessão lógica de causas e efeitos que acompanhou a evolução social atrelada aos mesmos valores e conceitos técnicos e estéticos embasados por “normas acadêmicas” que inclusive tratou a arte mais como habilidade do que como pensamento criativo. Em meados do século XIX alguma coisa importante aconteceu, foram os primeiros estertores da arte moderna com o aparecimento de artistas como Manet, Monet, Renoir, Cezanne e outros: o impressionismo.  

O impressionismo mudou o contexto da arte, mudando seus meios e modos de pintar, pois a pintura evoluiu antes das outras categorias de artes plásticas. Mas os conceitos básicos da estética das belas artes, como equilíbrio cromático, composição aérea e harmonia, por exemplo, permaneceram, mesmo que em alguns momentos utilizados como metalinguagem, ou uma crítica além si mesma.

A razão das mudanças está na história: observação do mundo a partir da revolução industrial, evolução da ciência e invenções como a fotografia e o cinema. A cada passo da humanidade a criação da arte passou a mostrar novas feições.

Na tentativa de traçar uma linha no tempo, partindo do impressionismo, chegamos ao seguinte: pós-impressionismo – expressionismo – cubismo – futurismo – construtivismo – suprematismo – dadaísmo – surrealismo – realismo socialista – informalismo – expressionismo abstrato – neoconcretismo – happening – minimalismo – land art – arte povera – arte conceitual – arte performática – arte tecnológica – body art – vídeo arte – grafite, pichação e outras manifestações de arte de rua – instalação, e o que mais vier.

Vemos que em um século e meio, mais de vinte movimentos da arte internacional se sucederam, enquanto nos três séculos e meio anteriores tivemos não muito mais que o Renascimento e seus desdobramentos.
 
Nessa sequência, porém, assistimos ao aparecimento de movimentos que, nas décadas de 1910/1920, preconizavam o que aconteceria no final do século XX. Refiro-me a Marcel Duchamp e seus seguidores que propuseram as mudanças mais profundas existentes no sistema ocidental da arte.  Considera-se o ready made, inventado por Duchamp em 1917, como o primeiro objeto da arte contemporânea. As categorias artísticas foram-se transformando em experiências linguísticas e se “desmaterializando”, no sentido de abandonar os materiais e procedimentos tradicionais da arte.

Fato é que a arte tradicional, com o olhar no passado, pouco conviveu com a realidade que conduziu a arte contemporânea no século XXI. Fala-se mesmo no “fim da arte” como verdade marcante do século XX. O filósofo e crítico de arte Arthur Danto escreveu sobre isto no importante livro “A arte após o fim da arte” – a arte contemporânea e os limites da história”, que esmiúça a independência da arte dos últimos quarenta anos, o que não significa o término da arte mas uma nova relação da arte com o mundo.

É comum dizer-se hoje que “arte é atitude”. Este conceito é defendido por Jerome Stelnitz, no importante artigo “A atitude estética”. Ele definiu o espírito da contemporaneidade da arte como: “Atenção e contemplação desinteressadas e complacentes de qualquer objeto da consciência em função de si mesmo”. Isso nos leva a Foucault quando fala de “uma estética da existência”, que não se pode colocar apenas no ponto de vista do objeto, mas também, ou principalmente, do artista que se envolve em atitudes que podem ser pensadas também como “estéticas da indiferença”.

O grande artista contemporâneo alemão Joseph Beuys depois da 2ª Guerra, quando ao retomar seu caminho na vida adotou atitudes absolutamente relacionadas à estética, o que podemos colocar como na área da “estética da existência”. Para ele a arte é o único meio “evolucionário – revolucionário” capaz de “combater os efeitos repressores de um sistema social senil que continua a capengar na direção da morte”.
Se em Rio e São Paulo nas décadas de 50/60 já se anunciava a arte contemporânea, em Pernambuco a arte contemporânea esboça-se na década de 1970 com as obras de Montez Magno, Anchises Azevedo, Daniel Santiago, Paulo Brusky e Silvio Hansen. A criação do Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães – MAMAM foi decisiva para sua consolidação, com as políticas implantadas pelo curador Marcos Lontra, seu diretor na época, e pelos que lhe sucederam, como Moacir dos Anjos, Cristiana Tejo, Beth da Matta e as diretorias que lhes sucederam. A fundação Joaquim Nabuco, através de sua Superintendência de Cultura, ofereceu na década de 1990 uma série de cursos ministrados pelo curador Agnaldo Farias, que contribuíram fundamentalmente para a formação deste olhar. Em 1999, com a finalidade de reativar o antigo Salão dos Jovens do qual o Museu de Arte contemporânea de Olinda realizara várias versões, a Secretaria de Cultura do Estado, sob nossa curadoria, produziu o “Prêmio Pernambuco de Artes Plásticas – Novos Talentos”, que revelou a existência de jovens artistas contemporâneos como Bruno Monteiro, Carlos Mélo, Renata Pinheiro, Rodrigo Braga, Kilian Glasner, André Aquino, Juliana Calheiros, Marcos Costa, Beth da Matta, Jeims Duarte, Adriana Aranha e Marina Mendonça, entre outros. Em 2000 a 45ª versão do Salão do Estado, intitulado pelo secretário de Cultura Carlos Garcia de Salão Pernambucano de Artes Plásticas 2000, também teve nossa curadoria, e colocamos no seu programa o seminário intitulado “O curador como coautor da obra de arte”, que teve a coordenação da Fundação Joaquim Nabuco sob a responsabilidade de Moacir dos Anjos. Neste seminário foram conferencistas curadores como Lisethe Lanhado, Agnaldo Farias, Rodrigo Naves e o próprio Moacir dos Anjos.

[Ilustração: Lucian Freud: Benefits Supervisor Sleeping (1995)]

*Artista plástico, curador e crítico de arte
Fotografia: a arte de Jaqueline Vanek https://l1nq.com/dOBVU

Palavra de poeta: Florbela Espanca

Eu

Florbela Espanca


Eu sou a que no mundo anda perdida,
Eu sou a que na vida não tem norte,
Sou a irmã do Sonho, e desta sorte
Sou a crucificada... a dolorida...
Sombra de névoa ténue e esvaecida,
E que o destino amargo, triste e forte,
Impele brutalmente para a morte!
Alma de luto sempre incompreendida!...

Sou aquela que passa e ninguém vê...
Sou a que chamam triste sem o ser...
Sou a que chora sem saber por quê...

Sou talvez a visão que Alguém sonhou,
Alguém que veio ao mundo pra me ver
E que nunca na vida me encontrou!

[Ilustração: Jeremy Mann]

Poema de Cida Pedrosa com ilustração de Di Cavalcanti http://tinyurl.com/3czjmj4x 

27 fevereiro 2024

Palavra de Walter Sorrentino

Sorrentino: bolsonarismo vai viver grandes dilemas e se enfraquecer
Para o dirigente do PCdoB, campo democrático e progressista é “mais forte” do que o bolsonarismo – tanto politicamente quanto socialmente
André Cintra/Vermelho

O ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (25), em São Paulo, “não muda a conjuntura”. Mais do que isso, o bolsonarismo “vai viver grandes dilemas” e “se enfraquecer politicamente”. A opinião é de Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do PCdoB.

Em entrevista ao Vermelho, o dirigente diz que o campo democrático e progressista é “mais forte” do que o bolsonarismo – tanto politicamente quanto socialmente. Essa vantagem, porém, deve ser traduzida numa base maior de apoio ao governo Lula, na condenação dos golpistas e em vitórias importantes nas eleições municipais de 2024.

Confira a entrevista.

Vermelho: Bolsonaro conseguiu melhorar sua situação com o ato de domingo?
Walter Sorrentino: O ato na Avenida Paulista não muda a conjuntura, a correlação de forças políticas e sociais. Deixa mais evidente a resiliente polarização social e política e os blocos em confronto: democracia x golpistas.

Bolsonaro nem afirmou inocência. Quem clama por anistia ou “passar borracha” sabe que cometeu crime. Criminoso precisa ser penalizado pelos devidos processos penais. Aliás, nem compaixão demonstrou com os “pobres coitados” golpistas do 8 de Janeiro hoje na prisão, o mesmo com as centenas de milhares de mortos pela Covid-19. Decididamente, do ponto de vista moral, Bolsonaro não tem paralelo com Lula.

Vermelho: O que o ex-presidente almeja ao pressionar governadores e prefeitos para o palanque?
WS: Demonstrando força, Bolsonaro pretendeu usá-la para liderar a oposição a Lula, aglutinar em torno de si a direita, além dos extremistas. Ofereceu o nome de Tarcísio para 2026, mas é duvidoso que isso seja útil ao governador. Faltou combinar com os aliados – PSD, Republicanos e MDB principalmente.

Vermelho: O que restará, então, do bolsonarismo?
WS: O fato é que o bolsonarismo sem Bolsonaro candidato vai viver grandes dilemas. O ex-presidente já está inelegível por oito anos – um prazo que pode aumentar com novas penas. Ele pode até ser preso. O bolsonarismo vai se enfraquecer politicamente com condenações de seus seguidores.

Vermelho: Mas a direita tem alternativas hoje ao bolsonarismo?  
WS: Boa parte do jogo vai voltar aos canais da política. Na política, não se pode ser leniente com o golpismo, embora sempre haja os que queiram flertar com ele e com os ataques ao STF. A direita conservadora brasileira, se quiser disputar os rumos do País, faria melhor isolando as forças golpistas no Congresso do que sonhando em “domar” o bolsonarismo – levar seus bônus sem ônus.

Vermelho: Como o campo democrático e progressista pode avançar nesse cenário?
WS: Na política, o campo é mais favorável para atrair força de sustentação ao governo no Congresso. O que pode mudar a conjuntura é manter a contraofensiva democrática ampla – “Golpe Nunca Mais!” –, apoiando os esforços judiciais pela condenação dos golpistas e mandantes e a mobilização da sociedade civil e organizações populares. Nas eleições de outubro, o objetivo é a derrota dos candidatos bolsonaristas com ampla união de forças onde for possível.

Vermelho: Como enfraquecer o bolsonarismo?
WS: O campo democrático já é mais forte que o bolsonarismo politicamente e também socialmente – as pesquisas dão uma maioria contra o golpismo. A chave é esta: manter a ofensiva do campo democrático; apoiar os esforços do STF (Supremo Tribunal Federal) e outros órgãos na apuração dos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e manter a coalizão política no governo Lula azeitada, produzindo resultados econômicos e sociais significativos na vida da população.

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No X (ex-Twitter) @lucianoPCdoB

O ato da avenida Paulista, domingo, mais dividiu do que uniu bolsonaristas de diversas estirpes, que batem cabeça divergindo do tom dos discursos e de olho no espólio do ex-presidente decadente.

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Minha opinião

Para além do gesto

Luciano Siqueira

Muito positivo que o governo brasileiro tenha pautado no G20 a questão da pobreza e a necessidade de se enfrentar as desigualdades sociais.

Um gesto político.

Provavelmente, nada mais do que isso.

A Oxfam trouxe a público documento segundo o qual nos países quem compõem o grupo — sobretudo os mais ricos — a cada dólar arrecadado com impostos apenas 0,08 vem da taxação de riquezas, enquanto 0,32 são de taxação de consumo.

Ou seja, praticam o capitalismo ultra concentrador da renda e da riqueza.

E é óbvio que por mais justos que sejam os apelos advindos de organismos ou articulações multilaterais — como o G20 —, não mudarão essa sistemática.

A correção dessa distorção só pode se dar através da luta dos povos que habitam esses países pela própria superação do capitalismo.

Em outras palavras, a diplomacia pode ser muito bem intencionada, porém é o levante dos oprimidos e explorados que pode transformar essa realidade.

Não de imediato, em razão das circunstâncias atuais em que se dá uma correlação de forças que implica prolongado processo de resistência e de acúmulo de condições para um outro nível da luta adiante.

O governo Lula cumpre o seu papel no âmbito do G20.

Mas o buraco é muito mais embaixo.

Leia também: Países do G20 taxam quatro vezes mais o consumo do que a riqueza http://tinyurl.com/356yz7xv 

Injustiça tributária

Países do G20 taxam quatro vezes mais o consumo do que a riqueza
Oxfam revela os privilégios dos super-ricos e espera que liderança brasileira no G20 desenvolva acordo global sobre a tributação progressiva da riqueza para reduzir desigualdades
Murilo da Silva/Vermelho

A Oxfam divulgou um relatório que mostra o quanto os países do G20 foram responsáveis por fomentar as atividades dos super-ricos ao longo das décadas em detrimento da redução das desigualdades sociais. No documento, a organização demonstra que a cada dólar arrecadado com impostos apenas US$ 0,08 centavos vem de taxação de riquezas, enquanto US$ 0,32 são de taxação de consumo.

Especialmente no Brasil, marcado pela desigualdade social, a taxação alta do consumo afeta com maior impacto os mais pobres, que necessitam comprometer maior percentual da sua renda já rebaixada com impostos indiretos incluídos nos preços dos produtos, entre eles alimentos e produtos básicos de higiene.

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Estas observações serão apresentadas na 1ª reunião dos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países do G20, que ocorre na próxima quarta-feira (28), em São Paulo (SP).

O dado corrobora com o sentido que o ministro da Fazenda, Fernado Haddad, quer dar para o debate. Sob indicação do presidente Lula, a liderança brasileira no grupo de países mais ricos do mundo estabeleceu como um dos seus eixos de atuação a redução mundial das desigualdades.

O Brasil fez a lição de casa com a reforma tributária capitaneada por Haddad. Promulgada em dezembro, mas com um longo período de transição, a medida visa alterar o panorama de arrecadação sobre o consumo com redução de alíquotas e desburocratização.

Para os mais humildes, de forma direta, um dos benefícios trazidos pela reforma é a isenção de tributos sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos, além do tratamento diferenciado para produtos de higiene pessoal e limpeza consumidos por famílias de baixa renda.

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Outro ponto positivo é o mecanismo de cashback(dinheiro de volta), que que devolverá parte do imposto, especialmente com energia elétrica e gás, pago por famílias de baixa renda.

Para completar os avanços já realizados por Lula logo no primeiro ano de seu terceiro mandato presidencial, os super-ricos começaram a pagar as contas pela participação em fundos exclusivos. A medida já surtiu efeito na arrecadação de janeiro.

‘Privilégios’

O relatório indica que o rendimento do 1% da população de maior renda nos países do G20 subiu 45% nos últimos 40 anos, enquanto as alíquotas sobre os rendimentos caíram: foram de 60% (1980) para 40% (2022), em média.

O estudo ainda revela que este grupo de 1% recebeu US$ 18 trilhões, em 2022, valor maior do que a segunda maior economia do mundo, a da China.

No texto é revelado que no Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os multimilionários pagam taxa efetiva de impostos menor do que os trabalhadores de classe média.

Indicações

Com a carga fiscal pesando quatro vezes mais no consumo do que sobre as riquezas, a Oxfam indicou esperar que o Brasil consiga promover um acordo global sobre a tributação progressiva dos super-ricos.

De acordo com a entidade, tributar em 5% os bilionários dos países do G20 traria uma arrecadação de US$ 1,5 trilhão por ano. O valor seria suficiente para combater a fome global, além de permitir que países pobres enfrentem as mudanças climáticas e diminuam as desigualdades por meio de serviços públicos.

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Enio Lins opina

É melhor jair combatendo com mais força o falso messias
É erro primário menosprezar o poder do crime organizado em torno do bolsonarismo
Enio Lins*

Confirma-se que o bolsonarismo funciona como frente única das milícias que desafiam a lei no Brasil, reunindo: As milícias tradicionais (quadrilhas que atuam por dentro das polícias), as milícias digitais (quadrilhas especializadas em fake news e todos os tipos de crimes cibernéticos) e as milícia política (quadrilha que atua partidariamente em parceria com as milícias usuais e digitais).

Exibidas na Paulista, domingo, essas expressões do mal berra o erro de quem considera que a derrota eleitoral do falso messias, em 2022, “resolveu o problema”, de que seria hora de “deixar esse louco pra lá”, de que “é hora de passar uma borracha e pacificar a Nação”, etc. O bolsonarismo mantêm-se vivo como corrente criminosa e confessou, mais uma vez, em alto e bom som, seus objetivos golpistas, demostrando que suas fontes de financiamento seguem incólumes.

Para o analista Reinaldo Azevedo, os destaques do domingão na Paulista foram: “1) o nº 1 do golpismo colaborou para produzir prova contra si mesmo ao confessar que uma minuta golpista passou, sim, por suas mãos; 2) fez campanha eleitoral antecipada -- e Valdemar Costa Neto, presidente do PL e também investigado, foi ao ato -- e 3) dividiu o palanque com o pastor Silas Malafaia: este não economizou e incitou a massa contra o STF, desafiando claramente as instituições”.

PODER REAL, PERIGO REAL

Não se pode menosprezar os perigos do bolsonarismo, independente de manifestações públicas. Esse perigo não pode ser avaliado pelo número de pessoas que venham a atender ao berrante do ex-capitão, isso é detalhe – o mais importante é não se esquecer que o bolsonarismo se reafirmou nas urnas, em 2022, com 49,10% dos votos – óbvio que nesse balaio está o produto da corrupção governamental do candidato a reeleição e as mais deslavadas ações de coerção do eleitorado (inclusive usando a Polícia Rodoviária Federal), mas são votos reais, inquestionáveis.

E mais: na eleição de 2018, o meliante arrebanhou 55,13% da votação – considerados ali dois fatores extraordinários: o golpe jurídico/eleitoral da prisão do candidato favorito, e a inusitada autofacada que transformou, inesperadamente, um algoz brabo e vociferante em uma vítima frágil e choromingante. Mas o falso messias já aparecia como o segundo nas pesquisas, mesmo quando Lula ainda não tinha sido golpeado pela injustiça federal curitibana, e Adélio Bispo frequentava, tranquilamente, o mesmo clube de tiro que Carlucho (em Curitiba).

FACES DA MESMA MOEDA

No domingo, 25/02/2024, a Avenida Paulista tornou-se por algumas horas a Avenida Sapucaí do golpismo, via por onde desfilaram agremiações delituosas dos mais variados formatos (negacionistas, terraplanistas, militaristas, belicistas, nazifascistas, racistas, chauvinistas, ufanistas, elitistas, machistas, milicianistas, supremacistas, escravistas, fundamentalistas, ventanistas, punguistas...), vindas de todo país para reverenciar seu falso messias, um carnavalesco Führer tropical capaz de reunir em si próprio todas as desqualidades que um ser desumano possa ter. Hitler e Mussolini também tiveram esse poder centrípeto, só que ambos com alguma erudição.

Com se fosse uma moeda de inúmeras faces, o bolsonarismo e especialmente seu líder inconteste, tem o poder de reunir essa fauna variadíssima, juntando alhos com bugalhos, como no caso das inusitadas declarações do tipo “defendo Israel porque é um país cristão(!)” e capazes de se autodeclararem “patriotas” ao mesmo tempo em que se prostam para bandeiras nacionais alheias (o mito, na condição de presidente do Brasil, bateu continência para a bandeira estadunidense). Detalhe: no domingão na Paulista, a bandeira de Israel foi a estrela da vez.

Todo cuidado é pouco. É tremendo erro (ou má-fé) conciliar, passar o pano, menosprezar a força do crime organizado (amplo, geral e irrestrito) expresso em Jair Falso Messias.

*Arquiteto, jornalista, cartunista e ilustrador
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Minha opinião

Num poço de areia movediça
Luciano Siqueira

É evidente que não se pode subestimar um indivíduo que, embora medíocre deputado federal por quase três décadas e sem opinião própria consistente sobre os problemas fundamentais do país, chegou à presidência da República.


Ele mesmo, em reunião ministerial gravada e hoje tornada pública, reconheceu ter sido "uma cagada" a vitória eleitoral em 2018.


Na verdade, a conjugação de um conjunto de fatores, entre os quais a imensa campanha de negação da política encetada pela grande mídia corporativa brasileira.


No vazio do desgaste e da descrença, o aventureiro se deu bem. 


E governou o país de maneira desastrosa. Inclusive atacando as instituições e preparando um golpe de Estado, como agora revelam provas inequívocas colhidas pela Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. 


Agora, política e eleitoralmente derrotado e envolto no cipoal de processos judiciais em razão dos múltiplos crimes que cometeu, a cada palavra e a cada passo se complica mais ainda.


O discurso de anteontem na avenida Paulista, em que terminou se traindo ao reconhecer ter manuseado o documento conhecido como "minuta do golpe", é apenas um dos muitos exemplos de que o ex-presidente não consegue se libertar da sua condição medíocre e atabalhoada.


Um líder em decadência, que não consegue escapar do poço de areia movediça por ele mesmo criado.

Leia também: Deu com a língua nos dentes na Avenida Paulista http://tinyurl.com/4jzjzvds