Sobre a disputa pelo Senado

Do blog do JC:

A César o que é de César

Por Louise Caroline Vice-presidente da UNE

Nunca os brasileiros se questionaram tanto quanto à credibilidade de seus Parlamentos. Depois de quase duas décadas de vigência do atual sistema político, seu funcionamento subterrâneo veio à tona.

Para elevar o poder legislativo ao patamar que requer a democracia, é urgente e inadiável uma Reforma Política profunda, mas, é sobretudo decisivo que também se decida coletivamente pela conscientização de cada cidadão e cidadã.

A alteração da cultura política no povo reflete em seu parlamento e vice-versa. Essa é uma sentença que também vale para a as representações no executivo e para o poder judiciário. Mas a displicência e apatia da população com relação aos deputados e senadores é ainda mais contundente, palpável durante as eleições. E como o processo educacional e cultural não se perfaz apenas em bancos, além da transformação do conteúdo da Educação em nossas escolas e universidades, é fundamental que a mudança dos valores se dê em todos os tempos, de todas as formas, por todos os meios.

Sendo assim, o processo eleitoral exerce um papel educativo que não pode ser desperdiçado, sob pena de amargurarmos a ignorância política a duras doses, ora de crises, ora de cegueiras induzidas.

O programa eleitoral e a campanha dos partidos deveriam "abrir o jogo" sobre seu projeto de sociedade e apontar suas divergências no campo das idéias em vez de optar pelo caminho do marketing que vende imagens de acordo com pesquisas qualitativas sobre o que o eleitorado quer ouvir.

O papel do legislativo precisa ficar transparente em vez de resumido à troca de favores para tal e qual região. Nessa primeira semana de "guia", fica evidente a condensação da representação parlamentar pela qual caminham muitos candidatos. "Se eleito Deputado Estadual, levarei investimentos para a cidade de onde eu venho", ou, "Eu sou candidato a Senador para representar o meu estado e defender seus interesses", ou, do outro lado, "Só vou votar pra presidente, deputado não serve pra nada". Não é que se ignore a tarefa de aprovação do orçamento e da execução de emendas parlamentares, mas a grande função do poder legislativo, é para além das questões financeiras, mas decisiva para tudo que interferem diariamente na vida das pessoas.

Se vai ter aumento do salário ou não, é decisão da Assembléia; se a reforma trabalhista vai retirar ou ampliar o direito dos trabalhadores, decide o Congresso; se homossexuias terão direito à união civil ou ao casamento, é papel da Câmara e do Senado; se reduziremos a maioridade penal ou aprovaremos um programa de revitalização das escolas, também votam os parlamentares, as ações, decisões e projetos do Presidente da República e do Governador, tudo, está sujeito ao voto e apreciação dos deputados e senadores que elegeremos em Outubro.

Por isso, quando a campanha de Jarbas Vasconcelos tenta imprimir a idéia de que a tarefa do Senador é estadual, é apoiar o Governador de Pernambuco, é trazer investimentos para o Estado, o candidato omite da população parte decisiva da tarefa de um Senador, qual seja aprovar ou não projetos de lei que regerão a vida de todo o povo brasileiro; fazer oposição ou ser da bancada de apoio do Governo Federal.

Quando Luciano Siqueira diz ser o Senador de Lula, não se trata de uma decisão tática diante da popularidade do Presidente - e isso precisa ficar mais claro - , mas sim de que o Senador ser de oposição ou ser da bancada de apoio é o mais importante para que Lula possa ter a governabilidade necessária para implementar seu projeto ou ter as dificuldades impeditivas deste objetivo.

O mesmo vale para os deputados federais em relação ao Presidente e para os deputados estaduais em relação ao Governador. E os exemplos do reducionismo da função parlamentar podem ser vistos no programa eleitoral diariamente.

O desafio está lançado: se não é o caso de optarmos pelo parlamentarismo, que garante necessariamente maioria ao chefe do poder executivo, devemos caminhar, então, em uma jornada pela verticalização do voto do eleitor. Não através de uma norma impositiva, mas pelo destaque, nas campanhas e na cobertura delas, à tarefa total de cada cargo e à relevância da sintonia ideológica entre o parlamento e o executivo.

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