11 dezembro 2009

Artigo semanal no site da Revista Algomais

Na economia, duas decisões em sentido oposto
Luciano Siqueira


A dualidade da orientação econômica do governo Lula – expressão, em grande medida da correlação de forças na sociedade e da composição política da ampla coalizão partidária que o sustenta – continua a produzir decisões contraditórias.

Por um lado, o governo amplia o crédito e as isenções fiscais. Por outro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, formado pelos diretores e pelo presidente da instituição, mantém taxa Selic em 8,75% - contrariando as expectativas dos trabalhadores e dos segmentos produtivos do empresariado.

Vejamos. São R$ 80 bilhões adicionais para o BNDES e mais R$ 3,2 bilhões em novas desonerações fiscais, no intuito de estimular o crescimento da economia no início de 2010. Cerca de 50% dos benefícios fiscais em 2010 irá para incentivos à venda de computadores no varejo. Mas não é só isso: doze outros setores serão beneficiados com a medida, além da ampliação de linhas de crédito para empresas. O BNDES, por seu turno, receberá uma injeção de recursos do Tesouro Nacional da ordem de R$ 80 bilhões destinados a incrementar a retomada de investimentos produtivos.

No outro extremo e em sentido contrário, a manutenção pela terceira vez consecutiva, desde julho, da taxa básica Selic em 8,75% anuais. Ou seja: quem quiser tomar dinheiro em banco para retomar ou ampliar investimentos industriais, por exemplo, terá que amargar taxas de juros assim tão elevadas. Um óbvio fator de inibição da produção, da produtividade e também do consumo e do nível de expansão dos postos de trabalho.

Para que taxas de juros elevadas? Para atrai capital estrangeiro? Para satisfazer a ganância do setor rentista? Provavelmente sim.

Pior: fica no ar a desconfiança de que uma vez a capacidade instalada da indústria volte a ser utilizada a pleno vapor, o Copom elevará novamente a taxa básica Selic.

Olhando o paradoxo de um ponto de vista estratégico, projetando a retomada do crescimento econômico num horizonte de novo projeto nacional de desenvolvimento, que distribua renda, valorize o trabalho e promova a sustentabilidade ambiental, constatamos a influência do setor rentista sobre as de cisões do governo, que persiste, como um entrave a ser superado. O que nos remete à esfera política, pondo a questão no centro do debate eleitoral do ano que se aproxima.

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