24 abril 2013

Dilma: desoneração fiscal e pacto federativo

Desoneração da folha de pagamento é forma de manter o nível de emprego
. Participei, substituindo o prefeito Geraldo Julio, da abertura do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ontem à noite, em Brasília. O ponto alto da cerimônia foi o discurso da presidenta Dilma, que justificou de modo consistente as desonerações fiscais que o governo vem praticando. Transcrevo o registro feito pela Agência Brasil:
. A presidenta Dilma Rousseff defendeu, na noite de hoje (23), a desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia como a forma encontrada pelo governo federal de manter o nível de emprego no país.  
. “Porque nós precisamos, sem demitir ninguém, ter o custo da mão de obra mais barato e a forma de reduzir o preço da mão de obra é reduzir a folha de pagamento das empresas. Nós hoje somos um país que tem um dos menores índices de desemprego no mundo, 5,7%. Esse menor nível de desemprego permite também que nós tenhamos um mercado pujante, uma demanda imensa sobre o setor de serviços e permite também que nós tenhamos junto o controle da inflação”, disse a presidenta.
. Até agora, o governo federal beneficiou 42 setores da economia com a desoneração da folha de pagamento. No último dia 5 de abril, foram desonerados 14 setores, entre eles transporte rodoviário de carga, metroferroviário de passageiros, transporte ferroviário de carga, transporte de navegação de travessia, gestão de cargas e descargas de contêineres e prestação de serviços, que serão beneficiados a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
. Dilma também voltou a falar sobre taxa de juros e considerou que, para ela, estão atualmente em níveis “aceitáveis” para o crescimento da economia brasileira. No último dia 17, o o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual e o índice foi para 7,5% ao ano. Foi o primeiro aumento dos juros em quase dois anos.
. “O país tem de crescer acelerado. Para crescer acelerado, ele tem que ser competitivo. Daí porque fizemos um grande esforço, do início do governo até hoje. Primeiro, nós reduzimos os juros brasileiros para patamares aceitáveis. Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça. Ele vai continuar subindo e descendo, mas ele vai fazer isso em um nível mais adequado aos padrões internacionais e, portanto, mais competitivo”, disse.
. A presidenta destacou ainda em seu discurso o pacto federativo entre municípios, estados e União como uma conquista democrática dos últimos dez anos e citou programas como Minha Casa, Minha Vida, feitos em parceria com as prefeituras. Entretanto, fez ela questão de ressaltar que não poderá atender a todas as demandas levantadas pelos prefeitos.
. “Eu não vou mentir. Eu não vou atender a tudo que o [presidente da FNP, João] Coser pediu, não tem a menor condição. Mas o que eu vou fazer é procurar atender ao máximo possível. Não porque isso seja um favor, porque não é um favor. É uma obrigação do governo federal”.

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