17 janeiro 2014

Ano eleitoral

Miró
O jogo furta cor das alianças
Luciano Siqueira


São trinta e três agremiações partidárias credenciadas perante a Justiça Eleitoral – e não há trinta e três correntes de pensamento na sociedade brasileira traduzíveis em programas partidários. Isto é um dos reflexos da fragilidade do nosso sistema partidário, assentado tanto numa legislação que conspira em favor da pulverização de legendas, como não favorece a elevação do nível de consciência política da população e, portanto, de sua capacidade de fazer seu próprio crivo.

Aí reside parte das raízes das multifacéticas alianças partidárias em vista para o pleito deste ano. As regras em vigor permitem coligações em torno da disputa presidencial dissonantes das coligações formadas nos estados em torno da eleição de governadores e das casas legislativas. Isto num país de dimensões continentais, marcado por enorme diversidade econômica, social, cultural e política de região a região, soa até natural e compreensível. Mas em tese não é bom.

Porém mais significativo ainda é o peso do sistema adotado para o Parlamento. O voto uni nominal, associado à proporcionalidade, acentua o papel dos indivíduos e obscurece e enfraquece os partidos. Diferentemente do que acontece nos países onde o sistema de lista preordenada pelos partidos conduz o eleitor a observar programas, e não apenas candidatos individualmente. O debate se trava entre alternativas para os problemas candentes – e o eleitor escolhe, dentre as várias propostas apresentadas, a que considera consentânea com suas aspirações e necessidades. Vota mirando o enfrentamento de problemas imediatos e de médio e longo prazo.

Disso resulta um eleitorado mais esclarecido e consciente, principal fator de crivo das legendas.

Enquanto perdurar o sistema eleitoral atual, contaminado por distorções de toda ordem, será ocioso criticar o desenho das alianças. Como cobrar coerência de partidos constituídos pelo somatório de grupos locais, não compromissados com um programa nacional?

De outra parte, coerência sim, em certa medida, há que se reconhecer quando se cotejam plataformas de luta voltadas para a realidade local, que fazem convergir para o mesmo palanque correntes política e ideologicamente díspares.

E assim seguimos, sem uma reforma política de sentido democratizante, uma vez mais, com eleições nacionais em que a centralidade está na disputa presidencial, mas comportam composições furta cor nos estados. A vida como ela é.

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