03 junho 2014

Entrevista: O bom debate nas redes sociais

"Na internet tem o que é bom e tem o lixo"
A polêmica sobre o projeto Novo Recife nas redes sociais tem muitas vezes extrapolado os limites da civilidade e do bom senso. Nessa entrevista, o vice-prefeito Luciano Siqueira, que vem sendo alvo de críticas indevidas e exacerbadas por parte de grupos contrários ao projeto, fala sobre a necessidade do respeito no debate de ideias e explica o desenrolar do processo de aprovação das obras.
Ele também avalia o movimento Ocupe Estelita e mostra as limitações legais a que estão submetidos os gestores da Prefeitura do Recife. Leia abaixo a íntegra da entrevista.
Nos últimos dias, você tem sido cobrado  nas redes sociais por não participar do acampamento do Cais José Estelita nem externar uma posição pessoal sobre o projeto Novo Recife. Como você encara isso?
Luciano Siqueira - Encaro com absoluta serenidade, mesmo entendendo que as cobranças têm sido feitas em termos indevidos e de forma até agressiva e desrespeitosa por parte de alguns. Alguns me acusam de omisso por não participar pessoalmente do acampamento. Outros me cobram já há alguns dias uma opinião pessoal sobre o projeto Novo Recife. Eu entendo que as pessoas são levadas pelo desejo sincero de defender uma cidade saudável, se insurgem contra um projeto que, obviamente, é marcado por muitos problemas, mas que abstraem, primeiro, que não cabe a um vice-prefeito, portanto, detentor de uma função institucional dessa relevância, assumir atitudes estritamente pessoais ou adotar de público opiniões próprias sobre questões polêmicas que de uma maneira ou de outra envolvem o governo. A minha posição é a posição do governo. Além disso, é óbvio que da parte de alguns há mesmo sectarismo político. É uma tentativa de me desgastar, como se fosse possível me desgastar dessa forma, que eu creio que não é.
Você frequenta regularmente as redes sociais. Dessa forma, você não fica exposto demais nesse campo minado em que se transformou as redes sociais?
Luciano - Eu penso que as redes sociais cumprem um papel essencial na democratização da informação ao possibilitar que o cidadão comum com um simples telefone celular ou de outra forma possa externar sua opinião ou ter sua opinião conhecida por milhares de pessoas em fração de segundos. Eu compareço às redes sociais, particularmente o Twitter e o Facebook, já há bastante, com muito prazer em busca da construção coletiva das ideias e tenho me beneficiado muito disso, por meio do diálogo, da polêmica muitas vezes, da troca de informações. Não creio que, dessa forma, me exponho porque a internet, como a mídia em geral, ou qualquer ambiente que a gente frequente, tem o que é bom. o que é justo, o que é bem intencionado, e tem também o lixo, a má intenção, a atitude provocadora. Ora, quem vive a democracia está sujeito a respingo eventual de atitudes inconvenientes e incorretas.  Continuarei sempre nas redes sociais, convivendo com opiniões divergentes, debatendo-as de maneira respeitosa, apenas exercendo o meu direito de não dar a menor atenção a provocações.Tenho o dever de separar o joio do trigo.
Como você avalia o movimento Ocupe Estelita?
Luciano - Eu creio que é um movimento justo, que expressa o sentimento, pelo menos da maioria de seus participantes, de defender um modelo de cidade saudável, democrático e em benefício de todos. Agora, eu percebo que o movimento não lida adequadamente com o dado institucional, abstrai que o projeto Novo Recife passou por todas as instâncias administrativas na gestão do prefeito João da Costa, culminando com a aprovação da CCU (Comissão de Controle Urbanístico) e do CDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano), que são instâncias democráticas das quais participam o governo municipal e instituições da sociedade civil, concluindo-se com o desenho atual do projeto. Tanto é que o movimento recorreu à Justiça, conforme a posição pública do nosso governo expressa em nota divulgada neste fim de semana. O movimento recorreu à Justiça e, portanto, o assunto foi judicializado. O prefeito Geraldo Julio, eu e nossa equipe assumimos o governo no início do ano passado e a situação já existia e não nos cabia, por melhor intenção que nós tivéssemos, voltar atrás em todos os procedimentos, nós não temos respaldo jurídico nem administrativo para isso. Coube-nos aguardar a decisão da Justiça.
Entretanto, enquanto isso, mercê da iniciativa política do prefeito, repito, sem o respaldo legal, travou-se uma negociação com o consórcio empreendedor e nós obtivemos 16 medidas mitigatórias de grande importância para a cidade, conforme a nota oficial do governo divulgada no fim de semana, entre as quais se destaca o Parque Linear na beira do rio, maior do que o Parque da Jaqueira, público, com acessos das comunidades pobres da região, por vias próprias, diretamente a esse parque; uma biblioteca pública; seis quadras poliesportivas; a construção de um túnel que possibilitará a derrubada do viaduto ao lado do Forte das Cinco Pontas, devolvendo o forte e o Museu da Cidade à contemplação e à presença da população, etc., medidas mitigatórias que quase duplicam o valor sob responsabilidade do empreendedor, de R$ 32 para R$ 62 milhões de reais. Isso revela a intenção do prefeito de, nas condições adversas que nós aqui chegamos em relação a esse projeto, agir em benefício da cidade. 
Agora, o que nós não podemos fazer é substituir a Justiça. O que nós não podemos fazer é atropelar a legislação. O projeto foi aprovado na gestão passada, a responsabilidade por isso não é exatamente nossa, de acordo com as leis existentes naquela condição. Hoje acontece no Recife em relação a esse projeto algo semelhante ao que aconteceu no primeiro governo de João Paulo quando nós aprovamos a lei dos 12 bairros reduzindo o gabarito dos edifícios a serem construídos das Graças até Dois Irmãos e nos deparamos com um conjunto de projetos autorizados no entorno da Praça de Casa Forte. Tentamos detê-los, ma não foi possível, não tínhamos respaldo legal. A gestão anterior já os tinha autorizado. Os empreendedores responsáveis por esses projetos já estavam lastreados em direitos adquiridos. O gestor público, isso é importante as pessoas compreenderem, não pode ir além do que a legislação permite, sob pena de processo judicial futuro, de condenação.
De tal modo que não cabe agora ao prefeito e ao vice-prefeito tão simplesmente manifestar de público que nos incomoda o desenho geral do projeto, que nós gostaríamos de ter modificado esse projeto no essencial. O que nos cabe é externar com clareza quais são os nossos limites e a nossa determinação de cumprir o que a Justiça decidir.
Como você avalia a iniciativa do prefeito Geraldo Julio de convocar para esta terça-feira(3) uma reunião com representantes do movimento Ocupe Estelita?
Luciano -  Concordei com o prefeito Geraldo Julio de imediato e com entusiasmo, sobretudo, com o formato que o prefeito deu à reunião prevista para amanhã, às 9h, aqui na prefeitura. Além de representantes do movimento Ocupe Estelita, foram convidados os presidentes do IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil, do CAU/PE - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e da OAB/PE - Ordem dos Advogados do Brasil; os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica (Unicap), que são duas universidades que têm cursos de Arquitetura e Urbanismo;  e o Observatório do Recife. Com isso, nós construímos uma audiência, uma reunião, para debater o assunto, em termos elevados, de maneira madura, em condições de examinar a questão sob todos os pontos de vista. Do ponto de vista do mérito, do ponto de vista urbanístico, econômico, político e legal. O prefeito Geraldo e eu esperamos que essa reunião produza resultados consistentes e, sobretudo, possa permitir que a população do Recife tenha a compreensão exata de qual é o papel da Prefeitura do Recife e do prefeito Geraldo Julio nessa matéria.  
Clique no link abaixo e leia a íntegra do artigo de Luciano Siqueira Quem sai na chuva tem que se molhar sobre os ataques nas redes sociais.

Audicéa Rodrigues, www.pcdobrecife.com.br 

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