27 outubro 2014

Monopólio versus opinião pública

A democratização do mercado de opinião

Luis Nassif, em seu blog

A coluna de sexta-feira especulava sobre a possibilidade do terceiro turno – a tentativa de ganhar no tapetão as eleições. Foi escrita antes da divulgação da capa da revista Veja, com a informação de que o doleiro Alberto Yousseff havia acusado Dilma Rousseff e Lula de participarem dos esquemas da Petrobras.
Na reportagem, limitava-se a colocar uma suposta pergunta do delegado ou procurador (sobre quem mais sabia do esquema), uma suposta resposta do doleiro (que Dilma e Lula sabiam). Só: uma frase apenas. Na sequência, a revista informa que o delator não apresentou nenhuma prova e nem lhe foi exigida. No mesmo dia, em entrevista ao insuspeito O Globo, o advogado do doleiro garantiu não ter havido o diálogo.
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É a enésima tentativa de grupos de mídia de tentar influir em eleições através de notícias falsas ou deturpadas. Em toda eleição, sempre há um festival de denúncias que surgem, explodem e desaparecem como se nunca tivessem ocorrido.
A maioria absoluta desses factoides desaparece no tempo, sem que nada ocorra com os divulgadores de notícias falsas.
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Essas manipulações trazem à tona a discussão sobre o aprofundamento da democracia.
Como reza a Constituição, todo poder emana do povo. As discussões, formação de opinião, direito à informação se dá no chamado mercado de opinião. Em muitos aspectos, trata-se de um mercado similar a outros mercados. Quando existe competição, o consumidor é beneficiado; quando não existe concorrência, impõe-se ao consumidor qualquer produto por qualquer preço. No caso da informação, apenas a parte da notícia que interessa ao emissor.
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Desde o aparecimento de tecnologias de transmissão, especialmente após o advento da TV aberta, em todo mundo democrático os grupos de mídia tornaram-se os personagens mais influentes do mercado de opinião, mais do que as religiões, os sindicatos e os próprios partidos políticos.
Cada salto tecnológico – telégrafo sem fio, telefonia, radiodifusão, televisão – acabava enquadrado em monopolios públicos, entregues aos grupos com maior influência política.
Para amenizar o extraordinário poder das emissoras, a concessão do espaço público para empresas de mídia veio acompanhada da exigências de se respeitar a pluralidade cultural, religiosa, política, de não se alinhar com candidatos ou partidos políticos.
Na prática, não ocorreu. Não apenas no Brasil, mas em outras democracias de mercado ocorreram abusos e interferências indevidas de grupos de mídia, que acabaram se tornando o principal ator político nas democracias.
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O advento da Internet pela primeira vez trouxe a competição ao mercado de opinião. Não havia mais as restrições à entrada de novos players – como no rádio e na TV. Além disso, todos os atores sociais – de grupos de mídia a cidadãos individuais – passaram a atuar no mercado de opinião dentro da mesma plataforma tecnológica.
A perda de eficiência cada vez maior das denúncias e dos factoides jornalísticos é sinal desses novos tempos. Em parte, devido ao rebate das redes sociais. Em parte, pelos exageros das denúncias não fundamentadas.
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Um dos desafios do próximo governo será atuar com ferramentas de mercado, aplicando regras de direito econômico e de aprofundamento da democracia, definindo limites à concentração da propriedade do setor.

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