A pena de morte no Brasil

Até o fim do Império, a pena de morte derramou muito sangue no Brasil. Durante mais de 300 anos, índios, rebeldes e escravos, entre outros, morreram pelas mãos do Estado. É o que revela reportagem assinada por Flávia Ribeiro na revista Aventuras na História, em sua edição de número 36.

Até subir ao patíbulo, no dia 28 de abril de 1876, nem o próprio Francisco acreditava que seria enforcado. Segundo descreveu, na época, o jornal Diário de Alagoas, "o réu condenado à pena de morte portava-se na cadeia com alguma intrepidez; dizia que não morreria enforcado".

Escravo, dois anos antes Francisco havia assassinado o capitão João Evangelista de Lima e sua mulher, Josefina. Ao cometer o crime, fora auxiliado por dois escravos do morto, Prudêncio e Vicente. O primeiro morreu quando foi preso. O segundo, ao que parece, foi condenado à forca, mas acabou indo para a prisão perpétua.

O confiante Francisco não teve a mesma sorte. Escoltado por 32 soldados, percorreu as principais ruas da cidade de Pilar de Alagoas até chegar à forca. Lá, exatamente às 13 horas, cumpriu sua pena.

Aquela foi a última vez em que uma sentença de morte foi cumprida no Brasil. A pena capital já vinha sendo pouco usada no país desde meados de 1850 e, depois da sentença de Francisco, ela desapareceu.

Embora a pena de morte ainda exista na legislação brasileira (ela é prevista no Código Penal Militar, em casos de guerra), Pedro II garantiu que ela não fosse mais aplicada e desde então não houve mais execuções no país. Era o fim de mais de três séculos de enforcamentos, fuzilamentos e degolas, que começaram quando o Brasil ainda era uma colônia de Portugal e estava sujeito às normas daquele país.

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