Redução continuada dos juros dá sinal de alívio no superávit

Na Carta Maior:

Folga no superávit primário depende da queda da Taxa Selic - que caiu mais meio ponto e ficou em 13,75% ao ano -, de acordo com o programa do presidente Lula. Com juro menor, a dívida pública cai, e o crescimento do País pode acelerar.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) voltou a reduzir a taxa básica de juros em meio ponto percentual, em reunião nesta quarta-feira (18), a penúltima de 2006, fixando a Selic em 13,75% ao ano, como apostava o “mercado”. A decisão preserva um processo de corte do juro iniciado há treze meses que, se for mantido, poderá levar à flexibilização da política de superávit primário (uso de impostos para pagar juros da dívida pública) no próximo governo, caso o presidente Lula seja reeleito.

A disposição para abrandar o arrocho fiscal consta do programa do PT e visa reforçar os investimentos públicos, considerados peça-chave para o crescimento do país, por animarem os empresários fazer o mesmo. Aliviar o superávit liberaria dinheiro para investimentos.

Pelo programa do PT, o alívio depende de algumas condições, e a queda do juro do BC é a mais importante delas. Com juro menor, a dívida pública cai, e o crescimento do país pode acelerar. Esta combinação mudaria um indicador essencial nas avaliações do “mercado” sobre o Brasil: o peso da dívida no Produto Interno Bruto (PIB), que é o total de riquezas produzidas em um ano.

O “mercado” usa a variável “dívida/PIB” para calibrar a usura imposta ao governo sempre que compra título público (dívida nova). Quanto mais a dívida come o PIB, mais ele teme que o governo fique sem ter como pagá-lo e lhe dê calote. Por isso, para se prevenir, cobra juro e superávit primário elevados.Como o governo aceita esta lógica, a opinião do “mercado” influencia certas decisões. Daí a necessidade de a relação dívida/PIB ter de cair, para recuar o superávit. Desde 2004, a dívida morde 51% do PIB, sendo 46% dela corrigidos pela taxa do BC. Portanto, quando o BC reduz o juro - o que a diretoria decidiu fazer por unanimidade nesta quarta-feira (18), tendo em vista que a inflação está contida -, controla quase metade da dívida.

“A proposta para o próximo mandato é manter a meta de superávit primário de 4,25% do PIB. Mas, se houver uma queda da relação dívida/PIB, poderemos usar mais o PPI”, diz Nelson Barbosa, secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e responsável pela área econômica do programa do PT.