04 janeiro 2007

Lula, o novo ministério e a sucessão na Câmara

Este é o título de nossa cluna semanal no portal Vermelho (www.vermelho.org.br), publicada hoje. Veja o texto:

Responda rápido: se o Executivo e o Legislativo são poderes autônomos e independentes entre si, como reza a Constituição, que tem a ver a montagem do ministério do segundo mandato de Lula coma eleição da presidência da Câmara dos Deputados?

Você pode até ser tentado a responder que nada tem a ver. Mas a verdade é que tem tudo a ver, sim. São dois movimentos distintos, porém interligados – porque fazem parte do delicado jogo de forças em torno do poder central da República.

No Brasil sempre foi assim, salvo quando o Congresso esteve fechado em períodos autoritários e o presidente era escolhido pelo Estado Maior das Forças Armadas. É que embora o sistema presidencialista concentre poderes excessivos na figura do presidente, este não consegue levar a bom termo o governo sem uma boa relação com a Câmara e o Senado, ou seja, sem respaldo parlamentar consistente. Mesmo quando se desenha, como agora, uma maioria governista significativa, no início da próxima legislatura.

O pano de fundo é a crônica instabilidade institucional que marca a jovem República em pouco mais de um século de existência.

Então, as gestões para a composição do ministério guardam relação direta com a disputa pela presidência das duas Casas do Congresso, especialmente a da Câmara. Ter ou não uma mesa afinada com o presidente terá grande influência sobre a sorte do governo nos próximos dois anos.Nesse quadro, é ruim que a área governista esteja dividida entre as candidaturas do atual presidente, Aldo Rebelo (PCdoB) e a de Arlindo Chinaglia (PT). Isso da azo a que parcela expressiva de parlamentares tente se posicionar de modo a melhor se credenciarem perante o Planalto na hora de reivindicarem espaços na administração. E como o presidente Lula não explicita com nitidez sua posição (apenas insinua preferência pela candidatura de Aldo Rebelo), prevalece uma dispersão que pode por em risco a governabilidade, a depender do rescaldo da peleja.

É por essa razão que o presidente da República adiou a recomposição do ministério, quando o mais natural seria iniciar o novo mandato com o assunto resolvido.

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