A infeliz estréia do senador Jarbas

No Jornal do Commercio de hoje:
Siqueira vê ação antidemocrática do senador

O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB) criticou, ontem, os senadores pernambucanos Marco Maciel (PFL) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) por defenderem o resgate da cláusula de barreira - mecanismo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado. “A atitude dos senadores vai na linha do ‘se é inconstitucional, que se rasgue ou que se mutile a Constituição’”, disparou o vice-prefeito. Jarbas é o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria de Maciel que pretende reinstituir a cláusula de barreira por meio de uma alteração na Constituição.

Luciano Siqueira foi mais duro no ataque ao peemedebista. “É lamentável que Jarbas seja o relator de uma medida antidemocrática como esta. Ele é um homem público que tem o passado vinculado à defesa da liberdade, do estado de direito e da democracia. Foi uma péssima estréia no Senado”, disparou.

Se a PEC for aprovada, os partidos que não alcançarem a meta de 5% dos votos, distribuídos em um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um dos Estados, serão prejudicados na divisão do fundo partidário e do tempo de televisão. Além disso, as legendas pequenas poderão ter o funcionamento parlamentar restrito.

“A cláusula de barreira cria a figura dos deputados de segunda classe. Como é que pode o deputado ser eleito pelo povo e não poder representá-lo em sua totalidade? É um desrespeito ao eleitorado, porque o voto daquele eleitor fica subutilizado. Essa alteração proposta pelo senador colide com o espírito da Constituição de 1988, que zela pela democracia”, lamentou Luciano, cujo partido, o PCdoB, não atingiu as metas estipuladas pela cláusula, nas últimas eleições.

O comunista também questiona o fato de o instituto levar em consideração apenas os votos para a Câmara Federal, desconsiderando a votação das legendas para o Senado. “A cláusula é uma cópia do sistema alemão. Só que nossa realidade é diferente. A Alemanha é unicameral, lá não existe o Senado. Então como se utiliza o mesmo critério para o Brasil?”, questionou. Ele acredita que a aprovação da PEC deverá encontrar resistência no plenário do Senado e, principalmente, da Câmara.

Jarbas rebateu as críticas de Siqueira, que o enfrentou na disputa pela vaga no Senado, tendo ficado em segundo lugar. De acordo com o senador, sua “estréia” no Congresso reafirma compromisso defendidos ainda na campanha. “Meu compromisso com a reforma política e seus principais pontos foram tornados públicos durante a campanha eleitoral, inclusive a defesa da cláusula de desempenho. A posição do vice-prefeito é de quem não acompanhou bem o que falei durante todo o ano passado. O fato de dezenas de democracias utilizarem esse instrumento é a comprovação de que ela não é antidemocrática”.

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