Metroviários de SP contra a Emenda 3

Wagner Fajardo

No Conversa Afiada:
METROVIÁRIOS EXPLICAM GREVE
. O presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Wagner Fajardo, disse em entrevista ao Conversa Afiada que a categoria paralisou o Metrô de São Paulo por duas horas nesta segunda-feira, dia 23, em protesto contra a Emenda 3 (clique aqui para ouvir).
. Na prática, “a emenda permite que qualquer trabalhadores seja contratado como pessoa jurídica, sem direito trabalhista nenhum”, disse Fajardo.
. As centrais sindicais são a favor do veto do Presidente Lula à Emenda 3. As greves são uma forma de pressão dessas centrais contra a intenção de alguns partidos derrubarem esse veto no Congresso.
. O projeto da Super-Receita e a Emenda 3 foram aprovados no Congresso, mas vetada pelo presidente Lula no dia 15 de março. Agora, o Congresso pode derrubar esse veto.
. A Emenda 3 faz parte do projeto da Super-Receita e impede que auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho fiscalizem e eventualmente multem profissionais liberais que prestam serviço na condição de pessoas jurídicas. A emenda transfere para a Justiça do Trabalho o poder de dissolver essas pessoas jurídicas que prestam serviços caracterizados como relação trabalhista.
Leia os principais pontos da entrevista de Wagner Fajardo:
. A paralisação de duas horas atendeu a um chamamento das centrais sindicais. Essas centrais elegeram esta segunda-feira, dia 23, como o dia nacional de protesto contra a possível derrubada do veto à Emenda 3.
. A paralisação foi decidida em assembléia realizada na semana passada.
. A Emenda 3 faz parte da Super-Receita, projeto que o governo federal enviou ao Congresso. O Senado adicionou ao projeto a Emenda 3.
. Para Fajardo, a Emenda 3 liquida com toda a CLT e com todos os direitos trabalhistas.
Fajardo disse que o trabalhador que foi obrigado a ser contrato como pessoa jurídica não tem direitos trabalhistas. E caso ele entre na Justiça contra a empresa, será demitido.
. A Emenda 3 passou na Câmara e no Senado. Mas o presidente Lula vetou a emenda após pressão e das centrais sindicais.
. Para Fajardo, setores do PSDB, DEM (ex-PFL) e do PMDB querem derrubar o veto do presidente Lula. Há muitos anos o Congresso não se reúne para discutir um veto presidencial.
Fajardo disse que os partidos de oposição querem votar o veto à Emenda 3 antes de outros 100 que estavam na “fila”.
. Segundo Fajardo, até agora, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), não disse se vai chamar o Congresso para apreciar o veto.
. A Emenda 3 atinge não só para os metroviários, mas para todos os setores. Fajardo disse que essa emenda é contra as leis trabalhistas.