Nosso artigo semanal no Blog de Jamildo (ex-Blog do JC)

PDE em sintonia com a realidade

Um dos desafios do governante é mirar o alvo certo, formatando políticas públicas direcionadas conforme a realidade concreta.

Nem sempre isso acontece. No regime militar, por exemplo, em que a ultracentralização dos recursos e das decisões em Brasília foi num crescendo, com freqüência nos deparamos com programas tão esquemáticos e rígidos em suas normas de execução que esbarravam na
diversidade regional e cultural do imenso país que somos, tornando-se inócuos.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado recentemente pelo governo federal, tem as virtudes da abrangência, da flexibilidade e da sintonia com a realidade sobre a qual pretende atuar.

Prioriza o ensino básico, sem descuidar do ensino superior. Vincula indicadores de desempenho com incentivos aos municípios. Amplia o papel do Ministério da Educação no sistema de educação básica. Associa a liberação de recursos para os municípios a metas estabelecidas (e efetivamente cumpridas).

O PDE cria o Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira e a avaliação das crianças entre 6 e 8 anos. Estabelece sistemas de definição de metas, de avaliação e de cobrança de resultados nas escolas de todo o País. Todas as ações educacionais passam pela idéia de aumentar o alcance e o resultado do sistema, investindo dinheiro e recursos técnicos para melhorar a educação, superando os precários resultados alcançados nas últimas décadas.

Mira o alvo certo, sim, conforme comprova uma pesquisa acerca dos efeitos da educação sobre a vida dos brasileiros, lançada ontem (terça-feira), no Rio de Janeiro.

A pesquisa "Equidade e Eficiência na Educação: Motivações e Metas", feita pelo Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), a partir de analises de microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem como objetivo subsidiar o PDE. Demonstra o quanto a educação melhora a vida das pessoas do ponto de vista da empregabilidade, do valor do salário e mesmo as condições de saúde.

De outra parte, indica um dos desafios cruciais do PDE: a redução da evasão escolar na faixa dos 15 a 17 anos, extremamente sensível à violência criminal e ao desemprego.

Acolhido com entusiasmo 1quase unânime pela comunidade acadêmica e por especialistas da área, o PDE pode dar certo. Depende agora da eficiência em sua implementação.