Na Carta Maior:
Uso de imóveis públicos pode vir a beneficiar 404 mil famílias, diz governo federal
. O Ministério das Cidades afirma que regularização de imóveis da União, destinados à habitação social, pode beneficiar 404 mil famílias. Central de Movimentos Populares apontam lentidão e burocracia.
. Ao menos parte dos 571 imóveis federais listados como vazios e ociosos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) podem “servir para habitação com interesse social”, se for constatado que eles tem adequação para ser moradia, informa o Ministério das Cidades.
. Para que a medida seja aplicada, o Patrimônio da União precisa verificar qual a situação destes imóveis e recuperá-los para o governo federal, já que eles estão com cadastro irregular ou pulverizados em órgãos públicos (tanto federais como estaduais e municipais), que podem até já ter sido extintos. Segundo um relatório do TCU, os 571 imóveis se dividem em 155 edificações, 388 terrenos e 28 obras paralisadas, no valor de R$ 2,6 bilhões em patrimônio público.
É recomendável que a Prefeitura verifique se há prédios e terrenos da União no Recife, pois aqui o estoque de terrenos é quase zero e a crise habitacional é imensa.
ResponderExcluirAna Cláudia