No Vermelho:
Lula concorda com Conselho: reforma política é ''imprescindível''
. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou hoje que a aprovação da reforma política é imprescindível para ''arrumar'' o País. Embora tenha admitido durante discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que não pode falar tudo o que pensa sobre esse tema, Lula afirmou que é preciso ''acabar com a hipocrisia'' na discussão da reforma política. Segundo ele, faz parte da lógica política no Brasil empresários de qualquer parte do País ter a sua bancada de deputados, senadores, vereadores, governadores e prefeitos. ''Se quisermos moralizar, precisamos ter coragem de discutir o financiamento público de campanha'', disse.
. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou hoje que a aprovação da reforma política é imprescindível para ''arrumar'' o País. Embora tenha admitido durante discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que não pode falar tudo o que pensa sobre esse tema, Lula afirmou que é preciso ''acabar com a hipocrisia'' na discussão da reforma política. Segundo ele, faz parte da lógica política no Brasil empresários de qualquer parte do País ter a sua bancada de deputados, senadores, vereadores, governadores e prefeitos. ''Se quisermos moralizar, precisamos ter coragem de discutir o financiamento público de campanha'', disse.
. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) pediu hoje (17) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura de sua 22ª reunião, em Brasília, ação mais incisiva no processo de elaboração da reforma política.
. De acordo com o parecer do grupo de trabalho que cuidou desse tema, a reforma política é um assunto que deve ser tratado pelo conjunto da sociedade, o que inclui o Poder Executivo. “Cabe também ao governo, e ao presidente da República em particular, a iniciativa”, diz o documento.
. “O processo de reforma política precisa de novo impulso daqui para a frente, com incisiva participação de Vossa Excelência”, afirmou, em nome do grupo, dom Demétrio, ex-presidente da Caritas e membro da Pastoral da Terra, dirigindo-se a Lula.
. O Conselho pediu medidas para diminuir corrupção, mudanças no sistema partidário e processos eleitorais e regulamentação de mecanismos já previstos na Constituição, como plebiscito, referendo, iniciativa popular e consulta popular para revogação de mandatos. Também reivindicou mais formas de controle social na elaboração do Orçamento da União, estados e municípios.
. Iniciativa da sociedade - Concordando com a opinião dos conselheiros, o presidente defendeu o financiamento público de campanha sob o argumento de que é mais barato e mais fácil de controlar. ''O cidadão eleito não fica devendo a ninguém''.
. O presidente defendeu que a sociedade tome a iniciativa. “Durante um tempo, eu discuti esses temas. Depois, achei que não era uma coisa do Poder Executivo [a atribuição] de tentar determinar aos partidos a discussão sobre a reforma política. Mas a sociedade pode constituir uma plataforma de reforma política e discutir com os políticos”.
. Para o presidente a reforma política é necessária para que outras reformas sejam aprovadas. ''A minha tese é que sem reforma política outras ficam mais difíceis'', afirmou ele, destacando que reforma política é como reforma tributária: cada um tem a sua, mas que é possível encontrar um denominador comum.
. Sem acordo, as votações sobre a reforma política sofreram sucessivos adiamentos. Com o recesso parlamentar, que começa amanhã, o assunto só voltará à pauta em agosto. Mesmo assim, não há garantias de aprovação, pois faltam propostas consensuais sobre vários aspectos fundamentais, além de financiamento público e privado nas campanha eleitorais, fidelidade partidária e confederação. O presidente pediu ainda para que políticos, empresários e trabalhadores busquem acordos sobre as propostas de reformas da Previdência, trabalhista e tributária, que estão em discussão.
. Polêmica da CLT - Lula criticou ainda, durante discurso no CDES, as discussões sobre reforma trabalhista. Segundo o presidente, não é possível continuar, de uma lado, os empresários querendo rasgar a CLT e fazer tudo de novo, e do outro, os sindicalistas querendo manter a CLT e querendo acrescentar algo mais nela.
. ''Não dá acordo!'', afirmou Lula, acrescentando que não é possível que o ex-presidente, Getúlio Vargas tenha tido a onipotência de em 1940 fazer uma lei que permanece até hoje, sem nenhuma mudança.
. Lula disse que é preciso trazer a legislação trabalhista para a realidade atual, principalmente em função das mudanças ocorridas no setor de serviços.
. ''Não temos que ter medo de discutir qualquer reforma'', afirmou o presidente, lembrando que o Fórum da Previdência está discutindo mudanças na legislação. ''Não sei onde vai dar, mas vai dar em alguma coisa'', afirmou.
. O Conselho - O CDES é um órgão de assessoramento imediato da Presidência da República, criado com o objetivo de cumprir o papel de articulador entre governo e sociedade, para viabilização do processo de Concertação Nacional. Implantado em 13 de fevereiro de 2003, auxilia na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento. O Conselho se reúne a cada dois meses no Palácio do Planalto.
. Os membros do Conselho apreciam propostas de políticas públicas e de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo Presidente da República, com vistas à articulação das relações de governo com representantes da sociedade civil organizada e no concerto entre os diversos setores da sociedade nele representados.
. Sob o comando do Presidente da República é integrado pelos secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que será o seu Secretário Executivo; pelos Ministros de Estado Chefes da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional; pelos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Assistência Social; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores; e por noventa cidadãos brasileiros, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade, todos designados pelo Presidente da República para mandatos de dois anos, facultada a recondução.
. De acordo com o parecer do grupo de trabalho que cuidou desse tema, a reforma política é um assunto que deve ser tratado pelo conjunto da sociedade, o que inclui o Poder Executivo. “Cabe também ao governo, e ao presidente da República em particular, a iniciativa”, diz o documento.
. “O processo de reforma política precisa de novo impulso daqui para a frente, com incisiva participação de Vossa Excelência”, afirmou, em nome do grupo, dom Demétrio, ex-presidente da Caritas e membro da Pastoral da Terra, dirigindo-se a Lula.
. O Conselho pediu medidas para diminuir corrupção, mudanças no sistema partidário e processos eleitorais e regulamentação de mecanismos já previstos na Constituição, como plebiscito, referendo, iniciativa popular e consulta popular para revogação de mandatos. Também reivindicou mais formas de controle social na elaboração do Orçamento da União, estados e municípios.
. Iniciativa da sociedade - Concordando com a opinião dos conselheiros, o presidente defendeu o financiamento público de campanha sob o argumento de que é mais barato e mais fácil de controlar. ''O cidadão eleito não fica devendo a ninguém''.
. O presidente defendeu que a sociedade tome a iniciativa. “Durante um tempo, eu discuti esses temas. Depois, achei que não era uma coisa do Poder Executivo [a atribuição] de tentar determinar aos partidos a discussão sobre a reforma política. Mas a sociedade pode constituir uma plataforma de reforma política e discutir com os políticos”.
. Para o presidente a reforma política é necessária para que outras reformas sejam aprovadas. ''A minha tese é que sem reforma política outras ficam mais difíceis'', afirmou ele, destacando que reforma política é como reforma tributária: cada um tem a sua, mas que é possível encontrar um denominador comum.
. Sem acordo, as votações sobre a reforma política sofreram sucessivos adiamentos. Com o recesso parlamentar, que começa amanhã, o assunto só voltará à pauta em agosto. Mesmo assim, não há garantias de aprovação, pois faltam propostas consensuais sobre vários aspectos fundamentais, além de financiamento público e privado nas campanha eleitorais, fidelidade partidária e confederação. O presidente pediu ainda para que políticos, empresários e trabalhadores busquem acordos sobre as propostas de reformas da Previdência, trabalhista e tributária, que estão em discussão.
. Polêmica da CLT - Lula criticou ainda, durante discurso no CDES, as discussões sobre reforma trabalhista. Segundo o presidente, não é possível continuar, de uma lado, os empresários querendo rasgar a CLT e fazer tudo de novo, e do outro, os sindicalistas querendo manter a CLT e querendo acrescentar algo mais nela.
. ''Não dá acordo!'', afirmou Lula, acrescentando que não é possível que o ex-presidente, Getúlio Vargas tenha tido a onipotência de em 1940 fazer uma lei que permanece até hoje, sem nenhuma mudança.
. Lula disse que é preciso trazer a legislação trabalhista para a realidade atual, principalmente em função das mudanças ocorridas no setor de serviços.
. ''Não temos que ter medo de discutir qualquer reforma'', afirmou o presidente, lembrando que o Fórum da Previdência está discutindo mudanças na legislação. ''Não sei onde vai dar, mas vai dar em alguma coisa'', afirmou.
. O Conselho - O CDES é um órgão de assessoramento imediato da Presidência da República, criado com o objetivo de cumprir o papel de articulador entre governo e sociedade, para viabilização do processo de Concertação Nacional. Implantado em 13 de fevereiro de 2003, auxilia na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento. O Conselho se reúne a cada dois meses no Palácio do Planalto.
. Os membros do Conselho apreciam propostas de políticas públicas e de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo Presidente da República, com vistas à articulação das relações de governo com representantes da sociedade civil organizada e no concerto entre os diversos setores da sociedade nele representados.
. Sob o comando do Presidente da República é integrado pelos secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que será o seu Secretário Executivo; pelos Ministros de Estado Chefes da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional; pelos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Assistência Social; do Trabalho e Emprego; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores; e por noventa cidadãos brasileiros, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade, todos designados pelo Presidente da República para mandatos de dois anos, facultada a recondução.
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