11 agosto 2007

Induzindo o crescimento


No Jornal do Commercio:
PCR reduz tributação de quatro setores
ISS cai de 5% para 2% nos segmentos de home care, representação comercial, armazéns frigoríficos e corretoras de Bolsa de Valores
. A Prefeitura do Recife concederá incentivos fiscais para mais quatro setores da economia. As empresas de home care (atendimento médico domiciliar), representações comerciais, corretoras da Bolsa de Valores e as firmas de armazenagem frigorífica serão contempladas com redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS). O percentual baixará de 5% para 2%.
. A Prefeitura já concedeu benefícios fiscais para hospitais, laboratórios, para as empresas que estão no Porto Digital (pólo de tecnologia da informação do Bairro do Recife), corretores de seguro, empresas de cartão de crédito e escolas. Alguns dos benefícios baixaram gradativamente, atrelados a metas de arrecadação.
. No caso dos hospitais, a redução do ISS foi para 4%, os laboratórios passaram a pagar 2% de alíquota, as escolas recolhem 3%, as firmas do Porto Digital contribuem com 2%. No caso do cartão de crédito, a alíquota atualmente está em 3,75%, mas pode diminuir se a arrecadação subir.
. Algumas dessas garantias também estão previstas nos projetos de lei assinados ontem pelo prefeito. A manutenção da taxa de 2% para as representações comerciais e os corretores de Bolsas de Valores estará condicionada ao crescimento do setor, que será monitorado anualmente.
. Além disso, a Prefeitura está exigindo que os veículos das empresas de home care (ambulâncias) e das firmas de armazenagem frigorífica (caminhões) sejam registrados no Recife. Essa medida rebate na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O tributo é estadual, mas 50% ficam nos municípios onde os veículos são registrados.
Foto de Fernando Silva, noBoletim Diário da PCR.

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