No Vermelho:
Lei aprovada torna internauta um fora-da-lei, diz advogado
. Você já desbloqueou um celular para usá-lo com outra operadora? Verifica a autorização de sites antes de acessá-los? Já enviou fotos pela Internet? Atire a primeira pedra quem nunca fez nada disso (sem entrar em pequenas 'contravenções' que quase todo mundo faz com
o baixar músicas da Internet ou copiar um texto da Internet em seu blog, por exemplo). Com o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (9) no Senado, todas essas ações serão consideradas crimes com pena de prisão de até seis anos, afirma o advogado Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro.
. Você já desbloqueou um celular para usá-lo com outra operadora? Verifica a autorização de sites antes de acessá-los? Já enviou fotos pela Internet? Atire a primeira pedra quem nunca fez nada disso (sem entrar em pequenas 'contravenções' que quase todo mundo faz com
o baixar músicas da Internet ou copiar um texto da Internet em seu blog, por exemplo). Com o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (9) no Senado, todas essas ações serão consideradas crimes com pena de prisão de até seis anos, afirma o advogado Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro. . "A redação da lei é muito ampla e pode abranger diversos casos. A interpretação do que é ou não crime será de um juiz criminal, acostumado a lidar com homicídios e não com tecnologia", diz Ronaldo Lemos. Segundo ele, o projeto de lei é "muito ruim" porque foi vendido como um projeto de combate à pedofilia, mas apenas um de 20 artigos trata de crimes contra a criança. "O que acontece em todo o mundo é uma regulamentação civil e o que não é controlado assim vai para a esfera criminal. O Brasil está andando no caminho contrário, criminalizando as ações", afirma.
. André Lemos, professor da Faculdade de Comunicação da UFBA e um dos idealizadores da petição contra a lei, diz que o usuário comum ficará com a sensação de ser vigiado e não saberá se o que está fazendo é legal ou não. "Por exemplo, se eu disseminar um vírus sem saber, poderei ser preso? Posso trocar arquivos entre meus pares mesmo em redes P2P (minhas fotos, minhas músicas, meus arquivos de textos) sem pedir autorização prévia? Como os provedores vão interpretar essas trocas? Posso copiar uma parte do texto de um blog e colar no meu? Ou seja, ela cria um sentimento de insegurança e de medo generalizado".
. André Lemos, professor da Faculdade de Comunicação da UFBA e um dos idealizadores da petição contra a lei, diz que o usuário comum ficará com a sensação de ser vigiado e não saberá se o que está fazendo é legal ou não. "Por exemplo, se eu disseminar um vírus sem saber, poderei ser preso? Posso trocar arquivos entre meus pares mesmo em redes P2P (minhas fotos, minhas músicas, meus arquivos de textos) sem pedir autorização prévia? Como os provedores vão interpretar essas trocas? Posso copiar uma parte do texto de um blog e colar no meu? Ou seja, ela cria um sentimento de insegurança e de medo generalizado".
. Leia a matéria completa http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=40194
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