A opinião pessoal de Sérgio Augusto

A democracia está sólida há 20 anos, mas...
Sérgio Augusto Silveira
sergioaugusto_s@yahoo.coml.br

Um dos mais criativos e conscientes deputados constituintes de 1988, o peemedebista Egídio Ferreira Lima, deve ser ouvido com toda atenção no momento em que ele afirma estar, a democracia brasileira, sólida em seus alicerces e garantida na prática do dia-a-dia. Foi o que ele garantiu em entrevista há poucos dias, a partir da qual podemos interpor algumas questões nada dispensáveis.

A primeira questão é saber se, com toda essa solidez do regime democrático reconquistado há 20 anos, o Brasil conseguiu superar aquela tradição consolidada ao longo do século XX, pela qual o país e suas instituições sofrem uma crise séria a cada 20 anos. Assim foi, por exemplo, no termino de duas décadas da redemocratização de 1945, que acabou no golpe militar de 1964. A seguinte foi a de 1984, quando o regime autoritário caiu de joelhos, iniciando-se o processo que redundou na redemocratização em 1985/86, e posta em ordem legal em 1988. Isso para citar só dois exemplos que confirmam aquele ciclo.

Outra questão é perguntar: e agora? Será que estamos ingressando nos anos seguintes às duas décadas de ordem democrática e estado de direito sem sinais de cansaço e enferrujamento nas articulações? Se raciocinarmos levando em conta apenas ao aspecto formal do edifício democrático, será fácil dizer que está tudo bem, pois afinal as eleições têm se realizado regularmente, os parlamentos estão aí, livres e de portas abertas, os cidadãos têm garantidos os seus direitos de votar e ser votados etc.

Só que na democracia brasileira existe um porém. E sempre há um porém, como já dizia o humor cáustico de Stanislau Ponte Preta, fundador do Pasquim. A primeira lição política, ao vermos aí brilhando o edifício da ordem democrática, é perguntar se essa ordem é suficiente por si mesma para que os cidadãos acreditem no país e suas instituições.

É claro que essa ordem não é suficiente, na medida em que se revela incapaz de impedir o ingresso – agora intenso – da marginalidade e seus agentes nos diversos níveis de poder. Tornou-se notícia freqüente o flagrante de (aspas) agentes da lei organizados em quadrilhas e cometendo crimes diversos. O que a ordem democrática está fazendo para impedir esse enfraquecimento dela própria?

A tal ordem (é melhor ela do que a desordem que existia com o golpe) não está conseguindo fazer seus reflexos influírem nos mecanismos que possam diminuir a injustiça social. Era de se esperar que a nova ordem institucional tivesse um efeito para além do meramente político-parlamentar, atuando de algum modo para que hoje, 20 anos depois, não tivéssemos em Pernambuco a metade da população em situação de miserabilidade.

No caso do Brasil, é um luxo primeiro-mundista acreditar que basta a garantia do estado de direito e seus mecanismos para que nos consideremos felizes da vida. Na passagem dos 20 anos da nova Constituição da República Federativa do Brasil, é necessário que os brasileiros exijam novos passos, com a ação e efeito de novas ferramentas, no sentido que se complete esta página democrática e se garanta melhores condições de vida para a maioria.

Isso além dos mecanismos temporários que aí estão sendo usados pelo atual governo. Porque, afinal de contas, ter garantido o voto e ir votar de barriga vazia não é a solução.
* Jornalista