Uma proposta certa ou errada?
Sérgio Augusto Silveira*
sergioaugusto_s@yahoo.com.br
Colocado entre os maiores defensores da via educacional para que o Brasil supere uma série de mazelas, o ex-governador do Distrito Federal e senador Cristovam Buarque surpreende a todos nós ao sugerir que um passo importante para essa superação pode ser o fechamento do Congresso Nacional. É de ficar pasmo com essa idéia, levantada em público por um democrata pernambucano respeitado!!! Mas a pasmaceira é só coisa passageira, de momento.
Evidentemente, não é de se concluir apressadamente que o senador quer que isso aconteça. O que ele está fazendo é jogar no ar uma idéia que – diante dos escândalos e desrespeito ao País por parte de dezenas de congressistas – os cidadãos andam pensando. Afinal, passados 20 anos da redemocratização e recuperação do Estado Democrático de Direito, esse modelo agora dá mostras de que está corroído, cansado, com as juntas reumatizadas. Tudo isso agravado pelo cruel vírus da impunidade.
Cristovam Buarque não acende a fogueira destinada a liquidar os três poderes, pilares do respeito à cidadania. O senador, ao pensar e falar em plebiscito para decidir o destino do Senado e da Câmara dos Deputados (aliás, parece que voltou atrás na proposta inicial), o senador está propondo que se dê uma solução para a inoperância e submissão do Legislativo diante dos outros poderes. Tal submissão também é um desrespeito aos cidadãos e cidadãs, como se fosse uma espécie de golpe, mas incapaz de pronunciar o próprio nome.
Portanto, não se trata de derrubar o Estado de Direito, mas sim dar uma arrumada para que se possa legislar efetivamente, de tal modo que se acabe o império da Medida Provisória, para citar um dos males. Essa questão, aliás, não se resume a uma arrumada; não é simples e, se pegar, vai provocar uma gigantesca discussão no País, em torno de que fórmula deverá ser adotada contra o aleijão legislativo. O que não se pode é tirar uma das bases do tripé, fazendo com que o edifício desabe todinho.
A impressão é de que o senador Cristovam está sugerindo uma ampliação do ato de legislar, a ponto de colocá-lo além, ou muito além, da atual abrangência convocatória de nomes para isso, que hoje é através de eleição direta periódica e marcada a ferro pelos vícios históricos. Seria uma fórmula socializada e eficaz de consulta popular sobre os temas de interesse coletivo.
O senador não quis ou ainda não teve a oportunidade de expor essa proposta. Mas, estamos convencidos de que ele a desenvolveu e, de repente, apresentará à nação. Bem dentro de seu perfil de inovador, a exemplo das idéias que colocou em prática no Distrito Federal quando foi governador.
* Jornalista
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