Coluna semanal no Portal Vermelho

A dimensão regional do desenvolvimento
Luciano Siqueira

Em uma entrevista recente, a economista pernambucana Tânia Bacelar, afirma que no governo Lula “nós não tivemos políticas regionais, mas nacionais que tiveram um impacto regional, maior no Nordeste e no Norte do que nas regiões mais ricas do país”.

Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reconhecida como uma das maiores especialistas em desenvolvimento regional do país, Tânia trabalhou por três décadas na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), foi secretária da Fazenda e do Planejamento do estado, entre 1987 e 1990, no segundo governo Miguel Arraes e tem produzido inúmeros estudos sobre o tema. No primeiro governo Lula respondeu pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, na equipe do então ministro Ciro Gomes.

Essa sua observação sobre as repercussões de decisões políticas de cunho nacional sobre o Nordeste e o Norte encerra algo mais profundo do que uma simples constatação circunstancial. E nos indica uma abordagem contemporânea da questão regional, situando a redução das desigualdades regionais no rol das políticas nacionais. Isso rompe com o tradicional discurso “regionalista” tão ao gosto das elites locais, distante dos fundamentos de um desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e elevação do padrão de existência da maioria da população.

É que desde os anos setenta se completou o processo de integração das economias ditas regionais a uma única economia nacional, inclusive na esfera financeira – como pôde demonstrar, com dados e argumentos consistentes, outro estudioso do problema, o também pernambucano Leonardo Guimarães. Portanto, não há mais espaço para se agir sobre as economias regionais desconsiderando a dinâmica nacional.

Daí, por exemplo, um paradoxo anotado na ação do governo Lula sobre a questão. Fracassa na restauração da Sudene, hoje um órgão sem muita expressão, sem recursos e sem poder real de intervenção; e, por outro lado, decide localizar três novas refinarias da Petrobras na região - em Pernambuco, no Ceará e no Maranhão e viabiliza um estaleiro e uma planta de química fina no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, que valem por trezentas Sudenes.

Além disso, promove um fantástico movimento de expansão do mercado de consumo regional com programas sociais de grande dimensão, como o Bolsa Família e o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), e com a elevação do salário mínimo real - que estimulam, por exemplo, a instalação de na área de empresas como Bauducco, Nestlé, Perdigão e Sadia para darem conta de um novo patamar de consumo de massas. Nessa minha linha, vale anotar que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) aplicou no último ano do governo FHC, US$ 250 milhões; e com Lula, atingiu o patamar de R$ 5 bilhões.

Incluir a dimensão regional no projeto nacional de desenvolvimento mostra-se, assim, necessário e oportuno.