Instituições obsoletas

No Vermelho, por Eduardo Bomfim:
República, escândalos e crimes

Os fatos são evidentes e inquestionáveis. As instituições do país encontram-se defasadas em relação às necessidades e exigências da sociedade brasileira. Há uma evidente contradição entre o processo de modernização dos diversos segmentos que a compõem e as estruturas republicanas atuais.

Os graves acontecimentos, denúncias que minam os alicerces da vida política nacional ou dos estados regionais, que de tão recorrentes indicam a obsolescência do atual sistema, não mais respondem à demanda de uma nação prestes a saltar a um patamar superior ao atual, em todos, ou quase todos, os quesitos, científico, tecnológico, industrial, de consumo etc.

Sabemos que o Estado não é imutável, muito pelo contrário, ele acompanha o aperfeiçoamento e as exigências da consciência social de uma determinada época. A qual determina as mudanças das leis, das relações sociais, das nações.

Essa consciência exige as alterações no judiciário, no executivo e no legislativo, nos códigos públicos, na iniciativa privada e também de comportamento. No País há uma crise de identidade, consequência de um impasse entre as diversas classes sociais e o atual regime, através da sistemática fragilização das instituições políticas.

E sem a credibilidade delas gera-se um sentimento generalizado de incerteza, revolta e perplexidade. A nação encontra-se, nas diversas regiões, infectada por escândalos, vários crimes políticos, desencontros generalizados e lacunas de poder. Mas a verdade é que desde que se ouviram os ecos da Marselhesa, jamais surgiu um outro sistema como o republicano.

Seguramente é preferível a pior das repúblicas à melhor das ditaduras ou qualquer outro tipo de regime arbitrário, mesmo que às vezes a História surpreenda-nos com rupturas inevitáveis. Assim o problema não são exatamente as alterações pontuais nas estruturas, retoques aqui e ali, nos três poderes.

O que se impõe é a Refundação da República sob bases mais avançadas que correspondam às exigências contemporâneas do desenvolvimento da nação. Caso contrário, cedo ou tarde marcharemos para um impasse.

Portanto, não há uma crise institucional, como se tem dito, mas um sério descompasso nas estruturas do País em relação ao necessário projeto de Estado. E observando-se sob o ponto de vista mais geral, o que se tem definido como o Projeto Nacional, em muitos aspectos é certamente antinacional.