Artigo semanal no site da Revista Algomais

Governo democrático, sindicalismo classista
Luciano Siqueira


Um fato comum, mas nem tanto. Os professores da rede municipal de ensino no Recife foram à luta sustentando uma pauta de reivindicações ampla e em certa medida ambiciosa em razão do ambiente de crise que afeta as finanças públicas municipais – com destaque para Plano de Cargos e Salário para adaptá-lo a Lei 11.738, a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional.

Na outra ponta, a Prefeitura instada a acolher a pauta apresentada pelo Sindicato da categoria com um duplo olhar, o das restrições financeiras e o da necessidade de atendê-la, pelo menos parcialmente, por um dever de justiça e pela necessidade de imprimir qualidade ao ensino.

As negociações propiciaram o entendimento. Ponto para o Sindicato, que se postou com firmeza e habilidade; ponto para o governo municipal (especialmente o prefeito João da Costa e o secretário da Educação, Cláudio Duarte), que se conduziu com sensibilidade e abertura.

Porém há mais que assinalar do que o comportamento correto e produtivo do Sindicato e da Prefeitura. O conteúdo do acordo firmado dá a medida dos avanços conquistados – de ambas as partes.

A Prefeitura se comprometeu a implementar, já a partir de julho (quando a Lei dava prazo às prefeituras até dezembro) as alterações na tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Salário com vistas à adequação da Lei do Piso. Esse o ponto que propiciou o fim da greve, segunda-feira passada.

Outras conquistas dizem respeito à qualificação do padrão de ensino, como a oferta aos professores de novas tecnologias de informação e comunicação que contemplem: cessão de notebook para uso nas atividades pedagógicas; ajuda de custo para garantia de conexão a internet, por meio de banda larga e disponibilidade de portal na web para auxiliar os docentes nas atividades cotidianas de planejamento pedagógico; assim como um programa de incentivo à pós-graduação, com garantia de 12 turmas de cursos de especialização (média de 35 por turma) em educação por ano, beneficiando 420 docentes em 2009, totalizando 48 turmas em 04 anos.

Moral da história: os professores não querem apenas melhores salários, desejam contribuir para a melhoria do ensino público – ponto de convergência com o governo democrático. Ambos se fortalecem – o Sindicato, que adquire feição classista, no sentido de ir além dos interesses corporativos e defender os interesses gerais da população; e a Prefeitura, que dá um passo adiante na concretização dos seus objetivos programáticos. www.lucianosiqueira.com.br