08 julho 2009

Avaliação da Câmara Municipal em meu artigo semanal no Blog de Jamildo (JC Online)

Câmara Municipal do Recife tem saldo positivo no primeiro semestre
Luciano Siqueira


Muita gente me aborda na rua para elogiar o meu desempenho como vereador. “Estou acompanhando, você vai muito bem”, dizem. Sinceramente, nem mereço tanto, no que se refere estritamente ao trabalho parlamentar. É que minha atividade política extra-parlamentar e uma razoável presença nos meios de comunicação também contam nessa avaliação positiva espontânea. Mas a Câmara Municipal como um todo, sim, numa escala de zero a dez merece pelo menos oito.

Explico. No meu caso particular, como comentei em ampla entrevista publicada numa edição do Jornal do Commercio, dois domingos atrás, pautei o meu comportamento nessa fase inicial dos trabalhos legislativos pela cautela, buscando conhecer a cultura da Casa, estabelecer relacionamento produtivo com todos os demais trinta e seis vereadores. E concentrei minha atuação nas Comissões, conduzindo, inclusive, audiências públicas de excelente nível na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que presido. Isso sem faltar à tribuna quando me pareceu necessário.

No recesso deste mês, faço o balanço com a equipe de assessores e com o Partido, planejando uma atividade intensa no segundo semestre, parlamentar e extra-parlamentar.

Agora, avaliando o desempenho da Câmara em seu conjunto, que não deve ser medido tão somente pelo volume de projetos de Lei apresentados, mas sobretudo pela natureza dos temas abordados e pelo grau de relacionamento com a sociedade, há que se reconhecer os méritos da Casa.

Não confundir com as limitações dos debates em plenário. Quem acompanha as audiências públicas realizadas no âmbito das Comissões técnicas haverá de recolher uma compreensão mais precisa do papel do Legislativo municipal. Ali se debatem temas da maior importância para a vida na cidade, seja no que concerne à problemática urbana propriamente dita em suas variadas dimensões, seja quanto a interesses de segmentos da sociedade.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, por exemplo, iniciou sua agenda com uma excelente abordagem da política fiscal do município como indutora do crescimento econômico. Nesse mesmo patamar outras Comissões, como a de Finanças e as de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Direitos Humanos também têm operado.

Demais, a oposição tem cumprido o seu papel e a situação, idem. Freqüentemente com galerias cheias. A presença popular tem sido uma marca – e isso fortalece o papel da Casa e fomenta a prática democrática. www.lucianosiqueira.com.br

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