Minha coluna semanal no portal Vermelho

Redução da jornada de trabalho no programa do PCdoB
Luciano Siqueira

Na luta política e social há reivindicações que, analisadas racionalmente, são alcançáveis no curto prazo, desde que se tenha condição política para tanto. E como condição política é algo que depende da correlação de forças na sociedade, o que poderia ser possível agora termina sendo projetado para depois.

A redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais é um exemplo. Ponto de pauta do movimento sindical faz tempo, sempre encontrou fortes obstáculos. Mesmo agora quando uma Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável à proposta de autoria do deputado (hoje senador) Inácio Arruda (PCdoB-CE). A matéria ainda tramitará no plenário da Camara e no Senado, onde são conhecidas as resistências da maioria parlamentar conservadora.

Não é uma luta simples porque toca na renda do capital, que de 1980 para cá cresceu seis vezes mais do que a renda do trabalho, configurando-se numa das distorções marcantes da sociedade brasileira. Uma espécie de ponta do iceberg do nível de exploração a que estão submetidos os trabalhadores.

Torna-se, assim, uma bandeira de luta imediata, sobre a qual se reúne energia mobilizadora; e ao mesmo tempo matéria programática. Tanto que a proposta de novo Programa do PCdoB a contempla indicando que a “edificação de uma Nação democrática e justa com uma economia moderna não se faz com a intensa transferência de renda da esfera do trabalho para o capital. Impõe-se a valorização do trabalho. Democratizar o sistema de relações sociais do trabalho, a partir do aperfeiçoamento e atualização da CLT e com a garantia plena da organização sindical desde o local de trabalho. Assume relevo a luta por mais empregos, por melhores salários e pelo respeito e ampliação dos direitos trabalhistas, pela formalização do mercado de trabalho. Sobretudo, sublinha-se o alcance de conquistas mais avançadas, com base no nível atingido pela produtividade do trabalho, entre elas, o embate pela redução constitucional da jornada de trabalho sem redução salarial.” (Grifo nosso).

Daí duas conclusões e um adendo. Uma: a redução da jornada é um pleito justo e necessário, que entretanto carece de muito combate para que se torne viável. Outra: embora visível no horizonte atual da luta sindical, encerra uma dimensão estrutural – contribui para o reordenamento das relações entre o capital e o trabalho – e por isso assume dupla natureza: tática e ao mesmo tempo estratégica.

O adendo: o novo Programa do PCdoB, ao entrelaçar e mesmo fundir o imediato e o longo prazo, o tático e o estratégico, ganha concretude e objetividade. Mais do que uma carta de intenções, faz-se um guia para a luta cotidiana. http://www.lucianosiqueira.com.br/ http://twitter.com/lucianoPCdoB