01 setembro 2009

Audiência sobre Confecom lota Plenarinho da Câmara

. Numa grande demonstração de que a sociedade está interessada no tema, a audiência pública proposta pelo vereador Luciano Siqueira sobre a I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECON) aconteceu nesta terça-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal, com expressiva representação dos movimentos sociais. Fizeram parte da mesa o jornalista Altamiro Borges, Dulce Melo (diretora de Rádio e Comunicação Popular da Prefeitura do Recife), o ex-vereador Liberato Costa Junior e a representante da Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, Mariana Martins.
. Ao iniciar o debate, o vereador Luciano Siqueira teceu considerações sobre a importância da Conferência da Comunicação, que vai acontecer no mês de dezembro, em Brasília. Para o vereador, esta é uma grande conquista da sociedade brasileira, ainda que marcada pela resistência do empresariado, e que a reforma dos meios de comunicação é uma das seis reformas estruturais necessárias para a construção de uma nação soberana e independente. “A Conferência de Comunicação tem um papel pedagógico”. - Autor do livro “A Ditadura da Mídia”, o jornalista Altamiro Borges destacou que pela primeira vez se discute a mídia no Brasil e que a conferência significa um grande aprendizado para a sociedade brasileira, além de um momento para acumular forças. “Não temos só que diagnosticar os problemas das comunicações, temos que apresentar propostas!”. Ele elencou seis pontos que acha indispensáveis ao debate na Confecom: o fortalecimento da rede pública, os critérios para as concessões de rádio e tv, a política nacional de inclusão digital, distribuição das verbas de publicidade oficial, radiodifusão comunitária e um novo marco regulatório para o setor.
. Referindo-se à ausência de mecanismos de controle dos veículos de comunicação no Brasil, disse que “uma só família detém emissoras de rádio, televisão, jornais, parques temáticos, provedores de internet; daí o seu poder econômico. E através do poder simbólico manipula a informação e deforma comportamentos!” Criticando a criminalização dos movimentos sociais pela grande imprensa, citou a matéria da revista Veja desta semana sobre o MST, mais uma vez vítima do mau jornalismo praticado no país. “Não se fala dos médicos do MST nos acampamentos, dos alfabetizadores, das escolas, da produção. Recentemente, até a UNE foi chamada de juventude hitlerista pela revista!”
. Disposição do governo municipal em promover o debate no Recife - “Dos 27 estados, 23 contam com comissões pró-conferência organizadas. São mais de 500 entidades discutindo a conferência nacional de comunicação. A gente tem em Pernambuco uma grande representatividade, com mais de 50 entidades cadastradas. E a gente está correndo contra o tempo. Com o regimento interno aprovado, vai ser dada a largada”, afirmou Mariana Martins.
A radialista Dulce Melo comentou que é intenção da Prefeitura do Recife realizar a conferência municipal de Comunicação, cuja data deverá ser anunciada na próxima reunião da Comissão Pró-Conferência, marcada para o dia 8 de setembro. Dulce também falou do esforço para a implantação da Rádio Frei Caneca, informando detalhes sobre o projeto da Rádio, que já tem um andar reservado em prédio no centro do Recife, autorização do Comar e dotação orçamentária. Segunda ela, a gestão do ex-prefeito João Paulo deu um grande avanço viabilizando a estrutura para instalação da rádio. Ela também informou que o projeto encontra-se em tramitação no Senado, e tem como relator o senador pernambucano Sérgio Guerra.
. A criação da Rádio Frei Caneca foi proposta pelo ex-vereador Liberato Costa Júnior, em 1962. “A comunicação é irmã gêmea da democracia, uma não existe sem a outra. A criação da rádio Frei Caneca é um sonho de uma mídia qualificada para todos. Promover educação é dimensionar a cidade, assim escolhi para o nome da rádio a pessoa mais importante que já nasceu em Pernambuco”, afirmou Liberato Costa Júnior.
. O vereador Luciano Siqueira assumiu o compromisso da criação de uma comissão da Câmara de Vereadores com o intuito de cobrar a realização das conferências municipal e estadual e na agilização da implantação da Rádio Frei Caneca.
. Estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Nelson Pereira e Luciano Moura; a delegada regional do Ministério da Cultura Tarciana Portela, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Ayrton Maciel; o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas Osnaldo Morais, além de representantes do Sindicato dos Radialistas, UNE, CUT, CTB, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Conselho de Psicologia, Centro Luiz Freire, UJS, Movimento em defesa da Mata Uchôa, UMES, UEP, SOS Corpo, além de várias associações de moradores e igrejas evangélicas sediadas no Recife.

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