Gratuidade na UPE, uma conquista

No Acerto de Contas, por Virgínia Barros*
UPE e Sociedade, todos unidos pela gratuidade!

A Universidade de Pernambuco é uma das principais instituições de ensino superior do estado – não somente por ser a única universidade estadual, como também por comportar uma série de cursos que, de alguma maneira, relacionam-se com o desenvolvimento econômico e social da região.

Observamos, entretanto, que para atingir plenamente seu objetivo de produzir conhecimento voltado para a melhoria de vida da população pernambucana, a UPE precisa superar uma gama de dificuldades e contradições que ainda persistem em sua estrutura desde a sua fundação. Neste sentido, buscar soluções para o financiamento e a autonomia da universidade é hoje uma demanda urgente que está colocada para a instituição e para a sociedade.

Para discutir com a comunidade acadêmica e com o povo pernambucano este gargalo, a União dos Estudantes de Pernambuco, em conjunto com a UNE e diversas entidades estudantis, lançou no último período a campanha “Todos Unidos Pela Gratuidade”, no intuito de coroar esta mobilização estudantil que já dura mais de dez anos. A campanha vem conquistando a adesão de diversos sindicatos e entidades ligadas à educação e já conseguiu construir um bom canal de diálogo com o Executivo estadual e com os parlamentares da Assembléia Legislativa do estado.

A UPE é hoje a única universidade estadual do país que ainda cobra mensalidade, o que, a nosso ver, é inadmissível e injusto. Inadmissível porque a responsabilidade de sustentar financeiramente as instituições públicas provém única e exclusivamente do Estado. De certa forma, os estudantes já pagam para estudar na UPE. Assim como toda a sociedade pernambucana, que contribui cotidianamente com seus impostos esperando ter como retorno seus direitos sociais respeitados plenamente. Quando se paga mensalidade, é como se estivessem pagando pelo mesmo direito duas vezes.

E é injusto porque prejudica a permanência dos estudantes na Universidade. Os mecanismos de acesso para ingresso em uma universidade pública são hoje os mais concorridos do país, o que acaba por excluir grande parcela da juventude pernambucana da possibilidade de estudar neste tipo de instituição. Os que conseguem passar por este funil logo percebem que o acesso à universidade não é tão difícil quanto sua própria permanência na instituição.

Livros, fotocópias, passagens, lanches, refeições, moradia para os que vêm de longe… A permanência na universidade é muito cara e o pagamento de mensalidade soma-se a estes custos de maneira expressiva. E, ainda que em alguns cursos a “taxa” seja “simbólica”, o índice de inadimplência permanece alto, sobretudo nos campi do interior.

A gratuidade da UPE é luta histórica dos estudantes, servindo como ponte para uma discussão mais geral em torno da autonomia e financiamento da universidade e contribuindo para o estabelecimento de um orçamento global para a UPE, mais transparente e com maior possibilidade de ser distribuído para os setores os quais a universidade mais precisa.

É com este sentimento que os estudantes da universidade e diversos setores da sociedade civil se organizam, encabeçados pela UEP e pela UNE, em prol da superação desta mácula que persiste na UPE desde sua fundação: unidos em um só coro exigem o imediato fim de cobrança de mensalidade na instituição.

UPE e sociedade, todos unidos pela gratuidade!

* Virgínia Barros é estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e presidente da União dos Estudantes de Pernambuco