Minha coluna semanal no portal Vermelho

Os partidos e o futuro mediato do País
Luciano Siqueira


É como uma lei objetiva: toda sociedade quando diante da possibilidade de mudanças de grande envergadura, vê-se desafiada a repensar sua trajetória e o peso e o papel de suas instituições. Ocorre no Brasil dos nossos dias.

Desde a assunção de Lula à presidência da República, com toda a carga simbólica e sobretudo a energia política desse fato histórico, abriu-se a possibilidade de um novo ciclo de transformações que depende de muitos fatores – dentre eles, a existência de partidos políticos programáticos, sólidos, duradouros, coerentes, testados nas urnas. Os partidos enquanto canais de expressão das diversas classes e segmentos de classe que constituem a sociedade brasileira são instituições indispensáveis ao fortalecimento da democracia – condição sine qua non do alcance de mudanças de fôlego, de natureza estrutural.

Debater rumos é preciso. Decidir pelo voto consciente e esclarecido da população é indispensável. Daí a necessidade de uma reforma política de sentido democratizante, que torne as disputas eleitorais mais afeitas ao esclarecimento do eleitor e menos vulneráveis à interferência do poder econômico.

O financiamento público das campanhas eleitorais seria um grande passo para reduzir a desigualdade de condições materiais entre os partidos e um antídoto à corrupção, pois acabaria ou reduziria substancialmente as relações promíscuas entre os que bancam financeiramente candidaturas e cobram a fatura depois. Ensejaria, assim, uma economia descomunal de recursos públicos.

A eleição para cargos legislativos em listas prefixadas pelos partidos, por seu turno, despertaria o eleitor para os programas partidários, invertendo a equação atual onde o indivíduo é mais importante do que a corrente política a que pertence. Daí resultaria partidos programáticos, respaldados no julgamento popular.

Tem viabilidade uma reforma assim? Sim e não. Pode acontecer mediante um amplo debate e efetiva participação popular combinada com o trabalho desenvolvido na Câmara e no Senado. Não acontecerá se as coisas permanecerem circunscritas à esfera parlamentar, onde a correlação de forças conspira pela não reforma ou em favor de uma reforma restritiva e contrária ao fortalecimento dos partidos políticos.

O PCdoB dá a sua contribuição ao concitar militantes, lideranças e ativistas dos movimentos sociais, a intelectualidade e as forças políticas progressistas a lutarem por uma reforma “que assegure o pluralismo partidário, resguarde o sistema proporcional, fortaleça os partidos e amplie a liberdade política; implante um novo sistema de representação político-eleitoral com financiamento público de campanhas e voto em listas partidárias. Uma reforma que amplie e institua formas de democracia participativa e direta, além da representativa e combata a renitente investida para golpear o pluralismo político e partidário, base do sistema democrático brasileiro.”