. Hoje, desde 9 h, rodada metropolitana do programa Todos por Pernambuco, no Centro de Convenções. Às 14 h, reunião da representação sindical dos funcionários do Pode Judiciário em greve com o deputado Guilherme Uchoa. Às 15 h ocupo a tribuna da Assembleia para comentar as razões pelas quais o Sindicontas me solicitou a retirada da emenda ao Projeto de Lei do TCE.
. Às 16 h, retorno ao Todos por Pernambuco para o encerramentocom o governador Eduardo Campos. Às 18 h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, lançamento da Frente Parlamentar em defesa da Cultura, com as deputadas Jandira Feghalli e Luciana Santos e intelectuais, artistas e produtores culturais.
30 maio 2011
29 maio 2011
Liberdade que assim seja
A sugestão de domingo é de Thiago de Mello: “A partir deste instante/A liberdade será algo vivo e transparente/Como um fogo ou um rio...”
Todos Por Pernambuco amanhã
A última etapa do Seminário Todos por Pernambuco acontece nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, em Olinda. Estaremos lá.
Diversidade agora, unidade em 2014
Com serenidade e equilíbrio, a Frente Popular pode e deve conviver com as disputas locais em 2012 sem comprometer a unidade para 2014.
28 maio 2011
Boa noite, Maximiano Campos
De tanto lembrar me esqueço
e é de sonhos que construo
o que vivo e busco e mereço.
E assim recordo
do recordar a lembrança
num tempo em que criança
fui o que hoje sou cópia:
retrato velho e imperfeito
de quem quebrou todos os brinquedos.
Roda viva da vida
A dica de sábado é de Lulu Santos: “Nada do que foi será/De novo do jeito que já foi um dia...”.
Código Florestal: nem desmatamento, nem anistia
NOTA SOBRE A APROVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL: NEM DESMATAMENTO, NEM ANISTIA
Em razão de notícias equivocadas acerca do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de 24/05/11, faz-se necessário apresentar esclarecimentos sobre a redação das emendas n. 186 e n. 164, que formam o seu texto base.
1) Não haverá autorizações para desmatamentos em áreas de preservação permanente - O texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados não permite qualquer desmatamento em áreas de preservação permanente. No dispositivo que trata do tema (art. 8º), a redação conferida pelo destaque aprovado (emenda n. 164) expressamente determina que é "vedada a expansão das áreas ocupadas" (§ 4º), ou seja, não poderá haver qualquer supressão de vegetação em área de preservação permanente para a implantação de novas atividades agrícolas.
2) As atividades já consolidadas em áreas de preservação permanente não serão automaticamente mantidas - Também não encontra respaldo a afirmação de que o texto aprovado libera automática e definitivamente a continuidade de toda e qualquer atividade agrícola realizada em área considerada de preservação permanente.
Três são as hipóteses que autorizarão a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008:
1) situações de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas em Lei;
2) atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural;
3) outras atividades estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental, previsto no novo Código Florestal.
Nos três casos será necessário obedecer à ressalva contida na parte final do § 3º do art. 8º, ou seja, "desde que [as atividades] não estejam em área de risco e sejam observados critérios técnicos de conservação de solo e água", bem como deve ser respeitada a determinação inserida no § 4º do mesmo dispositivo, que ressalva "os casos em que haja recomendação técnica de recuperação da referida área".
Assim, será imprescindível uma ação regulamentadora e administrativa que esclareça:
a) o que é "área de risco" (?), risco para quem (?), para o meio ambiente, presume-se;
b) quais são os "critérios técnicos de conservação de solo e água" (?).
Inclusive, caso haja omissão dos Estados e da União em editarem os Programas de Regularização Ambiental, o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) poderá realizar tal atividade, com base no art. 8º da Lei 6.938/81.
3) Não haverá exclusão da União na definição das regras do Programa de Regularização Ambiental - Não corresponde à realidade a afirmação de que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados exclui a União federal da definição das regras do Programa de Regularização Ambiental, tampouco que houve transferência de tal atribuição para os Estados federados.
Na realidade, a redação do texto aprovado expressamente indica que "a União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar" (art. 33, caput) os Programas Regularização Ambiental, não estando o Governo Federal excluído de tal incumbência, porque "as condições dos programas serão definidas em regulamento" (art. 33, § 1º) que, no âmbito federal, se materializa por Decreto editado pela Presidente da República.
Cabe lembrar que a própria Constituição Federal de 1988 determina que a legislação ambiental concorrente deva ser elaborada por todos os entes federativos, atribuindo à União a competência para editar normas de caráter geral, conforme se depreende do art. 24 do texto constitucional:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
§ 1º - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
§ 2º - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.
§ 3º - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
§ 4º - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.
4) Não há anistia para os produtores rurais - Também não é correto afirmar que o texto aprovado pelo Plenário tenha anistiado o pagamento de multas aplicadas por infrações ambientais.
É importante esclarecer que as regras previstas no texto aprovado na Câmara dos Deputados reproduzem exatamente a mesma lógica já adotada pelo Decreto Federal n. 7.029/09, editado pelo ex-presidente Lula e pelo ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, em seu art. 6º.
Art. 6o O ato de adesão ao "Programa Mais Ambiente" dar-se-á pela assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, elaborado pelo órgão ambiental ou instituição habilitada.
§ 1o A partir da data de adesão ao "Programa Mais Ambiente", o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto no 6.514, de 2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso.
§ 2o A adesão ao "Programa Mais Ambiente" suspenderá a cobrança das multas aplicadas em decorrência das infrações aos dispositivos referidos no § 1o, exceto nos casos de processos com julgamento definitivo na esfera administrativa.
§ 3o Cumprido integralmente o Termo de Adesão e Compromisso nos prazos e condições estabelecidos, as multas aplicadas em decorrência das infrações a que se refere o § 1o serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
§ 4o O disposto no § 1o não impede a aplicação das sanções administrativas de apreensão e embargo nas hipóteses previstas na legislação.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é mais restritivo que o Decreto Federal que lhe serviu de base. O referido Decreto Federal abrange situações ocorridas até 11 de dezembro de 2009, enquanto que a Câmara dos Deputados restringe a aplicação de tais regras somente para áreas consolidadas antes de 22 de julho de 2008 e determina que o prazo prescricional das multas fique suspenso enquanto estiverem sendo cumpridas as medidas de regularização ambiental.
Na realidade, iniciativas como a contida no Decreto Federal, cuja lógica foi reproduzida no texto votado na Câmara dos Deputados, estimulam a adoção de práticas de regularização ambiental, priorizando a adoção de medidas concretas de proteção ao meio ambiente, substituindo a idéia de que são a multa e a sanção que fazem a proteção da natureza.
27 maio 2011
Bancada do PCdoB considera vitória aprovação do Código Florestal
A bancada do PCdoB na Câmara divulgou nota oficial em que destaca a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, dia 24, como “uma grande vitória para o Brasil”. Leia íntegra da nota assinada pelo líder, deputado Osmar Júnior (PI):
A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, por uma maioria de 86% dos votos, foi uma vitória extraordinária para o Brasil, garantindo com equilíbrio a defesa das riquezas do nosso meio ambiente e o desenvolvimento dos potenciais agrícolas do país. E essa vitória se deve, em grande medida, à capacidade política de seu relator, o deputado Aldo Rebelo, que cumpriu sua missão com capacidade e equilíbrio.
A nova legislação ambiental e agrícola alcançou o apoio de mais de 86 por cento dos deputados, revelando principalmente o grande equilíbrio do texto formulado pelo relator Aldo Rebelo, contando com o apoio expresso do governo, de toda a sua base aliada e dos principais partidos oposicionistas.
Em um longo processo de debate e de negociação por mais de dois anos, Aldo Rebelo conduziu mais de cem audiências públicas em praticamente todos os Estados do Brasil, discutindo com pesquisadores e especialistas e com representantes de todos os interesses, sendo capaz de produzir o texto que, enfim, foi consagrado no plenário com um grau de consenso inédito em uma questão tão complexa.
O novo Código Florestal vem para conciliar a adequada proteção das riquezas de nosso meio ambiente – seus biomas e sua biodiversidade, patrimônio de todos os brasileiros – mas preservando o espaço para que a produção agrícola possa seguir se desenvolvendo, assegurando agora e no futuro, ao Brasil e ao mundo, a produção de alimentos, de matérias primas e também de energia limpa e renovável.
Sem mais desmatamento, recuperando às APPs e sem anistia - Dois pontos, em especial, do novo Código vêm sendo alvo de críticas, a nosso ver, equivocadas. O primeiro diz respeito à preservação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que permanecem intocadas, tendo apenas sido alteradas as regras referentes às áreas que podem ter sido parcial ou totalmente suprimidas naquelas regiões de agricultura consolidada, inclusive as estabelecidas há décadas ou há gerações. Essas novas regras garantem que tais áreas serão recuperadas adequadamente e, segundo o Programa de Recuperação Ambiental, cujas exigências e prazos já constam do novo Código e que não foram objeto de nenhuma divergência durante a votação.
A segunda questão controversa é a suspensão condicionada das multas ambientais já emitidas, que é erroneamente divulgada como uma “anistia” a desmatadores. O relator, Aldo Rebelo, insistiu várias vezes que a solução que o novo Código adotou é a repetição de todas as disposições constantes da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB na Câmara dos Deputados Decreto nº 7.029, de 2008, assinado pelo Presidente Lula e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que concedeu um novo prazo para a recuperação das áreas preservadas devastadas, e suspendendo até o fim desse prazo a cobrança de multas já exaradas e a emissão de novas multas. O novo Código também incentiva os produtores a aderirem a um programa de recuperação ambiental e a cumprirem suas obrigações no prazo e nas condições estabelecidas. E apenas quando a recuperação das áreas não preservadas estiver concluída é que as multas devidas serão convertidas em pagamento de serviços ambientais e extinta a punibilidade. Até lá as multas estarão apenas condicionalmente suspensas, caso contrário, as multas voltarão a ser exigidas com todos os acréscimos de mora. Não há anistia!
Ao contrário também do que se afirma, o novo Código não só preserva e defende as áreas ambientais protegidas e ainda intactas, como permite que áreas devastadas no passado sejam reconstituídas por meio do Programa de Recuperação Ambiental, que conta com regras claras e estáveis, dando aos produtores agrícolas a necessária segurança jurídica. E as regras complementares necessárias à adequação do Programa às características específicas regionais serão de responsabilidade conjunta da União, dos Estados e do Distrito Federal, como prevê a Constituição. Não há nenhuma delegação da União aos demais entes federados para legislar sobre meio ambiente.
A emenda 164: dando segurança a dois milhões de famílias do campo - Essa segurança jurídica foi ainda estendida por meio da emenda 164, de autoria do PMDB, a um conjunto de produtores agrícolas situado em regiões de agricultura consolidada. Esses produtores, estimados pela Embrapa em dois milhões de famílias, a grande maioria delas de pequenos agricultores, habitam e produzem há gerações em áreas de beira de rios, posteriormente consideradas como de proteção permanente. O dispositivo que veio a ser alterado pela emenda 164 fazia com que essas famílias ficassem impossibilitadas de continuar suas atividades até que o Poder Público viesse a estabelecer a que novas regras eles teriam que obedecer para voltar a produzir. Mesmo a continuação da habitação dessas famílias em suas glebas estaria ameaçada pela ausência das novas regras.
Neste caso, o que fez a emenda 164 foi inverter a situação, permitindo que esses dois milhões de famílias continuem a morar e a produzir como dantes, até que as novas regras venham a ser estabelecidas. Mesmo assim, esses produtores serão restringidos, nas áreas de preservação, àquelas atividades de baixo impacto ambiental. Quando estabelecido o Programa de Recuperação Ambiental, essas áreas também estarão sujeitas às restrições que ali forem feitas às atividades agrossilvopastoris tradicionalmente praticadas. Fazer diferente seria deixar no abandono, de forma inaceitável, essas famílias de brasileiros.
Desse modo, ao contrário do que vem sendo dito, a emenda 164 não convalida as intervenções econômicas nas APPS. Todo o disposto no artigo alterado está subordinado ao conteúdo do seu § 3º, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Ambiental (PRA). O conjunto dessas alterações estabelece que:
- a preservação integral das APP em áreas de risco;
- as vegetações nativas protetoras de nascentes, dunas ou restingas, somente podem ser suprimidas em caso de utilidade pública;
- nas APPs, serão executadas apenas ações de baixo impacto ambiental previstas em lei;
- há vedação à expansão dessas ocupações em relação à situação existente em 22/07/2008 (data de edição do Decreto 6.514) e - em relação às ocupações preexistentes a essa data, a manutenção das chamadas atividades consolidadas ficarão subordinadas ao Programa de Recuperação Ambiental, que será regulamentado por decreto presidencial.
Aprovamos essa emenda por considerá-la em perfeita concordância com o espírito que preside o novo Código, aliando à defesa dos interesses ambientais e produtivos à segurança jurídica dos brasileiros que produzem e residem no campo.
Brasília, em 25 de maio de 2011.
Osmar Júnior
Líder do PCdoB
A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, por uma maioria de 86% dos votos, foi uma vitória extraordinária para o Brasil, garantindo com equilíbrio a defesa das riquezas do nosso meio ambiente e o desenvolvimento dos potenciais agrícolas do país. E essa vitória se deve, em grande medida, à capacidade política de seu relator, o deputado Aldo Rebelo, que cumpriu sua missão com capacidade e equilíbrio.
A nova legislação ambiental e agrícola alcançou o apoio de mais de 86 por cento dos deputados, revelando principalmente o grande equilíbrio do texto formulado pelo relator Aldo Rebelo, contando com o apoio expresso do governo, de toda a sua base aliada e dos principais partidos oposicionistas.
Em um longo processo de debate e de negociação por mais de dois anos, Aldo Rebelo conduziu mais de cem audiências públicas em praticamente todos os Estados do Brasil, discutindo com pesquisadores e especialistas e com representantes de todos os interesses, sendo capaz de produzir o texto que, enfim, foi consagrado no plenário com um grau de consenso inédito em uma questão tão complexa.
O novo Código Florestal vem para conciliar a adequada proteção das riquezas de nosso meio ambiente – seus biomas e sua biodiversidade, patrimônio de todos os brasileiros – mas preservando o espaço para que a produção agrícola possa seguir se desenvolvendo, assegurando agora e no futuro, ao Brasil e ao mundo, a produção de alimentos, de matérias primas e também de energia limpa e renovável.
Sem mais desmatamento, recuperando às APPs e sem anistia - Dois pontos, em especial, do novo Código vêm sendo alvo de críticas, a nosso ver, equivocadas. O primeiro diz respeito à preservação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que permanecem intocadas, tendo apenas sido alteradas as regras referentes às áreas que podem ter sido parcial ou totalmente suprimidas naquelas regiões de agricultura consolidada, inclusive as estabelecidas há décadas ou há gerações. Essas novas regras garantem que tais áreas serão recuperadas adequadamente e, segundo o Programa de Recuperação Ambiental, cujas exigências e prazos já constam do novo Código e que não foram objeto de nenhuma divergência durante a votação.
A segunda questão controversa é a suspensão condicionada das multas ambientais já emitidas, que é erroneamente divulgada como uma “anistia” a desmatadores. O relator, Aldo Rebelo, insistiu várias vezes que a solução que o novo Código adotou é a repetição de todas as disposições constantes da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB na Câmara dos Deputados Decreto nº 7.029, de 2008, assinado pelo Presidente Lula e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que concedeu um novo prazo para a recuperação das áreas preservadas devastadas, e suspendendo até o fim desse prazo a cobrança de multas já exaradas e a emissão de novas multas. O novo Código também incentiva os produtores a aderirem a um programa de recuperação ambiental e a cumprirem suas obrigações no prazo e nas condições estabelecidas. E apenas quando a recuperação das áreas não preservadas estiver concluída é que as multas devidas serão convertidas em pagamento de serviços ambientais e extinta a punibilidade. Até lá as multas estarão apenas condicionalmente suspensas, caso contrário, as multas voltarão a ser exigidas com todos os acréscimos de mora. Não há anistia!
Ao contrário também do que se afirma, o novo Código não só preserva e defende as áreas ambientais protegidas e ainda intactas, como permite que áreas devastadas no passado sejam reconstituídas por meio do Programa de Recuperação Ambiental, que conta com regras claras e estáveis, dando aos produtores agrícolas a necessária segurança jurídica. E as regras complementares necessárias à adequação do Programa às características específicas regionais serão de responsabilidade conjunta da União, dos Estados e do Distrito Federal, como prevê a Constituição. Não há nenhuma delegação da União aos demais entes federados para legislar sobre meio ambiente.
A emenda 164: dando segurança a dois milhões de famílias do campo - Essa segurança jurídica foi ainda estendida por meio da emenda 164, de autoria do PMDB, a um conjunto de produtores agrícolas situado em regiões de agricultura consolidada. Esses produtores, estimados pela Embrapa em dois milhões de famílias, a grande maioria delas de pequenos agricultores, habitam e produzem há gerações em áreas de beira de rios, posteriormente consideradas como de proteção permanente. O dispositivo que veio a ser alterado pela emenda 164 fazia com que essas famílias ficassem impossibilitadas de continuar suas atividades até que o Poder Público viesse a estabelecer a que novas regras eles teriam que obedecer para voltar a produzir. Mesmo a continuação da habitação dessas famílias em suas glebas estaria ameaçada pela ausência das novas regras.
Neste caso, o que fez a emenda 164 foi inverter a situação, permitindo que esses dois milhões de famílias continuem a morar e a produzir como dantes, até que as novas regras venham a ser estabelecidas. Mesmo assim, esses produtores serão restringidos, nas áreas de preservação, àquelas atividades de baixo impacto ambiental. Quando estabelecido o Programa de Recuperação Ambiental, essas áreas também estarão sujeitas às restrições que ali forem feitas às atividades agrossilvopastoris tradicionalmente praticadas. Fazer diferente seria deixar no abandono, de forma inaceitável, essas famílias de brasileiros.
Desse modo, ao contrário do que vem sendo dito, a emenda 164 não convalida as intervenções econômicas nas APPS. Todo o disposto no artigo alterado está subordinado ao conteúdo do seu § 3º, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Ambiental (PRA). O conjunto dessas alterações estabelece que:
- a preservação integral das APP em áreas de risco;
- as vegetações nativas protetoras de nascentes, dunas ou restingas, somente podem ser suprimidas em caso de utilidade pública;
- nas APPs, serão executadas apenas ações de baixo impacto ambiental previstas em lei;
- há vedação à expansão dessas ocupações em relação à situação existente em 22/07/2008 (data de edição do Decreto 6.514) e - em relação às ocupações preexistentes a essa data, a manutenção das chamadas atividades consolidadas ficarão subordinadas ao Programa de Recuperação Ambiental, que será regulamentado por decreto presidencial.
Aprovamos essa emenda por considerá-la em perfeita concordância com o espírito que preside o novo Código, aliando à defesa dos interesses ambientais e produtivos à segurança jurídica dos brasileiros que produzem e residem no campo.
Brasília, em 25 de maio de 2011.
Osmar Júnior
Líder do PCdoB
26 maio 2011
Minha coluna semanal no portal Vermelho
A reforma política e o casuísmo de cada um
Luciano Siqueira
Já se disse que todos querem a reforma tributária, mas ela não vinga porque cada um tem na cabeça o modelo que lhe satisfaz – e não aos interesses maiores da nação. Com a reforma política dá-se o mesmo. Nem precisa ir longe, basta prestar atenção ao que dizem os quarenta deputados que compõem a Comissão Especial da Câmara, os dirigentes partidários ou ainda acadêmicos e analistas envolvidos com o tema.
Tive uma pequena amostra disso na XV Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), semana passada, em Florianópolis. Travou-se rico debate com os deputados Almeida Lima (que preside a Comissão Especial) e Henrique Fontana (relator). Rico, em termos. Na verdade, com todo respeito aos muitos colegas que tomaram parte, tem gosto pra tudo – ou seja: cada um procura um desenho de reforma que se adeque à situação particular em que conquistou o mandato, no interior do partido a que pertence e no ambiente eleitoral do seu estado (que supõem imutável).
O próprio Almeida Lima contribuiu para essa visão, digamos individualista, ao afirmar que “não são os partidos que outorgam os nossos mandatos, é o povo”, como argumento para a subestimação do fator partidário na construção de um regime democrático consistente e estável.
Ora, justamente os partidos é que expressam as correntes de pensamento presentes na cena política e viabilizam a abordagem da realidade de modo sistêmico, não fragmentado. Pelo menos em tese. Daí se quisermos realizar uma reforma de sentido efetivamente democrático o fortalecimento dos partidos há de ser a pedra de toque.
No atual sistema eleitoral brasileiro tudo conspira para enfraquecer os partidos. O eleitor é instado a escolher candidatos conforme seus supostos atributos pessoais, pouco se importando com seus compromissos programáticos. Além disso, os candidatos de uma mesma legenda são constrangidos a disputarem entre si, o que respinga na unidade e coesão. Por isso o sistema de listas pré-ordenadas pelos partidos para a disputa de cargos legislativos seria um grande avanço, justamente porque proporciona, no curso das campanhas, o debate de propostas. Os componentes da lista, obviamente lideranças e personalidades de prestígio e visibilidade pública, atuam como avalistas do programa partidário. Vi isso dias atrás em Portugal, onde em está em andamento a campanha para a Assembleia Nacional. Debates na televisão, reuniões partidárias e afins destacam justamente as propostas para o enfrentamento da crise econômica e financeira em que está atolado o país.
Igual avanço seria a adoção do financiamento público de campanha, antídoto às relações promíscuas entre grupos econômicos e candidatos que, frequentemente, se desdobram em expedientes escusos e antiéticos. Ainda no debate na Unale, não foram poucos os que protestaram arguindo com a “liberdade” de empresa A ou B financiar a campanha deste ou daquele candidato, sem o que o cidadão de classe média jamais chegaria ao parlamento (sic).
De modo também atravessado surge com certa força a defesa do chamado “distritão”, em que os eleitos seriam os mais votados individualmente, independentemente de legenda partidária. E, junto com isso, a extinção das coligações, cerceando a liberdade dos partidos se unirem ou não nas disputadas legislativas. (Aliás, em Portugal o Partido Comunista e o Partido Ecológico “Os Verdes” participam do pleito em coligação, com lista preordenada comum, sustentando programa de consenso).
Estou absolutamente convencido de que o financiamento público de campanha, a lista partidária preordenada e a manutenção do instituto da coligação também para as disputas proporcionais (além das majoritárias) formam o núcleo central da reforma política desejável. Mas é muito pouco provável que sejam aprovados. Melhor dizendo, o buraco é mais embaixo: na babel, dificilmente se aprova alguma reforma.
Luciano Siqueira
Já se disse que todos querem a reforma tributária, mas ela não vinga porque cada um tem na cabeça o modelo que lhe satisfaz – e não aos interesses maiores da nação. Com a reforma política dá-se o mesmo. Nem precisa ir longe, basta prestar atenção ao que dizem os quarenta deputados que compõem a Comissão Especial da Câmara, os dirigentes partidários ou ainda acadêmicos e analistas envolvidos com o tema.
Tive uma pequena amostra disso na XV Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), semana passada, em Florianópolis. Travou-se rico debate com os deputados Almeida Lima (que preside a Comissão Especial) e Henrique Fontana (relator). Rico, em termos. Na verdade, com todo respeito aos muitos colegas que tomaram parte, tem gosto pra tudo – ou seja: cada um procura um desenho de reforma que se adeque à situação particular em que conquistou o mandato, no interior do partido a que pertence e no ambiente eleitoral do seu estado (que supõem imutável).
O próprio Almeida Lima contribuiu para essa visão, digamos individualista, ao afirmar que “não são os partidos que outorgam os nossos mandatos, é o povo”, como argumento para a subestimação do fator partidário na construção de um regime democrático consistente e estável.
Ora, justamente os partidos é que expressam as correntes de pensamento presentes na cena política e viabilizam a abordagem da realidade de modo sistêmico, não fragmentado. Pelo menos em tese. Daí se quisermos realizar uma reforma de sentido efetivamente democrático o fortalecimento dos partidos há de ser a pedra de toque.
No atual sistema eleitoral brasileiro tudo conspira para enfraquecer os partidos. O eleitor é instado a escolher candidatos conforme seus supostos atributos pessoais, pouco se importando com seus compromissos programáticos. Além disso, os candidatos de uma mesma legenda são constrangidos a disputarem entre si, o que respinga na unidade e coesão. Por isso o sistema de listas pré-ordenadas pelos partidos para a disputa de cargos legislativos seria um grande avanço, justamente porque proporciona, no curso das campanhas, o debate de propostas. Os componentes da lista, obviamente lideranças e personalidades de prestígio e visibilidade pública, atuam como avalistas do programa partidário. Vi isso dias atrás em Portugal, onde em está em andamento a campanha para a Assembleia Nacional. Debates na televisão, reuniões partidárias e afins destacam justamente as propostas para o enfrentamento da crise econômica e financeira em que está atolado o país.
Igual avanço seria a adoção do financiamento público de campanha, antídoto às relações promíscuas entre grupos econômicos e candidatos que, frequentemente, se desdobram em expedientes escusos e antiéticos. Ainda no debate na Unale, não foram poucos os que protestaram arguindo com a “liberdade” de empresa A ou B financiar a campanha deste ou daquele candidato, sem o que o cidadão de classe média jamais chegaria ao parlamento (sic).
De modo também atravessado surge com certa força a defesa do chamado “distritão”, em que os eleitos seriam os mais votados individualmente, independentemente de legenda partidária. E, junto com isso, a extinção das coligações, cerceando a liberdade dos partidos se unirem ou não nas disputadas legislativas. (Aliás, em Portugal o Partido Comunista e o Partido Ecológico “Os Verdes” participam do pleito em coligação, com lista preordenada comum, sustentando programa de consenso).
Estou absolutamente convencido de que o financiamento público de campanha, a lista partidária preordenada e a manutenção do instituto da coligação também para as disputas proporcionais (além das majoritárias) formam o núcleo central da reforma política desejável. Mas é muito pouco provável que sejam aprovados. Melhor dizendo, o buraco é mais embaixo: na babel, dificilmente se aprova alguma reforma.
24 maio 2011
Luciano avalia resultados de encontro da Unale
No site http://www.lucianosiqueira.com.br/:
O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) fez nesta segunda-feira (23) um balanço da XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que na semana passada reuniu mais de mil participantes em Florianópolis (SC). “Merece atenção de todos os parlamentares desta Casa as reuniões, os encontros, as inciativas da Unale no sentido de melhor subsidiar as assembleias legislativas e os deputados para melhor cumprirem seus mandatos”, afirmou.
O parlamentar destacou a pluralidade e a importância dos eventos promovidos durante a conferência. “Nós participamos praticamente de todas as atividades que compuseram a agenda do encontro, desde a conferência do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), que suscitou questionamentos e observações muito importantes sobre as modernas ferramentas de gestão pública, passando pelo debate ensejado pela conferência do jornalista Luís Nassif, que abordou as relações dos Poderes Legislativo e Executivo com a população e os mecanismos da participação popular, que está se tornando mais efetiva, aprimorando o processo democrático, bem como avaliando de maneira muito crítica e consistente o atual perfil da grande mídia brasileira”.
Luciano destacou ainda a palestra com o coordenador da Copa do Mundo da África do Sul, Henry Grimbeek, sobre o tema Copa do Mundo – Ações de Planejamento, bem como a reunião do Parlasul. “O encontro agregou deputados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, que discutiram assuntos de interesse comuns desses Estados, entre eles a renovação da malha viária para dar conta do processo de crescimento que o Brasil atravessa e também abrange a região Sul do nosso País”.
Segundo ele, o encontro oportunizou um conjunto de debates extremamente ricos. “Nós que participamos do encontro da Unale voltamos a Pernambuco trazendo na bagagem subsídios e reflexões importantes, que haverão de nos ajudar a cumprir melhor o papel que nos cabe como representantes do povo nesta Casa”, afirmou, ressaltando ainda a importância da reeleição do deputado Sérgio Leite (PT) como terceiro vice-presidente da entidade.
Luciano também registrou as contribuições dos representantes da Alepe no evento, “experiências a serem socializadas por também técnicos de outras casas legislativas, seja no sentido da melhor aplicação da tecnologia da informação, seja no de aprimorar a assessoria de comunicação, a comunicação das casas legislativas com a população, entre outros temas”.
A MP dos tablets e suas possibilidades
A revolução brasileira com os tablets
Luis Nassif, em seu blog
Ontem, o Ministério da Fazenda e o da Ciência e Tecnologia anunciaram incentivos fiscais que reduzirão em até 31% o preço dos tablets produzidos no Brasil. Na verdade, o incentivo consiste em enquadrar os tablets na categoria de computadores, beneficiando-os com os mesmos incentivos contidos na Lei do Bem, de 2005.
Os incentivos consistem na isenção de PIS e Cofins, que pesam em 40% no preço final do produto. Se os estados aderirem ao incentivo, serão mais 12% de redução, em média.
***
Do ponto de vista tecnológico, há alguns avanços. Para ter direito aos incentivos, os fabricantes terão que se submeter a um Processo Produtivo Básico (PPB) que define graus crescentes de nacionalização de componentes.
No caso de "placas-mãe" (a alma do tablet) em 2012 deverá ter 80% de nacionalização e no ano seguinte 95%. Faz parte da nova filosofia do MCT de exigir a transferência de tecnologia para o país.
Segundo o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, os incentivos permitirão repetir o que houve com a indústria automobilística no Plano de Metas de JK. Atraídas as primeiras, cria-se a massa crítica para o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.
***
Mas o grande salto poderá ser na educação. Para tanto, terão que ser articulados outros instrumentos complementares. Um deles é o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Em junho de 2008, o Congresso alterou a Lei 9.998, que instituiu o FUST, incluindo a obrigação de "garantir a todos o acesso a tecnologias de informação e comunicação de qualidade, independente da sua condição social". Tornou obrigatória também o acesso de todas as escolas públicas à banda larga até o final de 2013, atingindo 63 milhões de alunos.
Tem que se incluir no kit-escola equipamentos que permitam sinais em wireless ou ampliar a política de banda larga criando uma categoria especial de usuários do tablet que possam acessar também banda larga por celular.
***
A segunda ferramenta será a parceria do MCT com o Ministério da Educação, para financiar conteúdos educacionais digitais multimídia. Já existe documento nesse sentido. Aí, sim, haverá condição de uma verdadeira revolução educacional brasileira.
De um lado, tornando disponível para todos os alunos da rede pública uma infinidade de livros didáticos, sem os gastos vultosos do Programa Nacional do Livro Didático.
De outro, familiarizando-os definitivamente com as novas mídias, as novas competências profissionais, a sociabilização da rede, dando-lhes acesso à produção cultural vasta, permitindo o contato com jovens de todos os países.
***
Segundo Mercadante, daqui a dois anos a Coreia não terá mais livros didáticos impressos. Todos estarão disponibilizados em meio digital. Apenas no MCT há um banco de dados de teses com 200 mil trabalhos em todas as áreas do conhecimento.
Diz Mercadante que com as novas ferramentas, será possível ao aluno assistir aulas online e até mesmo substituir cadernos pela tela eletrônica.
Luis Nassif, em seu blog
Ontem, o Ministério da Fazenda e o da Ciência e Tecnologia anunciaram incentivos fiscais que reduzirão em até 31% o preço dos tablets produzidos no Brasil. Na verdade, o incentivo consiste em enquadrar os tablets na categoria de computadores, beneficiando-os com os mesmos incentivos contidos na Lei do Bem, de 2005.
Os incentivos consistem na isenção de PIS e Cofins, que pesam em 40% no preço final do produto. Se os estados aderirem ao incentivo, serão mais 12% de redução, em média.
***
Do ponto de vista tecnológico, há alguns avanços. Para ter direito aos incentivos, os fabricantes terão que se submeter a um Processo Produtivo Básico (PPB) que define graus crescentes de nacionalização de componentes.
No caso de "placas-mãe" (a alma do tablet) em 2012 deverá ter 80% de nacionalização e no ano seguinte 95%. Faz parte da nova filosofia do MCT de exigir a transferência de tecnologia para o país.
Segundo o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, os incentivos permitirão repetir o que houve com a indústria automobilística no Plano de Metas de JK. Atraídas as primeiras, cria-se a massa crítica para o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.
***
Mas o grande salto poderá ser na educação. Para tanto, terão que ser articulados outros instrumentos complementares. Um deles é o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Em junho de 2008, o Congresso alterou a Lei 9.998, que instituiu o FUST, incluindo a obrigação de "garantir a todos o acesso a tecnologias de informação e comunicação de qualidade, independente da sua condição social". Tornou obrigatória também o acesso de todas as escolas públicas à banda larga até o final de 2013, atingindo 63 milhões de alunos.
Tem que se incluir no kit-escola equipamentos que permitam sinais em wireless ou ampliar a política de banda larga criando uma categoria especial de usuários do tablet que possam acessar também banda larga por celular.
***
A segunda ferramenta será a parceria do MCT com o Ministério da Educação, para financiar conteúdos educacionais digitais multimídia. Já existe documento nesse sentido. Aí, sim, haverá condição de uma verdadeira revolução educacional brasileira.
De um lado, tornando disponível para todos os alunos da rede pública uma infinidade de livros didáticos, sem os gastos vultosos do Programa Nacional do Livro Didático.
De outro, familiarizando-os definitivamente com as novas mídias, as novas competências profissionais, a sociabilização da rede, dando-lhes acesso à produção cultural vasta, permitindo o contato com jovens de todos os países.
***
Segundo Mercadante, daqui a dois anos a Coreia não terá mais livros didáticos impressos. Todos estarão disponibilizados em meio digital. Apenas no MCT há um banco de dados de teses com 200 mil trabalhos em todas as áreas do conhecimento.
Diz Mercadante que com as novas ferramentas, será possível ao aluno assistir aulas online e até mesmo substituir cadernos pela tela eletrônica.
23 maio 2011
Investimentos produtivos em alta
. Noticia o Valor Econômico que o investimento voltou a puxar a economia no primeiro trimestre, revertendo a composição menos saudável registrada no trimestre anterior, quando o consumo das famílias havia sido o principal responsável pela expansão. Embora o PIB oficial do trimestre ainda não tenha sido divulgado, seis dos nove analistas consultados pelo Valor apuraram crescimento mais forte do investimento, amparado no expressivo consumo de máquinas e equipamentos e em uma alta um pouco mais moderada da construção civil. A expansão do investimento é positiva por elevar o PIB sem muito impacto inflacionário, uma vez que possibilita ampliação da oferta de bens.
. As projeções mais positivas apontam para uma alta de 3,5% a 4% para o investimento no trimestre, feito o ajuste sazonal, ritmo bem mais forte que o 0,7% do quarto trimestre de 2010 em relação ao terceiro. Há, porém, estimativas mais cautelosas, indicando um aumento do investimento inferior a 1%.
Agora é menos caro falar de telefone fixo
. A partir do próximo sábado (28), os usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e de três regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer chamadas para municípios vizinhos, com o mesmo código de área nacional (DDD), ao custo de uma ligação local. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida pode beneficiar até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios.
. A informação é da Agência Brasil, que esclarece que a mudança faz parte da revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Os valores de ligações entre fixos e móveis não sofrerão mudanças com as alterações das áreas locais.
. As regiões metropolitanas contempladas no regulamento são as de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC) e Tubarão (SC).
. Nas regiões da Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e de São Paulo (SP), todos os municípios já são considerados uma mesma área local. Também serão incluídas na mudança as áreas de desenvolvimento integrado que incluem o Distrito Federal e cidades do Entorno (DF/GO/MG), Polo de Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e a Grande Teresina (PI/MA).
. A lista de todas as localidades contempladas com a mudança pode ser conferida na página da Anatel na internet.
. A informação é da Agência Brasil, que esclarece que a mudança faz parte da revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Os valores de ligações entre fixos e móveis não sofrerão mudanças com as alterações das áreas locais.
. Nas regiões da Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e de São Paulo (SP), todos os municípios já são considerados uma mesma área local. Também serão incluídas na mudança as áreas de desenvolvimento integrado que incluem o Distrito Federal e cidades do Entorno (DF/GO/MG), Polo de Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e a Grande Teresina (PI/MA).
. A lista de todas as localidades contempladas com a mudança pode ser conferida na página da Anatel na internet.
Uma crônica minha no Blog da Revista Algomais
Tenho certeza que não era eu
Luciano Siqueira
Seguíamos, Luci e eu, rumo ao Café São Braz, no Shopping Tacaruna, quando ela se emparelhou com a gente, a passos tão rápidos quanto os nossos – talvez um pouco mais rápidos, sendo ela grandalhona, pernas longas e, é bom anotar, bem mais jovem do que a gente. Era intervalo do almoço e todos, creio que ela também, teríamos que voltar ao trabalho alguns minutos após.
- Olá, Como vai você?
- Olá, tudo bem? – respondi assim sem muita convicção, tentando me lembrar da figura.
- Minha mãe vai gostar quando eu disser que encontrei você.
- Pois mando um abraço para ela...
- Movimento grande aqui, né?
- É, muita gente por aqui nessa época do ano.
- E as meninas?
- Estão ótimas – respondi ainda sem conseguir identificá-la. Se conhece as meninas – pensei – deve ser de nossa intimidade...
- Olhe, agora estamos na mesma, eu e você.
- Pois é...
- Finalmente fui eleita síndica do “C”. Podemos conversar: você síndico do seu bloco e eu síndica do meu.
- Conversaremos, sim (a essa altura Luci já percebera o meu embaraço, apertava forte a minha mão dando sinal de que devíamos chispar dali para evitar o constrangimento: conversava com alguém que eu não sabia quem era e vice-versa, que me tratava com síndico que nunca fui por falta de motivação e votos...).
- Tô indo, que o tempo é pouco... Ligue pra mim, Oswaldo.
- Ligo, sim – respondi bem baixinho para não trair o meu incômodo.
Então era isso, a jovem grandalhona e bonita – já tinha dado tempo para perceber a beleza da dita cuja – me confundira com um tal Oswaldo que deve ser meu sósia. Ou eu dele.
Fui salvo pelo gongo, como se dizia antigamente. E por algumas semanas evitei passar pelo mesmo local com receio de encontra-la novamente e passar o vexame de esclarecer que não sou síndico, não conheço a mãe dela, as meninas de que falo são minhas filhas, que fui batizado Luciano e jamais mudei para Oswaldo. Nem quando usei nomes de guerra na militância clandestina na resistência à ditadura militar.
Claro, não posso esquecer: desejo para a bela síndica uma gestão profícua.
Luciano Siqueira
Seguíamos, Luci e eu, rumo ao Café São Braz, no Shopping Tacaruna, quando ela se emparelhou com a gente, a passos tão rápidos quanto os nossos – talvez um pouco mais rápidos, sendo ela grandalhona, pernas longas e, é bom anotar, bem mais jovem do que a gente. Era intervalo do almoço e todos, creio que ela também, teríamos que voltar ao trabalho alguns minutos após.
- Olá, Como vai você?
- Olá, tudo bem? – respondi assim sem muita convicção, tentando me lembrar da figura.
- Minha mãe vai gostar quando eu disser que encontrei você.
- Pois mando um abraço para ela...
- Movimento grande aqui, né?
- É, muita gente por aqui nessa época do ano.
- E as meninas?
- Estão ótimas – respondi ainda sem conseguir identificá-la. Se conhece as meninas – pensei – deve ser de nossa intimidade...
- Olhe, agora estamos na mesma, eu e você.
- Pois é...
- Finalmente fui eleita síndica do “C”. Podemos conversar: você síndico do seu bloco e eu síndica do meu.
- Conversaremos, sim (a essa altura Luci já percebera o meu embaraço, apertava forte a minha mão dando sinal de que devíamos chispar dali para evitar o constrangimento: conversava com alguém que eu não sabia quem era e vice-versa, que me tratava com síndico que nunca fui por falta de motivação e votos...).
- Tô indo, que o tempo é pouco... Ligue pra mim, Oswaldo.
- Ligo, sim – respondi bem baixinho para não trair o meu incômodo.
Então era isso, a jovem grandalhona e bonita – já tinha dado tempo para perceber a beleza da dita cuja – me confundira com um tal Oswaldo que deve ser meu sósia. Ou eu dele.
Fui salvo pelo gongo, como se dizia antigamente. E por algumas semanas evitei passar pelo mesmo local com receio de encontra-la novamente e passar o vexame de esclarecer que não sou síndico, não conheço a mãe dela, as meninas de que falo são minhas filhas, que fui batizado Luciano e jamais mudei para Oswaldo. Nem quando usei nomes de guerra na militância clandestina na resistência à ditadura militar.
Claro, não posso esquecer: desejo para a bela síndica uma gestão profícua.
22 maio 2011
Socorro Lacerda vê a esperança
Foto e texto: Socorro Lacerda
Fotografei uma esperança que pousou em minha janela,ontem, à luz da lua cheia, no Jatobá, onde nasceu e se inspirou nosso brilhante Geraldo Azevedo, que em uma de suas canções poetiza:"Era um domingo de lua
Quando deixei Jatobá
Era quem sabe a esperança
Indo à outro lugar
Barcarola de São Francisco
Velejo agora no mar
Sem leme, mapa ou tesouro
De prata ou luar"
Segue também um pedacinho da crônica de Clarice: "Custei um pouco a compreender o que estava vendo. Estava vendo um inseto pousado, verde, de pernas altas. Era uma "esperança" verde, o que sempre me disseram que é de bom augúrio. (Clarice Lispector).
Chaplin sabia das coisas
A sugestão de domingo é de Chaplin: “...abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia...”.
O faro e a cuca
Evolução pelo faro
Pesquisa com fósseis mostra que um olfato apurado foi o pontapé inicial para a evolução do cérebro dos mamíferos. A sensibilidade tátil através do pelo também foi um fator decisivo para o desenvolvimento do órgão.
. Sempre foi um mistério para os cientistas o motivo pelo qual os mamíferos desenvolveram cérebros maiores em relação ao tamanho do corpo do que os outros animais. A resposta pode estar no olfato.
. Uma pesquisa de um grupo de paleontólogos de instituições norte-americanas, publicada na revista Science desta semana, aponta que o tamanho avantajado do cérebro dos mamíferos se deve a anos de evolução das áreas cerebrais ligadas ao faro.
. Por quase 20 anos, a equipe de pesquisadores analisou crânios fósseis das primeiras formas de mamíferos em busca de uma explicação para a evolução de seus cérebros. Mas somente agora, com o uso de uma nova técnica de tomografia computadorizada, eles conseguiram enxergar por dentro da cavidade craniana desses fósseis.
. Leia mais http://twixar.com/8s1C4MAOh
21 maio 2011
20 maio 2011
Boa noite, Cida Pedrosa
gosto quando milena fala
dos homens
que comeu durante a noite
é a única voz soante
nesta cantina de repartição onde todos contam:
do filho drogado do preço do pão
do sapato carmim, exposto na vitrine
da rua sicrano de tal do bairro
de casa amarela
onde você pode comprar
e começar a pagar apenas em abril
sem a voz de milena
o café desce amargo
Aldo Rebelo explica as mudanças para votação do Código Florestal
No Vermelho:
O relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou, em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (19), os termos do acordo de líderes partidários para votação do projeto na próxima terça-feira (24). Ele destacou que praticamente todos os partidos – da oposição e da base – se uniram em torno do acordo, o que vai garantir uma votação tranquila.
Segundo Aldo Rebelo, “todos desejam que saia (a votação), mesmo porque o assunto não tem mais o que render”. Os jornalistas estenderam o encontro por muito tempo, questionando o relator sobre assuntos que já são de conhecimento público e consenso entre os parlamentares, incluindo perguntas sobre a desavença entre Rebelo e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ainda sobre os dados recentes de aumento de desmatamento na Amazônia
Aldo Rebelo procurou se concentrar nos fatos novos sobre a votação do Código Florestal, mas criticou os órgãos de fiscalização, atribuindo à falta de fiscalização o aumento no desmatamento.
Segundo o relator, na terça-feira será votado um destaque do PMDB, que ele acolheu em seu relatório, resultante do acordo entre a oposição e os partidos da base do governo.
A diferença básica entre a proposta anterior – da oposição – e a do PMDB é que ambas preveem que a iniciativa de criar programa de regularização ambiental é dos estados, União e Distrito Federal, com a diferença de que, enquanto a oposição queria a criação do programa da União por projeto de lei, a emenda do PMDB, que vai à votação, estabelece que o programa pode ser criado por decreto.
Caso a caso - Aldo Rebelo explica que, nesse caso, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) da Bahia, por exemplo, pode determinar se o plantio de cacau na Bahia, embora esteja em área de mata nativa, pode permanecer ou não. Os casos serão analisados isoladamente. Mas a União também pode, por meio do seu PRA, definir critérios técnicos e de conservação de água e solo e estabelecer reparos e reservas a essas ocupações.
“Qualquer programa de recuperação da União e dos estados poderá, mediante estudos sócioambientais e econômicos, recomendar recuperação de áreas devastadas”, explicou Aldo Rebelo.
Ele fez questão de enfatizar o que determina a emenda, criticando as publicações na mídia. “Lamentavelmente qualquer versão de órgão ambiental ocupa, acriticamente, espaço na imprensa sem que haja nenhuma possibilidade de esclarecimento. É preciso que se deixe claro que qualquer área ocupada de preservação permanente poderá ser desocupada pelo programa de regularização ambiental da União e do governo federal pelo que determina o parágrafo terceiro”.
“Não está nada consolidado”, afirmou, insistindo em dizer que o Programa de Regularização Ambiental da União pode recomendar a recuperação de qualquer área se tiver interesse nisso.
Diferença básica - Segundo ele, “essa foi basicamente a diferença que havia com o governo quando negociamos o decreto”. Segundo o relator, ele queria que o decreto estabelecesse as atividades permitidas desde que, até que o decreto saísse, as atividades tivessem consolidadas.
Aldo Rebelo avalia que “a negociação não foi possível, o que deixou a base vulnerável e levaria o governo à derrota caso a emenda da oposição fosse votada naquele dia”.
Ele explicou que, pelo texto, fica estabelecido que os estados vão criar os seus Programas de Regularização Ambiental, ao qual os proprietários aderem e assumem compromisso de que vão cumprir o que estabelece a lei em termos de Área de Preservação Ambiental (APP) e Reserva Legal. Eles terão três meses para se inscreverem no programa e um ano para regularizarem suas situações.
Nesse prazo, eles não serão autuados e as multas existentes serão suspensas. No final, cumpridas as obrigações legais, as multas serão consideradas como convertidas em serviços de preservação.
O relator não quis se manifestar sobre a posição do governo com relação à votação da emenda. E citando o Conselheiro Acácio, personagem de Eça de Queiroz, disse: “isso são consequências que vêm depois”.
De Brasília, Márcia Xavier
Aldo Rebelo procurou se concentrar nos fatos novos sobre a votação do Código Florestal, mas criticou os órgãos de fiscalização, atribuindo à falta de fiscalização o aumento no desmatamento.
Segundo o relator, na terça-feira será votado um destaque do PMDB, que ele acolheu em seu relatório, resultante do acordo entre a oposição e os partidos da base do governo.
A diferença básica entre a proposta anterior – da oposição – e a do PMDB é que ambas preveem que a iniciativa de criar programa de regularização ambiental é dos estados, União e Distrito Federal, com a diferença de que, enquanto a oposição queria a criação do programa da União por projeto de lei, a emenda do PMDB, que vai à votação, estabelece que o programa pode ser criado por decreto.
Caso a caso - Aldo Rebelo explica que, nesse caso, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) da Bahia, por exemplo, pode determinar se o plantio de cacau na Bahia, embora esteja em área de mata nativa, pode permanecer ou não. Os casos serão analisados isoladamente. Mas a União também pode, por meio do seu PRA, definir critérios técnicos e de conservação de água e solo e estabelecer reparos e reservas a essas ocupações.
“Qualquer programa de recuperação da União e dos estados poderá, mediante estudos sócioambientais e econômicos, recomendar recuperação de áreas devastadas”, explicou Aldo Rebelo.
Ele fez questão de enfatizar o que determina a emenda, criticando as publicações na mídia. “Lamentavelmente qualquer versão de órgão ambiental ocupa, acriticamente, espaço na imprensa sem que haja nenhuma possibilidade de esclarecimento. É preciso que se deixe claro que qualquer área ocupada de preservação permanente poderá ser desocupada pelo programa de regularização ambiental da União e do governo federal pelo que determina o parágrafo terceiro”.
“Não está nada consolidado”, afirmou, insistindo em dizer que o Programa de Regularização Ambiental da União pode recomendar a recuperação de qualquer área se tiver interesse nisso.
Diferença básica - Segundo ele, “essa foi basicamente a diferença que havia com o governo quando negociamos o decreto”. Segundo o relator, ele queria que o decreto estabelecesse as atividades permitidas desde que, até que o decreto saísse, as atividades tivessem consolidadas.
Aldo Rebelo avalia que “a negociação não foi possível, o que deixou a base vulnerável e levaria o governo à derrota caso a emenda da oposição fosse votada naquele dia”.
Ele explicou que, pelo texto, fica estabelecido que os estados vão criar os seus Programas de Regularização Ambiental, ao qual os proprietários aderem e assumem compromisso de que vão cumprir o que estabelece a lei em termos de Área de Preservação Ambiental (APP) e Reserva Legal. Eles terão três meses para se inscreverem no programa e um ano para regularizarem suas situações.
Nesse prazo, eles não serão autuados e as multas existentes serão suspensas. No final, cumpridas as obrigações legais, as multas serão consideradas como convertidas em serviços de preservação.
O relator não quis se manifestar sobre a posição do governo com relação à votação da emenda. E citando o Conselheiro Acácio, personagem de Eça de Queiroz, disse: “isso são consequências que vêm depois”.
De Brasília, Márcia Xavier
19 maio 2011
Depois da queda, o coice
. Como já era esperado, a economia do Japão, considerada a terceira maior do mundo, mergulha em forte retração no primeiro trimestre de 2011, sob a influência do terremoto, seguido de tsunami, em março.
. Já é o segundo trimestre consecutivo de retração econômica, configurando o quadro de recessão.
. Dados divulgados pela Agência Brasil indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) do país encolheu 0,9% nos três primeiros meses do ano, informou o governo na noite dessa quarta-feira (quinta-feira no horário local). A taxa anualizada de contração foi de 3,7%, maior que o previsto por especialistas.
. Já é o segundo trimestre consecutivo de retração econômica, configurando o quadro de recessão.
. Dados divulgados pela Agência Brasil indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) do país encolheu 0,9% nos três primeiros meses do ano, informou o governo na noite dessa quarta-feira (quinta-feira no horário local). A taxa anualizada de contração foi de 3,7%, maior que o previsto por especialistas.
Crescimento em meia embreagem
. Informa a Agência Brasil que a economia brasileira está em momento de arrefecimento do ritmo de expansão da demanda por produtos e serviços e moderação no crescimento da produção. A avaliação é do Banco Central (BC), que divulgou hoje (19) o Boletim Regional, publicação trimestral para apresentar as condições econômicas por regiões do país.
. Para o BC, esse freio na economia é resultado, principalmente, do processo de elevação da taxa básica de juros, a Selic, e das medidas macroprudenciais de contenção do crédito, adotadas no final de 2010. Atualmente, a Selic está em 12% ao ano.
Sobre as regiões brasileiras, o BC avalia que o Norte representa uma exceção a esse desempenho da economia do país. A região apresentou “dinamismo expressivo no primeiro trimestre do ano, ressaltando-se a aceleração, na margem, do ritmo de expansão da indústria, estimulada pela robustez da demanda interna e pelo crescimento das exportações”. O Índice de Atividade Econômica Regional – Norte (IBCR-N), calculado pelo BC, registrou aumento de 4,2% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro, considerados dados dessazonalizados (ajustados para o período).
. A Região Nordeste registrou desempenho negativo na indústria, menor expansão das vendas varejistas e eliminação de empregos formais. Com esse cenário, o IBCR-NE cresceu 0,5%, nessa mesma base de comparação.
. De acordo com o BC, “o ritmo de crescimento da economia da Região Centro-Oeste vem apresentando arrefecimento no início de 2011, movimento associado, principalmente, ao desempenho negativo da indústria”. O IBCR-CO aumentou 0,6% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro, quando cresceu 1,8%.
. No Sudeste, como reflexo da manutenção no ritmo de expansão das vendas varejistas e o recuo na produção industrial, o IBCR-SE cresceu 0,9%.
. Na Região Sul, houve retomada do crescimento industrial e impacto da evolução favorável dos indicadores do mercado de trabalho sobre o comércio varejista. O IBCR-S cresceu 1,3% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro.
. Para o BC, esse freio na economia é resultado, principalmente, do processo de elevação da taxa básica de juros, a Selic, e das medidas macroprudenciais de contenção do crédito, adotadas no final de 2010. Atualmente, a Selic está em 12% ao ano.
Sobre as regiões brasileiras, o BC avalia que o Norte representa uma exceção a esse desempenho da economia do país. A região apresentou “dinamismo expressivo no primeiro trimestre do ano, ressaltando-se a aceleração, na margem, do ritmo de expansão da indústria, estimulada pela robustez da demanda interna e pelo crescimento das exportações”. O Índice de Atividade Econômica Regional – Norte (IBCR-N), calculado pelo BC, registrou aumento de 4,2% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro, considerados dados dessazonalizados (ajustados para o período).
. A Região Nordeste registrou desempenho negativo na indústria, menor expansão das vendas varejistas e eliminação de empregos formais. Com esse cenário, o IBCR-NE cresceu 0,5%, nessa mesma base de comparação.
. De acordo com o BC, “o ritmo de crescimento da economia da Região Centro-Oeste vem apresentando arrefecimento no início de 2011, movimento associado, principalmente, ao desempenho negativo da indústria”. O IBCR-CO aumentou 0,6% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro, quando cresceu 1,8%.
. No Sudeste, como reflexo da manutenção no ritmo de expansão das vendas varejistas e o recuo na produção industrial, o IBCR-SE cresceu 0,9%.
. Na Região Sul, houve retomada do crescimento industrial e impacto da evolução favorável dos indicadores do mercado de trabalho sobre o comércio varejista. O IBCR-S cresceu 1,3% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro.
Copa e reforma
Na Conferência da UNALE, bom debate com o coordenador da Copa do Mundo da África do Sul, Henry Grimbeek. Em destaque o legado pós-Copa. Agora, debate sobre a reforma política com os deputados Almeida Lima, Espiridião Amin e Henrique Fontana. Mosaico de concepções.
Boa tarde, Geir Campos
Não, meu amigo, não precisas ter
nenhum cuidado: havendo o que cuidar,
cuidarei eu constantemente a te poupar
coitas que vão teu coito arrefecer.
sombreando as alturas do prazer
com rasteiras tribulações do lar.
que tem a palmilhar no corpo dela:
enquanto pelo teu meu amor vela.
cuidarei eu constantemente a te poupar
coitas que vão teu coito arrefecer.
Coitado de quem deixa a noite ser
vinda fora de tempo e de lugarsombreando as alturas do prazer
com rasteiras tribulações do lar.
Antes que venha a noite, vai o dia
mostrando os horizontes de alegriaque tem a palmilhar no corpo dela:
são costas, são gargantas, são colinas
— toda uma geografia em que te empinasenquanto pelo teu meu amor vela.
Minha coluna semanal no portal Vermelho
Os caminhos das reformas
Luciano Siqueira
Todos os caminhos dão na bodega, ensina a sabedoria popular. Talvez nem todos, mas a maioria sim – desde que se tenha claro o rumo e se persista na luta para chegar aonde se quer.
Luciano Siqueira
Veja as reformas estruturais – que o PCdoB consigna em seu Programa como imprescindíveis à superação dos principais entraves ao pleno desenvolvimento do País. Nenhuma delas é fácil de conquistar – a tributária, a urbana, a do sistema educacional, a agrária, a política e a dos meios de comunicação. O conservadorismo resiste de muitas formas, abertas ou veladas. Na sociedade e mesmo dentro do governo, este palco da disputa entre forças que desejam ir adiante e forças que preferem mudanças apenas parciais e de curto alcance.
Como batalhar, então? Não há fórmula mágica que responda à questão, mas há pistas. Uma: reformas estruturais no Brasil historicamente se dão por duas vias – bruscas, “por decreto”, sob regimes ditatoriais; ou lentamente, via processo cumulativo marcado por idas e vindas, avanços e recuos. Escrevi sobre isso na Revista Princípios quando tratei da reforma urbana (edição 94, fev/mar, 2008, pág. 19 a 23): “...a reforma urbana está em curso e é produto de uma luta de mais de quatro décadas, que se inicia nos anos sessenta, como parte do movimento pelas chamadas reformas de base, sob o governo João Goulart... Arrefece com a instauração do regime militar; ressurge nos anos setenta através das lutas de associações de bairros por moradia, regularização dos loteamentos clandestinos, pelo acesso aos serviços de educação e saúde, e a implantação de infraestrutura nas áreas de ocupação; e nos anos oitenta, no bojo do processo constituinte... Alcança expressivas vitórias com a aprovação, em 1979, da Lei 6766, que regula o parcelamento do solo e criminaliza o loteador irregular; com a introdução do capítulo temático específico na Constituição de 1988 (artigos 182 e 183) e, onze anos após, com a promulgação da Lei Nº 257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade.”
Processo semelhante ocorre com a reforma agrária e mesmo com a reforma política.
Mas só isso não basta, é evidente. É preciso lutar cotidianamente usando todas as ferramentas disponíveis (no caso da reforma urbana o Estatuto das Cidade e o Plano Diretor) e de maneira articulada com os problemas postos na ordem do dia, tanto em âmbito nacional como local.
Outra pista é exatamente essa: a luta tem que ser travada em cada local e segmento da sociedade. Ainda tendo como exemplo a reforma urbana, cá na província estão na pauta os planos de mobilidade urbana estadual (relacionado com a Copa do Mundo), o municipal do Recife (para enfrentar o grave problema do tráfego de veículos) e a constituição de um Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos - todos imbricados com os diapositivos do Estatuto da Cidade vis-à-vis Planos Diretores recém-atualizados.
Nesse caso, a bola está quicando na entrada da área para os prefeitos chutarem, com a assistência do governo estadual e a pressão de vereadores, deputados estaduais e da sociedade civil.
São pistas que podem nos levar aos caminhos que efetivamente nos conduzam à bodega das reformas estruturais.
Meu artigo semanal no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)
Insegurança cibernética, um caso emblemático
Luciano Siqueira
Tudo bem que nós os simples mortais temos mesmo é que fazer bom uso do fantástico arsenal de ferramentas destinado a facilitar a comunicação com os viventes de todas as partes do mundo, que a tecnologia da informação nos oferece. A vantagem é imensa, mesmo para quem, como o autor desse breve comentário, precisa apenas se informar sobre temas e fatos da atualidade, ter acesso a textos analíticos, usar um programa de texto e, por e-mail e através das redes sociais, viver a fascinante experiência da construção coletiva das ideias (como anuncio em meu modesto blog).
Luciano Siqueira
Mas acontece que quem nos oferece tudo isso, e mais um pouco a cada dia, não tem a capacidade de nos garantir segurança diante da investida dos piratas do ciberespaço. É o caso emblemático da poderosa Sony, segundo afirmação categórica do seu presidente, Howard Stringer, de que não tem como proteger os usuários de sua rede de videogame ou de qualquer outra rede da web.
E o cara diz isso em meio ao tiroteio em que se meteu porque uma falha de segurança proporcionou o vazamento de dados pessoais de mais de 100 milhões de assinantes!
E o cara diz isso em meio ao tiroteio em que se meteu porque uma falha de segurança proporcionou o vazamento de dados pessoais de mais de 100 milhões de assinantes!
Isso quer dizer que qualquer um de nós pode ter seus dados pessoais captados, tipo conta bancária, cartão de crédito e mesmo declaração de imposto de renda. E não adianta reclamar, pois salvo o possível ressarcimento de algum prejuízo, fica sempre a possibilidade do uso dos seus dados para fins criminosos. E quando a casa cair, saia de baixo: será você mesmo a percorrer a via crucis e tentar provar que é um cidadão honesto e nada tem a ver com o delito.
Mutatis mutandis, esse tipo de incômodo está inserido em nosso cotidiano também por operadoras de telefonia móvel, fornecedoras de energia elétrica e afins. Ao final das contas, o usuário nunca é plenamente ressarcido dos prejuízos, sem falar que um tal 0800 se mete no meio da conversa e ao invés de ajudar, complica tudo.
O fato é que as empresas autorizadas a operar a parafernália tecnológica geralmente estão a salvo de cláusulas contratuais, que deveriam ser estabelecidas pelos governos, que lhes obriguem a cuidar melhor dos seus usuários. Mas aí tem um boi na linha: investir em mais segurança pode significar redução na taxa média de lucro e nenhum empreendimento capitalista topa a parada espontaneamente.
Quem sabe possamos depositar nossas esperanças numa consciência social mais avançada que brote desse mundo de relações conflitivas com as grandes corporações e valha a palavra de ordem “consumidores de todo o mundo, uni-vos”.
Debates no Encontro da UNALE
. No Encontro da UNALE, em Florianópolis, palestra do governador Anastasia, de Minas Gerais, aborda temas importantes, porém de modo genérico.
. Já o jornalista Luís Nassif nos brinda com excelente abordagem sobre a luta pela democratização da mídia e questões candentes da conjuntura econômica. “A inflação está sob controle”, afirma. “A grande mídia faz terror para forçar os juros altos”, completa.
. Ao microfone, lhe perguntei sobre a necessidade de corrigir o câmbio sobrevalorizado e os juros altos, junto com a adoção do controle da conta de capitais. Concordou comigo e teceu considerações muito esclarecedoras sobre o assunto.
. Ele despertou muitas perguntas numa plateia atenta e participativa.
. Já o jornalista Luís Nassif nos brinda com excelente abordagem sobre a luta pela democratização da mídia e questões candentes da conjuntura econômica. “A inflação está sob controle”, afirma. “A grande mídia faz terror para forçar os juros altos”, completa.
. Ao microfone, lhe perguntei sobre a necessidade de corrigir o câmbio sobrevalorizado e os juros altos, junto com a adoção do controle da conta de capitais. Concordou comigo e teceu considerações muito esclarecedoras sobre o assunto.
. Ele despertou muitas perguntas numa plateia atenta e participativa.
17 maio 2011
O nó da questão é o desenvolvimento do País
O Código florestal e a teoria da dependência
Eduardo Bomfim
A ferocidade com que a grande mídia hegemônica nacional e a internacional investem contra o relatório sobre o código florestal do deputado Aldo Rebelo é proporcional à importância da matéria. Porque o que se encontra em jogo é o desenvolvimento do País e a própria soberania nacional.
Nessas décadas recentes de predomínio da nova ordem mundial e das políticas neoliberais, um dos instrumentos de dominação imperial mais eficazes utilizados nos campos político, cultural e ideológico tem sido a implementação das políticas multiculturais nos Países em particular aqueles em vias de desenvolvimento.
Uma agenda generosamente subsidiada pelo Departamento de Estado norte-americano cujo objetivo central é o de impor aos segmentos sociais uma plataforma programática fragmentária, substitutiva à centralidade da luta pela soberania nacional e à unidade dos movimentos populares e à sua emancipação social.
Essa agenda multicultural começou a ganhar espaço durante os dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso e de lá para cá vem adquirindo o status de política de Estado.
O relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o código florestal tem a lucidez de enfrentar o multiculturalismo em seu viés pseudo-ambientalista além de uma poderosa mídia global que respalda ONGs ligadas a entidades financiadas principalmente pelo consórcio anglo-americano, como o Green Peace e o WWF.
Os defensores do desenvolvimento nacional soberano, democrático e popular, têm o caminho da confrontação teórica e política com a agenda multicultural porque ela é intima da chamada Teoria da Dependência Econômica do sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Que é exatamente a teoria do desenvolvimento econômico nacional subordinado e dependente ao capital financeiro internacional, adversária da emancipação nacional e social do País. Dependência e subordinação que não se restringem ao aspecto econômico.
Assim também é o caso das falsas teses ambientalistas que buscam impedir o desenvolvimento produtivo do País em equilíbrio com a natureza. Esses movimentos em harmonia com ONGS forâneas facilitam as geopolíticas imperiais que cobiçam abertamente as nossas imensas reservas naturais e matérias primas estratégicas.
Daí os ataques enfurecidos dos conservadores contra o relatório do deputado Aldo Rebelo.
Eduardo Bomfim
A ferocidade com que a grande mídia hegemônica nacional e a internacional investem contra o relatório sobre o código florestal do deputado Aldo Rebelo é proporcional à importância da matéria. Porque o que se encontra em jogo é o desenvolvimento do País e a própria soberania nacional.
Nessas décadas recentes de predomínio da nova ordem mundial e das políticas neoliberais, um dos instrumentos de dominação imperial mais eficazes utilizados nos campos político, cultural e ideológico tem sido a implementação das políticas multiculturais nos Países em particular aqueles em vias de desenvolvimento.
Uma agenda generosamente subsidiada pelo Departamento de Estado norte-americano cujo objetivo central é o de impor aos segmentos sociais uma plataforma programática fragmentária, substitutiva à centralidade da luta pela soberania nacional e à unidade dos movimentos populares e à sua emancipação social.
Essa agenda multicultural começou a ganhar espaço durante os dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso e de lá para cá vem adquirindo o status de política de Estado.
O relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o código florestal tem a lucidez de enfrentar o multiculturalismo em seu viés pseudo-ambientalista além de uma poderosa mídia global que respalda ONGs ligadas a entidades financiadas principalmente pelo consórcio anglo-americano, como o Green Peace e o WWF.
Os defensores do desenvolvimento nacional soberano, democrático e popular, têm o caminho da confrontação teórica e política com a agenda multicultural porque ela é intima da chamada Teoria da Dependência Econômica do sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Que é exatamente a teoria do desenvolvimento econômico nacional subordinado e dependente ao capital financeiro internacional, adversária da emancipação nacional e social do País. Dependência e subordinação que não se restringem ao aspecto econômico.
Assim também é o caso das falsas teses ambientalistas que buscam impedir o desenvolvimento produtivo do País em equilíbrio com a natureza. Esses movimentos em harmonia com ONGS forâneas facilitam as geopolíticas imperiais que cobiçam abertamente as nossas imensas reservas naturais e matérias primas estratégicas.
Daí os ataques enfurecidos dos conservadores contra o relatório do deputado Aldo Rebelo.
Já é tempo. Há muito tempo
. Informa o Valor Econômico que preocupado com o efeito inflacionário da forte entrada de dólares no país, o governo não descarta a hipótese de adotar medidas de controle de capital. O Banco Central (BC) constatou que boa parte desses recursos está ajudando a expandir o crédito doméstico e, por essa razão, a alimentar a alta de preços. O governo está atento também ao aumento da exposição das empresas brasileiras a câmbio.
. Entre janeiro e março, o balanço de pagamentos registrou superávit de US$ 35 bilhões. Em abril, já como resultado das medidas restritivas adotadas no início do ano, o saldo caiu para US$ 1,5 bilhão, mas este mês voltou a crescer, criando novas dificuldades para a estratégia de combate à inflação.
. Acrescento cá com meus botões: controle da conta de capitais não se anuncia, faz-se. Resta saber se o governo se sente com força suficiente e vontade política para fazer agora.
. Entre janeiro e março, o balanço de pagamentos registrou superávit de US$ 35 bilhões. Em abril, já como resultado das medidas restritivas adotadas no início do ano, o saldo caiu para US$ 1,5 bilhão, mas este mês voltou a crescer, criando novas dificuldades para a estratégia de combate à inflação.
. Acrescento cá com meus botões: controle da conta de capitais não se anuncia, faz-se. Resta saber se o governo se sente com força suficiente e vontade política para fazer agora.
16 maio 2011
Bom dia, Sophia de Mello Breyner Andresen
Cidade
Cidade, rumor e vaivém sem paz das ruas,
Ó vida suja, hostil, inutilmente gasta,
Saber que existe o mar e as praias nuas,
Montanhas sem nome e planícies mais vastas
Que o mais vasto desejo,
E eu estou em ti fechada e apenas vejo
Os muros e as paredes, e não vejo
Nem o crescer do mar, nem o mudar das luas.
Saber que tomas em ti a minha vida
E que arrastas pela sombra das paredes
A minha alma que fora prometida
Às ondas brancas e às florestas verdes.
Meu artigo semanal no Blog da Revista Algomais
Brasil-China: mais um lance
Luciano Siqueira
É claro que as relações entre nações implicam contradições – e, portanto, conflitos a desafiarem a diplomacia e, em muitos casos, a capacidade de negociação nas esferas econômica e política.
Uma conquista importante do governo Lula foi o estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais privilegiadas com a China – os dois países peças destacadas na geopolítica mundial, cada um em seu papel específico. Mas apesar de presidirem essas relações princípios justos, tais como a cooperação e o proveito mútuo, a não ingerência em assuntos internos e a realização de esforços conjuntos em prol do progresso e da paz mundial, a China não é o Brasil, o Brasil não é a China. Tanto que a assimetria entre manufaturados (que vêm de lá para cá) e produtos primários e matérias primas (que vão daqui pra lá) nos incomoda. E esteve na pauta de conversações entre Dilma e Hu Jintao, em Beijing, em abril.
Agora, em desdobramento da visita da presidenta do Brasil à China, 66 empresários chineses, liderados pelo ministro do Comércio chinês, Chen Deming, permanece entre nós até a próxima sexta-feira e realiza encontros com empresários brasileiros e autoridades governamentais, tendo como foco transações nas áreas de agricultura, energia, mineração e aviação.
Os chineses têm interesse em ampliar seus investimentos no Brasil. Os empresários brasileiros desejam melhorar nossa pauta de exportações para a China, aumentando o volume de produtos com valor agregado.
Nesse caso, como se diz comumente, uma mão lava a outra? Pode ser que sim, desde que se consiga mesclar interesses estritamente comerciais com a conjunção de esforços na esfera política no sentido de contribuírem, os dois países, no processo de transição do mundo unipolar (sob hegemonia norte-americana) para uma nova ordem, multipolar. Para tanto, não apenas interessa ao Brasil que a China prospere em sua escalada ascendente no cenário econômico mundial, como à China deve interessar o fortalecimento do Brasil como aglutinador do bloco de países do subcontinente sul-americano, apto a dialogar com os EUA e a União Europeia com altivez e capacidade negociadora.
É viável analisar as coisas sob esse prisma? Imagino que sim, pois se a política é a economia tratada em padrão elevado, a política pode interferir nas relações econômicas em nome de intenções estratégicas mutuamente benéficas.
É acompanhar e conferir.
Luciano Siqueira
É claro que as relações entre nações implicam contradições – e, portanto, conflitos a desafiarem a diplomacia e, em muitos casos, a capacidade de negociação nas esferas econômica e política.
Uma conquista importante do governo Lula foi o estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais privilegiadas com a China – os dois países peças destacadas na geopolítica mundial, cada um em seu papel específico. Mas apesar de presidirem essas relações princípios justos, tais como a cooperação e o proveito mútuo, a não ingerência em assuntos internos e a realização de esforços conjuntos em prol do progresso e da paz mundial, a China não é o Brasil, o Brasil não é a China. Tanto que a assimetria entre manufaturados (que vêm de lá para cá) e produtos primários e matérias primas (que vão daqui pra lá) nos incomoda. E esteve na pauta de conversações entre Dilma e Hu Jintao, em Beijing, em abril.
Agora, em desdobramento da visita da presidenta do Brasil à China, 66 empresários chineses, liderados pelo ministro do Comércio chinês, Chen Deming, permanece entre nós até a próxima sexta-feira e realiza encontros com empresários brasileiros e autoridades governamentais, tendo como foco transações nas áreas de agricultura, energia, mineração e aviação.
Os chineses têm interesse em ampliar seus investimentos no Brasil. Os empresários brasileiros desejam melhorar nossa pauta de exportações para a China, aumentando o volume de produtos com valor agregado.
Nesse caso, como se diz comumente, uma mão lava a outra? Pode ser que sim, desde que se consiga mesclar interesses estritamente comerciais com a conjunção de esforços na esfera política no sentido de contribuírem, os dois países, no processo de transição do mundo unipolar (sob hegemonia norte-americana) para uma nova ordem, multipolar. Para tanto, não apenas interessa ao Brasil que a China prospere em sua escalada ascendente no cenário econômico mundial, como à China deve interessar o fortalecimento do Brasil como aglutinador do bloco de países do subcontinente sul-americano, apto a dialogar com os EUA e a União Europeia com altivez e capacidade negociadora.
É viável analisar as coisas sob esse prisma? Imagino que sim, pois se a política é a economia tratada em padrão elevado, a política pode interferir nas relações econômicas em nome de intenções estratégicas mutuamente benéficas.
É acompanhar e conferir.
15 maio 2011
Volta por cima
A sugestão de domingo é de Paulo Vanzolini: “Reconhece a queda e não desanima/Levanta, sacode a poeira/E dá a volta por cima.”
A opinião pessoal de Anderson Diego
Pernambuco e as fortes chuvas: É possível evitar tantas tragédias?
Anderson Diego*
Nos últimos anos, esta se tornando “comum” nas épocas de inverno – de muita chuva, Pernambuco figurar nas manchetes dos principais jornais de todo o País. Mas o que poderia ser feito para evitar tantas tragédias?
Entristece-nos ver tantas tragédias, caos urbano e desorganização das nossas Cidades diante dessas catástrofes naturais. Reforçadas pela forte influência da ação do homem na natureza: desmatamento, ocupação das zonas ribeirinhas, poluição, além é claro, da falta de planejamento urbano das Cidades.
O que poderia ser feito? Como mudar ou melhorar este quadro? Adianto algumas soluções que poderiam ser dadas a todas estas problemáticas:
1º Antecipação ao problema: é preciso existir políticas que viabilizem o mapeamento das áreas de risco, que busquem prevenir as pessoas e os órgãos responsáveis (através dos estudos científicos e das análises de dados) donde poderá chover, e desta forma, evitar tantas tragédias, tantos transtornos e perdas.
2º Reforma Urbana: é nítido, principalmente, nas Cidades Polos (Recife e a Região Metropolitana, Vitória de Santo Antão e a Zona da Mata, Caruaru e o Agreste, Petrolina e o Sertão do São Francisco, dentre outros grandes centros) toda vez que o inverno, e assim, as épocas de chuvas chegam, o caos urbano se forma. Seja pelo crescimento descontrolado desses centros urbanos, seja pela falta de estrutura dessas Cidades: trânsito caótico, precariedade no abastecimento d’água, moradias em áreas de risco de deslizamentos e de inundações, e principalmente, pela falta de qualidade de vida das pessoas – falta de espaços para lazer, práticas esportivas e áreas de preservação ambiental. Portanto, para mudar este quadro, é preciso desenvolver Planos Pilotos nestas Cidades em consonância com as suas peculiaridades. Pensando na qualidade de vida das pessoas como principal “bem”.
3º Relações entre os Poderes Públicos e a Sociedade: é fundamental e necessária a convivência harmônica entre os poderes públicos, principalmente, os Governos Municipais, Estadual e a União. Buscando disseminar as informações e compartilhar os investimentos. Entre a sociedade é importante debater, acrescentar e programar as suas ações e projetos.
4º Projetos, Investimentos e Acompanhamento Permanente: todas as ações, programas e decisões possuem um custo, ou seja, necessitam de recursos e projetos! Para tanto, é necessário “planejar” investimentos que viabilizem as ações de prevenção, estruturação das Cidades e sobrevivência das pessoas diante do caos das enchentes e deslizamentos (alojamentos, moradias populares – buscando retirar as pessoas das zonas consideradas de risco, hospitais adequados a estes tipos de urgências e atendimentos – reforço de suporte através de helicópteros, ampliação de UTI’s, etc., além das necessárias reservas de mantimentos). Outro fator importante, esta relacionado ao aumento necessário e gradativo dos investimentos para a ampliação do corpo técnico das Defesas Civis nos municípios e no Estado, além do melhoramento dos serviços meteorológicos, através da contratação de pessoal e dos investimentos na atualização dos instrumentos tecnológico. Por fim, é fundamental investir no melhoramento das estradas e vias de acesso (fator logístico) para que o desenvolvimento e este ciclo de interiorização dos recursos e empreendimentos em Pernambuco não parem!
Encerro, prestando solidariedade a todas as famílias que estão desabrigadas, que sofreram perdas de entes queridos (algo irreparável), como também, pela perda de seus preciosos bens que são conquistados com tanto esforço e suor!
*Especialista em Administração de Marketing (FCAP – UPE)
Anderson Diego*
Nos últimos anos, esta se tornando “comum” nas épocas de inverno – de muita chuva, Pernambuco figurar nas manchetes dos principais jornais de todo o País. Mas o que poderia ser feito para evitar tantas tragédias?
Entristece-nos ver tantas tragédias, caos urbano e desorganização das nossas Cidades diante dessas catástrofes naturais. Reforçadas pela forte influência da ação do homem na natureza: desmatamento, ocupação das zonas ribeirinhas, poluição, além é claro, da falta de planejamento urbano das Cidades.
O que poderia ser feito? Como mudar ou melhorar este quadro? Adianto algumas soluções que poderiam ser dadas a todas estas problemáticas:
1º Antecipação ao problema: é preciso existir políticas que viabilizem o mapeamento das áreas de risco, que busquem prevenir as pessoas e os órgãos responsáveis (através dos estudos científicos e das análises de dados) donde poderá chover, e desta forma, evitar tantas tragédias, tantos transtornos e perdas.
2º Reforma Urbana: é nítido, principalmente, nas Cidades Polos (Recife e a Região Metropolitana, Vitória de Santo Antão e a Zona da Mata, Caruaru e o Agreste, Petrolina e o Sertão do São Francisco, dentre outros grandes centros) toda vez que o inverno, e assim, as épocas de chuvas chegam, o caos urbano se forma. Seja pelo crescimento descontrolado desses centros urbanos, seja pela falta de estrutura dessas Cidades: trânsito caótico, precariedade no abastecimento d’água, moradias em áreas de risco de deslizamentos e de inundações, e principalmente, pela falta de qualidade de vida das pessoas – falta de espaços para lazer, práticas esportivas e áreas de preservação ambiental. Portanto, para mudar este quadro, é preciso desenvolver Planos Pilotos nestas Cidades em consonância com as suas peculiaridades. Pensando na qualidade de vida das pessoas como principal “bem”.
3º Relações entre os Poderes Públicos e a Sociedade: é fundamental e necessária a convivência harmônica entre os poderes públicos, principalmente, os Governos Municipais, Estadual e a União. Buscando disseminar as informações e compartilhar os investimentos. Entre a sociedade é importante debater, acrescentar e programar as suas ações e projetos.
4º Projetos, Investimentos e Acompanhamento Permanente: todas as ações, programas e decisões possuem um custo, ou seja, necessitam de recursos e projetos! Para tanto, é necessário “planejar” investimentos que viabilizem as ações de prevenção, estruturação das Cidades e sobrevivência das pessoas diante do caos das enchentes e deslizamentos (alojamentos, moradias populares – buscando retirar as pessoas das zonas consideradas de risco, hospitais adequados a estes tipos de urgências e atendimentos – reforço de suporte através de helicópteros, ampliação de UTI’s, etc., além das necessárias reservas de mantimentos). Outro fator importante, esta relacionado ao aumento necessário e gradativo dos investimentos para a ampliação do corpo técnico das Defesas Civis nos municípios e no Estado, além do melhoramento dos serviços meteorológicos, através da contratação de pessoal e dos investimentos na atualização dos instrumentos tecnológico. Por fim, é fundamental investir no melhoramento das estradas e vias de acesso (fator logístico) para que o desenvolvimento e este ciclo de interiorização dos recursos e empreendimentos em Pernambuco não parem!
Encerro, prestando solidariedade a todas as famílias que estão desabrigadas, que sofreram perdas de entes queridos (algo irreparável), como também, pela perda de seus preciosos bens que são conquistados com tanto esforço e suor!
*Especialista em Administração de Marketing (FCAP – UPE)
14 maio 2011
Ovos fossilizados de crocodilomorfos
Acaba de ser publicado estudo sobre ovos fossilizados de 70 milhões de anos pertencentes a um crocodilomorfo encontrado no Brasil, achado paleontológico extremamente raro.
. "Ovos fossilizados?" – foi a exclamação de um leitor da coluna quando mencionei o tema que iria abordar este mês. Posso imaginar que essa surpresa seja compartilhada por muitos outros leitores devido ao ineditismo do assunto.
. Que fósseis são raros, todos nós sabemos. No entanto, nunca é demais enfatizar que a preservação de alguns materiais tende a ser mais rara do que a de outros. E ovos – evidência direta da reprodução de diversos organismos – caem exatamente nessa categoria.
. Talvez surpresa ainda maior seja o fato de que, levando-se em conta todos os registros de ovos fossilizados, os que podem ser associados aos crocodilomorfos estão dentre os mais interessantes, devido a sua grande escassez – não apenas no Brasil, mas também em nível mundial.
. Leia a matéria na íntegra http://twixar.com/Z0LEfCXXH
Chico sabe das coisas
A dica de sábado é de Chico Buarque: “Apesar de você/amanhã há de ser outro dia/Eu pergunto a você onde vai se esconder/Da enorme euforia?”
12 maio 2011
Gás natural no polo gesseiro
. Informa o Valor Econômico a chegada, ainda como projeto-piloto, do gás natural ao "Chapadão do Araripe", no extremo oeste de Pernambuco, aumentando as expectativas de crescimento do polo gesseiro em quatro municípios da região.
. Cerca de 95% do gesso consumido no Brasil, algo em torno de 5 milhões de toneladas por ano, vêm dessa área. O dinamismo da construção civil já acelerou a procura pelo gesso, mas as cidades do polo e as empresas sofrem com problemas de infraestrutura. Praticamente todas as fábricas se abastecem de lenha e coque.
. Em uso há pouco mais de um mês, o gás natural, mais limpo e eficiente, pode ajudar o setor a atender melhor a demanda, que em 2010 avançou 30%.
. Cerca de 95% do gesso consumido no Brasil, algo em torno de 5 milhões de toneladas por ano, vêm dessa área. O dinamismo da construção civil já acelerou a procura pelo gesso, mas as cidades do polo e as empresas sofrem com problemas de infraestrutura. Praticamente todas as fábricas se abastecem de lenha e coque.
. Em uso há pouco mais de um mês, o gás natural, mais limpo e eficiente, pode ajudar o setor a atender melhor a demanda, que em 2010 avançou 30%.
11 maio 2011
Minha coluna semanal no portal Vermelho
Debate eleitoral programático
Luciano Siqueira
Não acontece entre nós, infelizmente. Ou quando acontece – nas eleições presidenciais – ainda é de certo modo precário, ofuscado por artifícios midiáticos quase sempre rebaixadores do conteúdo.
Acontece em Portugal, onde transcorre neste instante a campanha para as eleições à Assembleia Nacional. Lá estive no último fim de semana, representando a direção nacional do PCdoB na VII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda (BE), partido oposicionista que obteve no pleito anterior 10% dos votos e alcançou uma bancada de 16 deputados.
Desponta também na oposição o Partido Comunista Português (PCP), com semelhante desempenho eleitoral, que forma, juntamente com o Partido Ecologista “Os Verdes” a Coligação Democrática Unitária (CDU).
Em posição centrista tendente à direita pontifica o Partido Socialista (PS), em espectro no qual se situam o PSD (Partido Social Democrata) e o CDS-PP (Partido Popular), este marcadamente à direita.
A legislação assegura aos partidos com representação parlamentar tempo e espaço igualitário na cobertura jornalística. Debates acontecem pondo frente a frente líderes dos partidos contendores.
O centro dos debates e dos pronunciamentos partidários é a crise que o país atravessa e o pacote de medidas de cunho neoliberal imposto pela chamada troika, constituía pelo Conselho da Comunidade Europeia, pelo Banco Central europeu e o FMI. Os partidos se posicionam contrários ou favoráveis ao pacote e cuidam de apresentar seus programas tendo em mira o próximo governo a substituir o atual, cujo primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista, está demissionário – o que ensejou a antecipação das eleições à Assembleia Nacional.
Além das propostas programáticas os partidos anunciam suas listas de candidatos ao parlamento. Ao eleitor caberá escolher a legenda na qual votará, atento aos programas e aos nomes que constam das listas partidárias, que avalizam e defendem as propostas programáticas. Seja qual for a tendência majoritária no eleitorado, o mecanismo contribui para esclarecer o cidadão e a cidadã, que em maior ou menor grau se envolve no debate e toma partido. Não são os atributos pessoais dos candidatos – embora estes tenham lá sua importância -, e sim o conteúdo das propostas o que conta, diferentemente do que ocorre no Brasil, onde o voto é uni nominal, ficando as propostas partidárias a segundo plano, quando não plenamente obscurecidas.
Ao observador brasileiro interessado na reforma política é inescapável a comparação. No caso do autor destas breves linhas, a convicção renovada da importância de se adotar em nosso país o sistema de listas partidárias pré-estabelecidas nas disputas parlamentares, que está a anos luz de vantagem no fortalecimento dos partidos – essa lacuna marcante em nossa história institucional.
Luciano Siqueira
Não acontece entre nós, infelizmente. Ou quando acontece – nas eleições presidenciais – ainda é de certo modo precário, ofuscado por artifícios midiáticos quase sempre rebaixadores do conteúdo.
Acontece em Portugal, onde transcorre neste instante a campanha para as eleições à Assembleia Nacional. Lá estive no último fim de semana, representando a direção nacional do PCdoB na VII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda (BE), partido oposicionista que obteve no pleito anterior 10% dos votos e alcançou uma bancada de 16 deputados.
Desponta também na oposição o Partido Comunista Português (PCP), com semelhante desempenho eleitoral, que forma, juntamente com o Partido Ecologista “Os Verdes” a Coligação Democrática Unitária (CDU).
Em posição centrista tendente à direita pontifica o Partido Socialista (PS), em espectro no qual se situam o PSD (Partido Social Democrata) e o CDS-PP (Partido Popular), este marcadamente à direita.
A legislação assegura aos partidos com representação parlamentar tempo e espaço igualitário na cobertura jornalística. Debates acontecem pondo frente a frente líderes dos partidos contendores.
O centro dos debates e dos pronunciamentos partidários é a crise que o país atravessa e o pacote de medidas de cunho neoliberal imposto pela chamada troika, constituía pelo Conselho da Comunidade Europeia, pelo Banco Central europeu e o FMI. Os partidos se posicionam contrários ou favoráveis ao pacote e cuidam de apresentar seus programas tendo em mira o próximo governo a substituir o atual, cujo primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista, está demissionário – o que ensejou a antecipação das eleições à Assembleia Nacional.
Além das propostas programáticas os partidos anunciam suas listas de candidatos ao parlamento. Ao eleitor caberá escolher a legenda na qual votará, atento aos programas e aos nomes que constam das listas partidárias, que avalizam e defendem as propostas programáticas. Seja qual for a tendência majoritária no eleitorado, o mecanismo contribui para esclarecer o cidadão e a cidadã, que em maior ou menor grau se envolve no debate e toma partido. Não são os atributos pessoais dos candidatos – embora estes tenham lá sua importância -, e sim o conteúdo das propostas o que conta, diferentemente do que ocorre no Brasil, onde o voto é uni nominal, ficando as propostas partidárias a segundo plano, quando não plenamente obscurecidas.
Ao observador brasileiro interessado na reforma política é inescapável a comparação. No caso do autor destas breves linhas, a convicção renovada da importância de se adotar em nosso país o sistema de listas partidárias pré-estabelecidas nas disputas parlamentares, que está a anos luz de vantagem no fortalecimento dos partidos – essa lacuna marcante em nossa história institucional.
Bom dia, Pablo Neruda
Vento é um cavalo:
ouve como ele corre
pelo mar, pelo céu.
Quer me levar: escuta
como ele corre o mundo
para levar-me longe.
Esconde-me em teus braços
por esta noite erma,
enquanto a chuva rompe
contra o mar e a terra
sua boca inumerável.
Escuta como o vento
me chama galopando
para levar-me longe.
Como tua fronte na minha,
tua boca em minha boca,
atados nossos corpos
ao amor que nos queima,
deixa que o vento passe
sem que possa levar-me.
Deixa que o vento corra
coroado de espuma,
que me chame e me busque
galopando na sombra,
enquanto eu, protegido
sob teus grandes olhos,
por esta noite só
descansarei, meu amor.
Inflação não deve deter o crescimento
Editorial do Vermelho:
A luta contra a inflação compromete o crescimento econômico?
Desenvolvimento com melhoria do emprego e da renda dos trabalhadores provoca inflação? Este é aparentemente o tema do debate visto nos últimos meses e o pretexto das pressões para o governo aumentar juros, conter gastos públicos e desaquecer o consumo.
O debate, entretanto, precisa ir além das aparências, e também dos dogmas conservadores que relacionam diretamente crescimento econômico e inflação.
Para os conservadores, o país vive uma “inflação de demanda” – aquela que resultaria do aumento de consumo popular e, portanto, da procura dos produtos, provocando o aumento dos preços.
Mas há outros argumentos para explicar o crescimento dos preços. Um deles é o aumento dos preços das commodities (matérias primas) negociadas no mercado mundial, como açúcar e petróleo. Seus aumentos de quase 10% no ano passado se traduziram, no mercado interno, em preços mais altos principalmente para os alimentos e combustíveis.
E há também as pressões inflacionárias provocadas tanto pela decisão do governo dos EUA de inundar o mercado mundial com dólares, para forçar a valorização de moedas estrangeiras (entre elas o real) e facilitar assim as exportações americanas, quanto também pelo volume de moeda americana posto em circulação em consequência do aumento de preços das commodities.
Tudo é motivo para as pressões conservadoras sobre o governo. Mas seus argumentos não se baseiam – como parece – numa teoria econômica supostamente neutra, mas em interesses concretos. E o espantalho da inflação é usado não contra os preços, mas para garantir e reforçar os aumentos nos juros, mesmo que causem desemprego, desvalorização da renda dos trabalhadores e diminuição do consumo da população. O importante para os conservadores é assegurar a escandalosa fatia que a especulação financeira abocanha, improdutivamente, da riqueza nacional.
As pressões do chamado “mercado” (isto é, os agentes financeiros que operam a espoliação baseada nos juros) são fortalecidas por outros interlocutores interessados. Nesta semana, os dirigentes dos 21 maiores Bancos Centrais do planeta, reunidos em Basiléia, na Suíça, cobraram a “colaboração” dos países “emergentes” (entre eles Brasil, Índia e China) para conter o crescimento da inflação mundial que aumenta as dificuldades que eles próprios, países ricos, enfrentam. E receitam a mesma desacreditada medicação neoliberal e monetarista que provocou desastres econômicos e sociais nos países pobres: fim de políticas desenvolvimentistas, aumento dos juros e corte nos gastos públicos.
Isto é, os conservadores de dentro e de fora do Brasil cantam pela mesma cartilha ultrapassada: abandonar o caminho da retomada econômica a pretexto de uma “saúde econômica” necessária para salvar os ricos e os especuladores.
O debate é mesmo complexo; os caminhos da economia não são simples e a retomada dos aumentos nos preços tem sido uma realidade neste começo de ano. Mas seu entendimento precisa levar em conta, em primeiro lugar, o fato elementar de que o confronto envolve mais interesses de classe e menos ciência econômica: a economia não é uma ciência exata; é política. E é a correlação de forças na sociedade que determina a maior ou menor participação de cada classe na divisão das riquezas produzidas.
E é justamente esta realidade palmar que o debate sobre a inflação tenta ocultar. E, nele, a presidente Dilma Rousseff revela seu lado quando diz preferir enfrentar antes “os problemas do crescimento do que os do desemprego, da falta de renda e da recessão econômica", mostrando-se imune às pressões conservadoras antidesenvolvimentistas – apesar de haver no governo quem pareça convertido à opinião de que aumento de salário provoca inflação e peça, assim, que os trabalhadores tenham “maturidade” em suas reivindicações.
Os desajustes da produção, que podem provocar alta de preços se a oferta for menor que a procura ou pelos desajustes provocados por oscilações cambiais com impacto no valor da moeda nacional, são problemas concretos que o governo precisa enfrentar com decisão.
O que está em questão são as maneiras diferentes de enfrentá-los e os interesses de classe que envolvem. O governo tem sinalizado a disposição de combater a inflação sem comprometer o crescimento econômico. É uma opção correta, apesar de todo interessado alarme do “mercado” contra o despertar do dragão que corrói o valor da moeda. Mesmo porque a inflação (que, pelo IBGE, foi de 6,51% nos últimos doze meses, superando o número mágico do mercado, 6,5%) dá sinais de queda e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, assegure que ela vai terminar o ano dentro da meta e sob controle. E sem que a luta contra ela prejudique o crescimento econômico projetado para este ano para 4,5%.
A luta contra a inflação compromete o crescimento econômico?
Desenvolvimento com melhoria do emprego e da renda dos trabalhadores provoca inflação? Este é aparentemente o tema do debate visto nos últimos meses e o pretexto das pressões para o governo aumentar juros, conter gastos públicos e desaquecer o consumo.
O debate, entretanto, precisa ir além das aparências, e também dos dogmas conservadores que relacionam diretamente crescimento econômico e inflação.
Para os conservadores, o país vive uma “inflação de demanda” – aquela que resultaria do aumento de consumo popular e, portanto, da procura dos produtos, provocando o aumento dos preços.
Mas há outros argumentos para explicar o crescimento dos preços. Um deles é o aumento dos preços das commodities (matérias primas) negociadas no mercado mundial, como açúcar e petróleo. Seus aumentos de quase 10% no ano passado se traduziram, no mercado interno, em preços mais altos principalmente para os alimentos e combustíveis.
E há também as pressões inflacionárias provocadas tanto pela decisão do governo dos EUA de inundar o mercado mundial com dólares, para forçar a valorização de moedas estrangeiras (entre elas o real) e facilitar assim as exportações americanas, quanto também pelo volume de moeda americana posto em circulação em consequência do aumento de preços das commodities.
Tudo é motivo para as pressões conservadoras sobre o governo. Mas seus argumentos não se baseiam – como parece – numa teoria econômica supostamente neutra, mas em interesses concretos. E o espantalho da inflação é usado não contra os preços, mas para garantir e reforçar os aumentos nos juros, mesmo que causem desemprego, desvalorização da renda dos trabalhadores e diminuição do consumo da população. O importante para os conservadores é assegurar a escandalosa fatia que a especulação financeira abocanha, improdutivamente, da riqueza nacional.
As pressões do chamado “mercado” (isto é, os agentes financeiros que operam a espoliação baseada nos juros) são fortalecidas por outros interlocutores interessados. Nesta semana, os dirigentes dos 21 maiores Bancos Centrais do planeta, reunidos em Basiléia, na Suíça, cobraram a “colaboração” dos países “emergentes” (entre eles Brasil, Índia e China) para conter o crescimento da inflação mundial que aumenta as dificuldades que eles próprios, países ricos, enfrentam. E receitam a mesma desacreditada medicação neoliberal e monetarista que provocou desastres econômicos e sociais nos países pobres: fim de políticas desenvolvimentistas, aumento dos juros e corte nos gastos públicos.
Isto é, os conservadores de dentro e de fora do Brasil cantam pela mesma cartilha ultrapassada: abandonar o caminho da retomada econômica a pretexto de uma “saúde econômica” necessária para salvar os ricos e os especuladores.
O debate é mesmo complexo; os caminhos da economia não são simples e a retomada dos aumentos nos preços tem sido uma realidade neste começo de ano. Mas seu entendimento precisa levar em conta, em primeiro lugar, o fato elementar de que o confronto envolve mais interesses de classe e menos ciência econômica: a economia não é uma ciência exata; é política. E é a correlação de forças na sociedade que determina a maior ou menor participação de cada classe na divisão das riquezas produzidas.
E é justamente esta realidade palmar que o debate sobre a inflação tenta ocultar. E, nele, a presidente Dilma Rousseff revela seu lado quando diz preferir enfrentar antes “os problemas do crescimento do que os do desemprego, da falta de renda e da recessão econômica", mostrando-se imune às pressões conservadoras antidesenvolvimentistas – apesar de haver no governo quem pareça convertido à opinião de que aumento de salário provoca inflação e peça, assim, que os trabalhadores tenham “maturidade” em suas reivindicações.
Os desajustes da produção, que podem provocar alta de preços se a oferta for menor que a procura ou pelos desajustes provocados por oscilações cambiais com impacto no valor da moeda nacional, são problemas concretos que o governo precisa enfrentar com decisão.
O que está em questão são as maneiras diferentes de enfrentá-los e os interesses de classe que envolvem. O governo tem sinalizado a disposição de combater a inflação sem comprometer o crescimento econômico. É uma opção correta, apesar de todo interessado alarme do “mercado” contra o despertar do dragão que corrói o valor da moeda. Mesmo porque a inflação (que, pelo IBGE, foi de 6,51% nos últimos doze meses, superando o número mágico do mercado, 6,5%) dá sinais de queda e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, assegure que ela vai terminar o ano dentro da meta e sob controle. E sem que a luta contra ela prejudique o crescimento econômico projetado para este ano para 4,5%.
Bancos prosseguem a farra de taxas altas
. Está no estadão de hoje: três anos depois que o Banco Central adotou normas para padronizar as tarifas bancárias, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que os serviços ficaram até 124% mais caros.
. Os bancos alegam que os pacotes oferecem itens adicionais. Além disso, as receitas dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação - a Caixa Econômica Federal foi a instituição que teve a maior expansão: 83%. Segundo o Idec, as queixas sobre o tema continuaram crescendo. Entre abril de 2009 e março de 2010, houve 1.406 reclamações; nos 12 meses seguintes, foram 1.553, alta de 10%.
Pobreza e depressão
. Não conheço detalhes da pesquisa, mas a conclusão parece ter sentido. Os brasileiros pobres e com baixo nível de escolaridade são mais vulneráveis a doenças como depressão, demência e a outros transtornos neuropsiquiátricos, registra a Agência Brasil, referindo-se a artigos da uma série especial produzida pela revista médica inglesa The Lancet sobre a saúde no Brasil.
. Os mais pobres enfenta mais adversidades e dificuldades em contorná-las no decorrer da vida. “Nos centros urbanos, vários estudos mostram que os de menor escolaridade e renda têm mais depressão que os mais ricos”, diz o professor de medicina da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Rossi, responsável pela análise dos transtornos para a série especial.
09 maio 2011
Inflação: que assim seja
. Informa a Agência Brasil que depois de oito semanas seguidas de projeções de inflação em alta, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, caiu de 6,37% para 6,33%, segundo o boletim Focus, publicado hoje (9) pelo Banco Central (BC).
. A projeção menor dos analistas do mercado financeiro consultados pelo BC todas as semanas veio após a divulgação do IPCA de abril. Na última sexta-feira (6), o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação oficial no período ficou em 0,77%, uma pequena redução em relação ao mês anterior (0,79%). Em 12 meses encerrados no mês passado, entretanto, a inflação ultrapassou o limite superior da meta para o ano (6,5%) ao chegar a 6,51%.
. . Mas a expectativa dos analistas e também do governo é que a inflação se reduza ao longo do ano e fique dentro do limite superior da meta. O centro da meta, 4,5% só deve ser alcançado em 2012.
. A projeção menor dos analistas do mercado financeiro consultados pelo BC todas as semanas veio após a divulgação do IPCA de abril. Na última sexta-feira (6), o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação oficial no período ficou em 0,77%, uma pequena redução em relação ao mês anterior (0,79%). Em 12 meses encerrados no mês passado, entretanto, a inflação ultrapassou o limite superior da meta para o ano (6,5%) ao chegar a 6,51%.
. . Mas a expectativa dos analistas e também do governo é que a inflação se reduza ao longo do ano e fique dentro do limite superior da meta. O centro da meta, 4,5% só deve ser alcançado em 2012.