Minha coluna semanal no portal Vermelho

Pontual, mas essencial e estratégico
Luciano Siqueira


Um desafio de todo governante é formatar políticas públicas com a abrangência correspondente à complexidade dos problemas que pretende resolver e ao mesmo tempo adotar, pontualmente, medidas que, embora setoriais e específicas, contêm no seu bojo a essência da política adotada. Isto para evitar discrepâncias que, não raro, comprometem as intenções mais gerais e, de quebra, fragmentam a ação administrativa e produzem resultados pífios.

O governador Eduardo Campos e o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, anunciaram na última terça-feira ontem projeto de Lei que cria o Programa Universidade para Todos (Proupe), que se enquadra nessa categoria das iniciativas pontuais, mas de valor essencial e estratégico. Oferece bolsas de estudos integrais ou parciais a alunos de Licenciatura das autarquias municipais inicialmente com foco nas disciplinas de matemática, física e química exatamente para enfrentar a carência existente em nossa rede pública de professores nessas disciplinas. Os recursos, inicialmente da ordem de R$ 17 milhões, serão definidos semestralmente e repassados às autarquias para cada aluno bolsista, que terá seu curso custeado em 100, 50 ou 20%. Além disso, 5% do valor total concedido às autarquias serão direcionados para a capacitação dos professores.

As autarquias municipais são instituições de ensino superior localizadas em cidades-polo do interior do estado, que se constituíam até recentemente – antes do processo de interiorização das universidades públicas federal e estadual – a única alternativa para estudantes desejosos de completarem sua formação. Muitos alunos encontram dificuldade de seguirem adiante por não poderem honrar as mensalidades. São 13 autarquias, contemplando um universo de 19.443 estudantes.

O Proupe guarda perfeita sintonia com linhas essenciais do programa do governo, sobretudo com a interiorização do desenvolvimento – para superar graves desigualdades entre as microrregiões – e com a formação de recursos humanos qualificados para atender a demandas crescentes.

Ocorre hoje em Pernambuco um ciclo de crescimento econômico que só encontra paralelo no ciclo do açúcar no século XVII. Altera-se matriz produtiva do estado, setores industriais de ponta situados principalmente no Complexo Portuário de Suape produzem efeitos benéficos sobre todas as cadeiras produtivas. O PIB estadual deve se duplicar em médio prazo.

Nesse cenário, a educação assume papel de destaque em todos os níveis e o Proupe passa a atuar como um dos vetores da expansão e da qualificação do ensino superior no interior do estado.