Um artigo meu no Blog da Folha (Folha de Pernambuco Online)

Dilma e a imprescindível relação com o Congresso Nacional
Luciano Siqueira

Os jornais publicaram ontem declaração atribuída ao ministro Gilberto Carvalho de que o governo não precisaria do Congresso para governar. Uma declaração infeliz.

Precisa, sim. E muito. Precisa antes de tudo porque os mecanismos constitucionais de exercício do governo passam necessariamente pelo papel legislador da Câmara dos Deputados e do Senado. Nem tudo o que o governo deseja pode ser feito à revelia do Congresso.

Demais, bom ou ruim, a depender do critério de análise, o Congresso é a expressão da sociedade brasileira como ela é, com suas imensas diversidades regionais e culturais, suas contradições e distorções; e também suas extraordinárias potencialidades. Nenhum deputado ou senador ocupa o seu cargo sem o voto popular – mesmo os suplentes no exercício do mandato não deixam de ter o respaldo do voto.

Ora, nenhum governo pode desprezar o diálogo com o parlamento, dispensar o seu papel fiscalizador e legiferaste. Seria como que dispensar a opinião que vem das ruas através do voto. Salvo se o regime é autoritário ou a caminho disso – o que evidentemente não o caso. Ou, tanto pior quanto, se estiver nas pretensões do núcleo que assessora diretamente a presidenta Dilma – do qual o ministro Gilberto Carvalho faz parte – fazer ouvidos de mercador e vista grossa ao que se produz ou repercute no parlamento. Bom resultado não terá.

Lembro-me de um diálogo entre o então presidente nacional do PCdoB, João Amazonas, com o presidente da câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, no auge das diatribes que assaltaram o governo Collor, quando o deputado gaúcho se mostrava perplexo diante da absoluta indiferença do presidente da República diante da necessidade de construir sólida base parlamentar. Deu no que deu.

Nada o que comparar entre Dilma e Collor – sob nenhum aspecto. Até porque a presidenta começa o governo com larguíssima base de apoio, tanto na Câmara como no Senado. Agora não se pode imaginar que grandes decisões do governo, na linha prometida na campanha eleitoral, de avançar mais ainda em relação aos feitos do governo anterior, do presidente Lula, possam acontecer sem o respaldo político e legal do Congresso.

Oxalá a declaração do ministro Gilberto Carvalho não tenha sido bem assim, ou que revele apenas um momento de contrariedade e tensão e, sobretudo, não tenha o aval da presidenta. Para o bem do governo, da democracia e da sociedade brasileira.