Distorções do desenvolvimento

Crescendo, porém ainda muito desigual
Luciano Siqueira

Publicado no Portal Brasil 247

O Brasil retomou um rumo do crescimento desde o período Lula. Mesmo a redução, pelo ministério da Fazenda, da estimativa atual de 4,5% de crescimento para um patamar entre 3,5% e 4% de crescimento do PIB este ano é estimuladora, no ambiente de crise global e de ameaças externas à nossa economia. Algo que deve ser comemorado; com um pé atrás, entretanto.

É que não basta crescer. É preciso distribuir renda, elevar e conferir solidez à massa salarial. Pois o País cresceu a taxas das mais elevadas do mundo por cerca de cinco décadas, até os fatídicos anos setenta, e no entanto acumulou uma dívida social absurda, expressa no mapa das desigualdades montado a partir de estatísticas, como as do IBGE, e de estudos qualificados como os realizados pelo IPEA.

Agora mesmo o IBGE (com base no Censo 2010) registra que cerca de 50% da população sobreviveu com uma renda mensal de até R$ 375, menos do que o salário mínimo então vigente, de R$ 510. E tendo como referência o rendimento médio mensal domiciliar verifica-se uma distância abissal entre os 10% dos brasileiros com os rendimentos mais elevados, em torno de R$ 9.501, em contraste com as famílias mais pobres, sobrevivendo com apenas R$ 225 por mês.

As desigualdades mostram-se contundentes sob todos os ângulos em que se examinem os dados do Censo: 44,5% do total de rendimentos do País são monopolizados pelos 10% mais ricos, enquanto no outro extremo, os 10% mais pobres detêm apenas 1,1% dos rendimentos anuais. O rebatimento regional disso mostra que as regiões Norte e a Nordeste são as que ostentam menor número de trabalhadores com renda acima desse valor, com 2,6% e 3,1% respectivamente, bem aquém das percentagens do Sudeste (6,7%), do Sul (6,1%) e Centro-Oeste (7,3%).

A superação desse cenário demanda transformações de natureza estrutural, para além das políticas públicas de curto prazo. Pressupõe a realização de reformas a um só tempo imprescindíveis e politicamente desafiadoras, uma vez que dependem de uma consciência social avançada fruto de luta ampla e renhida – a agrária, a tributária, a urbana, a educacional, a dos meios de comunicação e a política.

Um exemplo: a reforma tributária progressiva, que inverta a ordem vigente levando a que os mais ricos e que detêm grandes fortunas efetivamente recolham impostos, enquanto os que ganham pouco paguem pouco e os que ganham quase nada sejam isentos. Hoje os detentores do capital usam de muitos artifícios para driblar o fisco, enquanto a grande massa de assalariados é condenada ao recolhimento compulsório.

Por isso a superação das desigualdades rima com desenvolvimento soberano, democrático e verdadeiramente progressista.