Luciano Siqueira
Para o Blog da Revista Algomais
Um momento de afirmação da posição brasileira no concerto internacional: a Rio+20, que se realizará em junho do ano vindouro. É o que sugerem as linhas gerais do documento enviado à ONU pelo governo brasileiro, preparatório da Conferência.
Duas afirmações centrais lastreiam o texto: 1) o desenvolvimento sustentável implica necessariamente erradicação da pobreza e inclusão social; 2) a questão energética deve ocupar o centro do debate.
Em grande medida isto quer dizer que o Brasil não se submete às pressões externas, movidas, sobretudo pelos EUA e pela União Europeia – que no fundamental dilapidaram seus recursos naturais – no sentido de nos impor obstáculos ao desenvolvimento sob o disfarce da preservação ambiental. Sim, é preciso defender a vida no Planeta, precisamente possibilitando que milhões deixem a situação de penúria em que se encontram e sejam incluídos no processo produtivo. Fora disso, resta a falsa preservação, à custa do sofrimento dos mais pobres e dos condenados a viver sob condições inferiores à linha da pobreza.
Quanto à questão energética, poucos países no mundo hoje têm tanta autoridade quanto o Brasil para falar do assunto. Estamos na linha de frente da diversificação da matriz energética. Por isso queremos que se debata essa verdade insofismável de que não há desenvolvimento sem geração de energia.
Não se trata de escamotear nossos problemas nesses dois aspectos, o do combate à pobreza e o do uso de fontes de energia para sustentar o crescimento econômico. Trata-se, sim, de encará-los de frente; e de concitar os países presentes ao conclave a reverem posições importantes sobre o assunto. Basta que se olhe para o modo como os EUA e a Europa enfrentam os impasses da segunda fase de agudização da crise econômica e financeira global, neste instante. O conjunto das medidas adotadas, não sem agudo conflito social e político, procura preservar os interesses do setor rentista em detrimento dos que vivem do trabalho, empurrando-os para o desemprego e para a perda de direitos sociais básicos. Equacionar a estratosférica dívida pública dos Estados da zona do euro (e dos EUA) à custa do emprego e da produção dá num beco sem saída, como bem advertiu a presidenta Dilma em recente reunião do G20.
Assim, o documento enviado à ONU sugere, com propriedade, a instituição de uma 'bolsa verde global', através de que seriam garantidos aos que vivem na miséria renda mínima, segurança alimentar, moradia digna e acesso à água.
Além disso, se adotaria um sistema de compras governamentais e de oferta de crédito para estimular as boas práticas das empresas na relação com o meio ambiente.
A Conferência não tem poder decisório, mas pode ser emblemática do ponto de vista político, inserindo-se no ambiente geral de transição em curso da ordem mundial unipolar, hegemonizada pelos EUA, para uma nova ordem, multipolar, em que os desafios da Humanidade possam ser encarados sob prisma efetivamente progressista.
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