Unidade e independência partidária

Programa de governo e partidos coligados
Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho www.vermelho.org.br e no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

Tempo de transição entre os governos municipais que acabam e os governos que se iniciarão em janeiro. Na mídia, muita especulação sobre nomes a serem escolhidos para o futuro secretariado e demais cargos de primeiro escalão. Além do interesse jornalístico óbvio, o desenho da equipe escolhida dará a fisionomia do futuro governo.

Tudo bem, assim caminha a Humanidade desde priscas eras... Mas há uma questão que permeia a montagem dos governos de feição politicamente avançada, que nem sempre desperta a atenção devida: o conteúdo das escolhas. Melhor dizendo: a relação entre o perfil da futura equipe e o Programa que se pretende executar.

O Programa é o elemento de unidade – ou, pelo menos, deve ser. É o fator que se sobrepõe à falsa ideia de que todo governo se compõe mediante partilha de espaços de mando entre os partidos coligados. Que os partidos – assim como segmentos outros organizados da sociedade – devam se sentir partícipes da gestão é certo. Mas isto não quer dizer que os “representantes” dos partidos na equipe tenham que expressar propostas e linhas de ação do seu partido. Ao contrário, todos se comprometem com o Programa do governo que, por seu turno, incorpora as contribuições dos partidos que se ajuntaram para a disputa eleitoral e também de segmentos da sociedade envolvidos.

Essa referência é indispensável quando se olha a natureza das escolhas feitas pelo prefeito eleito, no caso de governos bem postos politicamente. Pesará o perfil do escolhido, suas supostas credenciais e aptidões para cuidar de determinada área à luz do Programa. O partido a que pertence certamente não renuncia ao seu Programa – que, diferentemente do Programa de governo, vislumbra um projeto de País – mas há de orientar seus quadros a guardar observância e fidelidade ao projeto de governo.

Assim, nem os partidos perdem a sua identidade e a sua autonomia, nem os governos são contaminados pela disputa programática, ideológica e partidária. Abrigam, sim, diferentes visões da sociedade e arte de políticas públicas adotadas; comportam o conflito de ideias – mas sempre dentro dos limites do governo e de sua base política assentada nos partidos coligados.

Isto posto, tudo o mais se torna secundário, ainda que de certa relevância. Questões como predominância de “técnicos” e não de “políticos” no secretariado, ou vice-versa, ficam a segundo plano e reduzidas à sua real dimensão.