Uma categoria profissional subjugada

Boletim Ceplan:
O Perfil do trabalhador doméstico
Jorge Jatobá*

Em artigo anterior mostramos números indicando que, nos últimos dez anos, o percentual de pessoas, especialmente mulheres, dispostas a trabalhar como servidor doméstico caiu e o custo dos que permaneceram na profissão subiu. Com a nova legislação esse custo vai subir ainda mais aproximando o país da realidade internacional onde o trabalho doméstico é cada vez mais escasso, e por consequência, mais caro. Ainda vai demorar a convergir para os padrões de remuneração por hora vigentes em cidades como Paris onde o custo por hora de uma faxineira é de R$ 50 ou, mais proximamente, em Buenos Aires onde esse custo é de R$ 16 (FSP, 10/03/2013, p.B11). Em 2011, por contraste, o custo por hora de uma diarista na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi de apenas R$ 3,08 (PED/DIEESE, 2012). Nas duas primeiras cidades só os mais abastados tem condições de ter empregados domésticos mensalistas.

No debate que está se realizando sobre a nova legislação conhecida como a PEC das Domésticas (os) cabe traçar o perfil desse contingente no Estado e na RMR. Em 2010, existiam em Pernambuco, 217,1 mil trabalhadores domésticos dos quais 94,0% eram formados por mulheres. O grupo de trabalhadoras domésticas com 10 anos de idade ou mais respondia, em 2010, por 14,6% do total de mulheres ocupadas no Estado. Por sua vez os trabalhadores domésticos homens respondiam por apenas 0,7% do total dos ocupados do sexo masculino no mesmo ano. Ou seja, há uma forte segregação ocupacional nos serviços domésticos. É massivamente uma ocupação feminina. 

Estudo do DIEESE divulgado em 2012 com base nas informações da Pesquisa sobre Emprego e Desemprego (PED) para seis regiões metropolitanas brasileiras e o Distrito Federal durante o período 2001-2011 apresenta o perfil socioeconômico desse contingente no espaço urbano brasileiro e que, no caso do Recife Metropolitano detinha, em 2011, os seguintes traços:
i) O número de trabalhadores domésticos subiu de 107 para 129 mil pessoas entre 2001 e 2011, mas a participação desse grupo no total dos ocupados declinou de 9,1% para 8,0%, uma variação negativa de 12,1% no período. Ou seja, o trabalho doméstico perdeu importância relativa no conjunto dos ocupados ao longo daqueles anos;
ii) As mulheres domésticas responderam por 16,9% do total da ocupação feminina na RMR;
iii) O serviço doméstico absorvia 20,4% das mulheres negras ocupadas na RMR enquanto as mulheres não negras, no mesmo serviço, respondiam por apenas 9,8% do total da ocupação feminina;
iv) As trabalhadoras domésticas com idade entre 25 e 39 anos de idade representavam 40,2% do total, um pouco baixo da representação desse grupo no conjunto da ocupação feminina na RMR (41,4%);
v) Cerca de 60% das trabalhadoras domésticas eram analfabetas ou tinham o ensino fundamental incompleto, um percentual muito acima da representação desse grupo no total da ocupação feminina (22,8%) no Recife Metropolitano; 
vi) Do conjunto das mulheres nos serviços domésticos, a minoria (31,4%) tinha carteira de trabalho assinada pelos patrões, 36,0% não tinham carteira assinada e 32,6% eram diaristas. Ou seja, a maioria é mensalista e sem contrato formal de trabalho, ficando fora da rede de proteção social, fato comprovado pelo fato de que apenas 34,0% das trabalhadoras domésticas remuneradas na RMR contribuíam para a Previdência Social;
vii) A jornada semanal de trabalho nos serviços domésticos foi de 44 horas, a maior (junto com a RM de Salvador) entre as áreas metropolitanas pesquisadas;
viii)  O rendimento médio das trabalhadoras domésticas foi de R$ 437, valor quase 20% inferior ao salário mínimo vigente no ano de 2011 (R$ 545,00).

Em suma, o perfil do típico trabalhador doméstico na RMR é mulher, negra, analfabeta, de idade mediana, sem carteira de trabalho assinada, não contribuinte para a Previdência Social, com longa jornada de trabalho e sub-remunerada.

Este perfil irá mudar para melhor com o desenvolvimento econômico e com o novo marco legal. O fato é que para as famílias de classe média o custo dos serviços domésticos irá aumentar daqui por diante. Mas no mercado de trabalho o que é custo para uns é renda para outros. Assim, inicia-se uma nova transição para esse contingente de trabalhadores que ao longo de um pouco mais de um século caminhou da escravidão para a semi-servidão e agora emerge como uma nova classe de assalariados sob o manto da proteção social.

Artigo Publicado na Revista Algo Mais Edição 85 (Abril de 2013). 
* Jorge Jatobá é "Economista e Sócio da CEPLAN