Um olhar sobre os 100 dias de governo no Recife

No Vermelho:
“Comemoramos os resultados dos cem dias com entusiasmo”
As expectativas da população, as demandas da cidade, as primeiras ações, a governabilidade e o novo modelo de gestão são alguns dos temas analisados pelo vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), ao comentar os primeiros cem dias de governo à frente da Prefeitura da Cidade. Leia na entrevista a seguir.

Como o senhor avalia os primeiros cem dias à frente do governo da cidade do Recife?

Luciano Siqueira – Cem dias é muito pouco para avaliar um governo novo porque você tem que realizar coisas em sintonia com o programa de governo e com as expectativas da população ao mesmo em que você implanta o governo. E o nosso governo ainda não foi completamente implantado. Foram escolhidos os secretários, os diretores das empresas, autarquias e fundações, mas o conjunto das equipes ainda está por se constituir.

No entanto, nós comemoramos os resultados dos cem dias com entusiasmo. A pesquisa divulgada pelo Jornal do Commercio coloca uma avaliação inicial da população que ultrapassa os 50% de ótimo e bom e uma expectativa de que o governo dará certo de mais de 70%. Números como esses não têm precedente na história dos últimos 30, 40 anos do Recife. Desde os anos 1970 não se conhece um prefeito que, com cem dias de governo, tenha alcançado tal nível de popularidade e tenha conquistado tamanha expectativa positiva da população.

Isso, a meu ver, resulta basicamente de dois fatores. O primeiro, mais importante, é a ação efetiva que o governo tem realizado, e o segundo, o contraste com a gestão anterior, que se concluiu com o saldo negativo de mais de 50% de ruim e péssimo. É natural que a população faça comparação e sinta a enorme diferença entre as gestões.

No caso do Recife, o que levou a esse resultado positivo?

Luciano Siqueira – Aqui nós temos de considerar fatores que contenham a subjetividade da população, que remetem para suas expectativas e fatores que digam respeito ao que a população consegue enxergar no novo governo. Com 30 dias de governo nós já havíamos realizado 29 atividades de rua. Sejam atividades denominadas de “faxina” na limpeza pública, que era um item que ocupava o primeiro lugar nas reclamações da população e a prefeitura não só realizou uma ação de impacto para recolher entulhos e lixo, mas teve a presença física do prefeito em vários lugares da cidade, supervisionando a limpeza.

Nessas ações públicas, nós tivemos também o anúncio concreto das iniciativas destinadas a cumprir o programa de governo. No segundo dia de governo, nós realizamos um ato para anunciar o terreno aonde vai se construir o Hospital da Mulher do Recife, que é, segundo as pesquisas, a promessa de campanha mais lembrada pela população. O prefeito já havia conquistado junto à presidenta Dilma, através do Dnit, a cessão do terreno, conquistou junto ao governador Eduardo Campos a doação do projeto básico do hospital e pode providenciar a licitação em um curtíssimo espaço de tempo, vencendo etapas. A ponto de que, quando nós fizemos cem dias no mesmo terreno, no mesmo local assinamos a ordem de serviço e as máquinas começaram a funcionar no trabalho prévio de terraplenagem.

Atos como esses se multiplicaram nesses cem dias, em relação ao Hospital da Mulher, em relação a quatro Upinhas, que são unidades de pronto atendimento de nível intermediário entre a UPA e a Atenção Básica, por meio do Programa de Saúde da Família. Anunciamos a construção de uma UPA Especialidade, que é uma parte importante do programa de governo relativo à Saúde, que significa uma unidade saúde com 13 clínicas especializadas, mais laboratórios de análises clínicas, radiológico, nas diversas modalidades, um centro de atendimento ao idoso e um ambiente para fisioterapia e terapia ocupacional, suprindo uma lacuna muito importante na atenção à saúde.

Saúde e controle urbano - Ainda na área da Saúde e também item do programa de governo, nós iniciamos a restauração e requalificação de unidades de saúde. Um caso emblemático é a Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura (Zona Sul da cidade), que se encontrava deteriorada, com equipamentos com defeitos, esperando providências, e, por isso, atendia apenas 600 pessoas/mês. Com apenas R$ 37 mil, consertamos os equipamentos, fizemos os ajustes necessários.

Liberamos ainda duas enfermarias de uma maternidade geminada à policlínica e ainda construímos nos fundos do imóvel uma unidade para abrigar o Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, destinando para lá três equipes e três ambulâncias, sendo uma delas com UTI. Resultado: Hoje a policlínica que atendia 600 pessoas/mês está atendendo 10 mil pessoas/mês, dos quais seis mil adultos e quatro mil crianças. /mês. Isso na Saúde. Eu me referi à Saúde porque a Saúde constava nas pesquisas de opinião feitas durante a campanha e consta agora na pesquisa de avaliação como principal item, disputando o primeiro lugar com serviços públicos e a mobilidade urbana.

Nós já fizemos intervenções em Beberibe, Água Fria, Casa Amarela e Afogados no sentido de ordenar o comércio ambulante e devolver ao povo, à população, o espaço público, as calçadas, as vias, sobretudo, para o transporte coletivo. Segundo as pesquisas, isso teve também um impacto muito importante.

Citei esses exemplos mais para sublinhar o fato de que há uma sintonia entre itens prioritários de programa de governo, entre reclamos e expectativas da população e a agenda que nós praticamos nos cem primeiros dias. Então, essa confluência de sentimentos, expectativas e ações, em minha opinião, é a variável determinante de tão elevado índice de aprovação em apenas cem dias.

Governar bem uma cidade depende mais do que se costuma chamar de “vontade política”, do querer fazer, do que propriamente da disponibilidade de recursos? É isso?

Luciano Siqueira – A governabilidade depende de muitos fatores, entre os quais eu cito três. Primeiro, é a saúde fiscal da gestão, em outras palavras, o controle orçamentário e não apenas o controle, a necessidade de se ter recursos para investir, recursos para fazer a máquina funcionar. Um outro elemento é a relação com o Poder Legislativo, com a Câmara Municipal, porque ninguém

governa sem projetos de lei, sem emendas a leis preexistentes para adequar a estrutura da prefeitura às necessidades do programa de governo e das ações que se pretende realizar. O terceiro elemento é o ânimo, o entusiasmo, a unidade, a disposição de trabalho das equipes de governo.

Esses três elementos dependem, principalmente, de maneira irrecusável, da conduta do prefeito, do governante. Nesse sentido é preciso destacar que o prefeito Geraldo Julio tem sido excelente líder de equipe. Tem conseguido exercer o papel que é da essência da liderança que cabe ao prefeito e a ninguém mais no governo, que é o de estabelecer objetivos, metas, diretrizes claras, persuadir o conjunto da equipe da justeza desses objetivos, metas e diretrizes e mobilizá-la.

Captação de recursos - Outro elemento, aí não há ordem de precedência, é a saúde fiscal. Nós temos um prefeito que é oriundo do Tribunal de Contas, tem mais de 20 anos de exercício da profissão, com profundo conhecimento da máquina pública, do orçamento, da execução orçamentária, dos mecanismos de captação de recursos, dos mecanismos pelos quais é possível fazer economia, de custeio, evitar desperdícios no investimento.

Disso ele tem se ocupado desde a transição e busca multiplicar as fontes de recursos, não só a captação de recursos junto ao Governo Federal, ao BNDES, e em breve junto também a agência financeiras internacionais, como também faz um esforço direcionado para reduzir gastos e ampliar a arrecadação tributária, de impostos e taxas, ou seja, tornar a arrecadação mais eficiente sem que isso signifique elevar tributos nem constranger o contribuinte.

Já a relação com a Câmara Municipal, no nosso caso, tem sido ótima. Nós temos uma Câmara com 39 vereadores, dos quais 35 apoiam o governo, apenas quatro são oposicionistas. À primeira vista isso torna as coisas mais simples, mas não necessariamente, porque é preciso saber lidar com essa base parlamentar tão ampla e até o presente momento a relação com a nossa base e com a Câmara em geral tem sido muito positiva.

Nós temos tomado decisões que levam em conta esses elementos de governabilidade que tem a ver com o êxito dos cem primeiros dias.

Além do que eu já citei, nós ampliamos – não ainda na medida plena do que é necessário, porque ainda fazemos estudos orçamentários – o pessoal da área da Saúde, médicos e o pessoal auxiliar. Acabamos de anunciar a sanção do projeto de lei, que foi aprovado na Câmara, por meio do qual nós asseguramos o piso nacional para todo o professorado, pagando de uma única vez o retroativo. Isso é uma conquista dos trabalhadores em educação. E também tem a ver com a determinação do nosso governo cumprir exatamente, em usar todo o orçamento para a Educação (25%) e até quem sabe, ampliá-lo, da mesma forma que nós queremos fazer para a Saúde (15%).

Então, governabilidade eu acho que é isso, é conjunto desses elementos.

Com o sucesso observado nesses cem primeiros dias, nós podemos dizer que o Recife está fortalecendo um novo modelo de gestor público, com uma real capacitação técnica, quebrando um estereótipo?

Luciano Siqueira – Minha convicção pessoal é de que para governar uma cidade, Estado ou o País, o principal atributo que se requer é político, porque se você não tiver um governante capacitado politicamente ele não será capaz de exercer seu cargo com êxito, porque o cargo de chefe de governo é eminentemente político. Isso vale para os prefeitos e, sobretudo, para os prefeitos de cidades médias e grandes, como é o caso do Recife. Agora, se além da experiência, da competência, da habilidade política, o governante também ostenta qualificação técnica, isso ajuda muito.

O caso concreto do prefeito Geraldo Julio, a trajetória dele era essencialmente de um técnico, embora militante, mas de um técnico. Jamais havia se submetido ao voto e era, inclusive, um quadro desconhecido da esmagadora maioria da população. Quando ele foi lançado candidato, apenas 7% da população do Recife, segundo pesquisa, tinham ouvido falar em Geraldo Julio, não quer dizer que o conhecesse e muito menos que pretendia votar nele. Agora, durante a campanha ele revelou talento político, capacidade de liderança, de agregar, de unir, de mobilizar, de comandar, e no governo tem sido assim também. 

Então, eu acredito que nós estamos diante de um prefeito que gradativamente vai se assumindo como líder político. Que efetivamente tem de ser. Porque o governo da cidade é um ente eminentemente político e é também administrativo. Porque cabe ao poder público local, ente as suas atribuições, mediar o conflito social. Embora um governo como o nosso que tem um caráter democrático, popular, se oriente por prioridades muito claras, nossa prioridade é o povo, é a população que vive do próprio trabalho, são aqueles que mais precisam das ações do governo, embora a prioridade seja nós governamos para toda a cidade. 

E como o território da cidade é ocupado por classes sociais distintas, com interesses conflitantes, sobretudo, ao que diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, além das contradições inerentes às atividades econômicas que colocam o conflito entre o empregador e o empregado, entre o detentor

do capital e o detentor da força de trabalho, isto é, o conflito social no ambiente urbano é múltiplo e o poder público local é chamado a exercer o papel de mediador desse conflito e a exercer o poder real no sentido de decidir em favor da maioria, no caso de um governo como o nosso.

Com os pés no chão - Ora, isso é política pura. Isso não é técnica, não é conhecimento administrativo. É política pura. Essa é a principal obrigação de um governante. E, para tanto, Geraldo vem se revelando muito competente, muito capaz. Ele tem sido hábil na condução do governo e na relação do governo com a sociedade. E terá de ser muito daqui pra frente, porque na medida em que o governo se instala, na medida em que a população alarga suas expectativas também espera resultados, também cobra.

E como no Brasil o calendário eleitoral estabelece eleições a cada dois anos, o ano que vem é ano de eleições gerais no País, excluindo o município. Mas, as eleições gerais impactam diretamente as gestões públicas municipais, o que vai requerer de todos os prefeitos muita habilidade, independentemente da opção eleitoral que façam para presidente da República e para governador.

Porque em governos como o nosso que é de Frente, e nós somos 17 partidos políticos no governo, é impossível que essas 17 legendas partidárias estejam agrupadas em torno de um único candidato a governador e um único candidato a presidente da República, mas interessa ao prefeito mantê-las todas em sua base de apoio. Então, é um desafio para o prefeito, para todos os prefeitos do País. Conviver com a diferença, respeitar distintas opções eleitorais para preservar a unidade na sua base de apoio. Digo isso, apenas para salientar como o governante tem um papel antes de tudo político.   

Agora, o conhecimento técnico, a experiência administrativa do prefeito ajuda demais. Para se ter uma idéia, nós tivemos três semanas de trabalho intenso realizando a pactuação de metas e orçamentos com todas as secretarias e órgãos do governo. O que significou isso? Significou um esforço com uma dupla intenção: de um lado responder à necessidade de termos claro o que é possível fazer até o final do ano, com que recursos se pode fazer, quais são os recursos disponíveis, que recursos nós devemos buscar captar, ou seja, trabalhar com os pés no chão.

Novo modelo de gestão - Não é um trabalho simples porque é o primeiro ano de governo e o nosso governo realiza isso trabalhando com a Lei Orçamentária aprovada o ano passado, o que significa fazer ajustes, manobras orçamentárias, para adaptar o orçamento que nós herdamos ao nosso programa de governo e às ações pactuadas. Um outro sentido é que esse processo de pactuação é a pré-condição para nós completarmos a implantação de um modelo de gestão que trabalha com objetivos, metas, prazos, responsáveis e monitoramento.

Então, o passo seguinte é na próxima semana, no mais tardar na outra, nós iniciarmos o monitoramento regular do conjunto do governo. O que é o monitoramento? Nós teremos diante do núcleo de gestão, que é formado pelo prefeito, pelo vice-prefeito, e pelos secretários de Planejamento e Gestão, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e pelo secretário de Governo e Participação Social, esse é o núcleo de coordenação política do governo, acrescido dos secretários de Administração e Gestão de Pessoas, de Finanças e de Assuntos Jurídicos, nós vamos desfilar regularmente diante do governo grupos de secretários que prestarão contas sistematicamente das metas que foram pactuadas.

Todas essas metas entrarão em uma linha do tempo, que outra coisa não é senão a explicitação do cronograma, cada passo na execução de cada ação prioritária aprovada para que seja possível a um só tempo o prefeito ter as rédeas do governo e o governo funcione coletivamente. Esse mecanismo de gestão, na minha percepção, é profundamente dialético porque ao mesmo tempo em que o prefeito tem as rédeas ele não centraliza, nem ele centralizou a elaboração, ele comandou, mas a elaboração foi coletiva, como a execução é descentralizada e coletiva. Não depende exclusivamente dele.

Então, penso que pesa o fato de que o prefeito trabalhou intensamente ferramentas de gestão que nos possibilitam trabalhar dessa maneira quando foi secretário de Planejamento e Gestão do governo estadual e mesmo quando foi secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Complexo Portuário de Suape, no segundo governo Eduardo Campos.

Há contradições entre o que foi previsto no programa e o cotidiano do governo?

Luciano Siqueira – Não, não há, e eu não creio que venha a acontecer. Primeiro, porque o programa de governo foi construído rigorosamente em quase três meses de campanha. Então, ele traduz o resultado da análise técnica, científica e política da realidade do município com a ausculta direta à população. Ele fundiu essas duas coisas. Segundo, porque o programa está concebido de uma forma que ele pode ser permanentemente enriquecido, seja a partir de sua própria execução, seja a partir do surgimento de fatos novos na cidade. E é possível que surjam fatos novos porque nós trabalhamos com expectativas, algumas expectativas podem não se confirmar, outras se confirmam, e outras que não estavam previstas surjam.

A cidade do Recife, que é pólo da Região Metropolitana, que envolve mais 13 municípios, ainda vai conviver com a proximidade de Goiana, no Litoral Norte, onde se localizará a maior fábrica montadora de automóveis da Fiat no mundo e onde está o Polo de Hemoderivados e várias indústrias estão se instalando, com impacto importante sobre a área Norte da RMR e por extensão sobre a capital, e também com as áreas ao Sul e a Oeste, com a Arena da Copa, em São Lourenço da Mata.

Então, a cidade do Recife por ser pólo da Região Metropolitana ela é impactada por demandas e possibilidades resultantes de tudo que está ocorrendo no seu entorno. È natural que surjam fatos novos.

Por que até agora não têm surgido entraves, choques, contradições entre o programa de governo e a realidade concreta? Por essas razões que eu falei e também porque nós fazemos um esforço a todo instante de inserir no programa cada ação, cada gesto. Isso é, nós analisamos cada problema que

vem à mesa à luz do programa. Aqui acolá é necessário fazer adaptações, como na alocação de recursos, na rearrumação do desenho administrativo, redefinição de funções das secretarias, porque a realidade assim coloca. Então, a minha expectativa é de que não haja contradição, pelo contrário, e que o programa venha até ser mais enriquecido com a dinâmica de sua execução.

E a participação popular?

Luciano Siqueira – Nós trabalhamos no Brasil inteiro com uma consigna, com uma palavra de ordem, que sintetiza o modo do PCdoB de participar dos governos. Seja como participamos no Recife, como co-protagonistas, sob a liderança do partido aliado, o PSB, seja como nós participamos em Olinda, por exemplo, onde os protagonistas somos nós, com a ajuda de aliados. São três bandeiras: a amplitude, o desenvolvimento  com inclusão e a participação popular. Esses três elementos nos inspiram, nos orientam, em cada atitude, em cada iniciativa, cada tarefa que nós temos de cumprir dentro dos governos. 

Aqui, no Recife, a amplitude é explícita. A Frente é muito ampla e até o momento não há nenhum sinal que mereça crítica de que o PSB como partido hegemônico exerce essa hegemonia de maneira equivocada. Exerce a hegemonia com amplitude, buscando incorporar e compartilhar com todos a obra de governo.

Desenvolvimento. Faz parte do nosso programa de governo identificar e explorar com nitidez o papel do Recife na atual economia do Estado e da Região. Qual é o lugar do Recife na economia atual? Nós reafirmamos que esse lugar é se recolocar no papel que historicamente sempre teve desde o nascedouro da cidade. A vocação do Recife é para o comércio, serviços, os serviços de ponta, ciência e tecnologia, inovação, a chamada economia criativa,  para atender às demandas da economia e do desenvolvimento da atualidade. Aqui não é mais o lugar da indústria. Já foi, secundariamente, mas já foi.

Então, nós procuramos aqui otimizar essa vocação e multiplicar as iniciativas. Isso é uma das marcas do governo que nós estamos perseguindo. Nós, inclusive, vinculados à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano estamos dando institucionalidade e força ao Instituto da Cidade Pelópidas da Silveira, que foi criado na gestão passada, mas não estava institucionalizado, não tinha organicidade própria, para ajudar a abordagem, sobretudo, do pensamento urbano avançado, moderno, numa visão metropolitana dos problemas da cidade.

Criamos também a Aries – Agência Recifense para Inovação e Estratégia, onde nós pretendemos agrupar profissionais que interajam com a sociedade projetando o desenvolvimento do Recife para décadas, e até quem sabe, para um século adiante, a longuíssimo prazo, para iluminar as nossas escolhas atuais de uma compreensão estratégica importante, consequente, séria. Interagindo com as secretaria de Planejamento e Gestão e de Administração e Gestão de Pessoas, pensamos ainda o Instituto Recife Gestão, destinado a formar quadros, a capacitar quadros nos diversos níveis para dotar o governo de um corpo funcional, técnico, capacitado a cumprir suas tarefas na dimensão que realidade atual exige.

O terceiro elemento é a participação popular, que ainda está sendo desenhada. Mas, algumas decisões nós tomamos. Uma é que não vamos dissolver o Orçamento Participativo, que vai ser fortalecido, com alguns ajustes. Mas nós vamos dinamizar os conselhos, valorizar as conferências municipais, bem como lançar mão de outros instrumentos, a semelhança do que nós inauguramos há cerca de dez dias, que foi a mobilização ampla da sociedade em torno do Pacto pela Vida do Recife, que significa mobilizar a sociedade, o governo e várias instituições para enfrentar o problema da criminalidade urbana pela via da prevenção, em suas múltiplas dimensões, e pela via da cooperação com o Estado e a União aos quais cumpre o trabalho de inteligência e de repressão.      

Entrevista concedida à jornalista Audicéa Rodrigues, do Recife.