O
debate sobre a criminalização da homofobia deve ser um dos temas marcantes a
ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, por conta
da proximidade do julgamento de um recurso interposto ao tribunal pela
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(AGBLT) sobre o assunto. Na última semana, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, encaminhou à corte parecer favorável à entidade, no qual defende
que crimes motivados por homofobia passem a ser igualados e julgados dentro do
que estabelece o capítulo 20 da Lei 7.715/89, contra atos de racismo. E sugeriu
que o Judiciário tome para si tal discussão. (Rede Brasil Atual)
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