Elemento da reforma urbana

Prioridade para mobilidade urbana na agenda presidencial

As reais necessidades nas grandes cidades e regiões metropolitanas exigirão um volume muito maior de investimentos e de medidas institucionais.

José Augusto Valente*, na Carta Maior

Embora, no PAC 2, o governo federal tenha apresentado um rol de investimentos em mobilidade urbana, as reais necessidades nas grandes cidades e regiões metropolitanas exigirão um volume muito maior de investimentos e de medidas institucionais igualmente importantes.

Ninguém mais suporta os imensos congestionamentos constatados nas grandes metrópoles, fruto de políticas que não priorizam o transporte coletivo e de massa. Metrôs, trens, BRTs, VLTs e ônibus têm que aumentar o seu alcance e, portanto, os volumes de passageiros transportados. Além disso, nas vias urbanas rodoviárias, a segregação do transporte coletivo terá que ser cada vez mais maior.

Entretanto, mais vias segregadas e veículos não são suficientes para retirar milhões de automóveis de circulação nas áreas mais adensadas. A redução da tarifa e sua integração é vital para que isso aconteça e independe de investimentos em infraestrutura. Subsidiar tarifas também tem suas limitações, embora seja uma solução parcial.

Uma das principais medidas institucionais a ser priorizada, e que julgo de alta eficácia, é reduzir o máximo possível os custos de operação rodoviária. Especialmente combustível e impostos.

Urge promover um programa de substituição das frotas rodoviárias que utilizam combustíveis fósseis por veículos que utilizem etanol ou energia elétrica gerada por baterias. Isso, combinado com isenção ou redução de impostos sobre todos os componentes desses veículos e dos seus combustíveis, poderá reduzir significativamente as tarifas de integração.

Não há mágica, portanto. As tarifas têm que ser bem mais baixas, ao mesmo tempo em que a velocidade operacional e o conforto bem maiores. Adicionalmente, poderá se acrescentar algum nível de subsídio vinculado ao IPVA ou ao IPTU. E, por fim, mas não descartável, a implantação do pedágio urbano, com receita vinculada ao subsídio do transporte coletivo.

No que respeita a trens e metrô, que configuram transporte de massa, o governo federal tem que assumir os investimentos em infraestrutura para ampliação das vias férreas. Os estados, incluindo São Paulo, não têm condição de arcar com esse ônus, isso está mais que provado.

O efeito colateral de retirar milhões de automóveis de circulação, nas áreas de maior fluxo de veículos, e oferecer veículos com combustível muito menos poluentes, é promover uma grande redução na emissão de carbono. O que é muito bom para a saúde dos cidadãos e também para a humanidade, com a redução do efeito estufa ao nível desejado.

O melhor de tudo é que a presidenta não precisará esperar 2015 para agir sobre esse grave problema. Mãos à obra!

(*) Especialista em logística e transportes 

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