27 janeiro 2015

Dilema tático no início do governo

As escolhas de Dilma
Luciano Siqueira

O segundo mandato consecutivo da presidenta Dilma há de ser de continuidade e inovação, traduzindo as expectativas da maioria dos brasileiros que se pronunciou nessa direção, no pleito de outubro. Ou seja: as conquistas dos últimos doze anos ganharão dimensão superior, no sentido de se consolidar um modo de desenvolver o País com inclusão social, ampliação da democracia e reforço da inserção soberana no concerto mundial.

Dito assim, tudo parece óbvio – mas não é fácil. Entre o desejo da presidenta e das forças mais avançadas que a apóiam e a realidade concreta há uma enorme discrepância, determinada tanto pelas pressões externas advindas da crise econômica global, como de obstáculos estruturais internos ainda não superados. E ainda sob a mediação da correlação de forças real, bem mais adversa do que a existente no primeiro mandato.

Nesse cenário, o segundo governo Dilma se inicia sob a confluência de múltiplos impasses na economia e a premência de arregimentar bases sociais e políticas ativas que lhe dêem sustentação.

Por enquanto, a presidenta manobra sob cerco. Em nome de um necessário ajuste nas contas públicas – que ninguém nega -, adota medidas regressivas, como aumento de impostos e juros, restrição ao crédito de longo prazo a empresas concedidos pelo BNDES e também do crédito ao consumidor, que se estima resultem em supressão abrupta de 80 bilhões da economia, inibição de investimentos, queda do nível do emprego e do consumo e ameaça aos programas sociais inclusivos.

Tais medidas, mais do que pretensamente uma imposição objetiva, sinalizam para cedências a segmentos vinculados ao setor rentista e a parcelas expressivas da elite conservadora.

Por outro lado, ainda não há atitudes destinadas à mobilização da base social principal do governo – a maioria da população que vive do próprio trabalho –, indispensáveis à quebra de braço com a oligarquia financeira e o complexo oposicionista partidário-midiático. A contrário, justamente o responsável por conduzir o ajuste, o ministro da Fazenda Joaquim Levy, tem feito afirmações que apontam no sentido de flexibilização de direitos dos assalariados, em parte contrariados pelo ministro Miguel Rosseto.

Na primeira reunião ministerial, a presidenta reafirmou o propósito de seguir adiante no projeto de nação desenvolvido desde 2003, e de preservar direitos trabalhistas, ainda que justificando como necessárias as medidas agora adotadas na intenção de equilibrar as contas públicas.  


Recorrer aos trabalhadores e às amplas parcelas da população recém-inseridas seria uma aposta arriscada? Certamente sim, tanto quanto arriscadas são as sinalizações conservadoras na gestão da economia. Ou seja: a presidenta vê-se diante de um dilema essencialmente político e terá que fazer a sua escolha.

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