Luciano Siqueira
O segundo mandato consecutivo da presidenta Dilma há de ser
de continuidade e inovação, traduzindo as expectativas da maioria dos
brasileiros que se pronunciou nessa direção, no pleito de outubro. Ou seja: as
conquistas dos últimos doze anos ganharão dimensão superior, no sentido de se
consolidar um modo de desenvolver o País com inclusão social, ampliação da
democracia e reforço da inserção soberana no concerto mundial.
Dito assim, tudo parece óbvio – mas não é fácil. Entre o
desejo da presidenta e das forças mais avançadas que a apóiam e a realidade
concreta há uma enorme discrepância, determinada tanto pelas pressões externas
advindas da crise econômica global, como de obstáculos estruturais internos
ainda não superados. E ainda sob a mediação da correlação de forças real, bem
mais adversa do que a existente no primeiro mandato.
Nesse cenário, o segundo governo Dilma se inicia sob a
confluência de múltiplos impasses na economia e a premência de arregimentar
bases sociais e políticas ativas que lhe dêem sustentação.
Por enquanto, a presidenta manobra sob cerco. Em nome de um
necessário ajuste nas contas públicas – que ninguém nega -, adota medidas
regressivas, como aumento de impostos e juros,
restrição ao crédito de longo prazo a empresas concedidos pelo BNDES e também do
crédito ao consumidor, que se estima resultem em supressão abrupta de 80
bilhões da economia, inibição de investimentos, queda do nível do emprego e do
consumo e ameaça aos programas sociais inclusivos.
Tais medidas, mais do que pretensamente uma imposição
objetiva, sinalizam para cedências a segmentos vinculados ao setor rentista e a
parcelas expressivas da elite conservadora.
Por outro lado, ainda não há atitudes destinadas à
mobilização da base social principal do governo – a maioria da população que
vive do próprio trabalho –, indispensáveis à quebra de braço com a oligarquia
financeira e o complexo oposicionista partidário-midiático. A contrário,
justamente o responsável por conduzir o ajuste, o ministro da Fazenda Joaquim
Levy, tem feito afirmações que apontam no sentido de flexibilização de direitos
dos assalariados, em parte contrariados pelo ministro Miguel Rosseto.
Na primeira reunião ministerial, a presidenta reafirmou o
propósito de seguir adiante no projeto de nação desenvolvido desde 2003, e de
preservar direitos trabalhistas, ainda que justificando como necessárias as
medidas agora adotadas na intenção de equilibrar as contas públicas.
Recorrer aos trabalhadores e às amplas parcelas da população
recém-inseridas seria uma aposta arriscada? Certamente sim, tanto quanto arriscadas
são as sinalizações conservadoras na gestão da economia. Ou seja: a presidenta
vê-se diante de um dilema essencialmente político e terá que fazer a sua
escolha.
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