Ao povo brasileiro
Vivemos
um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e
política em vários países vizinhos e no Brasil.
Corre grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do
povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à
soberania nacional, à integração com os países vizinhos.
Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a
democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a
integração regional, para defender transformações profundas em nosso país,
milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e
cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim
como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos
políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres
e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente
Brasil Popular.
Nossos objetivos são:
1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras:
melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia,
saúde, educação, terra e transporte público!
Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que
retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de
serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a
minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento
com distribuição de renda.
Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional,
que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da
corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida
pelo povo brasileiro!
Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como
o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos
pagarem a conta da crise.
2. Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões
sobre o presente e o futuro de nosso país.
Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático –
que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e
o caráter laico do Estado!
Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça
a participação direta do povo nas decisões políticas do país, garanta a devida
representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da
democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas
eleitorais!
Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da
política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da
maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias,
contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata
indígenas e quilombolas!
3. Promover reformas estruturais para construir um projeto
nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma
política, reforma do Poder Judiciário, reforma na segurança pública com
desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de
comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e
universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma
tributária!
Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e
pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma
informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
4. Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas
naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal,
a Lei da Partilha, a Petrobras, o desenvolvimento de ciência e tecnologia,
engenharia e de uma política de industrialização nacional!
Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio
ambiente, sem o qual não haverá futuro.
Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam
impedir e reverter a integração latino-americana.
Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta
plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.
O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil
é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se
tornar realidade.
Vamos lutar juntos por nossos sonhos!
Viva a Frente Brasil Popular!
Viva o povo brasileiro!
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Setembro de 2015
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