A primavera das mulheres
Jandira Feghalli, no Jornal GGN
Maria Diana, de 25 anos, saiu
de casa no último dia 30 para protestar no Centro de São Paulo. O mesmo
aconteceu com Fernanda Mello, no Rio de Janeiro. E Letícia. Pollyana. Tábata.
Maíra. Foram milhões de mulheres, juntas, ocupando o asfalto de capitais do
Brasil nos últimos dias. Como flores de uma forte primavera, passaram a florir
mentes e almas pelos centros urbanos. Gritavam em uníssono contra o retrocesso
que se abate sobre o Parlamento. Boa parte dele caracterizado por um projeto de
lei.
A matéria de número 5069/2013,
de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o alvo de todas elas.
Surge no seio da Casa legislativa para suplantar direitos, criminalizar
atendimentos de saúde e revogar a dignidade de milhões de mulheres. Transforma
o aborto legal em crime, pune pelo Código Penal profissionais do Sistema Único
de Saúde (SUS) e susta o atendimento às vítimas de violência sexual.
O absurdo passa pelo seu
entendimento de que uma vítima de estupro, por exemplo, precise comprovar danos
físicos e psicológicos para conseguir atendimento em hospitais ou postos de
saúde. Vai além: obriga que a mulher procure o IML para provar a violência
citada, “punindo-a” com uma via crucis.
O direito legal ao aborto por
estupro e risco de morte é, sim, garantido em nosso país desde a década de 40 e
retroceder para antes disso é um absurdo diante de todos os avanços dados na
saúde mundial. O projeto de Cunha caminha na criminalização de muitos
atendimentos de saúde previstos em lei e restringe o repasse de informações
legais e sanitárias às vítimas, o que é um absurdo!!
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