Reforma política como pano de fundo

Contra a corrupção e a babel no parlamento

Luciano Siqueira, no Blog de Jamildo/portal NE10 e no portal Vermelho

Analistas responsáveis e isentos - da pernambucana Tânia Bacelar a consultores de grandes investidores externos - dizem que o Brasil é muito maior do que a crise - e, portanto, superaremos os impasses econômicos e, adiante, retomaremos o crescimento. 

Têm razão. 

Igual razão têm quando também afirmam que o nó a ser desatado agora está na política: com tamanha instabilidade, como fazer a economia funcionar?

E na esfera política, crítica sob todos os títulos, dois fatos emergem com muita força. 

O primeiro, retratado nas imagens de pugilato verbal e até físico de ontem, na Câmara: a manobra suja do deputado Eduardo Cunha, atropelando normas regimentais e exercendo, de fato, o papel de verdadeiro líder da oposição. 

Ainda bem que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, concedeu liminar à ação impetrada pelo PCdoB, suspendendo temporariamente os efeitos da eleição parcial da Comissão Especial encarregada de examinar o pedido do impeachment. O mérito deverá ser julgado na quarta-feira, 16.

O outro fato é a divulgação, pela Folha de S. Paulo, segundo revelação no âmbito da Operação Lava Jato, de que o senador Delcídio Amaral teria recebido propina de 10 milhões de dólares da Alstom, quando também diretor da Petrobras, no governo FHC.

Delcídio acaba de se decidir pela delação premiada. O que obrigará o juiz Moro e seus auxiliares a investigar também o governo Fernando Henrique Cardoso, até blindado pelos inquisidores e pela mídia.

A Alstom é o pivô das denunciadas facultarias envolvendo o metrô de São Paulo, nos governos tucanos. 

Não se deve jamais comemorar crimes dos outros para justificar os cometidos por integrantes do campo político que apoiamos. Ambos, devidamente comprovados, devem ser punidos exemplarmente nos termos da lei. Lugar de corrupto é na cadeia.

Mas esse fato reforça a absoluta necessidade de cortar pela raiz as causas da corrupção; tanto quanto da babel em que se converteu o Parlamento brasileiro.

Ou seja, a realização de uma reforma política que efetivamente suprima o financiamento empresarial privado de campanha e introduza o financiamento público - extirpando da legislação eleitoral a principal causa imediata da corrupção institucional.

Também introduzindo o sistema de lista preordenada pelos partidos para a disputa de cadeiras no Parlamento. O eleitor seria instado a escolher legendas e programas, elevando sua capacidade critica e seu poder de fiscalização sobre os eleitos.

Assim, a tão desejada (supostamente por todos) melhora do padrão da política brasileira se daria sobre a lastro de disputas menos desiguais e de partidos programáticos, aptos a se representarem no Parlamento por bancadas unificadas e coerentes partidária - e não à base do cada um por si e conforme os interesses pessoais e de pequenos grupos, como ora acontece.

Se assim há de ser, adiante poderá acontecer - desde que haja uma consciência social majoritariamente favorável à reforma política. Uma luta de sentido estratégico, que haveremos de travar sempre.

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