A teoria de potencializar crises para retirar direitos
Pedro Oliveira*, no PCdoB Blog
A grande mídia conservadora do
Brasil — que se transformou em um verdadeiro partido político de direita — e
seu principal aliado, o capital financeiro, se esmeram em campanhas de
descrédito da política, incentivam um golpe de Estado via impeachment com o
objetivo claro de deslocar do Governo as forças progressistas que ganharam as
eleições em 2002, 2006,2010 e 2014. Mais do que isso, essas forças estão
interessadas em fazer retroagir as conquistas dos trabalhadores nestes últimos
13 anos.
Na esfera
econômica, aquelas mesmas forças neoliberais da mídia e das finanças trabalham
dia e noite para inflar e potencializar a crise econômica do Brasil – ignorando
por completo o alto nível de suas reservas internacionais no patamar de US$ 368
bilhões ( a sexta maior do mundo), o nível de investimento estrangeiro direto
em torno de US$ 66 bilhões e a previsão da CEPAL para o ano de 2016, de que os
produtos agrícolas têm melhores perspectivas de preço no mercado mundial, e
neste sentido as possibilidades de exportação do Brasil e da Argentina são
positivas, apesar da queda de preço de outras commodities, como o petróleo, o
ferro e outros minérios importantes.
No plano
social, o Governo Dilma vem fazendo um grande esforço para manter o nível de
redução das desigualdades. Entre janeiro de 2011 e outubro de 2015 o benefício
médio do programa Bolsa-Família aumentou 73%, bem acima da inflação. Cerca de 3
milhões de pessoas saíram do Bolsa Família e não retornaram e a maioria das
famílias que se utilizam hoje do programa estão trabalhando, ou seja, o valor
médio de R$ 167 por família é uma renda complementar do total de 13,9 milhões
de famílias beneficiadas.
No mesmo
sentido, o Governo respeitou as regras estabelecidas de valorização permanente
do salário mínimo, aplicando um índice de reajuste de 11.70 % em relação ao
último ano, passando de R$ 788 para R$880 em 2016. O valor foi calculado com
base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano
retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC). Essa correção deve injetar R$ 57 bilhões em renda
na economia em 2016. São 48,3 milhões de brasileiros com rendimento referenciado
ao salário mínimo, segundo estudo do Dieese.
O economista e
ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, em artigo para a Folha de S.Paulo do
dia 12/1, lembra que “o superávit comercial de 2015 “surpreendeu” por ter sido
elevado, e a participação dos manufaturados, 35,6% em 2014, subiu para 38,1% do
total de exportações. As empresas industriais têm uma nova oportunidade de
crescer e não a perderão”, conclui Bresser.
Nenhum destes
dados, entretanto, ilustrou a edição de capa deste início de ano da revista
semanal inglesa The Economist – dedicada ao Brasil. Ao contrário, assim como as
congêneres brasileiras, preferiu destacar o rebaixamento da nota de
investimento do país pela agência Fitch americana, a demissão do agora
ex-ministro Joaquim Levy (que em seguida assumiu cargo importante no FMI), o
caso de corrupção na Petrobras, a ameaça de impeachment da presidenta Dilma
etc.
O caso da
Argentina no mesmo rumo
De forma
análoga à do Brasil, os órgãos de imprensa argentinos — que antes das eleições
presidenciais deviam respeito a Ley de Medios, que agora já sofre o desmonte
por parte de Mauricio Macri – procuram exagerar os diagnósticos negativos das
variáveis econômicas daquele país com afirmações falaciosas de como a
ex-presidente Cristina Kirchner deixou o Governo.
A
potencialização da crise para justificar as medidas regressivas do novo governo
neoliberal na Argentina, com o desemprego em massa de funcionários públicos e
maquiagem e ocultamento de redução salarial – não se trata apenas de marketing
político, mas está respaldada em teorias desenvolvidas por economistas
ortodoxos que defendem a tese de que “para implementar um programa de ajuste é
necessário provocar um clima de crise, para culpar a herança recebida”, como
explica o presidente da comissão do Banco Central argentino, Federico
Sturzenegger, conhecedor e divulgador da teoria que postula a necessidade de
uma crise para habilitar socialmente um ajuste.
Em seu
primeiro livro sobre o assunto, publicado a quatro mãos com outro economista da
Universidade de Santo Andrés, Mariano Tommasi, “The Political Economy of
Reform” (1998, Massachusetts Institute of Technology, Londres, Inglaterra),
trata-se da justificativa teórica do ajuste. O texto inclui uma pesquisa
realizada por dois outros economistas Drazen e Grilli que chegara à seguinte
conclusão: “As perdas de bem-estar associadas a distorções econômicas e crises
permitem às sociedades aceitar medidas que seriam impossíveis de serem acatadas
em circunstâncias menos críticas. Em outras palavras, as crises podem elevar o
bem-estar apenas se são a única maneira de produzir importantes mudanças na
política econômica”. Assim, a proposta é provocar uma crise para poder aplicar
um ajuste com respaldo social. Será que não é a esta a mesma orientação que as
forças neoliberais tentam implementar no Brasil?
*
Jornalista, membro do Comitê do PCdoB de Brasília e assessor da presidência do
PCdoB
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