Jornalista foi conduzido coercitivamente
a depor nesta sexta-feira pela 27ª fase da Operação Lava Jato
Na revista Brasileiros
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (1º) a 27ª fase da
Operação Lava Jato. Denominada Operação Carbono 14, em referência a
procedimentos usados pela ciência para a datação de itens e a investigação de
fatos antigos, agentes federais cumprem 12 ordens judiciais: três
mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em São Paulo (SP),
um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária em Carapicuíba (SP),
um mandado de busca e apreensão em Osasco (SP) e três mandados de busca e
apreensão, além de um de prisão temporária em Santo André (SP).
Cinquenta policiais federais participaram da operação. No final
desta manhã de sexta (1º), policiais deixaram a sede do jornal Diário do Grande
ABC, do empresário Ronan Maria Pinto, levando vários documentos apreendidos.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares e jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente a depor.
O jornalista diz que não havia recebido qualquer convocação prévia para depor e
que reage com indignação ao “regime de exceção que o juiz Sergio Moro resolveu
estabelecer”.
Leia o depoimento de Altman abaixo, postado em sua página de
Facebook:
Fui surpreendido, na manhã de hoje (1º/04), com a notícia de que a
Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de
condução coercitiva e outro de busca e apreensão.
Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada
Nacional pela Democracia, que ontem (31/03) reuniu duzentas mil pessoas apenas
na capital do país.
Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à
sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma
hora, em clima cordial e respeitoso.
Minhas declarações sobre a investigação em curso, no entanto,
poderiam ter sido tomadas através de intimação regular, com data e horário
determinados pelas autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer
convocação prévia para depor.
Aliás, assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que
envolve meu nome: nenhum deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta
sexta-feira, respeitando norma legal que estabelece coerção somente para quem
foge de comparecer a atos judiciais ou oferece risco à ordem pública.
Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz
Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação
Carbono 14.
Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais
é a prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam
em sua corte.
Desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais
claro aos brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do
arbítrio suas principais ferramentas de intervenção.
Sob a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação
seletiva e contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da
presidente Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a
criminalização do Partido dos Trabalhadores.
Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de
decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se
esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é
fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de
direita.
Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.
Não foi apresentado, durante o interrogatório, qualquer prova ou
indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo
ao empresário Ronan Maria Pinto.
A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo,
pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha
propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de
livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em
2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de
Janeiro.
O que importava, afinal, era a criação de fato político que
realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe
parlamentar contra a presidente da República.
Apesar de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à
disposição da Justiça e confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à
plena vigência do Estado de Direito.
Mas minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e
militante das causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao
qual nossa Constituição e nossas leis têm sido submetidas.
Também é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros
lutadores, continuar nas ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a
Operação Lava Jato.
Estou orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho
Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha
condução coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.
O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas
entranhas de nossas instituições democráticas.
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