Luciano
Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne10 e no portal Vermelho
Sabe-se
que nos EUA os ministros da Suprema Corte costumam conceder duas entrevistas:
uma quando são nomeados, outra quando se aposentam.
Não sei
se a Suprema Corte norte-americana deva ser tomada como referência para a boa
conduta jurídica e ética. Pode até ser. Nesse caso é.
No
Brasil, ministros do STF são personagens midiáticos. Falam sobre tudo -
inclusive sobre temas politicamente polêmicos. Sem o menor recato.
Tornam-se,
assim, sob suspeição quando chamados a julgar matérias sobre as quais
antecipadamente opinaram em público?
Para o
bom senso, sim.
Para
eles próprios, não.
Certamente
o exemplo mais emblemático dessa anomalia seja o ministro Gilmar Mendes, figura
central de muitas polêmicas ou, no mínimo, coadjuvante destacado em outras.
Os
jornais de hoje trazem declarações do dito magistrado acerca da gravação de
conversa entre o senador ex-ministro Romero Jucá e o ex-senador tucano Sérgio
Machado, onde parte crucial da trama do impeachment vem à tona, associando-a à
necessidade (sic) de "estancar" a sangria decorrente da operação Lava
Jato.
Gilmar
Mendes, arguido pela Folha de S. Paulo, afirma não enxergar nenhuma tentativa
de obstrução das investigações!
Coincidentemente,
é o mesmo Gilmar a quem caberá conduzir o julgamento, no STF, dos casos
decorrentes da mesma Operação Lava Jato.
Comparando-se
a gravação da conversa Jucá-Machado com o grampo do então senador Delcídio
Amaral, a semelhança é evidente, talvez mais graves ainda as declarações de
Jucá agora, pois destampam a fossa onde é urdida a trama do impeachment.
Então,
a juízo de Gilmar Mendes, cabem dois pesos e duas medidas.
O mesmo
critério estranhamente usado pela Procuradoria Geral da União e pelo próprio
STF, que já detinham a gravação revelada pela Filha de S. Paulo desde março,
conforme menciona o jornalista Luis Nassif, no Jornal GGN.
Por que
desde então não tomaram nenhuma iniciativa?
Há aí,
no mínimo, uma assimetria ética comprometedora.
O que se espera dos organismos de fiscalização e das instituições jurídicas -
do STF em especial - é que todos os casos de corrupção e afins, uma vez
comprovados, recebam o mesmo tratamento, punidas exemplarmente as pessoas
envolvidas nos termos da Lei.
Fora
disso, tudo conflui para o labirinto obscuro e suspeito do jogo de poder ora em
curso. Ao arrepio da ética e da justiça, ferindo gravemente a democracia.
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