Luciano Siqueira
A anulação do processo de
impeachment pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão, surpreendeu o mundo político. E repercutiu aqui e mundo afora,
influenciando até o pregão da Bolsa de Valores.
De pronto se instalou o debate
sobre a base jurídica do ato.
Uma vez mais e como sempre acontece,
argumentos do juridiquês são, em última instância, o glacê do bolo político.
A luta é política – e ganha mais
um lance na esfera jurídica.
Tanto que o presidente do
senado, Renan Calheiros, provavelmente sob muita pressão e com alguma dose de
convicção ou interesse próprio, desconsiderou a decisão do presidente da Câmara
e tocou o processo de impeachment para frente.
Entrementes, a ministra Rosa Weber rejeitou pedido de anulação do ato de Maranhão impetrado pela oposição.
E surge a discussão bizantina se
o ministro chefe da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, deveria ou
não ter falado com o deputado Maranhão, assim como o governador Flávio Dino –
ambos acusados de se meterem onde não cabia (sic).
O fato é que o jogo agora parece
se complicar – e novos lances estão por vir.
No mínimo, uma vez mais, a
ilegalidade do impeachment e a desfaçatez da trama golpista vêm à tona.
Escancaradamente.
Uma peça importante é o STF, se
o caso ganhar nova dimensão jurídica.
Da parte do movimento
democrático, cumpre seguir adiante – nas ruas, nos salões e nas redes.
Os movimentos sociais
programaram um dia paralisações e debates amanhã, 10. No Brasil inteiro – de
pequeno, médio e grande porte.
A defesa da democracia é o
vértice; a denúncia das ameaças da agenda Temer aos direitos sociais a pauta
anexa.
E no dia da votação da matéria
em plenário, no Senado, idem.
O fato é que, mesmo numa
correlação de forças francamente adversa, os que se batem pela democracia devem
seguir em frente. Não podemos arrefecer o nível da luta nem um minuto. E
compreender que, qualquer que seja o resultado no Senado ou que teor tenham
novos pronunciamentos no STF, trata-se de uma batalha de longo curso, que
desembocará nas eleições gerais de 2018.
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