Luciano Siqueira, no Blog da Folha
Durou mais de 13 horas o pronunciamento da
presidenta Dilma, seguido de interrogatório, ontem no Senado.
Nos dias precedentes, senadores
integrantes da maioria pró-impeachment alardearam que colocariam a presidenta
contra a parede, arguindo-a de modo a levá-la a reconhecer, enfim, que
praticara crime de responsabilidade através das denominadas pedaladas fiscais.
Porém o que se viu foi a
conduta digna e altiva da presidenta contra a posição agressiva da maioria
empenhada em derrotá-la.
Dilma não foi derrotada.
Afirmou suas convicções,
reconheceu erros e acertos na condução do governo, sem contudo abaixar a cabeça
um só instante — mesmo quando provocada.
Derrotada poderá ser, e
provavelmente será, na votação final no Senado a democracia.
Anêmicos em argumentos
consistentes sobre acusação de crime de responsabilidade, a maioria dos
senadores oponentes se ateve a considerações sobre a crise econômica que o
Brasil atravessa, atribuindo à presidenta a responsabilidade única e total.
Houve até quem assinalasse
que a crise mundial não influencia (sic) a crise brasileira!
Nada mais rasteiro e
inconsequente.
E se o Senado não reproduziu
o mesmo espetáculo deplorável vivenciado pela Câmara dos Deputados, não ficou
muito distante em desfaçatez.
Na verdade, ocorreu e está
ocorrendo o exercício do parlamentarismo em plena vigência do sistema
presidencialista.
Não podendo provar crime de
responsabilidade, pré-requisito constitucional, se exercita o "voto de
desconfiança", expediente próprio do parlamentarismo quando uma maioria
contrária ao governo vigente resolve afastar o primeiro-ministro.
Demais, uns tantos
inquisidores pretenderam conferir legitimidade ao impeachment com o argumento
de que tendo a presidenta da República comparecido à sessão para defender-se estaria
validando judicialmente todo processo.
Ora, quando e em que lugar do
mundo um acusado indevidamente ao comparecer a um tribunal de exceção está
reconhecendo a legitimidade de tal tribunal!?
O Congresso Nacional — Câmara
e Senado —, na prática, se converteram em algo semelhante aos tribunais típicos
dos regimes ditatoriais.
É dado que a evolução da
sociedade humana não se dá em linha reta, conquistas civilizatórias são
sujeitas a idas e vindas, avanços e retrocessos.
Complexa, sinuosa e não raro
traumatizante tem sido a evolução da República brasileira.
Vivemos agora um dos seus
piores momentos, decorrente do golpe institucional em vias de se consumar.
O que vivemos ontem, na sua
expressão mais concentrada, será reconhecido adiante como marco em nossa
história institucional. E a presidenta Dilma, pela sua correção e bravura, mais
do vítima terá seu lugar na História pelo seu exemplo de seriedade, resistência
e coragem cívica.
Quanto aos seus algozes, dificilmente
disso não passarão.
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